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Veja aqui as diferentes dimensões das autarquias de Portugal, do envelhecimento e da desertificação. 

2018-01-22 10.26.57.jpg

Leio nas notícias que a descentralização e a transferência de competências para os municípios deve avançar, mesmo que não esteja ainda definido o modelo.

Mas porquê tanta pressa em se avançar sem um modelo profundamente debatido e determinado?

Será para concentrar o máximo possível em duas autarquias e esquecer a coesão nacional?

 

Creio que é hora de se prestar a devida atenção ao mundo interior e rural, que continua a envelhecer, a empobrecer e a desertificar em moldes muito preocupantes. 

 

Será esse Portugal só litoral e de dois grandes pólos que querem os portugueses e que melhor serve ao desenvolvimento do nosso país? 

Urge refletir profundamente e pensar estrategicamente.



Proposta de Lei 62/XIII
 
Estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local. [formato DOC] [formato PDF] 
(Texto Inicial Substituído: Texto substituído a pedido do Governo em 15-03-2017)
Autoria
Autor: Governo

 

Se querem olhar para as diferentes dimensões de Portugal,  deixo aqui alguns dados, a começar desde logo por destacar as preocupantes dimensões do envelhecimento,  dos níveis de pobreza e da desertificação. 

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censos2011-resultados-provisorios-17-728.jpg

 

censos2011-resultados-provisorios-8-728.jpg

 

Quanto a outras dimensões,  pois saibam que os maiores concelhos de Portugal, de entre os 308 concelhos existentes no nosso país, pela área em que se estendem, pelo número de população residente, e pelo número de freguesias em que se subdividem, são os seguintes:

Maiores concelhos de Portugal em área

  1. Odemira, 1720 km2
  2. Alcácer do Sal, 1480 km2
  3. Castelo Branco, 1438 km2
  4. Idanha-a-Nova, 1413 km2
  5. Évora, 1307 km2
  6. Mértola, 1279 km2
  7. Montemor-o-Novo, 1232 km2
  8. Bragança, 1174 km2
  9. Beja, 1140 km2
  10. Coruche, 1113 km2
  11. Serpa, 1103 km2
  12. Santiago do Cacém, 1059 km2
  13. Moura, 958 km2
  14. Ponte de Sôr, 839 km2
  15. Sabugal, 824 km2

Maiores concelhos de Portugal em população

  1. Lisboa, 547 631 habitantes
  2. Sintra, 377 837 habitantes
  3. Vila Nova de Gaia, 302 296 habitantes
  4. Porto, 237 584 habitantes
  5. Cascais, 206 429 habitantes
  6. Loures, 205 054 habitantes
  7. Braga, 181 474 habitantes
  8. Matosinhos, 175 478 habitantes
  9. Amadora, 175 135 habitantes
  10. Almada, 174 030 habitantes
  11. Oeiras,172 120 habitantes
  12. Gondomar, 168 027 habitantes
  13. Seixal,158 269 habitantes
  14. Guimarães,158 124 habitantes
  15. Odivelas,144 549 habitantes
  16. Coimbra,143 396  habitantes
  17. Santa Maria da Feira, 139 312 habitantes
  18. Vila Franca de Xira,136 886 habitantes
  19. Maia,135 306 habitantes
  20. Vila Nova de Famalicão,133 832 habitantes
  21. Leiria,126 879 habitantes
  22. Setúbal, 121 185 habitantes
  23. Barcelos, 120 391 habitantes
  24. Funchal, 111 892 habitantes
  25. Viseu, 99 274  habitantes

Dados de população referentes ao Censos 2011

Maiores concelhos de Portugal em número de freguesias

  1. Barcelos, 89 freguesias
  2. Guimarães, 68 freguesias
  3. Braga, 62 freguesias
  4. Vila Verde, 58 freguesias
  5. Guarda, 55 freguesias
  6. Lisboa, 53 freguesias
  7. Arcos de Valdevez e Ponte de Lima, ambos com 51 freguesias
  8. Chaves, 50 freguesias
  9. Bragança e Vila Nova de Famalicão, ambos com 49 freguesias
  10. Sabugal, Amarante e Viana do Castelo, todos com 40 freguesias

Estes números de freguesias são anteriores ao processo de fusão e extinção de freguesias determinado em 2012.

 

RESULTADOS DE PESQUISA para 'Descentralização'
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 

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A igualdade pressupõe o direito e respeito pela diferença. Como todos os jornais irão dar destaque à percentagem de mulheres em lugares de chefia/topo, eu prefiro destacar a realidade face às vitimas de violência doméstica; ao emprego/desemprego; à pobreza e risco de exclusão social e ao n.º de mulheres diplomadas pelo ensino superior, entre outras realidades e problemáticas sociais.
 
Segundo dados do DIAP, as participações de violência doméstica aumentaram 50%, entre 2013 e 2015. 
De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015, registaram-se 29 homicídios de mulheres e houve, nos últimos 12 anos, uma média anual de 36 mulheres mortas.
 
Será que poderemos desejar hoje, "feliz dia dos seres humanos"?
 

INFORMAÇÃO: Em Portugal, e desde outubro de 2010, as vítimas de violência doméstica e de crimes violentos podem pedir à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC) um adiantamento da indemnização devida pelo agressor.

Dados da CPVC mostram que em 2015 deram entrada 209 processos de adiantamento de indemnização por crime de violência doméstica, mais 92 do que em 2014.

No total, a CPVC recebeu 248 processos em 2014 e 331 em 2015, o que significa um aumento de 33,5% entre os dois anos.

 

Homens e mulheres que reduzem trabalho para cuidar

As participações de violência doméstica aumentaram 50%, entre 2013 e 2015.
 

O EUROSTAT (Gabinete de Estatísticas da União Europeia) publicou recentemente um artigo – «Gender Statistics» –, de Piotr Ronkowski, onde são apresentados um conjunto de indicadores ligados à igualdade de género, que evidenciam as diferenças entre homens e mulheres. O autor, responsável pela sua elaboração, tem participado nos grupos de trabalho do EIGI e da UNECE.

Os indicadores patenteiam informação, para os países da UE, nos domínios da educação, emprego e rendimentos, tendo sido selecionados aqueles que permitem monitorizar a Estratégia 2020. Este é o primeiro de uma série de artigos que o Eurostat pretende elaborar em tal âmbito.

Veja o artigo

 

Emprego por idade e genero UE 2014.jpg

 

Pessos em risco de pobreza ou exclusão social UE

 

Total de pessoas com Ensino Superior UE 2014.jpg

 

Estudo sobre «Processos de Inclusão de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica»

Estudo sobre «Processos de Inclusão de Mulheres Vítimas de DomésticaEste estudo, levado a cabo pelo CIES – Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa, com financiamento do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu (POAT/FSE), pretendeu conhecer em que moldes ocorre o processo de definição de um projeto de vida e de autonomização das mulheres que passam pelas Casas de Abrigo, em Portugal.

Tendo por base uma abordagem a três níveis—contextual, organizacional e individual —, pretendeu-se proceder ao mapeamento das medidas de política que enquadram a problemática da violência doméstica no nosso país; caracterizar as casas de abrigo e conhecer os procedimentos através dos quais promovem a (re)integração socioprofissional das mulheres vítimas de violência doméstica que acolhem; e identificar o modo como as mulheres percecionam os seus percursos de saída de uma relação violenta e o seu processo de inclusão social.

Consulte ou descarregue o estudo «Processos de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica».

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O RABELO | Erasmus rumo à Europa da diferenciação

por José Pereira (zedebaiao.com), em 13.02.16

Referem os relatórios da Comissão Europeia que o Programa Erasmus terá atingido este ano um total global de 3 milhões de estudantes em mobilidade, isto desde que foi criado em 1987, altura em que 25 alunos portugueses também foram estudar para fora do país por via deste programa de mobilidade.

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Contudo, apesar dos relatórios da CE só reportarem os dados até ao ano letivo de 2013/2014, ano até ao qual  o número de estudantes portugueses em mobilidade não tinha parado de aumentar, atingindo-se no ano letivo de 2012/2013 o maior número de estudantes portugueses integrados no programa Erasmus (7041),  o certo é que, desde então, o número de estudantes a sair em mobilidade não tem parado de baixar, enquanto as entradas de estudantes estrangeiros têm vindo a subir.

 

A crise económica,  a par do baixo valor das bolsas de estudo e de Erasmus, tem vindo a afetar sobretudo os estudantes bolseiros e de menores recursos económicos, os quais se vêem impedidos de concorrer ao programa de mobilidade por falta de recursos económicos. 

 

Ao saber-se e reconhecer-se a realidade das dificuldades económicas,  seria muito importante que a CE, o Ministério,  a Direcção-Geral do Ensino Superior e as Instituições de Ensino/SAS estudassem a realidade da mobilidade dos estudantes bolseiros e oriundos de famílias mais carenciadas. 

 

Quem trabalha nos Serviços de Ação Social conhece bem a realidade das dificuldades que enfrentam os estudantes mais carenciados e as suas respetivas famílias que não têm meios de suportar essa extraordinária vivência europeia. Isto quando todos sabemos que a Europa não se consegue ensinar pelos livros, mas sim pela vivência e experiência.

 

Pelo que nos temos vindo a aperceber, tudo indica que a percentagem de estudantes mais carenciados em mobilidade é muito reduzida, estando a ser coartado esse direito por falta de condições económicas e não por qualquer critério de mérito ou de motivação.

 

Como é que um estudante economicamente carenciado, com uma bolsa Erasmus na média de 274€, conseguirá concorrer ao programa de mobilidade e arriscar-se a suportar os encargos daí decorrentes? Vai por essa Europa fora e fica a viver debaixo da ponte?

 

Note-se que um eurodeputado, para além do elevado salário,  recebe um valor diário de ajudas de custo superior à bolsa média mensal dos estudantes Erasmus, sendo por isso expectável que defendesse melhor as condições de estudo e de mobilidade, assentes no mérito e não nas condições socioeconómicas.

 

Que Europa e que justiça social é esta?

 

A Comissão Europeia está a pactuar com a diferenciação entre os estudantes que pertencem a famílias que podem suportar os custos decorrentes da mobilidade e aqueles que, por melhores alunos que sejam, só porque não têm condições económicas suficientes, acabam por ficar sempre de fora.

 

Será esta a Europa dos cidadãos com mérito?

 

Para que melhor se perceba e reflita sobre esta temática e problemática,  será bom proceder a uma análise mais aprofundada sobre os três relatórios que a Comissão Europeia acaba de publicar sobre o financiamento da UE na área da educação, formação , juventude e desporto, versando estes sobre:

 
● O primeiro ano de execução do Programa Erasmus+;
 
● O programa de financiamento da UE para a educação, formação, juventude e desporto entre 2014-2020;
 
● As estatísticas sobre o número de estudantes e de mobilidade pessoal e o impacto do Programa Erasmus em termos de benefícios regionais.
 

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Veja-se que, se a nível global, o Erasmus manteve a tendência de crescimento contínuo ao longo dos últimos 28 anos, aumentando 2% face ao ano anterior, para um total de 272.497 alunos envolvidos em 2013/14, o certo é que Portugal tem vindo a ficar para trás e a perder estudantes em mobilidade, fazendo parte de um grupo de 10 dos 33 países envolvidos neste programa onde houve uma quebra da procura, juntamente com Espanha, Polónia, Suécia e Noruega, entre outros.

Para aprofundar este estudo veja mais aqui

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O RABELO | Portugal e a Região Norte em números (INE)

por José Pereira (zedebaiao.com), em 11.02.16

Sabiam que há mais portugueses a receber menos de 310 euros de remuneração mensal (4%) do que os que recebem entre 1800 e 2500 euros (4,3%)? Região Norte em Números INE 2014_ganho medio por

 

 

Região Algarve em números

 
 

Na faixa inferior a 310 euros por mês, ou seja, abaixo do limiar da pobreza, estão 149,4 mil portugueses.

Este é o reflexo da destruição e desregulação do mercado de trabalho. Estamos perante a precariedade laboral que um dia vai sair-nos muito cara. 

As estatísticas mostram que a maior parte dos trabalhadores precários e mais mal remunerados é do Norte do País, região onde se concentram 38% de trabalhadores com condições laborais mais precárias e com mais baixos salários (90% dos que têm salários abaixo dos 310€ trabalham no setor dos serviços).

 

Tomando por base a última publicação estatística do INE, refere o dinheiro vivo que "há tantos portugueses a receber menos de 310€ como a receber mais de 1800€" e que "os rendimentos mais baixos estão concentrados na região norte do país".

Nos últimos dados estatísticos são apontados alguns indicadores que merecem reflexão:

  • Apesar do salário médio ser apontado para 828 euros, o certo é que cerca de 2 milhões de portugueses recebiam entre 310 e 900 euros;
  • Abaixo do limiar da pobreza, na faixa inferior a 310 euros por mês, estão 149,4 mil portugueses;
  • Um terço dos trabalhadores portugueses recebe entre 310 e 600 euros;
  • Outro terço recebe entre 600 e 900 euros;
  • A restante fatia é justificada pelos que recebem abaixo do limiar da pobreza e dos que recebem mais de 900 euros;
  • 108,2 mil  trabalhadores ganha entre os 1800 e 2500 euros, estando a larga maioria concentrados na zona metropolitana de Lisboa;
  • 53,2 mil portugueses recebem 2500€ ou mais.

 

Região Norte em Números INE 2014_indice.jpg

Região Norte em Números INE 2014.jpg

 

Região Norte em Números INE 2014_beneficiarios R

 

Região Norte em Números INE 2014_beneficiarios s

 

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Região Norte em Números INE 2014_Despesas dos mu

 

Região Norte em Números INE 2014_disparidade gan

 

Região Norte em Números INE 2014_disparidades do

 

Região Norte em Números INE 2014_ganho medio por

 

Região Norte em Números INE 2014_indice de preç

 

 

 

Região Norte em Números INE 2014_Mescado de trab

 

Região Norte em Números INE 2014_proteção soci

 

 

Últimas pubicações do INE

 
 
Boletim Mensal de Estatística - Dezembro de 2015
2016
O Boletim Mensal de Estatística, contém os principais dados estatísticos mensais e trimestrais organizados nos seguintes capítulos: Contas Nacionais Trimestrais; ...
Capa da publicação
 
Boletim Mensal da Agricultura e Pescas - Janeiro de 2016
2016
O Boletim Mensal da Agricultura e Pescas divulga um conjunto de informação conjuntural relativa ao sector primário. A estrutura desta publicação proporciona, ...
Capa da publicação
 
CPLP em números - 2015
2016
Na VI Conferência Estatística da CPLP-Comunidade de Países de Língua Portuguesa, em Díli, de 8 a 10 de junho de 2015, foi aprovada por unanimidade a ...
Capa da publicação
 
Síntese económica de conjuntura - Dezembro de 2015
2016
A Síntese Económica de Conjuntura é uma publicação de acompanhamento da conjuntura destinada a quem necessita de indicações seguras acerca das ...

Autoria e outros dados (tags, etc)

 

Estas formações, organizadas pela EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza, vão decorrer nas seguintes datas e locais:

EAPN PortugalEAPN Portugal - Prémio Direitos Humanos 2010

 

10 e 11 de fevereiro – Viana do castelo: Capacitação de cuidadores informais para prestação de cuidados a pessoas com demência no domicílio

17 e 18 de fevereiro – Santarém: Intervenção com pessoas com demência em contexto institucional

9 e 10 de março/16 e 17 de março – Vila Real: Prestação de cuidados e estratégias de estimulação cognitiva a pessoas com demência em contexto institucional

30 e 31 de março – Viana do Castelo: Os maus tratos nas pessoas idosas: pistas de intervenção e prevenção

Formadora – Patrícia Paquete: Terapeuta Ocupacional - Doutoranda em Saúde Pública na Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Médicas

Para mais informações e inscrições, contacte a Humanamente através do email: info@humana-mente.com

 

Outras ações de formação 

Formação

 

EAPN Portugal

 
FEV 25 2016

Intervenção com Famílias: desafios e metodologias

Ação de Formação

Núcleo Distrital: Beja

DIAS 25 e 26 de fevereiro 2016

As inscrições são limitadas a 20 participantes e devem ser realizadas até 22 de fevereiro para:
Núcleo Distrital de Beja da EAPN Portugal
Rua do Jornal Ala Esquerda 20
7800-301 Beja
n.beja@eapn.pt
Tel. + 00351 284 325 744 Fax: + 00351 284 325 745

 
FEV 25 2016

Redes de Suporte Social: caraterização, mapeamento e avaliação

Ação de Formação

Núcleo Distrital: Lisboa

DIAS 25 e 26 de fevereiro de 2016 HORÁRIO 9h30 às12h30 e das 14h00 às 17h00 As inscrições são limitadas a 20 participantes e devem ser realizadas até ao próximo dia 19 de fevereiro para: EAPN Portugal/Núcleo Distrital de Lisboa Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 7 Apartamento 311 - 1600-196 Lisboa Telefone: 217986448 | e-mail: lisboa@eapn.pt

 
FEV 23 2016

Conhecer e Intervir no Luto

Ação de Formação

Núcleo Distrital: Santarém

Dias 23 e 24 de Fevereiro de 2016

As inscrições são limitadas a 20 participantes e devem ser realizadas até ao próximo dia 20 de fevereiro para:
EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza - Núcleo Distrital de Santarém
Rua Prior do Crato, nº 2, R/C / 2005-364 Santarém
Telefone: 243306279; santarem@eapn.pt

 
FEV 19 2016

Intervenção na Crise em Saúde Mental Comunitária 4ª edição!

Ação de Formação

Núcleo Distrital: Lisboa

DIA 19 de fevereiro de 2016
HORÁRIO 9h30 às12h30 e das 14h00 às 17h00

As inscrições são limitadas a 20 participantes por Workshop e devem ser realizadas até ao dia 15 de fevereiro para:
EAPN Portugal/Núcleo Distrital de Lisboa
Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 7 Apartamento 311 - 1600-196 Lisboa
telefone: 217986448 e-mail: lisboa@eapn.pt

 
FEV 18 2016

Ciclo de Projeto e Avaliação de Resultados: teoria da mudança e metodologia SROI

Ação de Formação

Núcleo Distrital: Vila Real

DIAS 18, 19, 24 e 25 de fevereiro 2016
HORÁRIO 9h30 às12h30 e das 14h00 às 17h00

As inscrições são limitadas a 15 participantes e devem ser realizadas até ao próximo dia 12 de fevereiro 2016 para:
EAPN Portugal / Núcleo Distrital de Vila Real
Rua Dr. Francisco Sales da Costa Lobo lote 5, -1 r/ch esquerdo, 5000 -260 VR
T: 259322579 Tlm: 964764081 | Fax: 259322001 | vilareal@eapn.pt

 
FEV 18 2016

A implementação da Avaliação de Desempenho nas Organizações do Terceiro Setor

Ação de Formação

Núcleo Distrital: Castelo Branco

DIAS 18 e 19 de fevereiro de 2016
HORÁRIO 10h00 às13h00 e das 14h30 às 17h30

As inscrições são limitadas a 25 participantes e devem ser realizadas até ao próximo dia 17 de fevereiro para:
EAPN Portugal/Núcleo Distrital de Castelo Branco
Campo Mártires da Pátria, Biblioteca Municipal 6000-000 Castelo Branco
Telefone: 272328333 / Fax: 272328334 / castelobranco@eapn.pt

 
FEV 17 2016

Intervenção com pessoas com demência em contexto institucional

Ação de Formação

Núcleo Distrital: Santarém

DIAS 17 e 18 de fevereiro 2016

As inscrições são limitadas a 20 participantes e devem ser realizadas até ao próximo dia 10 de fevereiro para:
EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza - Núcleo Distrital de Santarém
Rua Prior do Crato, nº 2, R/C / 2005-364 Santarém
Telefone: 243306279; santarem@eapn.pt

 
FEV 15 2016

Mindfulness, Estratégias de redução e intervenção no stress e na ansiedade

Ação de Formação

Núcleo Distrital: Beja

As inscrições são limitadas a 20 participantes e devem ser realizadas até ao próximo dia 16 de fevereiro para:
EAPN Portugal / Núcleo Distrital de Beja
Rua do Jornal Ala Esquerda, 20 | 7800-301 Beja
telefone: 284325744 fax: 284325745 e-mail: n.beja@eapn.pt

 
FEV 15 2016

Conceção de Projetos de Intervenção Social e Elaboração de Candidaturas

Ação de Formação

Núcleo Distrital: Lisboa

DIAS 15, 16 e 22 de fevereiro de 2016
HORÁRIO 9h30 às12h30 e das 14h00 às 17h00

As inscrições são limitadas a 20 participantes e devem ser realizadas até ao próximo dia 10 de fevereiro para:
EAPN Portugal/Núcleo Distrital de Lisboa
Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 7 Apartamento 311 - 1600-196 Lisboa
Telefone: 217986448 | e-mail: lisboa@eapn.pt

 
FEV 10 2016

Capacitação de Cuidadores Informais para Prestação de Cuidados a Pessoas com Demência no Domicílio

Ação de Formação

Núcleo Distrital: Viana do Castelo

DIAS 10 / 11 Fevereiro 2016
HORÁRIO 10.00h -13.00h / 14.00h -17.00h

As inscrições são limitadas a 22 participantes e devem ser realizadas até ao dia 09 Fevereiro 2016 para:
EAPN Viana do Castelo – Rua Salvato Feijó - Torre “Active Center”, 1º Andar Loja AA Viana do Castelo
Correio electrónico: vianadocastelo@eapn.pt (meio preferencial)
Telefone: 258817034

 
FEV 10 2016

Gestão de Parcerias

Ação de Formação

Núcleo Distrital: Évora

DIAS 10, 16 e 24 de fevereiro 2016
HORÁRIO 10h00 às13h00 e das 14h00 às 17h00

As inscrições são limitadas a 25 participantes e devem ser realizadas até ao próximo dia 3 de fevereiro 2016 para:
EAPN Portugal / Núcleo Distrital de Évora
Urbanização Vila Lusitano, Rua Frei José Maria Évora, n.º 25, 7000 – 244 Évora
T: 266731141 | evora@ @eapn.pt

- Ver mais em: http://www.eapn.pt/formacao.php#sthash.FcfUobqI.dpuf

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