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É licenciado na área da saúde? Pretende ingressar no curso de medicina?

Se sim, mantenha-se atento/a aos concursos especiais para titulares do grau de licenciado

A DGES disponibiliza informação relevante nos links que se seguem. Contudo, mantenha-se atento/a à publicitação dos concursos abertos pelas respetivas Universidades/Faculdades.



Estudantes a quem se destina o concurso especial

O concurso especial abrange os estudantes que, cumulativamente:

_ Sejam titulares do grau de licenciado num dos domínios constantes de elenco aprovado pelo órgão científico da unidade orgânica da Instituição de Ensino Superior (IES) pretendida;
_ Se candidatem para acesso ao curso de Medicina;
_ Reúnam as condições fixadas pela IES pretendida, devidamente aprovadas e divulgadas;
_ Satisfaçam os pré-requisitos, quando exigidos pelo par instituição/curso pretendido.


Pré-requisitos

Pares instituição/curso a que pode apresentar candidatura

Realização da candidatura

Documentação

Calendário

Seriação e colocação dos candidatos no concurso especial

Vagas

Restrições

Validade do concurso especial

Creditação

Legislação

Regulamentos das instituições de ensino superior

Mais informações 
 

Autoria e outros dados (tags, etc)

Por força da Lei n.º 8/2014, de 20 de fevereiro foram suspensos, temporariamente, os novos critérios para atribuição do título enfermeiro, termos estes que vêm obrigar os recém licenciados em enfermagem a um Exercício Profissional Tutelado (EPT), antes de poderem aceder ao título de Enfermeiro. Mas note-se que esta suspensão só vigora até à entrada em vigor do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros revisto em conformidade com o disposto na Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro.

enfermagem, ordem dos enfermeiros, exercício profissional tutelado, profissões, cursos superiores

 

Assim, determina a Lei n.º 8/2014, de 20 de fevereiro que "o regime previsto no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 111/2009, de 16 de setembro, é aplicável aos alunos que concluam o curso de licenciatura em Enfermagem até à entrada em vigor do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros revisto em conformidade com o disposto na Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro".

 

Esta tem sido uma temática que tem dividido Faculdades e Ordens, sendo que os 4 anos de formação superior já incluem longos Estágios e Práticas Integradas que muito têm valorizado os nossos jovens enfermeiros em Portugal e além fronteiras. Veja-se o elevado números de agência que têm vindo em busca da contratação dos nossos jovens enfermeiros e como falam excelentemente bem sobre o seu profissionalismo por esta Europa e por este Mundo fora. Porque será que querem agora bloquear o ingresso destes jovens no mercado de trabalho? Será para defender uma classe já instalada? Veja-se o que veio a acontecer com outros profissionais, os quais para poderem aceder a um cartão (título) da Órdem tiveram que trabalhar gratuitamente ou simular que estavam a trabalhar e a descontar para a Segurança Social! 

 

Será que um dia vão exigir de todos os profissionais no ativo o mesmo que hoje se está a tentar exigir aos professores - Exames sucessivos para aceder à profissão ou para renovar o título que dá acesso à continuidade na profissão?

 

Será que do percurso académico e da vida profissional faz parte reflexão sobre a perda de determinadas capacidades, habilidades ou qualidades, face às quais as entidades empregadoras, bem como as entidades formativas e de reconhecimento profissional deveriam defender e saber aplicar o devido ajustamento? Será que os ordenantes, os formadores ou os profissionais de hoje se lembrarão que serão os profissionais envelhecidos de amanhã?

 

 

Será que também vão exigir exames e demonstração profissional tutelada sobre todos os profissionais que já se encontram ao serviço e que até podem estar já muito mais desatualizados sendo que, face à rápida evolução da ciência e da tecnologia, provavelmente até estarão mais mal formados, mais mal preparados e muito mais desatualizados do que estes jovens recém licenciados, mestrados ou dourorados? Outros pela longa história de vida e laboral até poderão estar bem mais preparados, pelo que, em tudo e para tudo, deve haver o devido respeito e equilíbrio socioprofissional. 

  

Não terá tudo o seu equilíbrio e a mútua aprendizagem, entre novos e velhos, entre mais experientes e menos experientes e entre mais formados e menos formados?

 

Não seria de igual modo legítimo perguntar porque é que não há a Ordem dos Pedreiros, dos Agricultores, dos Cozinheiros, das Domésticas, dos Auxiliares, dos Administrativos, dos Pischeleiros, dos Electricistas e de outros que tais, profissionais de que tanto necessitamos e que tanta falta nos fazem? Não deverão todos estes profissionais ser devidamente qualificados, reconhecidos e bem remunerados, já que são tanto, ou mais,  necessários e devidamente qualificados nas suas respetivas áreas?

Experimentem colocar a maioria dos portugueses a mudar uma tomada da luz ou a assentar um tijolo ou um azulejo e verão o resultado. Será que precisamos de inventar uma Ordem para os que não se conseguem adptar ou para os que não conseguem aceder ao trabalho que nunca ninguém se lembra de adequar à realidade de cada pessoa?

 

Quer a Universidade Formativa, quer a Universidade da Vida têm o seu valor. Por isso, em vez de andarem mutuamente a auto-destruir, devem é cooperar, não só para certificar, mas sobretudo para melhor formar e melhor qualificar ao longo da vida.

 

Não deveria também começar a existir uma Ordem para determinar o acesso à profissão de Empresário, de político ou de governante? 

 

Preocupemo-nos mas é com o devido equilíbrio empresarial, formativo e laboral.

 

 

Legislação:

 

Lei n.º 8/2014, de 20 de fevereiro - Altera os termos da aplicação do regime transitório de atribuição do título enfermeiro (primeira alteração à Lei n.º 111/2009, de 16 de setembro, que procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 104/98, de 21 de abril) - http://dre.pt/pdf1sdip/2014/02/03600/0151101511.pdf 

 

 

Decreto-Lei n.o 104/98, de 21 de Abril - Cria a Ordem dos Enfermeiros - http://dre.pt/pdf1sdip/1998/04/093A00/17391757.pdf 

 

Lei n.º 111/2009, de 16 de Setembro - Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 104/98, de 21 de Abril - http://dre.pt/pdfgratis/2009/09/18000.pdf 

 

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Receio que, se não olharmos devidamente para o conjunto dos critérios que determinam a qualidade e atratividade das instituições de ensino superior, corremos o risco de estar a desenvolver instituições urbanas para ricos e instituições de carenciados no interior.

 

Apesar de ser com agrado que tomo conhecimento de que o Ministério da Educação se encontra a estudar um programa de bolsas de estudo para cativar a mobilidade de estudantes para as instituições de ensino superior do interior, é com atenção e preocupação socioeducativa que olho para este tipo de programas, caso não se venha a ter a devida atenção sobre o conjunto de critérios que determinam a atratividade e a qualidade das instituições e dos diplomados do ensino superior.

 

Note-se que os estudantes devidamente informados e socioeconomicamente mais favorecidos, procuram as instituições pelo grau da sua qualidade/empregabilidade e não meramente pelos incentivos socioeconómicos. É certo que não resta outra alternativa aos estudantes economicamente caranciados, que não seja a opção pela via que lhes permita o ingresso e a frequência, não por via de uma escolha livre, mas por imposição de uma condição de carência socioeconómica.

 

Será o incentivo socioeconómico suficiente para fixar mais estudantes nas instituições de ensino superior do interior e contribuir para a qualificação e empregabilidade dos diplomados? Creio que não! 

Pelo menos não será o meio mais eficiente para incentivar à fixação dos melhores, mas apenas dos mais carenciados.

Não estaremos perante um incentivo à desigualdade socioeconómica e socioeducativa?

 

Note-se que a atratividade e qualidade das instituições de ensino não se melhora só com incentivos à mobilidade interna e muito menos só por via de incentivos monetários à candidatura a cursos de instituições de ensino do interior. A atratividade e qualidade está muito para além do incentivo meramente socioeconómico, por mais que este seja de extrema importância para a democratização do esnino superior. Mas para se porcessar a democratização da frequência, não podemos esquecer-nos da democratização da atratividade, da qualidade e da empregabilidade.

 

Na minha opinião e mais de 15 anos de experiência na ação social escolar, desde o básico ao superior, constato que os estudantes verdadeiramente mais carenciados nem sequer chegam ao 12.º ano, quanto mais ao ensino superior.

 

É desde o ensino básico ao ingresso no ensino superior que os grandes incentivos da ação social escolar deveriam incidir, ou seja, sobre aqueles que nem sequer conseguem chegar ao 12.º ano e que nuncam conseguirão ter sequer a oportunidade de se aperceberem da importância do ensino superior e da sua qualidade.

 

Como podemos constatar no Diário de Notícias, estes apoios irão integrar o "Programa + Superior" e irão denominar-se por

 “bolsa de mobilidade” para o interior, sendo pretenção do

 Governo desenvolver um programa de bolsas/incentivos direcionados para os candidatos às Universidades ou Politécnicos do interior do País. 

 

 

Considero todos os programas de apoio socioeconómico e socioeducativo importantes para a democratização da educação e do ensino superior, no entanto, gostava que se desenvolvessem estes programas de apoio, não como mero instrumento de incentivo ao ingresso, mas em paralelo com os incentivos à qualidade e à empregabilidade dos diplomados de todas as instituições, com insidência redobrada sobre as instituições do interior do País.

 

 

 

 

 

 

Exertos da minha dissertação e das minhas reflexões sobre "Estruturas Organizacionais e de Gestão do Ensino Superior: O Caso dos Serviços de Ação Social e de Apoio ao Estudante" ( Pereira, J. 2013)

 

O professor e investigador Ronald Barnett, titular de uma vasta obra que abrange as mais diversas áreas do ensino superior, nomeadamente, The Idea of Higher Education (1990), Improving Higher Education (1992), The Limits of Competence (1994) e Realizing the University in an Age of Supercomplexity (1999), tem desenvolvido uma reflexão em torno do conceito e da missão das instituições de ensino superior, que tanto aponta para as abordagens instrumentalistas, ou seja, para a existência de uma função do ensino superior para com a sociedade, como para as abordagens mais liberais, em que se insere o valor incutido ou a incutir ao ensino superior.

 

No fundo, esta perspetiva coloca a abrangência do ensino superior entre a dialética das questões clássicas do saber e do saber fazer, da aquisição do conhecimento e da aplicação do mesmo, ou seja, da teoria e da prática.

 

No quadro dos posicionamentos académicos, referenciados por alguns autores como “culturalistas” (Conceição, Durão, Heitor, & Santos, 1998), é rejeitado o pressuposto instrumentalista e funcionalista, argumentando-se que, do ponto de vista cultural, é possível produzir efeitos imediatos e mesmo decidir sobre as possíveis ocorrências que poderão afetar directa ou indirectamente as instituições de ensino.

 

Segundo Léger e Tripier (1986), os trabalhos de investigações no domínio cultural oferecem a vantagem de permitir uma acção imediata de transformação, mas sem esperar profundas mudanças políticas e sociais.

 

Segundo Mariana Gaio Alves (2005), os mais diversos posicionamentos podem ser integrados em dois modelos distintos que visam compreender a articulação, por um lado, entre o ensino superior e a investigação e, por outro, entre o meio societal e o meio académico, sendo ambos questionáveis mas muito úteis enquanto extremos que delimitam o espaço em que se articulam as perspectivas socioeducativas e socioeconómicas do ensino superior.

 

Tabela 1: Ensino Superior e Sociedade: abordagens funcionalistas e académicas

abordagens ensino superior, funcionalista, académica, Gaio

 

John Goddard (2009, p. 10), tomando por base o modelo integrado de objectivos e compromissos (“Engagement with Society”) do ensino superior para com a sociedade, desenvolvido pelo professor Marilyn Wedgwood (2003) (2006), defende que, ao cruzarmos os quatro vetores de análise das instituições (ensino, investigação, societal e académico), será possível projectar vários cenários sobre o ensino superior, afirmando o autor que se tem vindo a perder a visão sobre os propósitos em que se ergueram as universidades durante séculos, sendo que, face ao actual contexto de restrições financeiras e de redefinição do papel dos Estados, as relações do ensino superior com a sociedade assumem, cada vez mais, uma maior importância e visibilidade.

 

Em função do foco da instituição, da sua história, da sua antiguidade e da sua estratégia, a incidência de actividade poderá ser maior num ou noutro quadrante, resultando daí diferentes modos de posicionamento, de acção/intervenção, de gestão/administração e mesmo de financiamento, conforme se pode compreender pelo esquema que se segue:

 

Figura 1: Modelo integrado de objectivos e compromissos (“Engagement with Society”)

ensino superior, modelos organizacionais, Wedgwood

 

 

ensino superior, modelos organizacionais, Wedgwood

Fonte: M. Wedgwood, Manchester Metropolitan University. In: Goddard, John (2009).

 

No contexto europeu, o conceito de ensino superior tem vindo a ser reconfigurado num novo enquadramento que abrange não só as políticas educativas, mas também as instituições e os seus projetos nas áreas do ensino, da formação, da investigação, da mobilidade, do reconhecimento e da empregabilidade.

 

Analisando algumas abordagens sobre o ensino superior, constatamos que o debate em torno deste conceito tem sido multidisciplinar e transversal, quer a países e instituições, como a várias áreas do conhecimento, desde a história à sociologia, da política à economia, da psicologia à gestão, entre outras áreas do saber.

 

Portanto, se por um lado esta transversalidade torna cada vez mais rica a reflexão sobre os mais diversos contextos que abarcam o ensino superior, por outro, torna cada vez mais difícil construir uma descrição que o qualifique.

 

Refere António Magalhães (2006), que a educação superior está a viver uma “identidade esquizóide”, ou seja, estará a passar por um problema de personalidade e identidade, sendo identificada de diferentes formas: educação terciária, pós-secundária, educação fundada na investigação, educação vocacional, entre outras terminologias. Segundo o autor, a definição de uma ideia de educação superior parece ser uma tarefa que alguns pós-modernistas têm lançado para o caixote do lixo da história, sendo que, tal como a herdámos, esta centrava-se no conhecimento, isto é, na sua produção (investigação), na sua distribuição (ensino) e na sua difusão pelo corpo social (função de serviço à sociedade).

 

António Magalhães (2001a) refere ainda que os sistemas de ensino superior devem permanecer como acontecimentos modernos, primeiro, porque as suas narrativas fundadoras (públicas e concetuais) se articulam com a própria explanação da modernidade e, segundo, porque enquanto sistemas, produzem recursos humanos que permitem a construção do Estado-Nação moderno. O autor conclui ainda que a generalidade dos investigadores do ensino superior reconhece que estão a acontecer importantes reconfigurações no âmbito da sua expansão e da sua crescente centralidade social e política (Magalhães A. , 2011).

 

Relativamente à expansão do ensino superior, Stephen Stoer (2004), argumenta que a identidade do ensino superior deveria articular um novo papel na, e com, a Europa enquanto sociedade e economia do conhecimento, sendo que o ensino superior e a construção europeia estão inevitavelmente ligados, na medida em que as instituições de educação superior como produtoras e difusoras do conhecimento se articulam com uma Europa que parece estar condenada a celebrar a sua diversidade em termos culturais e de conhecimento. A urgência e a importância desta dupla tarefa de produzir e difundir conhecimento, por um lado, e promover as diferenças culturais e identitárias, por outro, parecem dar nova centralidade à educação superior ao mesmo tempo que a redefinem.

 

Stoer e Magalhães (2005 a) sublinham ainda que as escolhas políticas com que a educação superior actualmente se confronta não podem ser reduzidas ao dilema simplista constituído pela alternativa: ou a universidade de massas ou a universidade de investigação de qualidade, sendo que, se a investigação está na universidade, como se sabe, ela nem sempre “morou” aí. Antes do século XIX, vivia em academias, museus, e outras instituições não universitárias. Passou a ser do âmbito da universidade, quando esta fez da investigação uma forma de ensino-aprendizagem e da produção do conhecimento uma obrigação para a construção da cultura nacional.

 

Em termos nacionais, prospetivava Boaventura Sousa Santos (Santos, 1994) e mais tarde vinha a constatar (Santos & Filho, 2009), que a crise de identidade da universidade tem estado relacionada com a sua perda de legitimidade e hegemonia sociais, nomeadamente, devido à transformação da liberdade académica em autonomia institucional e à transformação dos modos colegiais de governação das instituições de ensino superior, sobretudo das universidades, através da importação de modelos de governação e de gestão do setor privado e da consequente distinção e clivagem entre lideranças.

 

Tem vindo a defender Boaventura Sousa Santos que, apesar das causas da crise de identidade da universidade serem múltiplas e algumas delas virem de longa data, elas estão hoje reconfiguradas pela globalização neoliberal, sendo que, o modo como afetam hoje a identidade da universidade reflecte os desígnios desta última. Na perspectiva do autor, o único modo eficaz e emancipatório de enfrentar a globalização neoliberal é contrapor-lhe uma globalização alternativa, contra-hegemónica, que afirme a universidade enquanto bem público e reflita sobre um projecto de país centrado em escolhas políticas que qualifiquem a inserção do país em contextos de produção e de distribuição de conhecimentos cada vez mais transnacionalizados.

 

Mas a crise de identidade a que se refere Boaventura Sousa Santos, não é apenas um problema de Estado-Nação. O próprio coordenador-geral do Programa de Mestrado Europeu em Estudos do Ensino Superior, Peter Maassen (Erasmus Mundus 2004-2010) começava a sua intervenção no seminário sobre o Estatuto Legal das Instituições de Ensino Superior, organizado pelo Conselho Nacional de Educação (fevereiro de 2007), afirmando que “o ensino superior europeu, e em especial a tradicional universidade de investigação (research university), parece estar atualmente num estado de confusão e de procura institucional, que se prende com o facto de a relação entre o ensino superior e a sociedade ser hoje em dia diferente, quer nos processos de mudança que envolvem as instituições de ensino superior, as quais passam hoje por reformas de governança e de reorganização do setor público na dimensão nacional, quer por esforços de integração europeia no plano supranacional.

 

Ainda recentemente (abril 2013), referia Philip Altbach, director do Center for International Higher Education (CIHE), numa crónica do “Boston College Chronicle” que,  ao fim de quase 50 anos de investigação, ainda anda a procurar compreender a natureza da universidade e em que moldes esta afeta o desenvolvimento humano, económico e social. Em termos de conceito e abrangência do ensino superior, Philip Altbach tem procurado cobrir os mais diversos temas do ensino superior público e privado, desde o estudo dos sistemas nacionais, as suas culturas e desenvolvimentos, a educação comparada, a massificação, a privatização e a internacionalização e globalização. Nos seus trabalhos académicos, Phillip Altbach vai muito para além da descrição das tendências e desenvolvimentos do ensino superior, apontando para os aspectos indesejáveis e negativos do desenvolvimento do ensino superior, tais como a sua comercialização, a fraude e corrupção académica, as fábricas de graus e diplomas, entre outras abordagens que nem sempre foram bem aceites no meio académico, mas que, segundo o próprio, o deixaram ainda mais convicto da necessidade de também se abordar os aspectos mais controversos do ensino superior quer a nível nacional como internacional.

 

Em síntese, quer no contexto nacional, como europeu, é notório o desenvolvimento de um vasto conjunto de documentos e reflexões que têm contribuído para que a temática do ensino superior esteja permanentemente na atualidade, como sucedeu recentemente com o estudo encomendado pelo Conselho de Reitores à Associação das Universidades Europeias (EUA & CRUP, 2013), no qual são feitas novas reflexões sobre a reestruturação da rede do ensino superior e a racionalização da oferta formativa, sendo ainda apontadas algumas recomendações, nomeadamente:

  • O reforço da autonomia;
  • A cooperação entre o sistema binário de ensino superior, com vista ao desenvolvimento regional;
  • A descontinuação do atual sistema de numerus clausus;
  • A promoção de um ensino centrado no aluno, orientado para os resultados e assegurando uma ligação perfeita entre aprendizagem, ensino e investigação, sendo ainda sugerida uma análise à capacidade financeira das instituições e dos estudantes, com vista à determinação do aumento gradual do nível de financiamento e a uma captação mais eficaz dos estudantes do ensino secundário.

O ensino superior passa, assim, a ser visto como um instrumento cuja utilidade é necessário avaliar em função do seu produto e da sua importância para a sociedade, isto é, da quantidade e qualidade dos profissionais formados, das publicações resultantes da investigação e dos serviços prestados ao exterior, ou seja, passa a depender da qualidade, da quantidade e da utilidade dos bens e serviços que o mesmo produz.



 

 

 

Notícias recentes: 


Governo cria bolsa para universitários que escolham o Interior
04 Fevereiro 2014, 08:46 por Jornal de Negócios | jng@negocios.pt

Ministério da Educação quer canalizar fundos comunitários para incentivar a fixação de alunos no interior do País, segundo o "Diário de Notícias".

Chama-se “bolsa de mobilidade” e pretende ser um incentivo pecuniário para que os jovens, candidatos à Universidade ou a um Politécnico, escolham uma instituição do Interior do País.

 

Segundo escreve esta manhã o “Diário de Notícias” (DN), o projecto tem estado em discussão entre o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e as escolas, e, embora não haja um calendário definido, existe a expectativa de que entre em vigor no próximo ano lectivo, segundo o jornal.

 

Questionado pelo DN, o MEC explica que o programa “pretende promover junto dos candidatos e das famílias a oferta educativa de regiões com menor pressão demográfica, contribuindo para a fixação de jovens qualificados nessas regiões”.

 

Esta terça-feira o Governo reúne-se com o Conselho de Reitores das universidades portuguesas, e este deverá ser um dos pontos da agenda, adianta o diário.

 

Governo cria bolsa para quem escolher estudar no Interior

por Ana Bela FerreiraHoje4 comentários

Estudantes dos politécnicos e universidades do Interior do País vão receber uma bolsa de mobilidade como incentivo para escolherem cursos nestas regiões periféricas. Dinheiro vem dos fundos comunitários.

Os estudantes que escolherem tirar o curso numa universidade ou politécnico do Interior vão receber uma bolsa de mobilidade.

Este "incentivo" à captação de alunos para as instituições em zonas mais deprimidas faz parte do Programa + Superior, que está a ser discutido pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) com as instituições de ensino superior, recorrendo a fundos comunitários, que devem ser negociados com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Ainda não há datas, mas os politécnicos esperam que o programa entre em vigor já no próximo ano letivo. "A ideia é criar uma bolsa de mobilidade para estudantes deslocados, até aproveitando o quadro comunitário que agora vai entrar em vigor", disse ao DN o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato.

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