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Bolsa do Empreendedorismo 2017Bolsa para o Empreendedorismo - 9 de maio em Lisboa
A participação na Bolsa do Empreendedorismo é gratuita. Os workshops temáticos estão limitados à capacidade das salas.
 
Três fases da Bolsa para o Empreendedorismo
 
1ª - Concurso de Ideias “Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam”: pretende proporcionar a empreendedores potenciais e já estabelecidos a oportunidade de apresentarem uma ideia de negócio a profissionais de topo de instituições que financiam, acompanham e apoiam a criação de novos projetos, com a atribuição de várias ferramentas de suporte aos projetos: incubação, mentoria, serviços e prémios monetários;
 
2ª - Evento “Bolsa de Empreendedorismo”: um dia preenchido por comunicações de parceiros institucionais, numerosas apresentações no contexto de workshops temáticos e uma área de exposição e interação com representantes de mais de 30 entidades parceiras;
 
3ª - Concurso “Canvas. ProjetosQueMarcam”: pretende proporcionar a empreendedores potenciais ou já estabelecidos a oportunidade de apresentar uma ideia de negócio num formato simples e acessível, com a atribuição de várias ferramentas de suporte aos projetos: incubação, mentoria, serviços e prémios monetários.
 
 
 
 

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Deixamos aqui alguns dos destaques, notícias e oportunidades na União Europeia, chamando a atenção para  o Dia Aberto nas Empresas, a ter lugar no dia 1 de março, para a Sessão de Informação: «Estágios e Empregos na União Europeia», organizada pelo CIEJD e UBI, a decorrer no dia 19 de abril, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UBI, bem como para a Feira de Emprego 2016, a decorrer entre os dias 27 e 28 de abril na Universidade de Coimbra. 

Aproveitamos ainda para destacar a seguinte informação: 

Responsabilidade Social

Estagiar numa organização internacional

Trabalhar numa organização internacionalConsulte os convites à apresentação de candidaturas e os próximos concursos

Passatempo #EUgeração30

Prémio Horizon: Scanner Alimentar - data limite de 9/3/2016

 

Se tiver interesse uma empresa, sugerimos que dê uma vista de olhos sobre:

Apoios financeiros na União Europeia - Consulte todas as candidaturas em vigor ou pesquise por palavra

Oportunidades de negócio na União Europeia - Concursos públicos - Instituições da UE

Prémio RegioStars - Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, com data limite de 15/4/2016

 

Livro do mês - fevereiro

Education and training : monitor 2015 / European Commission. Directorate-General for Education and Culture

 

The Education and Training Monitor 2015 is a report in two volumes. Volume 1 takes the form of a cross-national, thematic analysis. Volume 2 comprises twenty-eight individual country reports. Highlights of the country analysis are included in the summary in Volume 1, while the country reports themselves can be found online. The report’s webpage also links to contextual indicators – both quantitative and structural – from, respectively, the JRC’s Centre for Research on Education and Lifelong Learning (CRELL) and the Eurydice network. [editor]


Esta obra, editada em 2015, encontra-se disponível para download na Infoeuropa.

 

Notícias

Comissão Europeia apresenta plano de ação para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo [en]

UE lança um novo Corpo Médico Europeu [en] 

Resolução Litígios mais facilitada

8 nomes de portugueses contemplados por bolsa no âmbito do programa Horizonte 2020

 

Sondagens e estatísticas

Turismo na UE - quase 2,8 mil milhões de dormidas turísticas gasta na UE em 2015 [en]

Qualidade de vida nas cidades europeias [en]

 

Consultas públicas

Melhorar os mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação [en]

Obrigação de os trabalhadores das condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho

O teu primeiro emprego EURES - medidas futuras da UE para promover a mobilidade profissional dos jovens

 

Sítios Internet

Lançamento oficial da Plataforma REFIT: legislar melhor para obter melhores resultados

Asilo: Nova ferramenta online para identificação de pessoas com necessidades especiais [en]

 

Vídeos

FEAD – Combate à pobreza na Europa

Gestão de crises: Ameaças à saúde na UE [en]

Luta contra a evasão fiscal [en]

 

Documentos

Recomendação sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho (PDF 474KB)

Families in the economic crisis: Changes in policy measures in the EU (PDF 1,45MB)

Infografia sobre o Ano Europeu para o Desenvolvimento [en] [PDF 32,96MB)

Entrepreneurship Education at School in Europe - 2016 Edition

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Para quem é trabalhador do setor público ou nele pensa vir a ingressar, deixo aqui alguns links uteis sobre a Administração e Função Pública, tabelas remuneratórias, suplementos, trabalho por turnos,...

Subsites da DGAEP





 

Assembleia da RepúblicaAutoridade Tributária e AduaneiraPortal do GovernoDireção-Geral do OrçamentoSistema Informático de Apoio à Avaliação do Desempenho da APADSEServiços Sociais da Administração PúblicaSegurança SocialPortal do CidadãoDireção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

 BEPPEPACAgência Nacional para a Qualificação e o Ensino ProfissionalCaixa Geral de AposentaçõesCatálogo Nacional de QualificaçãoRede Comum de ConhecimentoPrograma de Simplificação Administrativa e LegislativaCentro Latinoamericano de Administración para el DesarrolloInstituto Europeu de Administração PúblicaEROPA - Eastern Regional Organization for Public Administration

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TENHAM VERGONHA!!! A ser assim, que se lixem as "soft skills". Portugal não pode continuar a ser a república da “cunha”, do nepotismo e do amiguismo político-partidário!!!

Pedro Mota Soares sobre concursos de dirigentes.jp

 

Aquilo que marca a diferença quando avaliamos uma pessoa para um cargo de direção, não é, nem pode ser, a cor partidária, nem tão pouco a familiaridade ou amizade face a quem dirige ou governa a instituição, o ministério ou o país. É, e deve ser, o conjunto de atributos, de comportamentos, de capacidades e de competências, sejam pessoais, interpessoais ou técnico-profissionais, pelas quais se destaca um profissional, a par da sua postura e da forma como sabe e/ou pode liderar, dirigir, gerir ou administrar uma instituição e as pessoas que nela trabalham e que com ela interagem, tomando assim por base a forma como se sabe, como se pode ou como se deve lidar com as pessoas, de dentro e de fora, ou seja, com todos que, de uma forma ou de outra, interagem com as instituições e/ou serviços públicos que vão ser geridos e dirigidos com vista à defesa da coisa e da causa pública e não com vista ao interesse particular ou familiar de quem dirige os partidos ou governa o país (os denominados stakeholders).

 

NÃO ESTARÁ MAIS DO QUE NA HORA PARA SE REAGIR E AFERIR O QUE PODEMOS E DEVEMOS FAZER PARA ACABAR COM ISTO DE UMA VEZ POR TODAS?

COMO PASSAR DA CUNHA E DA FAMILIARIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA PARA A MERITOCRACIA?

Desenvolver as soft-skills envolve muito trabalho, esforço, tempo, e até acompanhamento!

Todos sabemos como é que se fabricam currículos à medida do cargo e da familiaridade ou amizade politico-partidária! 

Procedimentos concursais CREsAP 2012_2014_numero d

 

"Todos os dirigentes nomeados até agora para os centros distritais da Segurança Social estão ligados ao PSD e ao CDS. Catorze das 18 nomeações definitivas já estão fechadas. Quase todas mantêm os nomes escolhidos pela tutela antes do concurso público e que já estavam no cargo em regime de substituição".

 

 

Caro prof. doutor João Billhim, é isto que define e defende como competências de “saber estar e saber ser" (soft skills)?

Desculpe que aqui lhe diga frontalmente: Se é isto que defende e ensina como sendo as "soft skills", ENTÃO QUE SE LIXEM AS "SOFT SKILLS!!!!

Tenho muito respeito pela sua cátedra em ciências sociais e antropológicas, mas relativamente à gestão de recursos humanos e ao que temos vindo a constatar relativamente ao recrutamento e seleção dos dirigentes da Administração Pública, desculpe mas a meritocracia impressa na seleção, indicação e escolha dos dirigentes superiores e intermédios da Administração Pública deixa muito a desejar. Ou não vê; Ou não quer nem lhe apetece ver; Ou não pode ver; Ou não sabe ver o que estão a fazer!


Só nos últimos procedimentos concursais, de entre um total de 300 candidatos, o Governo já fez 14 das 18 nomeações definitivas para as direcções dos Centros Distritais da Segurança Social, sendo que o grande critério de mérito comum a todos os casos é que são todos do PSD e do CDS/PP, mantendo-se quase sempre os rostos escolhidos politicamente, antes do concurso, isto para mandatos que são de cinco anos e que comprometem o bom desempenho e a imagem já pouco credível dos serviços púbicos, quase sempre por culpa ou (i)responsabilidade dos (des)governantes.
 

Relativamente a este tema, o jornal Público tem aqui um bom artigo sobre o estado da meritocracia em Portugal. Mas parece que tudo continua igual ou mesmo a caminhar para pior.

Mas afinal, o que são as "soft-skills"?

Após uma breve pesquisa, podemos concluir que as "soft skills" não são mais do que determinados atributos, atitudes ou comportamentos pessoais que permitem ao individuo melhorar as suas interações com os outros e com o mundo em seu redor, contribuindo assim para a melhoria do seu desempenho profissional. 

Estas competências caracterizam-se por não serem específicas/objetivas para um determinado posto de trabalho, mas podem ser úteis em qualquer área e concorrem para a melhoria do desempenho profissional. Contudo, ser membro, amigo ou familiar de alguém que dirige ou governa a instituição ou de um partido político, em nada se identifica com aquilo que define e determina a qualidade das "soft-skills".

 

Alguns dos exemplos destas competências ("soft skills") podem ser:

  • A atitude positiva;
  • A capacidade de resiliência;
  • A capacidade para a resolução de problemas;
  • A resolução de problemas por via de soluções criativas;
  • A gestão do tempo;
  • As capacidades e competências de comunicação;
  • A capacidade de ensino-aprendizagem;
  • A assertividade;
  • O poder de persuasão;
  • A capacidade de falar em público;
  • As capacidades e competências de liderança;
  • O saber trabalhar em equipa;
  • A criatividade;
  • Entre outras,..

 

Em contraponto, as "hard skills" são mais objetivas e correspondem às capacidades e competências que se consideram mais técnicas e específicas para realizar um determinado trabalho. No fundo, correspondem ao saber fazer e ter conhecimento para fazer bem.

 

DEFINITION OF 'HARD SKILLS'

Specific, teachable abilities that can be defined and measured. By contrast, soft skills are less tangible and harder to quantify. Examples of hard skills include job skills like typing, writing, math, reading and the ability to use software programs; soft skills are personality-driven skills like etiquette, getting along with others, listening and engaging in small talk. In business, hard skills most often refer to accounting and financial modeling.

 

 

Alguns dos exemplos destas competências ("hard skills") podem ser:

  • Graus ou certificados de formação académica e/ou profissional;
  • Livros e/ou artigos publicados devidamente reconhecidos;
  • A capacidade de operar um determinado equipamento;
  • Grau de domínio de uma ou mais línguas estrangeiras;
  • Experiência académica e/ou profissional acumulada;
  • Domínio de uma determinada linguagem de programação;
  • Domínio dos modelos e/ou processos de gestão/administração/negócio;
  • Domínio de determinado software/hardware; 
  • Domínio de determinado modelo ou sistema técnico ou tecnológico;...

Veja aqui o relatório apresentado pela CReSAP na Assembleia da República:

CREsAP_Dirigentes na AP_12 critérios de comportam

CREsAP_Dirigentes na AP_12 critérios de gestão.j

Evolução dos dirigentes na AP de 2011 a 2014.jpg

Evolução dos dirigentes na AP_Central 2014 por g

Evolução dos dirigentes na AP_Central de 2011 a

Procedimentos concursais CREsAP 2012_2014_numero d

Procedimentos concursais CREsAP 2012_2014_numero d

Procedimentos concursais CREsAP 2012_2014_por mini

Procedimentos concursais CREsAP 2012_2014_totais.j

Procedimentos concursais CREsAP 2014.jpg

 

 

 

 

Top 10 Soft Skills

People skills and relationship-building are key to success

Soft Marketing Skills

Knowledge and experiential elements of competence

General Marketing Skills

Skills of the Modern Marketer (Infographic)

 

 

Soft Skills List Soft skills are a collectionSoft Skills List �soft skills� like

 

 

Soft Skills List Soft skills are equally asSoft Skills List Wisegate skills gap

 

 

Soft Skills List This graph shows the interfaceSoft Skills List Source: �soft skills�

 

Soft Skills List A balance of all three areasSoft Skills List �skill and confidence are an

 

Soft Skills List Stands in the list?Soft Skills List To date dial have identified

 

Soft Skills List With soft skillsSoft Skills List Figure 10: skills lacking in

 

 
Graduate Employability, ‘Soft Skills’ Versus ‘Hard’ Business Knowledge: A European Study
Graduate Employability, ‘Soft Skills’ Versus ‘Hard’ Business Knowledge: A European Study
DOI:10.1080/03797720802522627
Jane Andrews & Helen Higson
pages 411-422
 

Labour Economics

Volume 19, Issue 4, August 2012, Pages 451–464

European Association of Labour Economists 23rd annual conference, Paphos, Cyprus, 22-24th September 2011

 

Hard evidence on soft skills

 

Abstract

This paper summarizes recent evidence on what achievement tests measure; how achievement tests relate to other measures of “cognitive ability” like IQ and grades; the important skills that achievement tests miss or mismeasure, and how much these skills matter in life.

Achievement tests miss, or perhaps more accurately, do not adequately capture, soft skills—personality traits, goals, motivations, and preferences that are valued in the labor market, in school, and in many other domains. The larger message of this paper is that soft skills predict success in life, that they causally produce that success, and that programs that enhance soft skills have an important place in an effective portfolio of public policies.


Highlights

► Achievement tests miss—or mis-measure—soft skills including personality traits, goals, motivations, and preferences. ► Soft skills predict and produce success in life. ► Programs that enhance soft skills have an important place in policy portfolios.

JEL classification

Keywords

  • Personality;

  • Achievement tests;

  • IQ;

  • Cognition

 

This paper was presented as the Adam Smith Lecture at the Annual Meeting of the European Association of Labour Economists held in Cyprus, September 2011. This research was supported in part by the University of Chicago, A New Science of Virtues: A Project of the University of Chicago, the American Bar Foundation, a conference series from the Spencer Foundation, the JB & MK Pritzker Family Foundation, Susan Thompson Buffett Foundation, the Geary Institute, University College Dublin, Ireland, NICHD R37 HD065072 and R01 HD054702, a European Research Council grant hosted by University College Dublin, DEVHEALTH 269874, a grant to the Becker Friedman Institute for Research and Economics from the Institute for New Economic Thinking (INET), and an anonymous funder. The views expressed in this paper are those of the authors and not necessarily those of the funders or commentators mentioned here. We thank Linor Kiknadze for research assistance. Paul Devereux made helpful comments that are incorporated in this paper.

Corresponding author at: Department of Economics, University of Chicago, 1126 E. 59th Street, Chicago, IL 60637, USA. Tel.: + 1 773 702 0634; fax: + 1 773 702 8490.
 
 
Soft Skills: The New Curriculum for Hard-Core Technical Professionals
Bancino, Randy; Zevalkink, Claire
Techniques: Connecting Education and Careers (J1), v82 n5 p20-22 May 2007
 
Abstract
In this article, the authors talk about the importance of soft skills for hard-core technical professionals. In many technical professions, the complete focus of education and training is on technical topics either directly or indirectly related to a career or discipline. Students are generally required to master various mathematics skills, science skills and detailed technical skills directly related to the specific discipline they are planning to enter. This curriculum is critical to their success, and yet the fast-paced, global marketplace of today is demanding more. Technical professionals in various disciplines such as information technology, engineering, architecture, and research and development are increasingly required to broaden their skill sets to master the so-called soft skills. Soft skills, as defined by Wikipedia, are "the cluster of personality traits, social graces, facility with language, personal habits, friendliness, and optimism that mark people to varying degrees. Soft skills complement hard skills, which are the technical requirements of a job." Furthermore, the authors present the three driving forces behind business leaders' increasing demand for a broader skill set from technical professionals: (1) necessity for improvements to the bottom line; (2) increasing competition; and (3) globalization.
Association for Career and Technical Education (ACTE). 1410 King Street, Alexandria, VA 22314. Tel: 800-826-9972; Tel: 703-683-3111; Fax: 703-683-7424; Web site: http://www.acteonline.org

 

Project management education: The human skills imperative

Ira PantBassam Baroudi

Volume 26, Issue 2, February 2008, Pages 124–128

 

The differences between hard and soft skills and their relative impact on training transfer

Dennis R. Laker1 and Jimmy L. Powell2

Article first published online: 21 MAR 2011

DOI: 10.1002/hrdq.20063

Human Resource Development Quarterly

Volume 22, Issue 1, pages 111–122, Spring 2011

Abstract

Most research and conceptualizing of training transfer assumes that the content of the training is irrelevant in whether or not or to what extent transfer is successful. The singular perspective that all training is the same when it comes to issues of training transfer is misguided. This is especially true for the types of training that have been traditionally referred to as hard-skills (technical) and soft-skills (intrapersonal and interpersonal) training. It is hypothesized that this singular perspective of making no differentiation between hard and soft skills can actually hinder training transfer. It is the contention of this article that this perspective masks significant differences between these two forms of training and the extent to which each transfers to the job. Anecdotal evidence has emphasized that soft-skills training is significantly less likely to transfer from training to the job than hard-skills training. Soft-skills training, rather than hard-skills training, has primarily been discussed in the HRD literature. This is easily reflected in reviews of the training-transfer literature. Consequently, from this perspective, the work on training transfer has almost been exclusively based upon soft-skills training. This focus on soft skills may be warranted by the specific difficulty in transferring soft skills (intrapersonal and interpersonal) rather than hard skills (technical). This lack of soft-skill transfer results in an extremely costly waste of time, energy, and money. This article discusses differences that are hypothesized to exist between hard- (technical) and soft- (intrapersonal and interpersonal) skills training that we believe impact the degree of training transfer achieved. It is our belief that differentiating between hard and soft skills may add greatly to our understanding of training transfer and additional ways of its facilitation. This article also contends that development of a more robust and comprehensive model of training transfer must consider training content.
 

Executive Perceptions of the Top 10 Soft Skills Needed in Today’s Workplace

Marcel M. Robles1

1Eastern Kentucky University, USA

Marcel M. Robles, Eastern Kentucky University, BTC 011, 521 Lancaster Avenue, Richmond, KY 40475, USA Email: marcel.robles{at}eku.edu

Abstract

Hard skills are the technical expertise and knowledge needed for a job. Soft skills are interpersonal qualities, also known as people skills, and personal attributes that one possesses. Business executives consider soft skills a very important attribute in job applicants. Employers want new employees to have strong soft skills, as well as hard skills. This study identified the top 10 soft skills as perceived the most important by business executives: integrity, communication, courtesy, responsibility, social skills, positive attitude, professionalism, flexibility, teamwork, and work ethic.
 
Learning Soft Skills at Work: An Interview with Annalee Luhman
Davis, Barbara D.; Muir, Clive
Business Communication Quarterly, v67 n1 p95-101 2004
 
Abstract
Soft skills are attitudes and behaviors displayed in interactions among individuals that affect the outcomes of such encounters. These differ from hard skills, which are the technical knowledge and abilities required to perform specific job-related tasks more formally stated in job descriptions. In the past, it was felt that managers and employees did not need soft skills as long as they could do their work, but now even positions in hard, task-oriented areas such as accounting and information systems require soft skills as well as technical skills. In this article, the authors ask the following questions: (1) How do organizations respond to the interpersonal evolution in the workplace?; (2) How do they measure the need for soft skills?; and (3) How do they design programs that address such needs? To find answers, they conduct an interview with Annalee Luhman, a Learning and Leadership Manager at the Port of Seattle in Washington.
SAGE Publications. 2455 Teller Road, Thousand Oaks, CA 91320. Tel: 800-818-7243; Tel: 805-499-9774; Fax: 800-583-2665; e-mail: journals@sagepub.com; Web site: http://sagepub.com

 

“Soft” Skills and Race: An Investigation of Black Men's Employment Problems

 

  1. PHILIP MOSS1 and CHRIS TILLY2
  1. 1University of Massachusetts at Lowell
  2. 2Russell Sage Foundation

Abstract

We investigated changes in skill requirements and the effects of these changes on Black men's access to entry-level jobs, using open-ended interviews of managers at 56 firms in four industries. Managers reported

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Saiba como concorrer aos Programas de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) e Central (PEPAC)

pepal_estágios e emprego na administração pública

PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL (PEPAL)

 

NOTA: Os estágios serão publicitados na Bolsa de Emprego Público – BEP, ou no sítio da internet da entidade promotora.

 

A integração de jovens no mercado de trabalho e a melhoria das suas qualificações através da concretização de estágios profissionais é uma prioridade das atuais políticas públicas.

 

Os programas de estágios profissionais na Administração Pública enquadram-se no âmbito das políticas ativas de emprego previstas no Programa do XIX Governo Constitucional e visam cumprir os objetivos e medidas do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2013, de 31 de dezembro (PNI-GJ).

 

O PNI-GJ refere expressamente, relativamente à administração local, no seu ponto 4.4 a Dinamização do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), visando promover a integração dos estagiários no mercado de trabalho.

Neste âmbito, e com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho a um leque mais abrangente de destinatários, potenciando a respetiva empregabilidade, o decreto-lei n.º 166/2014, de 6 de novembro, vem estabelecer o regime jurídico do PEPAL.

 

Foram já publicadas a portaria n.º 254/2014, de 9 de dezembro, que regulamenta o PEPAL, a portaria n.º 256/2014, de 10 de dezembro, que fixa o montante mensal da bolsa de estágio no âmbito do programa e a Portaria n.º 265/2014, de 17 de dezembro, que fixa o número máximo de estagiários na edição do Programa que iniciou em 2014.

As pré-candidaturas das entidades autárquicas para a promoção de estágios ao abrigo da 5.ª edição do programa decorreram entre os dias 22 de dezembro de 2014 e 23 de janeiro de 2015.

 

Pode ser consultado o Despacho n.º 1402/2015, de 11 de fevereiro, que distribui pelas diferentes entidades autárquicas os estágios PEPAL.

 

PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (PEPAC)

Portaria n.º 41/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série I de 2015-02-19, dos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros
Fixa o número de estagiários a admitir em 2015, o prazo para apresentação de candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Prog. Estágios Prof. Adminis. Central

Prog. Estágios Prof. Adminis. Central

Portaria 41/2015, de 19 de Fevereiro

Sumário

Fixa o número de estagiários a admitir em 2015, o prazo para apresentação de candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Texto do documento

Portaria 41/2015 de 19 de fevereiro

O Decreto-Lei 18/2010, de 19 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 214/2012, de 28 de setembro, e pelo Decreto-Lei 134/2014, de 8 de setembro, estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública, que permite aos estagiários o desempenho de funções, prioritariamente as correspondentes à carreira de técnico superior, no contexto da Administração Pública.

 

Este diploma prevê, nos n.os 3 e 4 do artigo 5.º, a possibilidade de serem criados programas específicos de estágio, em função das condições especiais de determinados órgãos e serviços na prossecução das respetivas missões e atividades, a regulamentar por portaria a aprovar pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e da respetiva tutela.

 

Assim, a Portaria 259/2014, de 15 de dezembro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 2/2015, de 13 de janeiro, criou o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, adiante designado PEPAC-MNE.

 

A presente portaria fixa o número de estagiários a admitir em 2015 no âmbito do PEPAC-MNE, de acordo com as áreas de estágio já definidas, bem como o prazo para apresentação de candidaturas e a data de início dos estágios.

Assim:

Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 18/2010, de 19 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei 134/2014, de 8 de setembro, e o n.º 6 do artigo 3.º daPortaria 259/2014, de 15 de dezembro, manda o Governo, pela Ministra de Estado e das Finanças e pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o seguinte:

Artigo 1.º

Número de estagiários O número de estagiários admitidos à frequência da edição do PEPAC-MNE é de 130.

Artigo 2.º

Prazo de apresentação de candidaturas Recomenda o apoio à candidatura das levadas da Madeira a património da Humanidade O prazo para apresentação de candidaturas decorre de 9 de março a 20 de março de 2015.

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 — Manifeste, ao Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, o seu interesse e disponibilidade para apoiar a candidatura das levadas da Madeira a património da Humanidade, junto da UNESCO.

2 — Crie condições para apoiar as iniciativas que o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira possa vir a tomar no sentido de retomar o processo de candidatura das levadas a património da Humani-dade.

Aprovada em 6 de fevereiro de 2015.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

Artigo 3.º

Data de início dos estágios Os estágios têm início no dia 1 de setembro de 2015.

Artigo 4.º

Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

O Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis, em substituição da Ministra de Estado e das Finanças, em 17 de fevereiro de

2015. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, em 18 de fevereiro de 2015.

Anexos

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos:

  • Tem documento Em vigor 2010-03-19 - Decreto Lei 18/2010 - Ministério Das Finanças E Da Administração Pública

    Estabelece o regime do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2012-09-28 - Decreto Lei 214/2012 - Ministério Das Finanças

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-08 - Decreto Lei 134/2014 - Ministério Das Finanças

    Procede à alteração (segunda alteração) do Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, no sentido de permitir a instituição de programas específicos de estágios adaptados às condições especiais de determinados órgãos e serviços na prossecução das respetivas missões e atividades.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-15 - Portaria 259/2014 - Ministérios Das Finanças E Dos Negócios Estrangeiros

    Cria o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procede à respetiva regulamentação

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

 

 

 

Para pesquisar Ofertas de Empregos na Administração Pública, introduza um termo para pesquisa, como por exemplo a localidade, a entidade, serviço ou instituição de interesse:

Ex: lisboa; gestão; autarquia; segurança social

 
 

 

PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL - PEPAC

 

 

Informação para o Candidato

  Objectivo do programa de estágios
 
  Destinatários do programa de estágios
 
  Publicitação dos estágios
 
  Prazo e forma de apresentação da candidatura
 
  Avaliação curricular
 
  Procedimento de seleção
 
  Estágios não ocupados e sua atribuição
 
  Candidatos portadores de deficiência
 
  Contrato de estágio
 
  Estágios em serviços desconcentrados
 
  Bolsa de estágio e outros apoios
 
  Impostos e segurança social
 
  Suspensão do contrato de estágio
 
  Cessação do contrato de estágio
 
  Acompanhamento do plano de estágio
 
  Avaliação e classificação final dos estagiários
 
  Gestão e coordenação do programa de estágios
 
  Termo do estágio
 
  Legislação aplicável
 

 
Legislação
 
Portaria nº 252/2013, de 7 de agosto
 
Retificação à Portaria n.º 18/2013, de 18 de Janeiro
 
Portaria nº 18/2013, de 18 de Janeiro
 
Portaria nº 17/2013, de 18 de Janeiro
 
Decreto-Lei nº 214/2012, de 28 de setembro
 
Decreto-Lei nº 18/2010, de 19 de março
 
Portaria nº 256/2005, de 16 de março

FAQ's

SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL - PEPAC


1. É possível concorrer ao PEPAC sem licenciatura?
Não. É necessária uma licenciatura completa para concorrer ao PEPAC.

2. Qual o limite de idade para a candidatura ao PEPAC?
O PEPAC destina-se a jovens licenciados até aos 30 anos, alargada até aos 35 anos, caso tenham mais de 60% de incapacidade.

3. É possível fazer uma candidatura com habilitação incompleta?
Não. Todas as habilitações invocadas no formulário de candidatura (12º ano, licenciatura, mestrado ou doutoramento) terão que estar concluídas à data de 8 de fevereiro de 2013.

4. Como proceder em caso de dificuldade para classificar a licenciatura em função da CNAEF (Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação)
Em caso de dúvida deve consultar a base de dados com a classificação de todas as licenciaturas, disponibilizada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência: http://www.dgeec.mec.pt/np4/171

5. É possível fazer uma candidatura em função da área do mestrado ou doutoramento?
Não. A classificação da área de formação do candidato tem que ser em função da respetiva licenciatura, e é a média desta que deve ser considerada. Mesmo no caso dos mestrados integrados, terá que ser feita prova da licenciatura e respetiva média.

6. O que pode ser considerado experiência profissional e como comprová-la?
Pode considerar toda a experiência profissional independentemente do âmbito da mesma, seja na área de formação ou não, não devendo ser considerados estágios (curriculares ou outros), que não estejam associados a um contrato de trabalho, independentemente da sua natureza. A experiência profissional deve ser comprovada pelo Extrato de Remunerações, emitido pela Segurança Social. À falta deste documento, poderão ser submetidas declarações da(s) entidade(s) empregadora(s) ou cópias dos contratos de trabalho. O Curriculum Vitae não serve de comprovação da experiência.

7. O que pode ser considerado formação profissional e como comprová-la?
A formação profissional inclui todos os cursos, ações, seminários, congressos, palestras, workshops, etc, independentemente do âmbito da mesma, seja na área de formação ou não, excluindo a licenciatura, outros graus académicos ou estágios curriculares.
A comprovação deve ser efetuada através de certificados comprovativos do número de horas das ações. No caso de ações de muito curta duração, seminários e afins, sem a indicação do nº de horas, mas com a indicação clara dos dias em que decorreu, podem ser considerados como tendo a duração de 6 horas por dia completo.

8. O que pode ser considerado cidadania ativa e solidária e como comprová-la?
A Cidadania Ativa e Solidária compreende o trabalho voluntário em prol da comunidade, e deve ser comprovado por declaração da entidade enquadradora do voluntariado, com a indicação expressa do número de horas de trabalho voluntário.

9. Alguém que já tenha realizado um estágio financiado pelo estado pode concorrer ao PEPAC?
Não. Qualquer pessoa que tenha frequentado qualquer estágio (incluindo PEPAC, PEPAL ou INOV), total ou parcialmente financiado pelo estado, nomeadamente pelo IEFP ou IPJ, está impossibilitada de concorrer ao PEPAC, independentemente da habilitação possuída aquando da realização desse estágio.

10. Como se pode ter a certeza que uma candidatura está submetida?
Deve fazer o login na página do PEPAC e no menu ‘Estágios’, selecionar a opção ‘Candidatura’. Vai abrir uma página com o ‘Detalhe da Candidatura’ e no final da caixa ‘Dados Candidatura’ encontra-se o ‘Estado da candidatura’ que tem que estar com a indicação de ‘Completa’.

11. Quem pode candidatar-se aos estágios profissionais (PEPAC)?

  • Jovens à procura do primeiro emprego, desempregados à procura de novo emprego ou jovens à procura de emprego correspondente à sua área de formação e nível de qualificação;
  • Tenham até 30 anos de idade, aferidos à data de início do estágio, ou até 35 anos no caso de ser portador de deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
  • Possuam uma qualificação de nível superior correspondendo, pelo menos, ao grau de licenciado.

 

12. Como pode candidatar-se?
Após registo no sítio da BEP, aceder à página do PEPAC. Selecionar “Área do Candidato” e preencher o formulário de candidatura para o efeito. Deve efetuar o upload dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos.

13. Como saber a que estágio pode candidatar-se?
Deve consultar a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF) e ver a correspondência da licenciatura detida à área de educação e formação.

14. Que documentos deve enviar?
No momento da candidatura, após preenchimento do formulário deve fazer o upload dos documentos cujos requisitos pretende comprovar, a saber: - Documento de identificação (BI/cartão de cidadão/passaporte);
- Documento de Identificação Fiscal (NIF), no caso de não ser portador de cartão de cidadão;
- Certificado de Licenciatura onde conste a respetiva classificação;
- Certificado de 12º ano ou equivalente onde conste a respetiva classificação;
- Certificado de Mestrado ou Doutouramento (se aplicável);
- Certificados de Formação Profissional (se aplicável);
- Documentos comprovativos da experiência profissional (se aplicável);
- Declarações/Certificados emitidos pelas entidades promotoras do voluntariado (se aplicável);

15. Quando se iniciam os estágios profissionais (PEPAC)
Os estágios têm o seu início a partir do dia 3 de Maio de 2013.

16. Quando terminam os estágios profissionais (PEPAC)
Os estágios profissionais terminam doze meses após o seu início.

17. O estagiário pode candidatar-se com uma licenciatura feita no estrangeiro
Sim. Desde que a mesma tenha sido objeto de reconhecimento académico através de um estabelecimento de ensino superior público português ou pela Direcção-Geral do Ensino Superior.

18. Quem pode ser contactado em caso de dúvidas relativas a licenciatura estrangeira
A Direcção-Geral do Ensino Superior, consultando http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/NARICENIC/

19. O estagiário, em estágio em Ordens profissionais, pode candidatar-se ao PEPAC
Em princípio não. Deverá, contactar a Ordem nesse sentido.

20. Existe algum modelo de contrato a celebrar com o estagiário
Sim. O INA, enquanto entidade gestora e coordenadora do PEPAC, disponibiliza na página do PEPAC, um modelo de contrato que a entidade promotora deve celebrar com o estagiário no início do estágio, devendo este ser assinado em duplicado, pelo estagiário e pelo dirigente máximo da entidade promotora.

21. Qual a duração do contrato
O contrato tem uma duração de 12 meses após o seu início, sem quaisquer prorrogações.

22. Qual a remuneração atribuída ao estagiário
O estagiário recebe uma bolsa no valor de 1,65 Indexantes de Apoio Sociais (IAS) correspondente a 691,71€. Sobre este valor incidem os descontos para a segurança social e IRS. A este montante acresce o subsídio de refeição de valor idêntico ao dos demais trabalhadores da Administração Pública e sobre o qual não incidem quaisquer descontos.

23. Existe mais algum apoio remuneratório além da bolsa de estágio e do subsídio de alimentação
Não.

24. Como se processa o pagamento das bolsas aos estagiários
São as entidades promotoras que efetuam o processamento das bolsas aos seus estagiários sem prejuízo do mesmo poder ser efetuado por outra entidade promotora do mesmo ministério, desde que seja determinado pelo membro do Governo que tutela a entidade promotora. A despesa será suportada pelos orçamentos dos serviços, sem prejuízo de eventual candidatura das entidades promotoras a financiamento comunitário no âmbito do POPH para estágios que decorram em regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo), podendo beneficiar de uma comparticipação de 70%. O Processamento é feito pela rubrica 04.08.02 – Transferências correntes.

25. A bolsa está sujeita à TSU (Taxa Social Única)
Sim. A relação Jurídica decorrente da celebração do contrato de estágio é equiparada, para efeitos de segurança social, a trabalho por conta de outrem.

26. A bolsa está sujeita a IRS
Sim. Ao valor da Bolsa de Estágio será retido o IRS, de acordo com a situação tributável do estagiário.

27. O estagiário beneficia de algum seguro
Sim. Beneficia de um seguro que cobre os riscos de eventualidades que ocorram durante o estágio, incluindo no percurso casa-trabalho-casa (in itinere).

28. Como se processa a celebração deste Seguro
As entidades promotoras receberão um Acordo-Quadro negociado entre a Secretaria Geral do Ministério das Finanças e a entidade seguradora. São as entidades promotoras que devem celebrar o contrato de seguro sobre os seus estagiários mediante o preenchimento de uma minuta indicada neste Acordo-Quadro.

29. Quais as obrigações das entidades promotoras na celebração deste contrato de seguro

Veja mais em www.bep.gov.pt

Mais informações sobre a Administração Pública

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

 

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