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Os manifestantes lutam pela liberdade e procuram demonstrar a sua indignação, mas não poderemos dizer que estejam a atacar os polícias nem a colocar a sua autoridade em causa. Estão sim, é contra a proteção que tem vindo a ser dada ao regime antidemocrático implementado por Nicolás Maduro.

Os protestos são contra o presidente Nicolás Maduro que usa as forças de segurança para intimidar o povo e prender os manifestantes. Os agentes usaram gás lacrimogêneo, canhões de água e spray de pimenta para conter a multidão descontente com o regime.

Venezuela_arma do polícia.jpg

 

Em clima alta tensão política, a oposição exige datas para as próximas eleições e a libertação de presos políticos depois que, na semana passada, a Suprema Corte assumiu as funções do Parlamento para, em seguida, recuar da decisão sob forte pressão.

 

— Queremos liberdade na Venezuela, isso é ditadura e em breve não haverá comida. É isso o que vocês querem para os seus filhos? — gritava aos soldados María González, uma enfermeira de 56 anos. — Estão perto de cair, somos um país forte. O que aconteceu foi um golpe de Estado e a Assembleia tem que agir.

Os arredores da Praça Venezuela — para onde os opositores foram convocados — amanheceram vigiados por dezenas de militares. As forças de segurança também vigiavam os acessos ao centro da cidade e várias estações de metro foram fechadas.

 

— Se o povo da Venezuela continuar pressionando, sem se intimidar, veremos a mudança em todos os níveis do governo a ponto de Nicolás Maduro ter que sair — declarou a jornalistas o vice-presidente da Assembleia, Freddy Guevara, durante a concentração.



Fontes:

http://oglobo.globo.com/oglobo-21159423#ixzz4dO4vZz2e
Página oficial do @PortuNoticias Prensa Internacional ►http://goo.gl/Wz6t4K

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A imagem é forte, mas tem de ser mostrada, pela LIBERDADE. É deplorável que isto aconteça quando os deputados estão a defender a Liberdade. Este jovem deputado (Juan Requesens) é um ex-dirigente estudantil que foi líder do movimento de estudantes universitários pela libertação de presos políticos durante as amplas manifestações de 2014, contra o governo de Nicolás Maduro.

 

Ainda sob clima de tensão após um período de apropriação do Poder Legislativo pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), parece ser por via da agressão e detenção de políticos e civis opositores, que Nicolás Maduro tenta manter-se no poder.

 

Segundo os jornalistas e testemunhas locais, as forças policiais e militares venezuelanas agrediram o deputado opositor, Juan Requesens, quando este protestava às portas da Defensoria do Povo.

 

A ONG Foro Penal advertiu que os presos não apareciam envolvidos em atos ilícitos aparentes.

 

Foto de Adé Caldeira.

 

 

 

 

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/venezuela-deputado-atacado-ong-relata-prisao-de-politico-militares-21152834#ixzz4dDZETQXg 

 

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Mas será que todos e todas entendem do que se está a falar?

Ainda recentemente se comemorou o dia internacional da mulher e todos apregoavam que tinham o maior respeito pelas mulheres, independentemente de sua identidade de género e orientação sexual.

Mas será que todos e todas entendem o que estão a dizer?

Sexualidade Intersexo.jpg

 

 Recordemos que:

 

Sexo biológico ≠ Género ≠ Orientação Sexual

Sexo biológico: Diz respeito a características internas, como os cromossomas, e externas, como por exemplo os órgaos genitais, que se instituiram como determinantes para a definição da nomenclatura sexual biológica da pessoa.

Explicando de forma muito genérica, há dois tipos de cromossomas sexuais: o tipo X e o tipo Y. Um zigoto (ou ovo, nos animais) quando contém um par de cromossomas X (XX) desenvolve-se como um indivíduo feminino, enquanto um zigoto com um cromossoma X e um Y desenvolve-se como um indivíduo masculino. 

Contudo, e como tudo, a natureza não é perfeita. Ou é perfeita demais e tem esta capacidade de desenvolver a morfologia e a fisiologia fora do comum, designadamente a intersexualidade ou o hermafroditismo, talvez para nos colocar em pensamento constante.

Há quem defenda que estaremos perante um distúrbio, tanto morfológico quanto fisiológico, que leva ao desenvolvimento simultâneo da estrutura testicular e ovariana.

 

Género: É um construto social e cultural do feminino e masculino, que engloba fatores que vão muito para além do sexo biológico, tais como o preconceito, a rejeição, a desigualdade, o poder,...

"O género é uma forma primária de significar as relações de poder" (Scott, J., 1995)

 

É neste campo que se enquadra a identidade de género 

Independente do sexo biológico, poderemos resumir que a identidade de género corresponde à forma como determinada pessoa se sente e se apresenta, não tendo necessariamente de coincidir com o sexo biológico, mas sim com aquilo que se identifica. A pessoa pode ter um sexo biológico masculino e identificar-se e apresentar-se como homem, como pode identificar-se e apresentar como mulher, e vice versa, assim:

Cisgénero ou cissexual é a pessoa que se identifica e se expressa em conformidade com o género que lhe atribuiram à nascença;

Transgénero é a pessoa que se identifica ou expressa como sendo de gênero diferente daquele que que lhe foi atribuído em conformidade com o seu sexo biológico;

Intergênero é a pessoa que está entre os dois sexos biológicos ou na combinação deles;

Bigénero é a pessoa cuja identidade oscila entre os géneros feminino e masculino, possivelmente dependendo do contexto em que se encontra. Alguns indivíduos bigéneros expressam duas personalidades distintas, uma "feminina" e outra "masculina";

Género Fluído é a pessoa que se identifica com uma identidade de género neutra e a expressa conforme se identifica no momento;

Pangénero é a pessoa que se identifica com todos os géneros, identidades ou expressões de género e que não gosta de ser rotulada, nem de feminina, nem de masculina. Sentem que não se encaixam em géneros binários, em vez disso, identificando-se como género misto (tanto masculino como feminino), ou como um terceiro género;

Poligénero é a pessoa que se identifica com vários géneros, identidades ou expressões de género;

Transexual é a pessoa que sente a necessidade de readequação ao seu sexo biológico para o sexo oposto, através de intervenção médica;

Travesti é a pessoa que se expressa de forma diferente daquela que lhe foi designada aquando do registo de nascimento, assumindo, portanto, um papel de género diferente daquele que é sugerido pela sociedade. Contudo, não sente a necessidade de uma cirurgia para alterar o sexo biológico.

 

 

SUGESTÃO: Perguntar sempre o pronome que a pessoa deseja que se refira a ela.

 

Orientação Sexual

A orientação sexual é muitas vezes confundida com a identidade de género, sendo por isso que convém sempre referir e alertar que são coisa muito diferentes.
A orientação afetivo-sexual é o desejo ou a atração física que uma pessoa sente por outra ou por outras, que podem ser o mesmo sexo, ou não. Assim, para que melhor se perceba, passo a referir algumas possibilidades de orientação:
 
AssexualPessoa que não sente atração sexual por outros/as. Assexualidade é a falta de atração sexual ou pequeno ou inexistente interesse sobre as atividades sexuais humanas. Pode ser considerada a falta de uma orientação sexual;
 
HomossexualPessoa que sente atração sexual ou amorosa por pessoas do mesmo sexo;
 
HeterossexualPessoa que sente atração sexual ou amorosa por pessoas do sexo oposto;
 
BissexualPessoa que sente atração sexual ou amorosa por pessoas do sexo oposto e do mesmo sexo;
 
PansexualPessoa que sente atração sexual ou amorosa por pessoas do sexo oposto e do mesmo sexo ou também por pessoas que não se sentem identificadas com o seu género, incluindo intersexo.  É caracterizada pela atração sexual ou amorosa entre pessoas, independentemente do sexo ou identidade de género.
 
Há por isso muitas questões (políticas, humanas, sociais, éticas, jurídicas, culturais,..., entre outras) que devem ser colocadas e respeitadas, sendo que estes temas não podem ser inseridos dentro das caixinhas que visam sufocar ou formatar o ser humano.

Lembremo-nos sempre que as pessoas têm sentimentos e que os nossos preconceitos podem destruir uma vida humana. Todas as pessoas merecem o nosso respeito. A diversidade é smepre mais bela do que um mundo a preto e branco.

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Querem mesmo saber? Vejam a quantidade de pessoas singulares que procedem a transferências para as offshore e reparem na oscilação de valores. Alguém se questiona e procede ao devido controlo?

Serão mesmo transferências de negócios que interessam ao país, à europa e ao mundo?

É que agora parece que tudo se resume a responsabilidade política e que tudo pode ser cobrado em sede da Administração Tributária. Mas não é bem assim. Urge fazer um trabalho mais aprofundado de auditoria, de controlo e de responsabilização pelo serviço público prestado.

 

Aqui deixo as estatísticas, que, no fundo, pouco ou nada dizem ao comum dos cidadãos.

Contudo, enquanto cidadãos contribuintes, poderiamos colocar algumas questões:

  • A que é que se devem tamanhas oscilações de pessoas e valores? São só essas que são efetuadas?
  • Porque é que tão poucas pessoas movimentam gigantes valores de dinheiro? São pessoas singulares!
  • Porque é que não se disponibilizam publicamente os NIFs relativos a estas transferências? Ou pelo menos daquelas que foram metidas na gaveta sob o olhar  e "visto" do Sr. Secretário de Estado, que nestas funções não é só político.É que estamos todos (Estado/nós) a permitir-lhes alguns privilégios e seria legitimo podermos saber a que se destinam essas transferências que merecem a nossa tolerância para o privilégio (fiscal? social?).
  • Mas será que esse tratamento privilegiado visa o interesse comum e, em última instância, o benefício da sociedade, do Estado, do nosso País e da Europa? Se sim, nada pode haver a esconder e podem continuar com alguns privilégios sobre a transação de capitais e produtos, desde que de interesse público, para o País, para a Europa e para o Mundo civilizado.

Mas se é para penalizar o Estado e atentar contra o ser humano e contra a paz social, ou seja, para facilitar a evasão fiscal e o branqueamento de capitais, ou mesmo para fazer chegar dinheiro a destinos humanamente e mundialmente inaceitáveis, então o controlo deve ser o mais apertado e transparente possível.

 

Pode aceder aqui aos ficheiros das estatísticas que têm sido publicitadas desde 2010.

 

transferencias para offshore_2009_2015_Total de pe

transferencias para offshore_2009_2015_Total do va

 

transferencias para offshore_2009_2015_Total pesso

Estatísticas Offshore 2009_2015_Apenas NIFs 45 e

 

Estatísticas Offshore 2009_2015_Sem NIFs 45 e 71. 

 

Sabe o que é o dígito de controlo? Sabe o que são os NIFs 45 e 71?

O NIF tem 9 dígitos. O nono e último dígito é o dígito de controlo. É calculado utilizando o algoritmo módulo 11.

Para ser calculado o digito de controlo:

  1. Multiplique o 8.º dígito por 2, o 7.º dígito por 3, o 6.º dígito por 4, o 5.º dígito por 5, o 4.º dígito por 6, o 3.º dígito por 7, o 2.º dígito por 8, e o 1.º digito por 9
  2. Adicione os resultados
  3. Calcule o Módulo 11 do resultado, isto é, o resto da divisão do número por 11.
  4. Se o resto for 0 ou 1, o dígito de controle será 0
  5. Se for outro algarismo x, o dígito de controle será o resultado de 11 - x

O NIF pode pertencer a uma de várias gamas de números, definidas pelos dígitos iniciais, com as seguintes interpretações:

  • 1 a 3: Pessoa singular, o 3 ainda não está atribuido;
  • 45: Pessoa singular. Os algarismos iniciais "45" correspondem aos cidadãos não residentes que apenas obtenham em território português rendimentos sujeitos a retenção na fonte a título definitivo.
  • 5: pessoa coletiva obrigada a registo no Registo Nacional de Pessoas Coletivas;
  • 6: Organismo da Administração Pública Central, Regional ou Local;
  • 70, 74 e 75: Herança Indivisa, em que o autor da sucessão não era empresário individual, ou Herança Indivisa em que o cônjuge sobrevivo tem rendimentos comerciais;
  • 71: Não residentes coletivos sujeitos a retenção na fonte a título definitivo.
  • 72: Fundos de investimento.
  • 77: Atribuição Oficiosa de NIF de sujeito passivo (entidades que não requerem NIF junto do RNPC).
  • 78: Atribuição oficiosa a não residentes abrangidos pelo processo VAT REFUND.
  • 79: Regime excepcional - Expo 98.
  • 8: "empresário em nome individual" (deixou de ser utilizado, já não é válido);
  • 90 e 91: Condomínios, Sociedade Irregulares, Heranças Indivisas cujo autor da sucessão era empresário individual.
  • 98: Não residentes sem estabelecimento estável.
  • 99: Sociedades civis sem personalidade jurídica.

 

Informação Cívica:

O número de identificação fiscal (NIF) tem como finalidade identificar em Portugal uma entidade fiscal, contribuinte, por exemplo, em declarações de IRS ou outros impostos ou transações financeiras

É atribuído pela Autoridade Tributária e Aduaneira, organismo do Ministério das Finanças e da Administração Pública, no caso de pessoas singulares e pessoas coletivas não sujeitas a registo no Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC).

É atribuído pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas no caso de entidades sujeitas a registo.

Foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 463/79, de 30 de novembro. O Decreto-lei n.º 463/79 foi revogado a partir de 27 de fevereiro de 2013 pelo Decreto-lei n.º 14/2013, de 28 de janeiro, que procede à sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal.

Este número é ainda utilizado, dentro da União Europeia, para identificar as entidades económicas para efeitos de IVA (VAT identification Number).

 

Segundo o artigo 2.º do Decreto-lei n.º 14/2013, de 28 de janeiro, "o número de identificação fiscal, abreviadamente designado por NIF, é um número sequencial destinado exclusivamente ao tratamento de informação de índole fiscal e aduaneira, devendo ser gerado de forma automática em conformidade com as disposições constantes do presente diploma."

 

Também é referido como número de contribuinte. Para empresas também é utilizado o acrónimo NIPC (número de identificação de pessoa colectiva).

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Eleições 2017.jpg

Em ano de eleições autárquicas é sempre útil poder, com facilidade, aceder à legislação e aos esclarecimentos eleitorais, bem como aos resultados de cada município e freguesia.

Assim, no sentido de facilitar o acesso rápido a esses resultados oficiais e à legislação, apresentamos em baixo alguns links que lhe dão acesso aos respetivos documentos e resultados.

 

MAPA OFICIAL DE RESULTADOS 2013

MAPA DE RESULTADOS 2009 .XLS

 

Apresentação de Candidaturas

 

Se tem interesse sobre os processos eleitorais autárquicos, consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES

Resultados

Legislação aplicável - AL 2017

Documentos de Apoio e Esclarecimento

Contas da Campanha

Não observância da Lei da Paridade

  • Divulgação das listas de candidatura que não respeitam a paridade, comunicadas à CNE pelos tribunais (artigo 6º da Lei Orgânica nº 3/2006, de 21 de Agosto):
     
  • Partido Social Democrata (PPD/PSD)

    - Lista à A. F. da União de Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior (Trancoso)

    - A.F. de Alter do Chão (Alter do Chão)

    - A.F de Vilar Formoso (Almeida)

    - A.F. de Paços (Sabrosa)

    - A.F. de Sabrosa (Sabrosa)

    - A.F. da União das freguesias de Gouviães e Ucanha (Tarouca)

  • Bloco de Esquerda (B.E.)

    - Lista à C.M. de Campo Maior

  • CDS - Partido Popular (CDS-PP)

    - Lista à A.F. da União de freguesias de Barbacena e Vila Fernando (Elvas)

    - A.F. da União das freguesias de Pedreira, Rande e Sernande (Felgueiras)

    - A.F. da União das freguesias de Parceiros e Azoia (Leiria)

    - A.F. da União das freguesias de Gouviães e Ucanha (Tarouca)

    - A.F. da União das freguesias de Unhão e Lordelo (Felgueiras)

  • Nova Democracia (PND)

    - A.F. de Arrifana (Santa Maria da Feira)

  • Partido Socialista (PS)

    - C.M. de Castro Daire

    - A.F. de Castro Daire (Castro Daire)

    - A.F. da União das freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos (Castro Daire)

    - A.F. de Mões (Castro Daire)

    - A.F. de Moledo (Castro Daire)

    - A.F. da União das freguesias de Parada de Ester e Ester (Castro Daire)

    - A.F. da União das freguesias de Reriz e Gafanhão (Castro Daire)

    - A.F da União das freguesias de Celorico e Vila Boa do Mondego (Celorico da Beira)

  • Coligações de partidos políticos

    - "Juntos por causas comuns" (PPD/PSD.CDS-PP) - Lista à C. M. de Almeida

    - "Juntos por causas comuns" (PPD/PSD.CDS-PP) - Lista à A. M. de Almeida

    - Gouveia Melhor (PPD/PSD.CDS-PP) - A.F. da União das Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos (Gouveia)

    - Penalva Mais à Frente (PPD/PSD.CDS-PP) - A.M. de Penalva do Castelo

    - Penalva Mais à Frente (PPD/PSD.CDS-PP) - A.F. de Ínsua (Penalva do Castelo)

    - Penalva Mais à Frente (PPD/PSD.CDS-PP) - A.F. de Sezures (Penalva do Castelo)

    - "Plataforma de Cidadania" (PPM.PPV.PND) - Lista à A. F. de Campolide (Lisboa)

    - CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Lordelo (Guimarães)

    - CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Sande S. Martinho (Guimarães)

    - CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. da União das freguesias de Santar e Moreira (Nelas)

    - CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Campo de Besteiros (Tondela)

    - CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Guardão (Tondela)

    - CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Tonda (Tondela)

    - CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. da União das freguesias de Tondela e Nandufe (Tondela)

    - CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Nespereira (Gouveia)

    - CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Cunha Baixa (Mangualde)

    - CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Espinho (Mangualde)

    - CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. da União das Freguesias de Tavares (Chãs, Várzea e Travanca) (Mangualde)

    - CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Fornos de Maceira Dão (Mangualde)

  • Grupos de cidadãos eleitores

    - Movimento Independente por Barcelos (MIB) - A.M. de Barcelos

    - MIB - Adães (MIB) - A.F. de Adães (Barcelos)

    - MIB - Airó (MIB) - A.F. de Airó (Barcelos)

    - MIB - Alvelos (MIB) - A.F. de Alvelos (Barcelos)

    - MIB - Alvitos/Couto (MIB) - A.F da União das freguesias de Alvito (São Pedro e São Martinho) e Couto (Barcelos)

    - MIB - Areias S. Vicente (MIB) - A.F de Areias S. Vicente (Barcelos)

    - MIB - Balugães (MIB) - A.F de Balugães (Barcelos)

    - MIB - Barcelinhos (MIB) - A.F. de Barcelinhos (Barcelos)

    - MIB - Barqueiros (MIB) - A.F de Barqueiros (Barcelos)

    - MIB - Campo/Tamel (São Pedro Fins) (MIB) - A.F. da União das freguesias de Campo e Tamel (São Pedro Fins) (Barcelos)

    - MIB - Carreira/Fonte Coberta (MIB) - A.F. da União das freguesias de Carreira e Fonte Coberta (Barcelos)

    - MIB - Unidos pelas 5 (MIB-UP5) - A.F da União das freguesias de Chorente, Góios, Courel, Pedra Furada e Gueral (Barcelos)

    - MIB - Cossourado (MIB) - A.F. de Cossourado (Barcelos)

    - MIB - Durrães/Tregosa (MIB) - A.F. da União das freguesias de Durrães e Tregosa (Barcelos)

    - MIB - Fragoso (MIB) - A.F. de Fragoso (Barcelos)

    - MIB - Panque (MIB) - A.F. de Panque (Barcelos)

    - MIB - Silva (MIB) - A.F. de Silva (Barcelos)

    - MIB - Tamel/Vilar do Monte (MIB) - A.F. da União das freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte (Barcelos)

    - MIB - Várzea (MIB) - A.F. de Várzea (Barcelos)

    - MIB a União Para Vencer (MIB) - A.F. da União das freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte Fralães (Barcelos)

    - Independentes pelo Progresso S. Veríssimo (I.P.P.S.V.) - A.F. de Tamel S. Veríssimo (Barcelos)

    - Martim Activo (M.A.) - A.F. de Martim (Barcelos)

    - Unidos por Macieira (UPM) - A.F de Macieira de Rates (Barcelos)

    - Lista Independente pelo Futuro de Fermedo - A.F. de Fermedo (Arouca)

    - Juntos pela Guarda (JPG) - A.F. da Guarda (Guarda)

    - Movimento Independente por Merufe (MIM) - A.F de Merufe (Monção)

    - Caldelas Paranhos Sequeiros Primeiro (CPSP) - A.F. da União das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos (Amares)

    - CaiRes Primeiro (CRP) - A.F. de Caires (Amares)

    - Independentes de S. Martinho e Paradela (ISMP) - A. F. da União das freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães (Sabrosa)

    -  União das Freguesias Com Palavra (UFCP) - A.F. da União das freguesias de Moimenta de Maceira Dão e Lobelhe do Mato (Mangualde)

Marcação Oficial

Legislação Aplicável

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