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Pensão e reforma unificada.jpg

 

Sabe o que é a pensão unificada e como se calcula?

Trabalhou e descontou no estrangeiro e requereu a consolidação desses descontos?

 

Verificou se os descontos foram todos considerados?

Se efetuou descontos para mais de uma entidade deve requerer a reforma/pensão unificada. Informe-se em cada uma das entidades (em baixo indicamos alguns links dos sítios nacionais e estrangeiros que lhe podem ser úteis).

Veirifique sempre com atenção o ofício onde lhe é comunicado o apuramento e descritivo da reforma/pensão, devendo ter em atenção os prazos para oposição/reclamação.

 

A pensão unificada corresponde a uma pensão geral a pagar a quem trabalhou quer no setor público, quer no setor privado e que tenha efetuado descontos para os dois regimes de apoio social (Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social).

Poderá fazer aqui a simulação de cálculo de pensões de invalidez ou velhice - SS (Informação da SS atualizada em: 06-01-2017), relativa ao tempo de descontos para a Segurança Social. Mais abaixo apresentamos simulador da Caixa Geral de Aposentações.

 

Na simulação de cálculo de pensões de invalidez ou velhice da Segurança Social é aplicada a fórmula geral de cálculo de pensão. Não estão contempladas situações especiais de cálculo, por exemplo as de pensão unificada.

A simulação de cálculo de pensões de invalidez ou velhice do regime geral de Segurança Social está elaborada de acordo com as regras estabelecidas no Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na redação dada pelo artigo 63.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro e pelos Decretos-Leis n.º 167-E/2013, de 31 de dezembro, n.º 8/2015, de 14 de janeiro e n.º 10/2016, de 8 de março, aplicando-se a pensões iniciadas em data igual ou posterior a 1 de janeiro de 2017.

Permite ao cidadão obter um valor simulado de pensão com base nos dados disponíveis no sistema ou hipotéticos, por ele introduzidos.

Esta simulação não considera o prazo de garantia exigido para a concessão da pensão, pelo que pressupõe que o mesmo esteja cumprido no regime geral.

O simulador funciona nas versões atuais dos browsers Microsoft Internet Explorer, Firefox e Opera e requer que esteja instalada a máquina virtual JAVA de 32 Bits da versão mais recente.

Para a obter aceda a http://www.java.com/pt_BR/download/manual.jsp e siga as instruções de instalação. É aconselhável também instalar as ultimas atualizações do sistema operativo e do browser que utiliza.
Deixou de ser suportado o browser Google Chrome pois este já não suporta JAVA desde dia 1 de setembro de 2015.

 

Simulador offline - versão janeiro de 2017

Simulador para download.

 

Fazer o cálculo e a simulação da pensão unificada

Para fazer o cálculo da pensão unificada a receber, o beneficiário deve começar por utilizar o simulador da Caixa Geral de Aposentações, com o tempo de contribuições neste regime.

De seguida calcula-se a pensão relativa ao tempo de serviço com descontos para a Caixa Nacional de Pensões, já de acordo com as regras da Segurança Social.  Na página da Segurança Social Direta encontra um simulador disponível.

Depois o beneficiário soma as duas pensões e calcula uma pensão virtual com as regras da CGA como se tivesse contribuído para a CGA durante o tempo de serviço inscrito na CGA, mais o tempo de serviço de descontos para a Segurança Social.

Na continuação, calcula-se a diferença entre a pensão a que se chegou e a soma das duas pensões. 

Por fim, soma-se metade da diferença anterior à soma das duas pensões, obtendo-se a pensão unificada devida.

 

» RSS icon Serviços RSS online da CGA 

» O que deve saber sobre o pedido de aposentação

» Simulador de Pensão - Aviso - Instruções

» Lista mensal de Aposentados e Reformados - Lista mensal DR

» PrestaçõesAposentação - Sobrevivência - Subsídio por Morte - Outros Regimes

Declarações e Fotocópias Autenticadas - Declarações de Situação Contributiva (entidades)

A partir de abril de 2010, a CGA disponibiliza às entidades uma nova funcionalidade que permite solicitar, através da CGA Directa, declarações de situação contributiva e de não dívida.

Custos

A emissão de declarações, para entidades não isentas, encontra-se sujeita ao pagamento de € 5,00 por cada folha, só com anverso. A este valor acrescem os custos dos portes, pela emissão por via postal, que os CTT cobrarem ao correio simples para o território nacional até 20 gramas.

Forma de pagamento e envio

No dia seguinte ao pedido da declaração, a entidade encontra na sua conta-correnteonline, na CGA Directa, o Documento Único de Cobrança com a referência para pagamento. Os pagamentos deverão ser efetuados exclusivamente através de um dos canais habilitados a validar e comprovar a operação:

  • Balcões Bancários Balcões de Entidades Bancárias;
  • Homebanking Sistemas Homebanking;
  • SIBS Sistema Multibanco.

A declaração é posteriormente emitida pela CGA e enviada à entidade por correio.

 

Custos

A emissão pela Caixa Geral de Aposentações de certidões, declarações ou fotocópias autenticadas encontra-se sujeita ao pagamento pelos requerentes, dos seguintes valores:

  • € 5,00 por cada folha, só com anverso;
  • € 7,00 por cada folha, com anverso e reverso;
  • € 1,00 por cada lauda ou fração a mais.

Quando os documentos emitidos devam ser remetidos, por via postal, a quem os tenha requerido, aos valores referidos acrescem os custos correspondentes (o custo dos portes é o que, em cada momento, os CTT aplicarem ao correio simples para o território nacional até 20 gramas).

Forma de pagamento

O pagamento das importâncias devidas pela emissão dos documentos em causa será efetuado:

  • Relativamente aos pensionistas da CGA, por débito na pensão seguinte;
  • Relativamente aos restantes, por cheque emitido à ordem da CGA, por crédito em conta (NIB 0035 0001 00000585030 42) ou em numerário.

Momento do pagamento

Salvo no caso dos pensionistas, o documento solicitado não será emitido sem que se mostre efetuado o respetivo pagamento, pelo que se sugere que o requerente, quando o pedido seja apresentado pelo correio, junte ao requerimento o correspondente cheque ou comprovativo bancário do crédito em conta.

Comprovativo

Consoante a forma de pagamento utilizada, o comprovativo assumirá uma das seguintes formas:

  • Aviso informático relativo à pensão em que foi debitado o emolumento;
  • Recibo de modelo oficial emitido pelo serviço de atendimento presencial da Caixa;
  • Documento bancário de crédito em conta.

Canais de contacto com a CGA

 
 
 
Mapa de localização da Sede da CGA
Latitude: 38º 44' 38.4" N(38.744007)
Longitude: 9º 8' 54.9" W(-9.148580)

Atendimento presencial Atendimento Presencial

  • na Sede da CGA
    (todos os dias úteis, das 8:30 às 15:00) 

    Rua Dr. Eduardo Neves, 9
    1050-077 Lisboa

    Apartado 1194
    1054-001 Lisboa
  • nas Lojas do Cidadão 
    Porto (Antas) 
    (todos os dias úteis, das 8:30 às 19:30 e sábados das 9:30 às 15:00)

Atendimento telefónico Atendimento Telefónico

  • 217 807 807 (linha azul) 
    (todos os dias úteis das 8:30 às 16:30)

Atendimento escrito Atendimento Escrito

(centraliza as respostas a todos os pedidos de informação e esclarecimento sobre qualquer assunto relacionado com a CGA, devendo estes ser dirigidos à Direção da CGA)

  • Carta
    para a morada da Sede da CGA
  • Fax
    218 456 885
  • E-mail
    cga@cgd.pt

A Caixa Geral de Aposentações conta com a colaboração dos seus utentes para a melhoria da qualidade dos serviços que presta, devendo, nos contactos com a CGA, indicar sempre:

  • Nome completo;
  • Número de Subscritor ou Pensionista, conforme o caso;
  • Referência da comunicação da CGA, em caso de resposta.

Para uma resposta mais rápida, utilize, por favor, o E-mail.

 

Canais de contacto com a Segurança Social

 

Atendimento telefónico da Segurança Social

A Linha Segurança Social dispõe de um Atendimento personalizado e de um Atendimento automático.

Ligue 300 502 502

Se ligar do estrangeiro: +351 300 502 502

Custo: Valor de uma chamada para a rede fixa, de acordo com o seu plano tarifário.

Quando ligar tenha consigo o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o Código de Segurança para Acesso ao Atendimento Telefónico da Segurança Social.

Horário do Atendimento personalizado: dias úteis das 9h00 às 17h00.

Horário do Atendimento automático: 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Guias práticos - Segurança Social

Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 09-06-2017 PDF - 260 KB
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 09-06-2017 PDF - 277 KB
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 09-06-2017 PDF - 252 KB
Subsídio de Desemprego 09-06-2017 PDF - 336 KB
Subsídio de Desemprego – Montante Único 09-06-2017 PDF - 195 KB
Pensão de Invalidez 07-06-2017 PDF - 637 KB
Pensão de Velhice 07-06-2017 PDF - 778 KB
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 02-06-2017 PDF - 539 KB
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 01-06-2017 PDF - 528 KB
Apoios Sociais - Amas 19-05-2017 PDF - 460 KB
Licenciamento da Atividade dos Estabelecimento de Apoio Social 19-05-2017 PDF - 452 KB
Bolsa de Estudo 17-05-2017 PDF - 517 KB
Subsídio Social Parental 16-05-2017 PDF - 596 KB
Subsídio Parental Alargado 15-05-2017 PDF - 492 KB
Subsídio de Doença 11-05-2017 PDF - 545 KB
Subsídio Mensal Vitalício 02-05-2017 PDF - 453 KB
Abono de Família Pré-Natal 27-04-2017 PDF - 592 KB
Abono de Família para Crianças e Jovens 27-04-2017 PDF - 655 KB
Subsídio de Funeral 27-04-2017 PDF - 465 KB
Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador por Conta de Outrem 12-04-2017 PDF - 591 KB
Pensão de Sobrevivência 07-04-2017 PDF - 728 KB
Alteração de Dados 30-03-2017 PDF - 430 KB
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países 29-03-2017 PDF - 454 KB
Declaração de Remunerações 29-03-2017 PDF - 488 KB
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 27-03-2017 PDF - 557 KB
Pensão Social de Invalidez 24-03-2017 PDF - 572 KB
Pensão Social de Velhice 24-03-2017 PDF - 462 KB
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 22-03-2017 PDF - 456 KB
Regime de Layoff 15-03-2017 PDF - 495 KB

Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica,

Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras)

07-03-2017 PDF - 531 KB
Complemento por Dependência 07-03-2017 PDF - 429 KB
Complemento por Cônjuge a Cargo 07-03-2017 PDF - 398 KB
Reembolso de Despesas de Funeral 06-03-2017 PDF - 172 KB
Subsídio por Morte 06-03-2017 PDF - 161 KB
Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte 06-03-2017 PDF - 214 KB
Bonificação por Deficiência 24-02-2017 PDF - 478 KB
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 24-02-2017 PDF - 196 KB
Incapacidade Temporária por Doença Profissional 23-02-2017 PDF - 473 KB
Fundo de Garantia - Pensão de Alimentos Devidos a Menores 21-02-2017 PDF - 543 KB
Subsídio Social de Desemprego 20-02-2017 PDF - 76
 

 

 

Sítios Nacionais

Logo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Logo Caixa Geral de Depósitos Caixa Geral de Depósitos
Logo Imprensa Nacional - Casa da Moeda Imprensa Nacional - Casa da Moeda
Logo Portal do Cidadão Portal do Cidadão
Logo Segurança Social Segurança Social
Logo ADSE ADSE - Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

Sítios Estrangeiros

Logo AEPSPI Associação Europeia das Instituições de Reforma do Setor Público
Logo Prospeur - Europa Prospeur - Europa
Logo ISSA Associação Internacional de Segurança Social (AISS)
Logo KP/AS Dinamarca
Kommunernes Pensionsforsikring (KP/AS)
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Kuntien Elakevakuutus
Logo CDC França
Caisse des Dépôts et Consignations (CDC), Branche Retraites
Logo AKA Alemanha
Arbeitsgemeinschaften Kommunale Altersversorgung (AKA)
Logo VBL Alemanha
Versorgungsanstalt des Bundes und der Länder (VBL)
Logo Department of Finances - Irlanda Irlanda
Department of Finances
Logo INPDAP Itália
Istituto Nazionale di Previdenza per i Dipendenti dell'Amministrazione Pubblica (INPDAP)
Logo ABP Países Baixos
Stichting Pensioenfonds (ABP)
Logo Elkarkidetza Espanha
Elkarkidetza
Logo KPA Suécia
Kommunsektorns Pension AB (KPA)

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Veja este vídeo e diga-nos se sentiu ou não os cortes nos salários, nas reformas e nas condições de trabalho e de vida.

Fale-nos dos (des)governos, dos (des)mitos ou das (in)verdades. Mas reflitamos sobre as rais VERDADES e sobre as reais MENTIRAS.

O sr. primeiro ministro (Passos Coelho), afirmou hoje em plena coabitação urbana (Assembleia da República) que "as pessoas de rendimentos mais baixos não foram afectadas por cortes nenhuns, REPITO, não foram afectadas por cortes nenhuns,..., É VERDADE,... repetiu o sr. primeiro ministro.   

Passos Coelho_mitos urbanos_corte nos rendimentos_

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO DIA

 

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Como melhorar ou ajustar o Sistema Nacional de Pensões/Reformas?

por José Pereira (zedebaiao.com), em 26.02.15

Será que não temos a obrigação de reconhecer devidamente toda uma vida de trabalho árduo, perante quem sempre nos serviu trabalhando e pouco ou nada reclamando? 

Uns podem ter desconSistema Nacional de Pensões e Reformas.jpgtado muito, porque muito ganharam e, comparativamente, uma melhor vida tiveram.

  

Outros, que na minha opinião temos a obrigação de reconhecer pelo trabalho que fizeram e pelo contributo que nos deram, podem ter descontado muito pouco, é certo, mas que condições sociais, laborais e salariais lhes foram proporcionadas?

Quanto se gastou com eles, por exemplo, em educação? Zero!

 

Todos gostariam certamente de poder ganhar muito e muito descontar, mas será que aqueles que muito descontam ou descontaram, algum dia trocariam de vida, de trabalho e de salário/descontos com esse povo que tantas vezes foi e é enganado, usado e explorado?

 

Creio que ninguém pode negar o gigante serviço e contributo prestado por via do suor e tantas vezes de sol a sol, para nos darem o conforto que hoje temos.

 

Não teremos vergonha pela forma como hoje muito mal tratamos e muito mal reconhecemos a vida dura e de miséria que demos a milhares de portugueses que hoje continuam a receber reformas de miséria?

  

Não terá esta gente tanto (ou até mais) direito a um fim de vida minimamente digno, já que toda a sua vida laboral, salarial e contributiva foi indigna e, para muitos, mesmo miserável?

  

Esta gente são os nossos pais e avós! Os pais e avós deste país desregulado e corrupto onde hoje vivemos, mas que não foram eles que assim o fizeram.

 

Não nos podemos esquecer que 1.345.066 de portugueses recebem menos de 500€ de reforma por mês, dos quais 487.009 nem sequer 250€ por mês recebem, correspondendo a uma esmagadora maioria de homens e mulheres que trabalharam 40 ou mais anos nos trabalhos mais árduos, a servir-nos sem nada reclamar e vivendo toda uma vida de miséria.

Enquanto que 95.607 recebem até 2500€/mês, 12.686 recebem até 5.000€ e o número de reformados com mais de 5.000€/mês continua a aumentar (947 em 2012 e 1.016 em 2013).

Sejamos mais justos!

Por nós e pelos outros, pelos de hoje e pelos de amanhã.

Indices do envelhecimento.jpg

 

Sistema Nacional de Pensões e Reformas.jpg

 

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