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Portugal está atualmente em 10.º lugar no "índice de miséria” (misery index), sendo considerado como um dos 10 países com piores economias e onde será mais “doloroso” viver e trabalhar em 2015. Então e em 2016 ou em 2026?

Todos sabemos e conhecemos aquilo que os políticos e (des)governantes negam. Mas que fazemos?

Mantenhamos pelo menos a atenção e o estado de alerta face às técnicas de "think tank" (forma de atuar e pressionar no campo da agenda política e dos grupos de interesse) já muito tradicionais no seio da escola neoliberal (capitalista).

Assustamo-nos com os fatalismos e insistimos em mais ou diferente, mas idêntica, política de austeridade, ou viramos para as políticas sociais e de investimento que nos façam caminhar para o crescimento e desenvolvimento económico mais justo?

 

Atendendo a que só conhecemos aquilo que nomeamos e que só sentimos aquilo porque passamos, os políticos e futuros governantes têm o dever cívico e político, não só de olhar para as estatísticas e falar das desigualdades sociais, mas de senti-las, de analisa-las e de percebe-las à luz da responsabilidade, da solidariedade e da consciência, não só por via do reflexo que nos é transmitido pelas estatísticas, porque isso a muitos dos políticos e governantes pouco ou nada diz, nem faz doer, mas sobretudo pelo lado da perceção que o seu povo (nós e os outros) consegue ter acerca da realidade que, consciente ou inconscientemente, ontem e hoje viveu, ontem e hoje sentiu e hoje e amanhã sofrerá, sendo que o sentimento, a vivência, o julgamento, a perceção e o valor atribuído às desigualdades sociais varia de pessoa para pessoa, de região para região e de país para país.

 

Mas um político e governante tem de estar à altura da devida análise e reflexão, que o encaminhe para a melhor ação e solução. 

Como refere o sociologo Luis Chauvel, é através da articulação das desigualdades objectivas e subjectivas que devemos analisar e tratar as desigualdades sociais e económicas, tomando por base 4 pressupostos:

  • “A sociedade de classes” - forte desigualdade objectiva e recusa dessa realidade;
  • “A alienação” - altas desigualdades objectivas e baixa recusa dessa realidade;
  • “A superconflitualdiade” - baixas desigualdade subjectivas e forte recusa dessas desigualdades;
  • “A sociedade sem classes” - fraca desigualdade objectiva e fraca recusa subjectiva dessa situação.

Situação socioeconómica portuguesa em 2015.jpg

 

Sabia que:

pobreza.jpg

 

- Portugal está atualmente em 10.º lugar no "índice de miséria” (misery index), sendo considerado como um dos 10 países com piores economias e onde será mais “doloroso” viver e trabalhar em 2015;

- Portugal é dos países da Europa com maior taxa de risco de pobreza (47,8% em 2013);

- Portugal é dos países da Europa com maiores desigualdades sociais e económicas;

pobreza+infantil.jpg

 

- Portugal é dos países da Europa com maior diferença entre os 20% com rendimentos mais elevados (ganham 6 vezes mais) e os 20% com rendimentos mais baixos. Mas se compararmos os 10% dos rendimentos mais elevados com os 10% mais baixos, constatamos que os mais ricos ganham 10 vezes mais do que os mais pobres;

- Portugal é um dos países da Europa que mais tem cortado no rendimento das famílias;

- Portugal é um dos países da Europa com maior taxa de população em risco de pobreza (27,4% em 2013) e de privação material severa (10,6% da população em 2014);

- Portugal é um dos países da Europa com intensidade laboral muito reduzida (12,2% da população com idade inferior a 60 anos apresenta uma intensidade laboral muito baixa). Intensidade laboral per capita muito reduzida

 

NOTA: "Consideram-se em intensidade laboral per capita muito reduzida todos os indivíduos com menos de 60 anos que, no período de referência do rendimento, viviam em agregados familiares em que os adultos entre os 18 e os 59 anos (excluindo estudantes) trabalharam em média menos de 20% do tempo de trabalho possível." (INE).

 

 

Todos sabemos e todos conhecemos estas e outras realidades:

Pobreza em Portugal 2014.jpg

 

  • Todos sabemos e conhecemos aquilo que o Governo nega; 

 

  • Todos sabemos e conhecemos que os portugueses não compreendem para que se sacrificaram;

 

  • Todos sabemos e conhecemos que os portugueses têm sido dos povos europeus que mais cortes têm sofrido nos rendimentos familiares, desde os cortes nos salários, nas pensões e nos apoios sociais, passando pelo retrocesso laboral, pela desvalorização da mão-de-obra e pela destruição da normal evolução nas carreiras e categorias profissionais, generalizando-se a desmotivação e o medo de se ficar desempregado;

  • Todos sabemos e conhecemos que Portugal e o nível de vida da esmagadora maioria dos portugueses está cada vez pior e a caminhar para um fosso que ninguém pode negar e que é de difícil saída;

 

  • Todos sabemos e conhecemos que os últimos resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos ao risco de pobreza em Portugal, revelam que em 2012, 18,7% da população estava em risco de pobreza – o que representa um aumento de 0,8 p.p. em comparação com o ano anterior (17,9%).

Taxa de risco de pobreza em Portugal_2.jpg

 

  • Todos sabemos e conhecemos que a taxa de risco de pobreza em Portugal continua a subir, para que uns poucos países a possam diminuir;

Taxa de risco de pobreza em Portugal.jpg

Em 2012, segundo a linha de pobreza a preços de 2009, a taxa de risco de pobreza é de 24,7%. Entre 2009 e 2012, a proporção de pessoas em risco de pobreza subiu 6,8 p.p. Destaque igualmente para o aumento dos menores de 18 anos em risco de pobreza (+8,5 p.p). 

 

Linha pobreza_2009_2012 

 

  • Todos sabemos e conhecemos que tem vindo a crescer o nível de riqueza dos poucos muito ricos e a aumentar desmesuradamente as desigualdades e a pobreza;

Graf2S80S20

  • Todos sabemos e conhecemos que a emigração forçada tem sido sucessiva e de difícil retorno, sendo que há 40 anos que não se via tamanha emigração, desta vez forçada, qualificada e tantas vezes explorada (Observatório da Emigração);

Desemprego aumenta para níveis de há 40 anos.jpg

 

 
 
Bibliografia de referência para estudo:
 
  • Bertram, Christopher (2008), “Globalisation, social justice and the politics of aid”, em:
    • Gary Craig, Tania Burchardt e David Gordon (orgs.) (2008), Social Justice and PublicPolicy, Bristol, The Policy Press, pp. 123-137.
  • Bihr, Alain, e Roland Pfefferkorn (2008)Le Système des Inégalités, Paris, La Découverte.
  • Bourdieu, Pierre (1979)La Distinction. Critique Sociale du Jugement , Paris, Minuit.
  • Chauvel, Louis (2006a), “Tolérance et résistance aux inégalités”, em Huges Lagrange(dir.), L’Épreuve des Inégalités, Paris, Presses Universitaires de France, pp. 23-40.
  • Chauvel, Louis (2006b), “Are social classes really dead? A French paradox in classdynamics”, em Göran Therborn (org.), Inequalities of the World, Londres, Verso,pp. 295-317.
  • Deacon, Bob (2008), “Global and regional social governance”, em Nicola Yeates (org.), Understanding Global Social Policy, Bristol, The Policy Press, pp. 25-48.
  • Dorling, Daniel (2010)Injustice. Why Social Inequality Persists, Bristol, The Policy Press.
  • Florida, Richard (2002)The Rise of the Creative Class, Nova Iorque, Basic Books.
  • Frazer, Nancy (2008)Scales of Justice, Cambridge, Polity Press.
  • Ishay, Micheline R. (2008 [2004]),The History of Human Rights, Berkeley, University ofCalifornia Press.
  • Korzeniewicz, Roberto Patricio, e Thimoty Patrick Moran (2009)Unveiling Inequality. AWorld-Historical Perspective, Nova Iorque, Russel Sage Foundation.
  • Massey, Douglas S. (2007)Categorically Unequal. The American Stratification System, NovaIorque, Russell Sage Foundation.Milanovic, Branko (2007), “Globalization and inequality”, em David Held e Ayse Kaya(orgs.), Global Inequality, Cambridge, Polity Press, pp. 26-49.
  • Milanovic, Branko (2011a),The Haves and the Have-Nots. A Brief and Idiosyncratic History of Global Inequality, Nova Iorque, Basic Books.
  • Milanovic, Branko (2011b), “Global inequality: from class to location, from proletariansto migrants”, Policy Research Working Paper 5820, Washington, DC, The WorldBank.Montagna, Nicola (2008), “Social movements and global mobilizations”, em VincenzoRuggiero e Nicola Montagna (orgs.), Social Movements , Londres, Routledge,pp. 349-356.
  • OECD (2011)Divided We Stand. Why Inequality Keeps Rising, Paris, OECD Publishing.
  • Rawls, John (1971)A Theory of Justice, Cambridge, MA, Harvard University Press.
  • Reich, Robert (1993 [1991)O Trabalho das Nações, Lisboa, Quetzal Editores.
  • Rosas, João Cardoso (2011), “Uma justiça global?”, em João Cardoso Rosas, Concepções de Justiça, Lisboa, Edições 70, pp. 115-125.
  • Sassen, Saskia (2005), “New global classes: implications for politics”, em AnthonyGiddens e Patrick Diamond (orgs.),
    The New Egalitarianism, Cambride, Polity Press,pp. 143-153.
  • Sen, Amartya (2009)The Idea of Justice, Londres, Allen Lane/Penguin.Therborn, Göran (2006), “Meaning, mechanisms, patterns, and forces: an introduction”,em Göran Therborn (org.), Inequalities of the World, Londres, Verso, pp. 1-58.
  • Tilly, Charles (2005), “Historical perspectives on inequality”, em Mary Romero e EricMargolis (orgs.), The Blackwell Companion to Social Inequalities, Malden, Blackwell,pp. 15-30.
  • UNDP (2010)Human Development Report 2010, Nova Iorque, UNDP.
  • Wagner, Anne-Catherine (2007)Les Classes Sociales dans la Mondialisation, Paris, LaDécouverte.Wilkinson, Richard, e Kate Pickett (2009),The Spirit Level. Why More Equal Societies Almost Always Do Better, Londres, Allen Lane.
  • Wright, Erik O. (1997)Class Counts, Cambridge, Cambridge University Press.

 

Sugestão de Leitura e Pesquisa:

Costa, AF (2012), Desigualdades globais (Global inequalities) António Firmino da Costa. ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, Centro deInvestigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL), Lisboa.

Observatório das Desigualdades

Observatório da Emigração

Observatório da Pobreza e Exclusão Social

European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza)

 

 

Notícias:

Fosso entre pobres e ricos

Portugal com fosso cada vez maior entre ricos e pobres

Fosso entre pobres e ricos

Autoria e outros dados (tags, etc)

Estará realmente melhor a situação socioeconómica do País e dos portugueses? Com os indicadores a confirmar o aumento das desigualdades e da pobreza (25,6% de crianças, 20% de mulheres e 18,9% de homens em risco de pobreza) é muito preocupante.

Este é um dos inquéritos que deveria ser realizado antes de cada ato eleitoral legislativo, sendo que assim poderíamos ter uma melhor noção sobre a realidade das condições socioeconómicas dos agregados familiares do nosso país.

Distribuição do rendimento total e indicadores d

Entre março de 2015 e março de 2016 será realizado o novo Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF). O último Inquérito às Despesas das Famílias foi realizado em 2010/2011 (IDEF 2010/2011) pelo Instituto Nacional de Estatística, entre março de 2010 e março de 2011. 

 

No estudo anteriormente realizado, concluiu-se que a despesa total anual média por agregado residente em Portugal era de 20 391€ (IDEF 2010/2011). Do total de despesas, 29,2% (5 958€) destinavam-se a Habitação; despesas com água, eletricidade, gás e outros combustíveis. Estas, em conjunto com as despesas em Transportes, 14,5% (2 957€) e em Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, 13,3% (2 703€) concentravam 57% da despesa média anual do conjunto das famílias residentes.

0_Despesa total anual média por agregado e divis

Conclui-se ainda que a importância relativa da despesa total anual média das famílias nas três principais componentes aumentou cerca de 3,6 p.p. entre 2000 (53,4%) e 2010/2011 (57,0%). Mas qual será a variação entre 2011 e 2015? Teremos de esperar pelo ano de 2017 ou 2018 para saber.

 

Nesta última publicação (PDF PDF ), editada em papel e em CD-ROM, são apresentados os resultados estatísticos relativos à estrutura das despesas e distribuição dos rendimentos dos agregados familiares residentes em Portugal, e ainda sobre as respectivas condições de conforto.

Corresponde à edição mais recente da série de inquéritos sobre os orçamentos familiares, iniciada na década de 60.

A informação estatística encontra-se organizada em cinco dimensões:

  • a partição dos agregados familiares de acordo com diferentes características socioeconómicas;
  • a despesa anual média por agregado familiar; o rendimento médio por agregado familiar;
  • o rendimento por adulto equivalente, a pobreza e a desigualdade;
  • e alguns indicadores de conforto.

A publicação integra ainda um capítulo sobre a metodologia de amostragem e a estimação de resultados. 

Adicionalmente aos quadros da publicação, disponibiliza-se ainda um outro ficheiro.XLS que apresenta a despesa anual média do agregado até ao 4º nível de desagregação da Classificação do Consumo Individual por Objetivo (COICOP). 

 

Texto integral da Publicação
PDF PDF (1621 Kb)
 
índice
Glossário ............................................................................................................5
Introdução ..........................................................................................................7
Sumário Executivo .............................................................................................9
01. Caraterização dos Agregados Familiares ...................................................15
Regiões e grau de urbanização ........................................................................16
Composição dos agregados familiares .............................................................17
Principal fonte de rendimento............................................................................20
02. Despesa média dos Agregados Familiares.................................................23
Despesa total anual média dos agregados familiares ......................................24
Despesa total anual média por regiões e grau de urbanização .......................26
Análise detalhada da despesa dos agregados familiares.................................32
Despesa total anual média segundo a composição do agregado familiar........35
Despesa total anual média segundo o rendimento ..........................................38
03. Rendimento médio dos Agregados Familiares ..........................................43
Rendimento médio por regiões e grau de urbanização ...................................44
Rendimento médio por composição do agregado familiar ...............................49
Rendimento médio por principal fonte de rendimento ......................................53
Rendimento médio por quintis de rendimento total equivalente........................54
Rendimento médio por características do indivíduo de referência....................56
04. Pobreza e desigualdade: comparação com outras fontes...........................61
Rendimento total anual por adulto equivalente..................................................63
Distribuição do rendimento: comparação entre o IDEF 2010/2011 e o ICOR 2010...................................................................................................................65
Taxa de risco de pobreza e nível de desigualdade por região..........................67
Impacto dos rendimentos não monetários na desigualdade e no risco de pobreza..............................................................................................................68
05. Indicadores de Conforto .............................................................................71
Regime de ocupação ........................................................................................72
Conforto básico do alojamento .........................................................................73
Equipamentos de apoio ao trabalho doméstico.................................................74
Equipamentos de comunicação e lazer ............................................................75
06. Nota Metodológica ......................................................................................77
Desenho do questionário ..................................................................................78
Períodos de referência dos dados.....................................................................79
Métodos de recolha ...........................................................................................80
Amostragem ......................................................................................................81
Recolha de dados..............................................................................................83
Anualização dos Dados.....................................................................................84
Estimativas e sua Precisão ...............................................................................85
Anexos ..............................................................................................................89
Classificação do Consumo Individual por Objetivo (COICOP) .........................90
Lista de quadros de resultados (em CD) ..........................................................95
 
Quadros da Publicação
ZIP CSV (634 Kb)

 


Biblioteca Digital: Consultar publicações anteriores ao ano 2000

0_Despesa total anual média por agregado e divis

 

Componentes do rendimento líquido anual médio po

Componentes do rendimento líquido anual médio po

Componentes do rendimento líquido anual médio po

Componentes do rendimento líquido anual médio po

Despesa total anual média por agregado, NUTS II,

Distribuição do rendimento líquido anual médio

Distribuição do rendimento líquido anual médio

 

Distribuição do rendimento total e indicadores d

Distribuição dos agregados familiares pela princ

Distribuição dos agregados familiares por compos

Distribuição dos agregados familiares por grau d

 

 

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Experiencia social.jpgDizem que esta criança, que estava ao frio na rua, foi ajudada por quem menos se esperava.

Acreditem que eu, sinceramente, não esperava outra coisa.

Basta passar na rua e olharmos para a nossa indiferença.

Da próxima vez que passemos pelas ruas, prestemos um pouco mais de atenção. Pode um dia destes ser o nosso filho, o nosso irmão, um nosso familiar ou vizinho, ou até mesmo o nosso futuro. 

Os problemas resolvem-se cívica e poiticamente a montante e não por caridade. 

Isto é amor ao próximo.

 

 

 

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Como melhorar ou ajustar o Sistema Nacional de Pensões/Reformas?

por José Pereira (zedebaiao.com), em 26.02.15

Será que não temos a obrigação de reconhecer devidamente toda uma vida de trabalho árduo, perante quem sempre nos serviu trabalhando e pouco ou nada reclamando? 

Uns podem ter desconSistema Nacional de Pensões e Reformas.jpgtado muito, porque muito ganharam e, comparativamente, uma melhor vida tiveram.

  

Outros, que na minha opinião temos a obrigação de reconhecer pelo trabalho que fizeram e pelo contributo que nos deram, podem ter descontado muito pouco, é certo, mas que condições sociais, laborais e salariais lhes foram proporcionadas?

Quanto se gastou com eles, por exemplo, em educação? Zero!

 

Todos gostariam certamente de poder ganhar muito e muito descontar, mas será que aqueles que muito descontam ou descontaram, algum dia trocariam de vida, de trabalho e de salário/descontos com esse povo que tantas vezes foi e é enganado, usado e explorado?

 

Creio que ninguém pode negar o gigante serviço e contributo prestado por via do suor e tantas vezes de sol a sol, para nos darem o conforto que hoje temos.

 

Não teremos vergonha pela forma como hoje muito mal tratamos e muito mal reconhecemos a vida dura e de miséria que demos a milhares de portugueses que hoje continuam a receber reformas de miséria?

  

Não terá esta gente tanto (ou até mais) direito a um fim de vida minimamente digno, já que toda a sua vida laboral, salarial e contributiva foi indigna e, para muitos, mesmo miserável?

  

Esta gente são os nossos pais e avós! Os pais e avós deste país desregulado e corrupto onde hoje vivemos, mas que não foram eles que assim o fizeram.

 

Não nos podemos esquecer que 1.345.066 de portugueses recebem menos de 500€ de reforma por mês, dos quais 487.009 nem sequer 250€ por mês recebem, correspondendo a uma esmagadora maioria de homens e mulheres que trabalharam 40 ou mais anos nos trabalhos mais árduos, a servir-nos sem nada reclamar e vivendo toda uma vida de miséria.

Enquanto que 95.607 recebem até 2500€/mês, 12.686 recebem até 5.000€ e o número de reformados com mais de 5.000€/mês continua a aumentar (947 em 2012 e 1.016 em 2013).

Sejamos mais justos!

Por nós e pelos outros, pelos de hoje e pelos de amanhã.

Indices do envelhecimento.jpg

 

Sistema Nacional de Pensões e Reformas.jpg

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

Já não encontro esperança no gabinete de apoio socioeducativo e de apoio à empregabilidade onde trabalho. Como posso eu dar (ou vender) esperança se já não a consigo encontrar em mim e em quem me rodeia? Resta-me dar a estúpida resposta da emigração e de que a Europa é ali ao lado, sendo que, por vezes, até a mim me apetece fugir daqui para fora. Mas Portugal e a Europa é nossa, por isso, entre o fugir e o resistir, eu prefiro resistir e ficar a combater (por dentro e por fora), sendo que muito há a mudar em nós e nos outros!

 

Percentagem de pessoas em risco de pobreza  2012

 

 

Hoje, ao reunir alguma da informação estatística de nível nacional e europeu, foi tamanha a revolta que não consegui continuar o trabalho sem recorrer a uma música que me acalmasse ("A força da Paz"). Se ficar indignado com estes dados, clique aqui e oiça a "força da paz", sendo que "aquilo que afeta diretamente uma pessoa, acaba por afetar todas as pessoas indiretamente" (Martin Luther King)  

 

 

 

 

Já não consigo suportar mais este sufoco e esta falta de respostas políticas, económicas, sociais e laborais! Um dia estouro (creio ter esse direito), sendo que é-me impossível ficar indiferente ao sofrimento dos jovens e das famílias que me procuram (já desesperados) e para os quais eu não tenho respostas válidas e muito menos as consigo vislumbrar num futuro próximo. A maioria tem crianças e idosos nos agregados e por vezes os pais são os dois afetados pelos desemprego, começam por não conseguir suportar as prestações da casa, depois vem o Estado com combranças sem notificações e de repente ficam sem trabalho, sem abrigo e sem proteção social, aumentando de dia para dia os sem-abrigo. Segundo notícias recentes, as equipas do programa InterGerações da Santa Casa Misericórdia de Lisboa encontraram 22 sem-abrigo com formação superior na capital durante o projecto de diagnóstico de situações de exclusão e vulnerabilidade social. São já cerca de 5% os licenciados sem-abrigo. Um médico, um piloto ou engenheiros estão entre os licenciados identificados a viver na rua. CUIDADO QUE EM BREVE PODEREMOS SER NÓS!

 

"TENHAM ESPERANÇA!" Dizem-me os meus amigos políticos, sendo que vem aí a "MUDANÇA".

 

Mas qual mudança? Vislumbram seriamente alguma mudança? Eles (os políticos e amigos) lá se arranjam com as mudanças, mas e os outros portugueses?

 

Mais uma década de ilusões?

 

BASTA! Não é a mera mudança de cor ou os arranjos entre líderes políticos que nos resolve os problemas, sendo que isso é a treta do costume e só continua a facilitar os do mesmo sistema político-empresarial já instalado há décadas! Eles bem se mudam, vão-se aproximando, lá se arranjam, mas que se sinta que algo mude verdadeiramente, isso a maioria dos portugueses não sentem. Se não sentem, exijam!

 

PRECISAMOS DE LÍDERES POLÍTICOS SÉRIOS E CORAJOSOS PARA DERRUBAR O SISTEMA POLÍTICO-EMPRESARIAL CENTRAL INSTALADO, SENDO QUE VIVEMOS NUMA GUERRA QUE ESTÁ A MATAR ÀS CENTENAS EM PORTUGAL E AOS MILHARES POR TODA A EUROPA.

 

Neste contexto de crise e de sufoco económico, laboral e social, há uma guerra silenciosa instalada que mata mais do que qualquer bomba atómica, sobre a qual nenhum dos candidatos vai redigir e concretizar programas eleitorais sérios. Uns vão falar destas problemáticas para angariar o nosso voto e outros vão, simplesmente, passar ao lado do problema ou esforçar-se para esconder as causas desta matança generalizada, seja em casa, na escola, no hospital, na rua ou debaixo da ponte. 

 

Quando olhamos para alguns indicadores sobre os níveis da taxa de pobreza, só podemos ficar muito preocupados e em alerta vermelho, senqo que, aquilo que dizem estar a melhorar está é a piorar de dia para dia e ninguém pode esconder esta triste realidade. Temos de ver, de querer ver, de ter coragem para ver e sobretudo de saber ver a realidade que nos rodeia, de modo a podermos enfentar a resolução dos problemas. Caso contrário, iremos continuar numa ilusão e a morrer lentamente e silenciosamente sem que ninguém se importe. 

 

O último relatório de Portugal sobre o Ponto da situação das Metas em Portugal relativas à Estratégia 2020 é disso exemplo ao esconder os dados necessários para se conhecer a realidade do país na sua especificidade e, consequentemente não favorecer uma leitura clara e real da situação nacional em termos económicos e sociais.

 

 

CUIDADO QUE ANDAM A ILUDIR-NOS!

 

Senão vejamos:

 

 

 As despesas com a proteção social, que consiste nos pagamentos para benefícios em proteção social, em 2011, só foram equivalentes a 19.6% do PIB (UE27), valor este que se poderá concluir muito baixo face ao conjunto de problemáticas sociais porque estão a passar os Estados-Membro da Europa;


 O peso da saúde e da proteção social juntos no total da despesa pública é baixo nos 12 Estados Membros, que integraram recentemente a EU, assim como em Portugal, onde representa menos da metade do total das despesas nacionais.


 Em 2012, 24.8% da população europeia (aproximadamente 124.5 milhões de pessoas na Eu-28) era considerada como estando em risco de pobreza e/ou exclusão social, de acordo com a definição adotada pela Estratégia 2020. O valor registado para Portugal era de 25.3%.


 Continuam a ser as crianças o grupo mais vulnerável a situações de pobreza ou exclusão social. A taxa de risco de pobreza ou exclusão social para as crianças subiu em 2012 para 28.1% (UE28) (2010: 26.9%, UE28). Para Portugal e segundo a Eurostat a taxa de risco de pobreza para as crianças foi de 27.8% (2010: 28.7%).


 No que diz respeito à população idosa a taxa de risco de pobreza e exclusão social diminuiu na UE28 de 19.8% em 2010 para 19.3% em 2012. No caso português essa taxa também diminuiu para 22.5% em 2012 (26.1% - 2010).


 Tendo em conta a composição do agregado familiar verificou-se que para 2011 e para a UE27, são as famílias monoparentais com filhos a cargo (49.8%) que estão em maior risco de pobreza ou exclusão social, logo seguidos das pessoas solteiras (34.5%) e pelos agregados formados por 2 adultos e 3 ou mais crianças dependentes (30.8%).


 Verificou-se que mais de 10.4% da população da UE28 foi considerada como vivendo em agregados com baixa e muito baixa intensidade de trabalho. Portugal integra o grupo de países onde se verificou um aumento deste indicador.


 Em 2012, 9.9% da população da UE foi considerada como estando em situação de privação material severa.


 Em 2012, 17% da população da UE27 encontrava-se em risco de pobreza isto é, com rendimentos inferiores ao limiar de 60% do rendimento mediano equivalente. Em Portugal essa taxa foi de 17.9%.


 O INE procedeu ao cálculo da linha de pobreza ancorada no tempo (2009) e atualizada em 2010 e em 2011 tendo por base a variação do índice de preços no consumidor. Segundo este indicador verificou-se um aumento da proporção de pessoas em risco de pobreza: 17.9% em 2009, 19.6% em 2010 e 21.3% em 2011. Este aumento é mais significativo para os menores de 18 anos (22.4% em 2009, 23.9% em 2010 e 26.1% em 2011) e para a população em idade ativa (15.7% em 2009, 17.7% em 2010 e 20.3% em 2011).


 O Eurostat aponta uma taxa de desemprego em outubro de 2013 para a UE28 de 10.9% e que se traduz em 26 654 milhões de homens e mulheres sem emprego. Em Portugal essa taxa foi de 15.7% em outubro de 2013. Segundo o INE e para o 3º trimestre de 2013 a taxa de desemprego foi de 15.6%.


 Relativamente ao desemprego jovem, 5 657 milhões de jovens (com idades inferiores a 25 anos) estavam desempregados na UE28 (3577 milhões na zona euro). A taxa de desemprego jovem para a UE28 foi de 23.7% em Outubro de 2013.


 De acordo com os dados disponibilizados pelo Eurostat grandes desigualdades na distribuição do rendimento foram verificadas entre a população da UE27 em 2011: 20% da população com o rendimento disponível mais elevado, recebia 5 vezes mais do que 20% da população com o mais baixo rendimento disponível. Para Portugal esse rácio foi de 5.7%.


 Em 2011, 11.5% da população da UE27 (Portugal: 7.2%) viviam em agregados nos quais gastavam mais de 40% do seu rendimento disponível com a habitação.


 A população europeia está a aumentar, enquanto a estrutura etária está a envelhecer (com a entrada na reforma das gerações do pós-guerra), as pessoas vivem mais, a esperança de vida continua a aumentar, mas o índice de fertilidade aumenta muito lentamente. Em 2012, e para a UE27, a percentagem de população jovem (0-14 anos de idade) foi 15.6% na UE27 (PT: 14.8%), a percentagem de pessoas em idade ativa foi 66.6% (PT: 65.8%) e a população idosa (65 ou mais anos) 17.8% (PT: 19.4%).


 Em termos de índice de dependência dos idosos verificou-se que para 2012 e para a UE27 este foi de 26.8% (29.6% em PT), ou seja, havia cerca de 4 pessoas em idade ativa para cada pessoa com 65 ou mais anos.


 Segundo a OCDE, as projeções indicam que a população portuguesa com 65 e mais anos, em 2050, poderá aumentar 32% e a população com 80 ou mais anos, 11%. As projeções são superiores às médias esperadas para a OCDE: 25.7% e 10% respetivamente.

 

 

Assim, se nos centrarmos nas problemáticas essenciais sobre as quais a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN Portugal) intervém, podemos facilmente constatar o ponto de situação em que nos encontramos e a dita "MUDANÇA" que urge fazer.

 

MAS MUDANÇA OU REVOLUÇÃO?

 

ATENDENDO A QUE ESTAMOS A COMEMORAR 40 ANOS DE ABRIL E REFLETINDO SOBRE OS PRINCÍPIOS E VALORES DA REPÚBLICA E DA SUA CONSTITUIÇÃO, EU PREFIRO CHAMAR-LHE REFUNDAÇÃO OU MESMO REVOLUÇÃO IDEOLÓGICA NECESSÁRIA. 

 

Gostava de ver os políticos a abordar a redistribuição do orçamento europeu pelas seguintes funções sociais. Note-se que as percentagens apresentadas no quadro que se segue correspondem ao total da despesa e não ao total do PIB. 

 

Total despesa pública Portugal e Europa

 

Como se pode ver no gráfico que se segue, as despesas com os apoios de proteção social (UE a 27), ou seja, aqueles que são transferidos para os indivíduos ou agregados e destinados a cobrir um conjunto de riscos ou necessidades, foram equivalentes a 19.6% do PIB (2011), ligeiramente inferior aos dois anos anteriores (19.9% em 2010 e 20.1% em 2009) Fonte: Eurostat - General government expenditure in 2011;


O peso da saúde e da proteção social no total da despesa pública é baixo nos 12 Estados Membros, que integraram recentemente a Europa, assim como em Portugal, onde representa menos da metade do total das despesas nacionais. Logo seguido à proteção social, as funções mais importantes são: saúde (7.3%); serviços públicos gerais (6.6%); educação (5.3%) e assuntos económicos (4.0%).

 

Total despesa publica por função social UE 2011

 

 

Veja-se no quadro que se segue a significativa diferença relativa ao valor investido em proteção social por habitante, em cada país. Para quando o devido equilíbrio e a necessária coesão europeia?

 

 

 

Total despesa publica em proteçao social UE 2011

 

 

 

 

 

Total despesa publica com funções sociais UE 2007 a 2012_gráfico

 

 

 

FONTES:
 A Good Life in Old Age? Monitoring and Improving Quality in Long-Term Care, OECD, 2013.
 At risk of poverty or social exclusion in the EU27, Newsrelease 28/2013, Eurostat, 26 de Fevereiro 2013.
 Children were the age group at the highest risk of poverty or social exclusion in 2011, Statistics in Focus 4/2013, Eurostat, 2013.
 Destaque – Estatísticas do Emprego 3º Trimestre de 2013, 7 de Novembro de 2013
 Destaque – Estatísticas do Emprego 2º Trimestre de 2013, 7 de Agosto de 2013.
 Destaque – Rendimento e Condições de Vida – 2012 (dados provisórios), INE, Julho de 2013.
 Estatísticas do Emprego – 2º Trimestre de 2013, INE, 2013.
 Euro are unemployment rate a 12.1%, Newsrelease 179/2013 de 29 de Novembro de 2013
 Euro are unemployment rate a 12.1%, Newsrelease 118/2013, Eurostat, 31 de Julho de 2013.
 European Social Statistics – 2013 Edition, Eurostat Pocketbooks, 2013.
 General Government Expenditure in 2011 – Focus on the functions ‘social protection’ and ‘health’, Statistics in Focus 9/2013, Eurostat, 2013.
 Global Employment Trends 2013. Recovering from a second jobs dip, Genebra, ILO, 2013.
 Report on Demography, Newsrelease 49/2013, Eurostat 26 de Março de 2013; EU Employment and Social Situation, Quartely Review – Special Supplement on Demographic Trends, Março de 2013.


FONTES ELETRÓNICAS
 http://www.eapn.pt/observatorio-lisboa
 http://www.ine.pt
 http://www.seg-social.pt

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