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Cleptocracia é um termo de origem grega, que significa, literalmente, “governo de ladrões”.

A situação humanitária em Angola é catastrófica. Os seus recursos petrolíferos e diamantíferos, poderiam transformar Angola num dos países mais ricos e mais desenvolvidos do mundo. No entanto, um pai (des)governante decidiu focar-se em tornar a sua filha numa da mulheres mais ricas do mundo.

Enquanto isso, as filhas e filhos da esmagadora maioria dos outros pais, de Angola e não só, não têm sequer o mínimo para se alimentar. Em Angola, cerca de 80% da população rural vive em extrema pobreza e uma criança em cada três não consegue atingir sequer a idade de cinco anos. 

É um ciclo vicioso em que comunidades pobres e marginalizadas, principalmente mulheres e meninas, estão cada vez mais expostas às crises e à fome e menos capazes de lidar com a situação e recuperar.

Angola era o 16.º pais mais corrupto do mundo (Índice de Percepção da Corrupção, 2018). Mas o problema vai para além da família "dos Santos". Em 2019 baixou dois lugares. Esperamos que agora o povo angolano, e não só, comece a acordar. Mas todos sabemos que é muito difícil combater a corrupção, o branqueamento de capitais e o desvio de dinheiros públicos.

Enquanto uns poucos enriquecem, a Amnistia Internacional denuncia fome e miséria em Angola, designadamente no sul. Mas parece não haver "pai" que pense nos filhos dos outros e de todos.

Angola é o PALOP onde a população mais sofre com a fome e estava na lista dos 55 países com as taxas mais alarmantes no Índice Global da Fome, 2017, indicando os estudos que, a caminhar assim, nem em 2030 a população conseguiria sair dos índices alarmantes da fome. 

Na África Oriental, em particular, cerca de um terço da população, 30,8%, está subnutrida. 

Angola Isabel e as crianças_1.jpg

 

"A fome atinge mais de 820 milhões de pessoas no mundo". Os dados constam no relatório o Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Mundo em 2019.

Resultado de imagem para indice global da fome 2019
 
Segundo os últimos dados da Oxfam e da ONU:
  • Mais de 52 milhões de pessoas, em 18 países do sul, leste e centro de África estão a enfrentar níveis de crise e de fome extremas;
  • Mais de dois milhões de angolanos são afetados pela fome e seca, conforme indica o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).
  • Entre as vítimas há mais de 500 mil crianças com menos de cinco anos. A ONU estima que no ano de 2020 a situação poderá vir a piorar;
  • Os 22 homens mais ricos têm mais riqueza do que todas as mulheres na África. Segundo a ONU, existem 326 milhões de mulheres com 20 anos ou mais;
  • Em África, 5,5 milhões de pessoas vivem em extrema insegurança alimentar e 2,3 milhões de pessoas não têm condições mínimas de segurança alimentar;
  • Em todo o continente africano, 7,6 milhões de pessoas foram deslocadas por conflitos nos primeiros seis meses de 2019 e outras 2,6 milhões por condições climáticas extremas;
  • Em muitas áreas rurais, o gado está emaciado e a produção de leite está baixa. Os preços dos cereais dispararam ao longo de cinco anos, elevando o custo de vida das pessoas mais pobres;
  • Na África Oriental e Central há milhões de pessoas a viver abaixo da designada "linha de fome catastrófica”, afirmou Lydia Zigomo, diretora regional da Oxfam. 

Hunger Angola (DW/A. Vieira)

 

  • 1% dos mais ricos do mundo detêm mais do dobro da riqueza de 6,9 biliões de pessoas;

 

  • Os 22 homens mais ricos do mundo têm mais dinheiro do que todas as mulheres da África;

 

  • A África é um grande continente. Mas segundo os dados da Oxfam, se os dois homens mais ricos do mundo se sentassem com sua riqueza, empilhados em notas de 100 dólares, eles estariam no espaço sideral (área física do universo não ocupada por corpos celestes, que começa a cerca de 100 km acima da linha do mar). As pessoas da classe média dos países ricos apenas conseguiriam estar sentadas à altura de uma cadeira. Enquanto a grande maioria das pessoas estaria sentada no chão;

 

 

  • Tributar 0,5% a mais da riqueza dos 1% mais ricos poderia ajudar todas as pessoas. Segundo a Oxfam, se os governos aumentasem apenas a tributação dos 1% mais ricos durante os próximos 10 anos, isso equivaleria a criar 117 milhões de empregos nos setores da educação, saúde e assistência a idosos, entre outros setores e contribuiria para diminuir os déficits do Estado Social.
 
  • Entre os 1% dos mais ricos, estão os 2.153 bilionários do mundo que em 2019 tinham mais riqueza do que 4,6 biliões de pessoas;
  • O 1% mais rico do mundo tem mais que o dobro da riqueza que 6,9 bilhões de pessoas;
  • A Oxfam calculou que, para acumular até um quinto da fortuna média dos cinco bilionários mais ricos do mundo, o comum dos cidadãos teria de conseguir poupar 10.000 dólares por dia, e ter vivido desde a época em que foram construídas as pirâmides no Egito (a primeira foi construída entre 2630 a 2611 antes de Cristo, tendo sido construídas por escravos);
  • Na realidade, quase metade da população mundial vive com menos de 5,50 dólares por dia, segundo as estimativas do Banco Mundial. Mas há 1,2 milhões de pessoas a viver com menos de 1 dólar por dia;
  • O número de bilionários dobrou na última década.

Oxfam 2020.jpg

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Veja aqui como aceder online à certidão de domicílio/morada fiscal

O domicílio fiscal do sujeito passivo é, salvo disposição em contrário:
a) Para as pessoas singulares, o local da residência habitual;
b) Para as pessoas colectivas, o local da sede ou direcção efectiva ou, na falta destas, do seu estabelecimento estável em Portugal. (Ver em baixo a legislação de suporte)

Ver mais informações

Como aceder à certidão de domicílio/morada fiscal?

Fonte das imagens: https://pplware.sapo.pt/tutoriais/financas-saiba-como-obter-um-comprovativo-de-morada/

1 - Entre no Portal das Finanças com o NIF e palavra-chave;

2 - Entre no separador "Serviços";

3 - Procure o separador "Documentos" e "Pedir Certidão";

4 - No campo "Certidão", indique "Domicíclio Fiscal" e carregue em "Confirmar";

5 - Depois, basta que carregue no botão "Obter";

6 - A Certidão emitida servirá como comprovativo de morada, podendo ser guarda em PDF ou impressa. Sempre que necessitar de comprovar o domícilio/morada fiscal, bastará remeter a certidão em formato PDF ou indicar o NIF e Código de Validação que se encontra no final do documento, sendo assim validada a informação.

Validar documentos das finanças.jpg

 

LEGISLAÇÃO DE SUPORTE

Decreto-Lei n.º 398/98 (Consolidado) 

Diário da República n.º 290/1998, Série I-A de 1998-12-17

Artigo 19.º

Domicílio Fiscal

1 - O domicílio fiscal do sujeito passivo é, salvo disposição em contrário:
a) Para as pessoas singulares, o local da residência habitual;
b) Para as pessoas colectivas, o local da sede ou direcção efectiva ou, na falta destas, do seu estabelecimento estável em Portugal.
2 - O domicílio fiscal integra ainda o domicílio fiscal eletrónico, que inclui o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital, bem como a caixa postal eletrónica, nos termos previstos no serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital e no serviço público de caixa postal eletrónica.
3 - É obrigatória, nos termos da lei, a comunicação do domicílio do sujeito passivo à administração tributária.
4 - É ineficaz a mudança de domicílio enquanto não for comunicada à administração tributária.
5 - Sempre que se altere o estatuto de residência de um sujeito passivo, este deve comunicar, no prazo de 60 dias, tal alteração à administração tributária.
6 - Os sujeitos passivos residentes no estrangeiro, bem como os que, embora residentes no território nacional, se ausentem deste por período superior a seis meses, bem como as pessoas colectivas e outras entidades legalmente equiparadas que cessem a actividade, devem, para efeitos tributários, designar um representante com residência em território nacional.
7 - Independentemente das sanções aplicáveis, depende da designação de representante nos termos do número anterior o exercício dos direitos dos sujeitos passivos nele referidos perante a administração tributária, incluindo os de reclamação, recurso ou impugnação.
8 - O disposto no número anterior não é aplicável, sendo a designação de representante meramente facultativa, em relação a não residentes de, ou a residentes que se ausentem para, Estados membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, neste último caso desde que esse Estado membro esteja vinculado a cooperação administrativa no domínio da fiscalidade equivalente à estabelecida no âmbito da União Europeia.
9 - A administração tributária poderá rectificar oficiosamente o domicílio fiscal dos sujeitos passivos se tal decorrer dos elementos ao seu dispor.
10 - Os sujeitos passivos do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas com sede ou direção efetiva em território português e os estabelecimentos estáveis de sociedades e outras entidades não residentes, bem como os sujeitos passivos residentes enquadrados no regime normal do imposto sobre o valor acrescentado, são obrigados a possuir caixa postal eletrónica, nos termos do n.º 2, e a comunicá-la à administração tributária no prazo de 30 dias a contar da data do início de atividade ou da data do início do enquadramento no regime normal do imposto sobre o valor acrescentado, quando o mesmo ocorra por alteração.
11 - O Ministro das Finanças regula, por portaria, o regime de obrigatoriedade do domicílio fiscal electrónico dos sujeitos passivos não referidos no n.º 9.
12 - A obrigatoriedade de designação de representante fiscal ou de adesão à caixa postal eletrónica não é aplicável aos sujeitos passivos que aderiram ao serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital, com exceção do previsto quanto às pessoas coletivas ou outras entidades legalmente equiparadas que cessem atividade.
13 - O cancelamento da adesão ao serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital, relativamente às pessoas singulares e coletivas residentes fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, só produz efeitos após a prévia designação de representante fiscal.
 
NOTA: Alterado pelo Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 93/2017, de 01 de Agosto - Diário da República n.º 147/2017, Série I de 2017-08-01, em vigor a partir de 2017-07-01

 

 DL n.º 398/98, de 17 de Dezembro
 LEI GERAL TRIBUTÁRIA (versão actualizada - 51ª versão - a mais recente (Lei n.º 32/2019, de 03/05))
 
DL n.º 93/2017, de 01 de Agosto
SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS ASSOCIADO À MORADA ÚNICA DIGITAL (versão actualizada)
 
CAPÍTULO I
Disposições iniciais
 
 
CAPÍTULO II
Serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital
 
 
 
 
 
 
CAPÍTULO III
Alterações legislativas
 
SECÇÃO I
Lei geral tributária
 
SECÇÃO II
Procedimento e processo tributário
 
SECÇÃO III
Infrações tributárias
 
 
SECÇÃO IV
Segurança Social
 
 
CAPÍTULO IV
Disposições finais
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Informação útil

 

Insolvência pessoal

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insolvência-pessoalinsolvência pessoal é o caminho mais indicado para as pessoas singulares e famílias que se encontram em situação de impossibilidade de cumprir todas as suas obrigações vencidas.

 

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Conheça os "sete segredos" das florestas do mundo

por José Pereira (zedebaiao.com), em 27.12.19

A Organização das Nações Unidas (ONU) para Alimentação e Agricultura, FAO, explica papel das florestas nas vidas das pessoas e para mundo com #FomeZero; mais de 1 bilhão de cidadãos dependem delas para ter acesso à comida, remédios e combustível.

  1. Supermercados - As florestas são verdadeiros mercados de alimentos. Quase 50% das frutas ingeridas são de árvores, sem mencionar as nozes e especiarias que também são fornecidas por elas.
  2. Seguro de vida - Algumas comunidades dependem quase exclusivamente das florestas como fontes de alimento. Cerca de 40% das pessoas pobres que vivem em áreas rurais, aproximadamente 250 milhões, residem em regiões de florestas e savanas. Para essas comunidades, florestas e árvores vibrantes são a salvação e o seguro contra a fome.
  3. Fontes de Água - As florestas fornecem grande parte da água potável para mais de 1/3 das maiores cidades do mundo, incluindo Nova Iorque e Mumbai. Muitos rios e córregos têm suas fontes nas florestas. As árvores agem como filtros e fornecem a água limpa que é vital.
  4. Energia - Cerca de um terço da população mundial usa a madeira como fonte de energia para atividades como cozinhar, ferver água e aquecimento. A madeira das florestas fornece cerca de 40% da energia renovável global, tanto quanto a energia solar, hidrelétrica e eólica combinadas. As árvores crescem novamente, mas segundo a FAO, é preciso dar mais ênfase ao uso sustentável desses recursos para proteger as florestas da degradação.
  5. Super-herói – A FAO diz que as florestas são verdadeiras heroínas na luta contra as mudanças climáticas. Elas tornam as cidades mais sustentáveis, resfriando naturalmente o ar e removendo os poluentes. As florestas também protegem a saúde de todos, fornecendo sombra e local para descanso.  Fora isso, elas combatem a degradação da terra e enfrentam a perda de biodiversidade, fornecendo habitats às plantas e animais.
  6. Dissipadoras de carbono - As florestas absorvem o equivalente a cerca de 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono a cada ano. Mas, segundo a FAO, o desmatamento coloca esta performance em risco e cria um problema. Quando as árvores são cortadas, elas liberam o dióxido de carbono de volta ao ar. De fato, o desmatamento é a segunda principal causa das mudanças climáticas após a queima de combustíveis fósseis. Ele é responsável por quase 20% de todas as emissões de gases de efeito estufa, mais do que todo o setor de transporte do mundo.
  7. Recreação - O turismo baseado na natureza está crescendo três vezes mais rápido que o setor de turismo como um todo e agora representa aproximadamente 20% do mercado global. Estudos até ligam espaços verdes e cobertura de árvores nas cidades com baixos níveis de obesidade e criminalidade. Como exemplo, a taxa de obesidade infantil em áreas com bom acesso a espaços verdes é menor do que naquelas que têm acesso limitado ou inexistente.

Fonte: https://news.un.org/pt/story/2019/12/1698871

MUDANÇA CLIMÁTICA

Sobrevivente brasileira relembra 15 anos de tsunami que afetou 14 países na Ásia

BR
 

Em entrevista à ONU News, médica Karina Dubeux fala sobre desastre do qual se salvou enquanto mergulhava; tragédia matou pelo menos 227 mil pessoas; Indonésia, Sri Lanka, Índia e Tailândia foram os mais atingidos. 

 

 

 

Conferência sobre Oceanos em Lisboa 2020 abre “super ano” de temas ambientais 

BR
 
 

ONU Meio Ambiente espera que países adotem ação climática com base científica e façam compromissos voluntários; agência alerta sobre perda de espécies, em taxas mil vezes maior, do que em qualquer momento da história.

 

FAO: produção de fibra de celulose no Brasil cresceu 7% em 2018

BR
 
 

FAO destaca melhora consistente do país com crescimento de florestas plantadas; relatório destaca novo recorde na produção e comércio global de produtos de madeira no ano passado.

 

Pnuma: três maneiras de dar presentes de forma sustentável 

BR
 
 

Agência da ONU sugere formas criativas de oferecer lembranças de final de ano, sem danos ao planeta; entre ideias estão compras em lojas de produtos usados ou reciclagem e embalagens com jornais ou revistas.

 

Acelerar a recuperação de Moçambique após ciclones é nova meta da ONU 

BR
 
 

Reservas de emergência esgotaram na resposta humanitária a ciclones de 2019; Escritório de Assistência Humanitária alerta que pelo menos uma grande tempestade poderá atingir o país na atual temporada de ciclones. 

 

Queda no número de fumantes, Guterres na Itália e desnutrição de crianças ianomâmi

BR
 
 

Neste #DestaqueONUNews, apresentado por Daniela Gross, OMS espera 10 milhões a menos de usuários de tabaco já em 2020; no senado italiano, António Guterres pede mais solidariedade ao mundo; e para encerrar, uma pesquisa do Unicef quer entender a causa da desnutrição entre crianças ianomâmis, na Amazônia.

 

FAO: gafanhotos do deserto estão devastando sudeste africano 

BR
 

Agência da ONU pede mais medidas de prevenção e controle para diminuir perdas de colheitas; enxames provocaram perdas significativas nas terras cultivadas.  

 

Melhor combate a incêndios florestais pode ajudar a mitigar mudança climática

BR
 
 

Desmatamento e restauração de ecossistemas danificados podem representar 30% da solução climática global; estudo das Nações Unidas sobre o tema foi apresentado no Brasil.

 

COP 25 encerra com progressos mas sem acordo para aumentar a ambição climática

BR
 
 

Secretário-geral da ONU ficou “desapontado” com resultados finais do evento; no entanto, Guterres disse que está “mais determinado do que nunca a trabalhar para que 2020 seja o ano em que todos os países se comprometam” a fazer o que a ciência diz ser necessário.

     

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Notícias da Europa - 

Apoie o jornalismo europeu independente e de acesso livre

Segundo Gilbert Keith Chesterton, especialista em paradoxos, “a única forma de ter a certeza de que apanhamos um comboio é perdendo o comboio anterior”. Mas será que todos temos a mesma possibilidade de chegar à estação de comboios? É uma questão pertinente num momento em que os europeus se preparam para as últimas férias do ano e muitos deles planeiam apanhar um comboio para reunir-se com as suas famílias ou para chegar ao seu destino de férias.

Para responder a esta questão, a Journalism++ realizou uma investigação aprofundada com contribuições do Der Spiegel, BiQdata, LocalFocus e nós próprios, com a coordenação do OBC Transeuropa: os jornalistas especializados em dados analisaram 40 milhões de viagens até 20 000 estações. Além disso, o consórcio verificou o quão acessíveis são os preços dos bilhetes de comboios na Europa.

Por outro lado, temos o prazer de anunciar que ficámos em segundo lugar enquanto melhor órgão de comunicação social do ano nos Good Lobby Awards 2019 Um reconhecimento muito apreciado pelo nosso esforço em fazer chegar aos europeus notícias de relevo.

Obrigada por estar aí. Nada disto seria possível sem o seu apoio. Queira considerar fazer um donativo.

Catherine André, editor-chefe

 

 

Transporte ferroviário:

A que distância fica a estação mais próxima?

Journalism++, Estocolmo

Em 2019, viajar de comboio tornou-se mais popular do que nunca face às últimas décadas. Mas até que ponto é fácil para os europeus ir dar um passeio e apanhar um comboio até à capital do seu país? A EDJNet simulou mais de 40 milhões de viagens para mais de 20 000 estações numa tentativa de responder a esta questão.

 

mapa comboios urbanos porto

 

 

Transporte ferroviário | Dados:

Veja quão acessíveis e rápidos são os comboios na Europa em seis infografias

Journalism++, Estocolmo

Onde é mais rápido e acessível apanhar o comboio na Europa? E onde não é? A European Data Journalism Network reuniu dados sobre viagens de comboio de 28 websites de reserva em toda a Europa, recolhendo mais de 8000 preços de viagens de ida e a duração de 73 rotas de exemplo.

 

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Ensino Superior: Notas de imprensa

por José Pereira (zedebaiao.com), em 20.12.19

Orçamento sobe 11,9%, para os 31 milhões de euros, mas quase 83% do dinheiro para estudantes carenciados vem de Bruxelas;.

Estudantes reivindicam doutoramentos nos politécnicos e revisão das propinas.

Quase 83% do dinheiro para estudantes carenciados vem de Bruxelas
PÚBLICO

O apoio público aos alunos carenciados que estudam no ensino superior vai ficar, no próximo ano, mais dependente de fundos comunitários. O Orçamento do Estado (OE) para 2020 prevê a manutenção do orçamento de acção social. No entanto, as verbas nacionais são reduzidas em 14 milhões de euros, o que é compensado por um aumento do dinheiro europeu investido no sector.

Resultado de imagem para ensino superior

31 milhões para repor redução das propinas no ensino superior
DINHEIRO VIVO

O Governo vai destinar do Orçamento do Estado para 2020 mais de 31 milhões de euros para as instituições de ensino superior para cobrir os custos da descida da propina máxima, segundo dados do Ministério do Ensino Superior.

Em setembro, a propina máxima dos alunos do ensino superior baixou de 1.068 euros anuais para 856 euros, ou seja, menos 212 euros anuais.

Ensino Superior_Evolução dos estudantes 2009 a 2019.jpg

Estudantes pedem doutoramentos nos politécnicos e revisão da fórmula do cálculo das propinas
SAPO

No Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) que decorreu no fim de semana, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, foi igualmente discutido o financiamento do ensino superior, com os estudantes a exigirem uma maior dotação orçamental e a revisão do regulamento de atribuição de bolsas para que mais alunos sejam abrangidos pelos mecanismos de ação social.


Orçamento para ciência, tecnologia e ensino superior sobe 11,9%
EXAME

Governo prevê um orçamento total consolidado para as áreas de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 2,84 mil milhões de euros, um crescimento de 11,9% em comparação com o valor definido no Orçamento do Estado (OE) de 2019. Deste valor, que faz parte do relatório do OE para 2020, 55,9% é destinado a despesas com pessoal das instituições de Ensino Superior.

Ainda segundo o documento divulgado pelo Governo, 383,8 milhões de euros do orçamento para Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai para financiamento de projetos destas áreas, despesas «a executar sobretudo pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP (FCT)», lê-se no relatório do OE 2020. O valor representa um crescimento de 18,3% – o equivalente a 59,4 milhões de euros – em comparação com as estimativas de despesa equivalentes para o ano de 2019.


Jorge Sampaio apresenta plataforma global de apoio ao ensino superior de jovens refugiados
EXPRESSO


Estudo mostra que é mais difícil aceder ao Ensino Superior Público no Porto
PORTO CANAL


Universidade do Porto recebe cada vez mais estudantes com deficiência
JPN



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