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Experiencia social.jpgDizem que esta criança, que estava ao frio na rua, foi ajudada por quem menos se esperava.

Acreditem que eu, sinceramente, não esperava outra coisa.

Basta passar na rua e olharmos para a nossa indiferença.

Da próxima vez que passemos pelas ruas, prestemos um pouco mais de atenção. Pode um dia destes ser o nosso filho, o nosso irmão, um nosso familiar ou vizinho, ou até mesmo o nosso futuro. 

Os problemas resolvem-se cívica e poiticamente a montante e não por caridade. 

Isto é amor ao próximo.

 

 

 

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Como melhorar ou ajustar o Sistema Nacional de Pensões/Reformas?

por José Pereira (zedebaiao.com), em 26.02.15

Será que não temos a obrigação de reconhecer devidamente toda uma vida de trabalho árduo, perante quem sempre nos serviu trabalhando e pouco ou nada reclamando? 

Uns podem ter desconSistema Nacional de Pensões e Reformas.jpgtado muito, porque muito ganharam e, comparativamente, uma melhor vida tiveram.

  

Outros, que na minha opinião temos a obrigação de reconhecer pelo trabalho que fizeram e pelo contributo que nos deram, podem ter descontado muito pouco, é certo, mas que condições sociais, laborais e salariais lhes foram proporcionadas?

Quanto se gastou com eles, por exemplo, em educação? Zero!

 

Todos gostariam certamente de poder ganhar muito e muito descontar, mas será que aqueles que muito descontam ou descontaram, algum dia trocariam de vida, de trabalho e de salário/descontos com esse povo que tantas vezes foi e é enganado, usado e explorado?

 

Creio que ninguém pode negar o gigante serviço e contributo prestado por via do suor e tantas vezes de sol a sol, para nos darem o conforto que hoje temos.

 

Não teremos vergonha pela forma como hoje muito mal tratamos e muito mal reconhecemos a vida dura e de miséria que demos a milhares de portugueses que hoje continuam a receber reformas de miséria?

  

Não terá esta gente tanto (ou até mais) direito a um fim de vida minimamente digno, já que toda a sua vida laboral, salarial e contributiva foi indigna e, para muitos, mesmo miserável?

  

Esta gente são os nossos pais e avós! Os pais e avós deste país desregulado e corrupto onde hoje vivemos, mas que não foram eles que assim o fizeram.

 

Não nos podemos esquecer que 1.345.066 de portugueses recebem menos de 500€ de reforma por mês, dos quais 487.009 nem sequer 250€ por mês recebem, correspondendo a uma esmagadora maioria de homens e mulheres que trabalharam 40 ou mais anos nos trabalhos mais árduos, a servir-nos sem nada reclamar e vivendo toda uma vida de miséria.

Enquanto que 95.607 recebem até 2500€/mês, 12.686 recebem até 5.000€ e o número de reformados com mais de 5.000€/mês continua a aumentar (947 em 2012 e 1.016 em 2013).

Sejamos mais justos!

Por nós e pelos outros, pelos de hoje e pelos de amanhã.

Indices do envelhecimento.jpg

 

Sistema Nacional de Pensões e Reformas.jpg

 

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"PORTUGAL ESTÁ DIFERENTE"

por José Pereira (zedebaiao.com), em 25.02.15

A Costa 2015 Portugal Está Diferente Nuno Melo_2.

Poderemos fazer as interpretações que quisermos de uma frase, até porque é certo que "Portugal está diferente", MAS MESMO MUITO DIFERENTE! MAS PARA MUITO PIOR.

 

Está agora "em monitorização específica, por desequilíbrios económicos excessivos" no que respeita à dívida e ao desemprego galopantes.


Veja-se que até a Comissão Europeia, no quadro das análises feitas no contexto do semestre económico, voltou a colocar Portugal sob vigilância apertada devido ao valores excessivamente elevados da dívida e do desemprego, áreas que precisam ser acompanhadas de perto, tendo a Comissão decidido colocar cinco Estados-membro, entre os quais Portugal, sob "monitorização específica, por desequilíbrios económicos excessivos".


Não sei se os portugueses e as nossas pequenas e médias empresas pretendem continuar a reforçar a entrada dos chineses (entre outros) em tudo e mais alguma coisa e se o PSD/CDS pretende continuar com as privatizações e venda das grandes empresas nacionais e estruturais ao desbarato ou por via do reforço da facilitação, da lavagem de dinheiro e da corrupção dos vistos gold, mas o certo é que é legitimo que os portugueses perguntem: Vamos privatizar e vender-lhes ao desbarato mais o que? Que vai ser Portugal durante uma década? Então e depois da próxima década, agarramo-nos a que? 

 

Vejam se entendem: 葡萄牙是中國的殖民地。

 

Ainda recentemente o jornal “El Confidencial” abria uma notícia com o título “Portugal, la nueva colonia de Angola, por mão de uma ”princesa” e da sua cúpula militar. Foi com este título que Portugal foi apresentado em Espanha no artigo do “El Confidencial” e que contava como a elite angolana “colonizou” Portugal. Será que os chineses estão também a colonizar o nosso país?

 

O António Costa diz-nos que é tudo uma questão de confiança. Mas confiança em que e em quem? Nos chineses? Nos angolanos? Ou nos europeus?

Eu sou politico-ideologicamente socialista, sendo por isso que prefiro continuar ouvir o povo e a confiar na vontade dos portugueses!

Ps Costa.jpg

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Atendendo à importância que o Código do Procedimento Administrativo tem para toda a atividade administrativa, para os Dirigentes e restantes trabalhadores da Administração Pública, bem como para todos os cidadãos em geral, a título de estudo e de (in)formação, irei aqui compilar alguns documentos e esclarecimentos que poderão vir a ser úteis para o servidor e para o utente. 

Assim, aproveito para informar que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, foi aprovado o novo Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro).

DECRETO-LEI N.º 4/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2015, SÉRIE I DE 2015-01-07

Novo Código do Procedimento Aministrativo.jpg

 

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PARTE I
Disposições gerais
CAPÍTULO I
Disposições preliminares
Artigo 1.º - Definições
 
Artigo 2.º - Âmbito de aplicação
CAPÍTULO II
Princípios gerais da atividade administrativa
Artigo 3.º - Princípio da legalidade
 
Artigo 4.º - Princípio da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos
 
Artigo 5.º - Princípio da boa administração
 
Artigo 6.º - Princípio da igualdade
 
Artigo 7.º - Princípio da proporcionalidade
 
Artigo 8.º - Princípios da justiça e da razoabilidade
 
Artigo 9.º - Princípio da imparcialidade
 
Artigo 10.º - Princípio da boa-fé
 
Artigo 11.º - Princípio da colaboração com os particulares
 
Artigo 12.º - Princípio da participação
 
Artigo 13.º - Princípio da decisão
 
Artigo 14.º - Princípios aplicáveis à administração eletrónica
 
Artigo 15.º - Princípio da gratuitidade
 
Artigo 16.º - Princípio da responsabilidade
 
Artigo 17.º - Princípio da administração aberta
 
Artigo 18.º - Princípio da proteção dos dados pessoais
 
Artigo 19.º - Princípio da cooperação leal com a União Europeia
PARTE II
Dos órgãos da Administração Pública
CAPÍTULO I
Natureza e regime dos órgãos
Artigo 20.º - Órgãos
CAPÍTULO II
Dos órgãos colegiais
Artigo 21.º - Presidente e secretário
 
Artigo 22.º - Suplência do presidente e do secretário
 
Artigo 23.º - Reuniões ordinárias
 
Artigo 24.º - Reuniões extraordinárias
 
Artigo 25.º - Ordem do dia
 
Artigo 26.º - Objeto das deliberações
 
Artigo 27.º - Reuniões públicas
 
Artigo 28.º - Inobservância das disposições sobre convocação de reuniões
 
Artigo 29.º - Quórum
 
Artigo 30.º - Proibição da abstenção
 
Artigo 31.º - Formas de votação
 
Artigo 32.º - Maioria exigível nas deliberações
 
Artigo 33.º - Empate na votação
 
Artigo 34.º - Ata da reunião
 
Artigo 35.º - Registo na ata do voto de vencido
CAPÍTULO III
Da competência
Artigo 36.º - Irrenunciabilidade e inalienabilidade
 
Artigo 37.º - Fixação da competência
 
Artigo 38.º - Questões prejudiciais
 
Artigo 39.º - Conflitos de competência territorial
 
Artigo 40.º - Controlo da competência
 
Artigo 41.º - Apresentação de requerimento a órgão incompetente
 
Artigo 42.º - Suplência
 
Artigo 43.º - Substituição de órgãos
CAPÍTULO IV
Da delegação de poderes
Artigo 44.º - Delegação de poderes
 
Artigo 45.º - Poderes indelegáveis
 
Artigo 46.º - Subdelegação de poderes
 
Artigo 47.º - Requisitos do ato de delegação
 
Artigo 48.º - Menção da qualidade de delegado ou subdelegado
 
Artigo 49.º - Poderes do delegante ou subdelegante
 
Artigo 50.º - Extinção da delegação ou subdelegação
CAPÍTULO V
Dos conflitos de atribuições e de competência
Artigo 51.º - Competência para a resolução de conflitos
 
Artigo 52.º - Resolução administrativa dos conflitos
PARTE III
Do procedimento administrativo
TÍTULO I
Regime comum
CAPÍTULO I
Disposições gerais
Artigo 53.º - Iniciativa
 
Artigo 54.º - Língua do procedimento
 
Artigo 55.º - Responsável pela direção do procedimento
 
Artigo 56.º - Princípio da adequação procedimental
 
Artigo 57.º - Acordos endoprocedimentais
 
Artigo 58.º - Princípio do inquisitório
 
Artigo 59.º - Dever de celeridade
 
Artigo 60.º - Cooperação e boa-fé procedimental
 
Artigo 61.º - Utilização de meios eletrónicos
 
<span title="header=[&lt;img src='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/boxover/info.gif' style='vertical-align:top;'&gt;  Artigo 62.º - Balcão único eletrónico] body=[ &lt;BR&gt; 1 - Sempre que um procedimento administrativo se possa iniciar e desenvolver através de um balcão eletrónico, este deve designadamente proporcionar: &lt;BR&gt; a) Informação clara e acessível a qualquer interessado sobre os documentos necessários para a apresentação e instrução dos correspondentes pedidos e condições para a obtenção dos efeitos jurídicos pretendidos com o pedido; &lt;BR&gt; b) Meios de consulta eletrónica do estado dos pedidos; &

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desgoverno de Portugal.jpg

 

O jogo político já está a fugir ao controlo de todos, isto porque há muito que não se representa as pessoas, não se defendem os legítimos interesses dos países e muito menos se defende a coesão europeia.

Será que a Europa ainda existe? 

O pouco que ainda resiste, por quanto mais tempo se manterá de pé? A Russia, a China e os EUA estão à espreita!

É certo que a Europa dos cidadãos já não existe há muito! Não passou de um sonho, do qual todos parecem estar agora a acordar. Eu gostava de poder continuar a sonhar, mas com acesso a uma vida digna para todos.

Se todos acordarmos, pode ser que ainda possamos continuar a sonhar, mas desta vez de olhos bem abertos!

Bem haja a quem é determinado na representação e defesa do seu povo. O Governo Grego demonstra sê-lo, mas o Governo português (PSD/CDS) continua a teimar em não nos representar e, pior, continua a teimar em apoiar a imoralidade e indignidade.

 

DEIXO AQUI ALGUMAS DAS CONTRADIÇÕES QUE MATAM PORTUGAL E A EUROPA:


- O Presidente da CE (Juncker): refere que «pecaram contra a dignidade»


- O Ministro alemão (Schauble) diz que «Portugal é a prova de que os programas da troika funcionam bem»


- O PM Pedro Passos Coelho diz que não percebe o caráter «imoral e indigno» e que «a dignidade dos portugueses nunca esteve em causa»;


- Paulo Portas, que sempre apoiou a linha de austeridade da troika e do FMI, diz que prefere agora lembrar a “hipocrisia do FMI” e o “vexame” da vinda da troika;


- A Ministra das Finanças (Maria Luís Albuquerque) coloca-se ao lado dos Alemães e é servida como troféu do Ministro das Finanças Alemão;


- Luís Marques Guedes referiu que «as declarações do Sr. Juncker foram infelizes»;


- O Ministro dos Negócios Estrangeiros (Rui Machete), diz que que «a troika pode dever reparações a Portugal».


MAS QUE EUROPA E QUE desGOVERNO É ESTE?

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