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Há 1001 alunos a estudar nas instituições de ensino superior do interior e ainda à espera do pagamento das bolsas de estudo do Programa +Superior. 

Programa bolsas + superior universidade politécni

 

Porquê tanto atraso? Já teve início o 2.º semestre do ano letivo e até hoje ninguém consegue dar uma resposta concreta aos estudantes. Fala-se dos atrasos orçamentais.
 
Em 30 de janeiro de 2015, informava a comunicação social que teriam sido atribuídas 1001 bolsas no âmbito dos incentivos previstos no programa +Superior. Contudo, devido à mudança de Governo e, pelo que parece, também devido a atrasos na execução dos fundos comunitários, o facto é que, até hoje, ninguém sabe dar uma resposta concreta aos estudantes.
 
As bolsas do programa + Superior, que arrancou no presente ano letivo 2015-2016, têm o valor de 1500€ cada e visam:
  • >Promover a coesão territorial pela atração de população jovem para regiões em perda demográfica;
  • >Reforçar a contribuição de todas as universidades e institutos politécnicos para o desenvolvimento regional;
  • >Incentivar a fixação de futuros diplomados nas regiões mais desfavorecidas do país;
  • >Utilizar melhor a capacidade educativa instalada.

 

Segundo a última informação do Ministério de da Direção-Geral do Ensino Superior, de janeiro de 2016, "o pagamento destas bolsas está dependente de Programas Operacionais Regionais de financiamento, cujos concursos só agora se iniciaram", refere uma nota do Ministério da Educação e Ciência (MEC), enviada à agência Lusa. Segundo esta nota, foi referido que "a Direção Geral do Ensino Superior já iniciou os procedimentos e utilizará antecipação de fundos para que os pagamentos sejam feitos a breve trecho". O facto é que, até hoje, os estudantes questionam a DGES e as Instituições de Ensino Superior, mas ninguém tem uma resposta concreta para dar.
 
Podiam candidatar-se a uma bolsa +Superior todos os estudantes inscritos no ensino superior colocados no concurso nacional de acesso deste ano letivo (2015-2016), numa das 12 instituições abrangidas pelo programa, desde que sendo de nacionalidade portuguesa ou de um Estado-membro da União Europeia e com residência habitual em Portugal, e que não tenha origem nas regiões onde se localizam as instituições abrangidas. 
 
Fazem parte do programa +Superior as universidades da Beira Interior, de Évora e de Trás-os-Montes e Alto Douro, e os institutos politécnicos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém, Tomar, Viana do Castelo e Viseu (fonte).
 
DOS FACTOS:
  • No dia 20 de julho de 2015, é publicado o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2015-2016, visando este programa contribuir para a plena utilização da capacidade do ensino superior público, incentivando e apoiando a frequência de instituições com menor procura por se encontrarem sediadas em regiões do país com menor pressão demográfica;
 
  • No dia 24 de julho de 2015, é publicado o Aviso n.º 8151-A/2015, nos termos do previsto na alínea c) do artigo 5.º do Despacho n.º 7979 -Q/2015 (2.ª série), de 20 de julho, e no seguimento da decisão tomada pelo órgão legal e estatutariamente competente de cada instituição de ensino superior ao abrigo da alínea a) do citado artigo, a distribuição das bolsas de mobilidade a atribuir no ano letivo de 2015-2016, no âmbito do Programa +Superior, nos pares instituição/ciclo de estudos, as quais podem ser consultadas aqui:
 
O QUE É O PROGRAMA +SUPERIOR
 
O Programa +Superior é uma medida que visa contribuir para a plena utilização da capacidade do ensino superior público, incentivando e apoiando a frequência de instituições com menor procura por se encontrarem sediadas em regiões do país com menor pressão demográfica.
 
O Programa +Superior assume os seguintes objetivos estratégicos:
 
>Promover a coesão territorial pela atração de população jovem para regiões em perda demográfica;
>Reforçar a contribuição de todas as universidades e institutos politécnicos para o desenvolvimento regional;
>Incentivar a fixação de futuros diplomados nas regiões mais desfavorecidas do país;
>Utilizar melhor a capacidade educativa instalada. (http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/maisSuperior/).
 

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