Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]



IRS: Quando é que se pensa verdadeiramente nas famílias?

por José Pereira (zedebaiao.com), em 05.12.14

VEJA AQUI AS DIFERENTES PROPOSTAS E FAÇA A SUA REFLEXÃO.
O PS vai votar hoje contra a Reforma do IRS na votação global final, depois de a maioria PSD/CDS-PP ter recusado substituir o quociente familiar por deduções fixas por filho, como exigiam os socialistas.

Esta medida, que acabou por ser aprovada na quinta-feira à noite na especialidade com o voto contra do PS, prevê a atribuição de uma ponderação de 0,3 pontos por cada dependente (filho) e ascendente (pai) do agregado familiar no cálculo do rendimento colectável.

Os socialistas criticam o quociente familiar, por considerarem que "é regressivo", ao fazer com que "o filho de uma família com mais rendimentos valha mais do que o filho de uma família com menos rendimentos".

Em alternativa, o PS propunha a substituição do quociente familiar por deduções à colecta fixas por cada dependente e ascendente (de 500 euros em cada caso).

 

Consulte aqui as propostas apresentadas pelos diferentes partidos:

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

 

 

A MATÉRIA LEGAL:

 
Proposta de Lei 256/XII
 
Procede à reforma da tributação das pessoas singulares, orientada para a família, para a simplificação e para a mobilidade social, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto do Selo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, e o Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria
Autor: Governo

2014-10-23 |  Entrada
 
 
2014-10-23 |  Admissão
 
 
2014-10-23 |  Anúncio
 
 
2014-10-23 |  Publicação
 
2014-10-23 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
 
2014-10-24 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
 
 
2014-10-24 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
 
 
2014-10-24 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
 
 
2014-10-24 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
 
 
2014-11-14 |  Parecer da ALRAA
 
Texto do Parecer [formato PDF]
 
2014-11-14 |  Parecer do Governo da RAM
 
Texto do Parecer [formato PDF]
 
2014-11-17 |  Parecer do Governo da RAA
 
Texto do Parecer [formato PDF]
 
2014-11-19 |  Parecer da ALRAM
 
Texto do Parecer [formato PDF]
 
2014-11-26 |  Baixa comissão para discussão
 
 
2014-11-26 |  Discussão generalidade
 
2014-11-26 |  Votação na generalidade
 
Votação na Reunião Plenária nº. 24
Aprovado
Contra: PCP, BE, PEV
Abstenção: PS
A Favor: PSD, CDS-PP

 

 

 

NOTÍCIAS SOBRE O ASSUNTO:

 

Governo insiste em consenso, PS rejeita “salganhada” no IRS

 

 

Simulações concluem que alterações da maioria permitem redução generalizada do IRS

 

Quociente familiar e mais deduções dão algum alívio no IRS

 

 

PSD acusa António Costa de ser o "patrocinador principal" do despesismo do PS

Sérgio de Azevedo fez um resumo das propostas que saíram do congresso do PS: fim da sobretaxa de IRS, aumento do salário mínimo, regresso do simplex, regresso dos emigrantes e mais investimento público.

 

 

Propostas da maioria na reforma do IRS não desfazem o braço-de-ferro com o PS

 

 

PS assume-se como defensor da dignidade e rejeita ser “esquerdizado”

Na intervenção, Vieira da Silva aproveitou para dar voz às críticas socialistas à medida-bandeira da reforma do IRS do Governo, o quociente familiar.

 

 

PS propõe dedução de 500 euros por filho no IRS

 

O que muda (e o que se mantém) nas deduções do IRS

 

Pela mão da maioria, Governo força nova reviravolta nas deduções do IRS

 

PS quer taxas sobre sacos de plástico a dois cêntimos

Os três partidos propõem que estas despesas voltem a ser dedutíveis à colecta no cálculo do IRS – tal como ocorria até 2011.

 

 

 
18 jul. 2014 ...
Entregar o IRS vai ser mais simples. Medidas propostas para reforma doIRS passam por coeficiente familiar e por dar prioridade à eliminação ...
 
2 dias atrás ...
Despesas com as rendas e empréstimos à habitação, assim como com a educação, seguros e PPR voltam a entrar no IRS. Maioria deixa cair ...
 
 
29 out. 2014 ...
Os senhorios vão poder passar a deduzir os encargos que tenham com a manutenção dos seus imóveis, caso a reforma do IRS, atualmente ...
 
1 out. 2014 ...
Contabilizar o agregado familiar para efeitos de IRS, incluindo ascendentes, acabar com a sobretaxa, isentar de IRS os "actos isolados" são ...
 
17 out. 2014 ...
Os contribuintes vão deixar de poder deduzir encargos com juros do crédito à habitação no IRS já a partir de 2015. Esta é uma das novidades ...
 
O que querem os partidos mudar na reforma do IRS ... Governo mantém dois regimes deIRS ao mesmo tempo ... Avós podem ser incluídos no cálculo do IRS.
 
observador.pt/.../ps-aprova-reforma-irs-se-maioria-deixar-cair-quociente- familiar/
2 dias atrás ... O PS admitiu aprovar a reforma de IRS caso o PSD e o CDS-PP deixem cair o quociente familiar e criticou que a maioria tenha apresentado ...
 
observador.pt/2014/09/20/sobretaxa-irs-pode-baixar-1-em-2015/
20 set. 2014 ... CDS troca apoio à fiscalidade verde pela diminuição de sobretaxa do IRSpara 2 ,5% em 2015. Primeiro-ministro e ministra das Finanças ...
 
observador.pt/.../o-que-querem-os-partidos-mudar-na-reforma-irs/
1 dia atrás ... A maioria parlamentar PSD/CDS-PP e a oposição começaram esta quarta-feira a votar a proposta de IRS pela noite dentro, com a maior parte ...
 
observador.pt/2014/12/03/ps-e-maioria-avessas-com-reforma-irs/
1 dia atrás ... Deputados começaram a votar a reforma do IRS já à noite. E só houve uma proposta do PS a ser aprovada. Quinta-feira há nova maratona de ...
 
observador.pt/.../pensoes-medias-e-altas-saem-ganhar-com-mudancas-irs/
21 jul. 2014 ... A proposta da Reforma do IRS de dar o mesmo tratamento fiscal a reformados e trabalhadores dependentes beneficia as pensões acima de ...
 
observador.pt/.../maioria-e-ps-fazem-braco-de-ferro-na-reforma-irs/
1 dia atrás ... O PS e a maioria parlamentar PSD/CDS-PP prosseguem num braço-de-ferro em torno da proposta de reforma do IRS. A maioria entregou ...
 
observador.pt/.../pcp-faz-regressar-debate-sobre-o-irs-ao-parlamento/
1 dia atrás ... O PCP anunciou esta quarta-feira que vai agendar potestativamente um novo debate no Parlamento sobre a reforma do IRS, depois de muitas ...
 
observador.pt/.../irs-propostas-da-maioria-permitem-reducao-generalizada- imposto/
1 dia atrás ... O IRS que resulta da proposta do Governo e das alterações apresentadas pelo PSD e pelo CDS-PP traduz-se numa redução, “em todas as ...
 
observador.pt/2014/.../governo-elogia-abstencao-ps-na-votacao-irs/
27 nov. 2014 ... “Saudar a posição do PS que ontem [quarta-feira] se absteve na votação na generalidade da reforma do IRS, anunciando que apresentará ...
 
observador.pt/.../alteracao-irs-propoe-mais-descontos-para-quem-tem-filhos/
15 jul. 2014 ... IRS calculado “à francesa”. É esta a proposta da comissão de peritos nomeada pelo Governo para rever as regras do IRS. A ideia, refere o ...
 
observador.pt/2014/09/30/avos-podem-ser-incluidos-calculo-irs/
30 set. 2014 ... A principal novidade é a inclusão dos avós, além dos filhos, nos cálculos para a coleta do IRS. Além dos filhos, Comissão propõe que avós a ...
 
<a class="gs-title" dir="ltr" href="http://observador.pt/2014/12/05/irs-clausula-de-salvaguarda-caiu-por-medo-de-um-novo-citius/" target="_blank" da

Autoria e outros dados (tags, etc)




Mais sobre mim

foto do autor


Mensagens



Junte-se a nós no Facebook

Please wait..15 Seconds Cancel

Calendário

Dezembro 2014

D S T Q Q S S
123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031





eXTReMe Tracker