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Veja aqui as diferentes dimensões das autarquias de Portugal, do envelhecimento e da desertificação. 

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Leio nas notícias que a descentralização e a transferência de competências para os municípios deve avançar, mesmo que não esteja ainda definido o modelo.

Mas porquê tanta pressa em se avançar sem um modelo profundamente debatido e determinado?

Será para concentrar o máximo possível em duas autarquias e esquecer a coesão nacional?

 

Creio que é hora de se prestar a devida atenção ao mundo interior e rural, que continua a envelhecer, a empobrecer e a desertificar em moldes muito preocupantes. 

 

Será esse Portugal só litoral e de dois grandes pólos que querem os portugueses e que melhor serve ao desenvolvimento do nosso país? 

Urge refletir profundamente e pensar estrategicamente.



Proposta de Lei 62/XIII
 
Estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local. [formato DOC] [formato PDF] 
(Texto Inicial Substituído: Texto substituído a pedido do Governo em 15-03-2017)
Autoria
Autor: Governo

 

Se querem olhar para as diferentes dimensões de Portugal,  deixo aqui alguns dados, a começar desde logo por destacar as preocupantes dimensões do envelhecimento,  dos níveis de pobreza e da desertificação. 

distribuio-espacial-da-populao-portuguesa-1-728.jpg

 

censos2011-resultados-provisorios-17-728.jpg

 

censos2011-resultados-provisorios-8-728.jpg

 

Quanto a outras dimensões,  pois saibam que os maiores concelhos de Portugal, de entre os 308 concelhos existentes no nosso país, pela área em que se estendem, pelo número de população residente, e pelo número de freguesias em que se subdividem, são os seguintes:

Maiores concelhos de Portugal em área

  1. Odemira, 1720 km2
  2. Alcácer do Sal, 1480 km2
  3. Castelo Branco, 1438 km2
  4. Idanha-a-Nova, 1413 km2
  5. Évora, 1307 km2
  6. Mértola, 1279 km2
  7. Montemor-o-Novo, 1232 km2
  8. Bragança, 1174 km2
  9. Beja, 1140 km2
  10. Coruche, 1113 km2
  11. Serpa, 1103 km2
  12. Santiago do Cacém, 1059 km2
  13. Moura, 958 km2
  14. Ponte de Sôr, 839 km2
  15. Sabugal, 824 km2

Maiores concelhos de Portugal em população

  1. Lisboa, 547 631 habitantes
  2. Sintra, 377 837 habitantes
  3. Vila Nova de Gaia, 302 296 habitantes
  4. Porto, 237 584 habitantes
  5. Cascais, 206 429 habitantes
  6. Loures, 205 054 habitantes
  7. Braga, 181 474 habitantes
  8. Matosinhos, 175 478 habitantes
  9. Amadora, 175 135 habitantes
  10. Almada, 174 030 habitantes
  11. Oeiras,172 120 habitantes
  12. Gondomar, 168 027 habitantes
  13. Seixal,158 269 habitantes
  14. Guimarães,158 124 habitantes
  15. Odivelas,144 549 habitantes
  16. Coimbra,143 396  habitantes
  17. Santa Maria da Feira, 139 312 habitantes
  18. Vila Franca de Xira,136 886 habitantes
  19. Maia,135 306 habitantes
  20. Vila Nova de Famalicão,133 832 habitantes
  21. Leiria,126 879 habitantes
  22. Setúbal, 121 185 habitantes
  23. Barcelos, 120 391 habitantes
  24. Funchal, 111 892 habitantes
  25. Viseu, 99 274  habitantes

Dados de população referentes ao Censos 2011

Maiores concelhos de Portugal em número de freguesias

  1. Barcelos, 89 freguesias
  2. Guimarães, 68 freguesias
  3. Braga, 62 freguesias
  4. Vila Verde, 58 freguesias
  5. Guarda, 55 freguesias
  6. Lisboa, 53 freguesias
  7. Arcos de Valdevez e Ponte de Lima, ambos com 51 freguesias
  8. Chaves, 50 freguesias
  9. Bragança e Vila Nova de Famalicão, ambos com 49 freguesias
  10. Sabugal, Amarante e Viana do Castelo, todos com 40 freguesias

Estes números de freguesias são anteriores ao processo de fusão e extinção de freguesias determinado em 2012.

 

RESULTADOS DE PESQUISA para 'Descentralização'
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 

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O Cristianismo ressuscitou. Aleluia, Aleluia. 

Depois de ver a casa e o cão de loiça, o que é que as crianças e jovens quererão ser quando forem grandes? 

Jogadores ou eternos adeptos de futebol?

Sabem quantos jogadores de futebol bem sucedidos há em Portugal, na Europa e no Mundo?

Sabem que mais de 80% dos jogadores de futebol ganham abaixo do salário mínimo e muitos são os que jogam gratuitamente?

Veja tudo, da piscina ao imóvel cão de loiça. Mas estude e leia algo, por exemplo "o livro negro do futebol", onde é denunciada a corrupção, a fraude e outros crimes.

 

Casa de Ronaldo.jpg

Está impresso na Constituição que "todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar". Só que, para uns poucos terem acesso ao exagero, terá de haver muita gente sem ter acesso ao essencial.

 

Determina ainda a Constituição que os jovens gozam de protecção especial para efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, nomeadamente na educação física e no desporto. Todos têm direito à cultura física e ao desporto, incumbindo ao Estado, em colaboração com as escolas e as associações e colectividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto.

 

Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover, sendo o direito à proteção da saúde realizado pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.

 


Resultado de imagem para criança fome futebolEstarás a pensar sobre o que queres ser quando fores grande?

 

Constituição da República Portuguesa
Artigo 65.º
Habitação e urbanismo

 1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.

2. Para assegurar o direito à habitação, incumbe ao Estado:

a) Programar e executar uma política de habitação inserida em planos de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social;
b) Promover, em colaboração com as regiões autónomas e com as autarquias locais, a construção de habitações económicas e sociais;
c) Estimular a construção privada, com subordinação ao interesse geral, e o acesso à habitação própria ou arrendada;
d) Incentivar e apoiar as iniciativas das comunidades locais e das populações, tendentes a resolver os respectivos problemas habitacionais e a fomentar a criação de cooperativas de habitação e a autoconstrução.

3. O Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento familiar e de acesso à habitação própria.

4. O Estado, as regiões autónomas e as autarquias locais definem as regras de ocupação, uso e transformação dos solos urbanos, designadamente através de instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao ordenamento do território e ao urbanismo, e procedem às expropriações dos solos que se revelem necessárias à satisfação de fins de utilidade pública urbanística.

5. É garantida a participação dos interessados na elaboração dos instrumentos de planeamento urbanístico e de quaisquer outros instrumentos de planeamento físico do território.

 

Artigo 66.º
Ambiente e qualidade de vida

 1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.

2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos:

a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;
b) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem;
c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;
d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações;
e) Promover, em colaboração com as autarquias locais, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas;
f) Promover a integração de objectivos ambientais nas várias políticas de âmbito sectorial;
g) Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente;
h) Assegurar que a política fiscal compatibilize desenvolvimento com protecção do ambiente e qualidade de vida.

 

Artigo 67.º
Família

1. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros.

2. Incumbe, designadamente, ao Estado para protecção da família:

a) Promover a independência social e económica dos agregados familiares;
b) Promover a criação e garantir o acesso a uma rede nacional de creches e de outros equipamentos sociais de apoio à família, bem como uma política de terceira idade;
c) Cooperar com os pais na educação dos filhos;
d) Garantir, no respeito da liberdade individual, o direito ao planeamento familiar, promovendo a informação e o acesso aos métodos e aos meios que o assegurem, e organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o exercício de uma maternidade e paternidade conscientes;
e) Regulamentar a procriação assistida, em termos que salvaguardem a dignidade da pessoa humana;
f) Regular os impostos e os benefícios sociais, de harmonia com os encargos familiares;
g) Definir, ouvidas as associações representativas das famílias, e executar uma política de família com carácter global e integrado;
h) Promover, através da concertação das várias políticas sectoriais, a conciliação da actividade profissional com a vida familiar.

 

Artigo 68.º
Paternidade e maternidade

1. Os pais e as mães têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação, com garantia de realização profissional e de participação na vida cívica do país.

2. A maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes.

3. As mulheres têm direito a especial protecção durante a gravidez e após o parto, tendo as mulheres trabalhadoras ainda direito a dispensa do trabalho por período adequado, sem perda da retribuição ou de quaisquer regalias.

4. A lei regula a atribuição às mães e aos pais de direitos de dispensa de trabalho por período adequado, de acordo com os interesses da criança e as necessidades do agregado familiar.

 

Artigo 69.º
Infância

1. As crianças têm direito à protecção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições.

2. O Estado assegura especial protecção às crianças órfãs, abandonadas ou por qualquer forma privadas de um ambiente familiar normal.

3. É proibido, nos termos da lei, o trabalho de menores em idade escolar.

 
Artigo 70.º
Juventude

1. Os jovens gozam de protecção especial para efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, nomeadamente:


a) No ensino, na formação profissional e na cultura;
b) No acesso ao primeiro emprego, no trabalho e na segurança social;
c) No acesso à habitação;
d) Na educação física e no desporto;
e) No aproveitamento dos tempos livres.

2. A política de juventude deverá ter como objectivos prioritários o desenvolvimento da personalidade dos jovens, a criação de condições para a sua efectiva integração na vida activa, o gosto pela criação livre e o sentido de serviço à comunidade.

3. O Estado, em colaboração com as famílias, as escolas, as empresas, as organizações de moradores, as associações e fundações de fins culturais e as colectividades de cultura e recreio, fomenta e apoia as organizações juvenis na prossecução daqueles objectivos, bem como o intercâmbio internacional da juventude.

 

Mas se é daqueles que ficam deslumbrados com a riquesa do futebol, então segue~se a lista dos 10 jogadores mais ricos, sendo este ranking liderado por Cristiano Ronaldo e Messi:

 

1- Cristiano Ronaldo 

Fortuna estimada: 238 milhões de euros.

 

 

2- Lionel Messi

Fortuna estimada: 225 milhões de euros.

 

3-  Neymar 

Fortuna estimada: 152 milhões de euros.

 

                   

 

4- Zlatan Ibrahimovic, ou "Ibrakadabra" 

Fortuna estimada: 118 milhões de euros.

 

 

5- Wayne Rooney ou Shrek 

Fortuna estimada: 116 milhões de euros.

 

 

6- Kaká 

Fortuna estimada: 108 milhões de euros.

 

 

7- Samuel Eto

Fortuna estimada: 98 milhões de euros.

 

 

8- Raul 

Fortuna estimada: 95 milhões de euros.

 

 

9- Ronaldinho Gaúcho 

Fortuna estimada: 93 milhões de euros.

 

 

10- Frank Lampard  

Fortuna estimada: 90 milhões de euro

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Indica o Young University Rankings 2017 que Portugal tem cinco instituições de ensino superior entre as melhores 200 do mundo.

Segundo o ranking das universidades "jovens", ou seja, com menos de 50 anos, publicado pelo Times Higher Education (THE),  as universidades de Aveiro, Beira Interior, Lisboa, Minho e Nova de Lisboa, são das melhores do mundo.

 

O Times Higher Education Os Young University Rankings lista as melhores universidades do mundo com idade igual ou inferior a 50 anos. O ranking de 2017 inclui 200 instituições, contra 150 em 2016 e 100 em anos anteriores. A tabela usa os mesmos 13 indicadores de desempenho, mas a metodologia foi recalibrada para dar menos peso à reputação.

 

 

As instituições devem demonstrar altos padrões de desempenho em todo o ensino, pesquisa, outlook internacional e transferência de conhecimento.

 

 

Pode consutar aqui a metodologia do Young University Rankings 2017 e o posicionamento de cada uma das instituições.

Ranking.jpg

University of Aveiro - Explore

University of Beira Interior - Explore

ISCTE-University Institute of Lisbon - Explore

University of Minho - Explore

NOVA University of Lisbon - Explore

 

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BCE censura Portugal.jpg

No artigo do boletim económico (ver artigo) publicado pelo BCE é feito um balanço sobre o desempenho dos países da Europa, em matéria de reformas estruturais. 

O artigo incide sobre cinco grupos de medidas que foram divididas numa escala com cinco níveis: “sem progressos”, “progressos limitados”, “alguns progressos”, “progressos substanciais” e “progressos totais”.

Contudo, as grandes preocupações dos avaliadores recaem sobre as medidas que dizem respeito às políticas que interessam aos mercados financeiros e não propriamente às políticas sociais e económicas que dizem respeito a todas as pessoas.

 

De acordo com a avaliação da Comissão, a implementação das reformas do já conhecido "modelo de mercado" é particularmente fraca, quando comparada com outras, como por exemplo, as reformas de âmbito social e laboral.

Apelam por isso:

  1. que se aposte na redução das barreiras que impedem as novas empresas de entrarem nas indústrias da energia, transportes, comunicações, entre outras;
  2. que o país se abra a profissões ainda "fechadas", como por exemplo a precariedade ou a UBER;
  3. que melhore o enquadramento legal, a fim de promover a concorrência.

 

Dizem que estas exigências visam "alcançar um crescimento mais forte da produtividade e fomentar o investimento.

Mas será essa a Europa que os cidadãos europeus querem ver implementada?

Não sei se sobreviveremos neste mercado regido pelos lobbies financeiros instalados junto do poder político em Bruxelas.

 

O BCE (ou seja, os representantes dos grandes interesses financeiros) mostra-se chocado com o facto dos países “vulneráveis” não se terem concentrado, durante o ano de 2016, num esforço que dizem pretender ser "reformista". Mas quais são as reformas de que depende o sucesso da Europa? Será que este rumo político-financeiro sustentará a Europa unida e coesa? Duvido muito!.

 

O certo é que, “de modo geral, os estados-membros da UE tomaram medidas insuficientes para implementar as reformas que respondem às recomendações específicas feitas para cada país”. 

Será que essas recomendações são as que fazem mais sentido?

Teremos de perceber antes do capitalismo ou o populismo e a demagocia vencerem.

BCE censura Portugal_2.jpg

 

 

Portugal

Recomendação da Comissão pdf - 129 KB [129 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Recomendação do Conselho

Relatório por país de 2016 pdf - 2 MB [2 MB] English (en)

Programa nacional de reformas pdf - 3 MB [3 MB]

Programa de estabilidade pdf - 3 MB [3 MB]

Informações sobre medidas previstas e medidas já adotadas pdf - 493 KB [493 KB]
Síntese do programa nacional de reformas pdf - 383 KB [383 KB] English (en)

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No relatório "Social Innovation Index 2016", Portugal aparece num bom 22º lugar, mas, pelo estudo transversal dos indicadores contidos neste relatório, há certamente ainda muito a fazer e ao alcance do nosso país e de cada uma das nossas localidades e instituições.

Indice de inovação social_2.jpgTal como referido neste relatório, considerar "uma dimensão única" da inovação social ou uma fórmula padrão para promover o seu crescimento em diferentes mercados, poderá não ser suficiente e não abranger suficientemente o contexto. Como os especialistas observaram, uma das principais características da inovação social é que, apesar das condições mais adversas, ela pode surgir em qualquer lugar. No entanto, esta pesquisa também mostra que, para além de diversos fatores, há políticas e boas práticas que são comuns em todos os países onde a inovação social foi formando raízes e prosperou.

O relatório conclui que o sucesso da inovação social pode e deve ser tipicamente avaliada no seu contexto. 

 

Enabling social innovation
As this report has pointed out, a “one-sizefits-all” definition ofsocial innovation and a standard formula to foster its growth across different markets, are likely to remain distant prospects. And as experts have noted, one of the main characteristics of social innovation is that it can spring up anywhere, in spite (indeed, at times because) of the most adverse conditions. Nonetheless, our research shows there are factors, policies and best practices that are common across countries in which social innovation has taken root and thrived.


Broadly speaking, these represent a tendency towards balance. In the policy sphere, it is the combination of providing a certain degree of legal infrastructure and support—such as a framework defining social enterprises, or carefully applied subsidies—while not overregulating to the extent that social enterprises are forced to focus on compliance at the expense of impact or growth, particularly in sensitive sectorslike health or finance. As Professor Nicholls of Oxford University notes, particularly in the developing world, social innovation “has also emerged because of the absence of effective welfare policy.”


In obtaining financing,social innovation should be able to draw on multiple possible funding sources, from charitable grants to social impact bonds, impact investors or (in the case of social enterprises) the revenues derived from
their own operations. Balanced, sustainable funding will also help social initiatives ultimately remain focused on innovation and impact in the communities they are seeking to serve, rather than delivering returns for investors, justifying their work to donors or securing the next grant.


It must also be recognised that in social innovation as in so much else, money isn’t everything.


Identifying and developing novel approaches to complex societal problems requires a steady supply of talent across a range of competencies, and in many cases the wholehearted participation of volunteers and civic groups.


The “biggest barriers [to social innovation] remain the lack of time and talent to get the best work done,” says Mr Davis of PATH. “The best social innovation happens when the talents, resources, and ideas of the social, private, and public sectors align around a common social challenge and shared values. But this takes a commitment of years, even decades, to understand the problem and its context, to build trust to address a common problem, and build capacity and align incentives. Many in industry still see this as a sideshow, not part of the core business, so commitments of the right people and time are often inadequate or slow.”


This is why the work of organisations like the British Council and Fundación Acción Joven to introduce training on social entrepreneurship or workplace skills at the student level is so important. Capacity building may also be needed
within communities to empower them to address issues independently, or (as has been the case in Seoul City Hall) within governments to promote understanding of and participation in largely citizen-led social innovation projects.


Balance also means deploying a range of tools to deal with a range of social shortfalls. Social enterprises may play a key role in making technologies or services more accessible to remote or underprivileged populations. In wealthy countries, where institutions are weak but a potential market exists, it may be best to encourage social entrepreneursto fill the gaps with a certain amount of government support (or, at least, non-interference). There are also at times compelling genuine business opportunities in attending to social needs.


However there are some areas—such as health, education and justice—where private enterprise needs to be closely monitored or regulated, or where there is no real “market” for certain kinds of services even though they may desperately be needed. In these cases the innovating will be driven by non-profits, governments and communities themselves.


Once a certain balance is achieved and social innovation emerges, the focus inevitably shifts to outcomes. Measuring these is no easy task.


This is why the data around social innovation projects has become a precious currency, and why there is so much emphasis in many social innovation organisations on developing frameworks for quantitative as well as qualitative
assessments, whether these are based around costs saved, years added to lives or workforce participation rates.


“Provable” results help secure further support from governments or donors, and build the case for more ambitious projects. In the words of Josh Wright of ideas42, to get buy-in for any change management process, “you have to put some wins on the table.” At the same time it must be accepted that some results will take years to manifest themselves, and that gauging impact will always be to some extent an inexact science.
The success of social innovation, then, may typically be assessed in the context.

 

Indice de inovação social.jpg

 

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