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Referam os órgãos e membros da União Europeia que todos somos parceiros e que a Ucrânia é um parceiro da Europa Oriental. Seremos mesmo "parceiros"? Os capitalistas costumam apelidar-se por "companheiros". Será que são nossos "camaradas"?

 

SERÃO MESMO OS PARCEIROS DA EUROPA ORIENTAL? 

 

 

Ucrânia, Europa

   

Participam na política da «Parceria Oriental» da UE seis Estados pós-soviéticos, entre os quais três países vizinhos diretos da UE — Ucrânia, Moldávia e Bielorrússia — e os três países do Cáucaso Meridional — Geórgia, Arménia e Azerbaijão. Com início em 2009, a Parceria foi criada para apoiar os esforços envidados no contexto das reformas políticas, sociais e económicas nesses países, a fim de reforçar a democratização e a boa governação, a segurança energética, a proteção do ambiente e o desenvolvimento económico e social. No caso dos países que cooperam estreitamente com a UE, existe a possibilidade de negociação de um Acordo de Associação, que inclui frequentemente a criação de uma Zona de Comércio Livre Aprofundada e Abrangente.

 

Acontecimentos recentes demonstraram as dificuldades envolvidas neste processo, com alguns países a aproximarem-se mais da UE, ao contrário de outros. Surgiram ainda fortes divisões internas, com cidadãos contra a orientação europeia dos seus países.

 

 


UCRÂNIA
Apesar de a UE e a Ucrânia terem concluído as negociações relativas a um Acordo de Associação, a Ucrânia tem de satisfazer «expectativas essenciais» para que este acordo seja assinado e ratificado. Entre estas contam-se a aprovação de reformas eleitorais, a abordagem
das irregularidades verificadas durante as últimas eleições, o combate à justiça seletiva e o aceleramento das reformas fundamentais estabelecidas na «Agenda de Associação», um quadro acordado mutuamente.


Os progressos realizados nestes domínios não têm sido sólidos. Em novembro de 2013, apenas alguns dias antes da Cimeira da Parceria Oriental em Vilnius, na Lituânia, o presidente ucraniano Viktor Yanukovych anunciou que o seu governo iria adiar o trabalho com vista ao Acordo de
Associação (AA). Apesar dos protestos públicos generalizados na Ucrânia em que se exigia que o presidente Yanukovych realizasse as reformas finais exigidas pelos líderes da UE, as reformas foram paralisadas e o acordo não foi assinado na reunião.


Uma série de questões diz respeito à UE. A missão internacional de observação eleitoral considerou que as últimas eleições parlamentares na Ucrânia, realizadas em 28 de outubro de 2012, se caracterizaram por uma falta de condições equitativas. Outro grande motivo de
preocupação, nomeadamente para o Parlamento, é a «justiça seletiva» aplicada aos líderes da oposição, incluindo, nomeadamente, a antiga primeira-ministra Yulia Tymoshenko, atualmente detida, que foi impedida de concorrer às eleições. Em 2012, o presidente do Parlamento Europeu,
Martin Schulz, nomeou uma missão de acompanhamento composta pelo antigo presidente do Parlamento Pat Cox e pelo antigo presidente polaco Aleksander Kwasniewski.


Os parceiros internacionais da Ucrânia dificultaram as escolhas do país. A Rússia incentivou a Ucrânia a aderir aos seus projetos de União Aduaneira e União Euroasiática, juntamente com outros países da Comunidade de Estados Independentes (CEI). Como recompensa pela sua
adesão, a Rússia ofereceu à Ucrânia gás a custos relativamente baixos — uma oferta atrativaFichas técnicas sobre a União Europeia - 2014 2
tendo em conta as atuais dificuldades económicas da Ucrânia e a sua dependência dos recursos energéticos provenientes da Rússia. No entanto, essa situação seria incompatível com a Zona de Comércio Livre Aprofundada e Abrangente (ZCLAA)[1] que a Ucrânia negociou com a UE. Em
agosto de 2013, a Rússia passou para medidas mais coercivas, bloqueando todas as importações da Ucrânia para a Rússia durante uma semana.

 

Posições do Parlamento Europeu
O Parlamento adotou uma série de resoluções relativas à Ucrânia. A maior parte incide no apoio do Parlamento ao Acordo de Associação UE-Ucrânia, manifestando, contudo, fortes preocupações face aos casos de justiça seletiva e de irregularidades durante as eleições de 2012.
Numa resolução adotada em outubro de 2013, o Parlamento continuou a apoiar o Acordo de Associação, subordinado às reformas da Ucrânia.

 

Cooperação interparlamentar 

Os membros do Parlamento Europeu e do Parlamento ucraniano (o Rada) reúnem-se, duas vezes por ano, no âmbito da Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Ucrânia (CPC), a fim de proceder a uma troca de pontos de vista sobre questões atuais. Em 2012, essas reuniões incidiram

sobre as futuras eleições na Ucrânia, os casos de justiça seletiva, o gás de xisto e a reforma da administração regional e local.

 

Observação eleitoral
O Parlamento foi convidado a observar as últimas eleições nacionais na Ucrânia. Em 2012, a Missão Internacional de Observação Eleitoral incluiu a delegação de observação do Parlamento, o Gabinete para as Instituições Democráticas e os Direitos do Homem da Organização para
a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE/ODIHR), a Assembleia Parlamentar da OSCE, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) e a Assembleia Parlamentar da NATO.

 

FONTE: http://www.europarl.europa.eu/ftu/pdf/pt/FTU_6.5.5.pdf 

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