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O RABELO
Navegando livremente entre a cidade e as serras. O que me move não são as linhas rectas já traçadas por algumas pessoas, mas sim as curvas que livremente vão sendo desenhadas por todas as pessoas. @Zé de Baião
Da colonização à Cleptocracia - O Mundo, os ricos, a fome e Luanda Leaks
por José Pereira (zedebaiao.com), em 21.01.20
Cleptocracia é um termo de origem grega, que significa, literalmente, “governo de ladrões”.
A situação humanitária em Angola é catastrófica. Os seus recursos petrolíferos e diamantíferos, poderiam transformar Angola num dos países mais ricos e mais desenvolvidos do mundo. No entanto, um pai (des)governante decidiu focar-se em tornar a sua filha numa da mulheres mais ricas do mundo.
Enquanto isso, as filhas e filhos da esmagadora maioria dos outros pais, de Angola e não só, não têm sequer o mínimo para se alimentar. Em Angola, cerca de 80% da população rural vive em extrema pobreza e uma criança em cada três não consegue atingir sequer a idade de cinco anos.
É um ciclo vicioso em que comunidades pobres e marginalizadas, principalmente mulheres e meninas, estão cada vez mais expostas às crises e à fome e menos capazes de lidar com a situação e recuperar.
Angola era o 16.º pais mais corrupto do mundo (Índice de Percepção da Corrupção, 2018). Mas o problema vai para além da família "dos Santos". Em 2019 baixou dois lugares. Esperamos que agora o povo angolano, e não só, comece a acordar. Mas todos sabemos que é muito difícil combater a corrupção, o branqueamento de capitais e o desvio de dinheiros públicos.
Enquanto uns poucos enriquecem, a Amnistia Internacional denuncia fome e miséria em Angola, designadamente no sul. Mas parece não haver "pai" que pense nos filhos dos outros e de todos.
Angola é o PALOP onde a população mais sofre com a fome e estava na lista dos 55 países com as taxas mais alarmantes no Índice Global da Fome, 2017, indicando os estudos que, a caminhar assim, nem em 2030 a população conseguiria sair dos índices alarmantes da fome.
Na África Oriental, em particular, cerca de um terço da população, 30,8%, está subnutrida.
"A fome atinge mais de 820 milhões de pessoas no mundo". Os dados constam no relatório o Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Mundo em 2019.
Segundo os últimos dados da Oxfam e da ONU:
- Mais de 52 milhões de pessoas, em 18 países do sul, leste e centro de África estão a enfrentar níveis de crise e de fome extremas;
- Mais de dois milhões de angolanos são afetados pela fome e seca, conforme indica o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).
- Entre as vítimas há mais de 500 mil crianças com menos de cinco anos. A ONU estima que no ano de 2020 a situação poderá vir a piorar;
- Os 22 homens mais ricos têm mais riqueza do que todas as mulheres na África. Segundo a ONU, existem 326 milhões de mulheres com 20 anos ou mais;
- Em África, 5,5 milhões de pessoas vivem em extrema insegurança alimentar e 2,3 milhões de pessoas não têm condições mínimas de segurança alimentar;
- Em todo o continente africano, 7,6 milhões de pessoas foram deslocadas por conflitos nos primeiros seis meses de 2019 e outras 2,6 milhões por condições climáticas extremas;
- Em muitas áreas rurais, o gado está emaciado e a produção de leite está baixa. Os preços dos cereais dispararam ao longo de cinco anos, elevando o custo de vida das pessoas mais pobres;
- Na África Oriental e Central há milhões de pessoas a viver abaixo da designada "linha de fome catastrófica”, afirmou Lydia Zigomo, diretora regional da Oxfam.
- 1% dos mais ricos do mundo detêm mais do dobro da riqueza de 6,9 biliões de pessoas;
- Os 22 homens mais ricos do mundo têm mais dinheiro do que todas as mulheres da África;
- A África é um grande continente. Mas segundo os dados da Oxfam, se os dois homens mais ricos do mundo se sentassem com sua riqueza, empilhados em notas de 100 dólares, eles estariam no espaço sideral (área física do universo não ocupada por corpos celestes, que começa a cerca de 100 km acima da linha do mar). As pessoas da classe média dos países ricos apenas conseguiriam estar sentadas à altura de uma cadeira. Enquanto a grande maioria das pessoas estaria sentada no chão;
- Tributar 0,5% a mais da riqueza dos 1% mais ricos poderia ajudar todas as pessoas. Segundo a Oxfam, se os governos aumentasem apenas a tributação dos 1% mais ricos durante os próximos 10 anos, isso equivaleria a criar 117 milhões de empregos nos setores da educação, saúde e assistência a idosos, entre outros setores e contribuiria para diminuir os déficits do Estado Social.
- Entre os 1% dos mais ricos, estão os 2.153 bilionários do mundo que em 2019 tinham mais riqueza do que 4,6 biliões de pessoas;
- O 1% mais rico do mundo tem mais que o dobro da riqueza que 6,9 bilhões de pessoas;
- A Oxfam calculou que, para acumular até um quinto da fortuna média dos cinco bilionários mais ricos do mundo, o comum dos cidadãos teria de conseguir poupar 10.000 dólares por dia, e ter vivido desde a época em que foram construídas as pirâmides no Egito (a primeira foi construída entre 2630 a 2611 antes de Cristo, tendo sido construídas por escravos);
- Na realidade, quase metade da população mundial vive com menos de 5,50 dólares por dia, segundo as estimativas do Banco Mundial. Mas há 1,2 milhões de pessoas a viver com menos de 1 dólar por dia;
- O número de bilionários dobrou na última década.
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Domicílio/Morada Fiscal, Certidões Online, Dívidas ao Estado, Insolvência Pessoal/Familiar
por José Pereira (zedebaiao.com), em 06.01.20
Veja aqui como aceder online à certidão de domicílio/morada fiscal
O domicílio fiscal do sujeito passivo é, salvo disposição em contrário:
a) Para as pessoas singulares, o local da residência habitual;
b) Para as pessoas colectivas, o local da sede ou direcção efectiva ou, na falta destas, do seu estabelecimento estável em Portugal. (Ver em baixo a legislação de suporte)
.jpg?size=l "Ver mais informações")
Como aceder à certidão de domicílio/morada fiscal?
Fonte das imagens: https://pplware.sapo.pt/tutoriais/financas-saiba-como-obter-um-comprovativo-de-morada/
1 - Entre no Portal das Finanças com o NIF e palavra-chave;
2 - Entre no separador "Serviços";
3 - Procure o separador "Documentos" e "Pedir Certidão";
4 - No campo "Certidão", indique "Domicíclio Fiscal" e carregue em "Confirmar";
5 - Depois, basta que carregue no botão "Obter";
6 - A Certidão emitida servirá como comprovativo de morada, podendo ser guarda em PDF ou impressa. Sempre que necessitar de comprovar o domícilio/morada fiscal, bastará remeter a certidão em formato PDF ou indicar o NIF e Código de Validação que se encontra no final do documento, sendo assim validada a informação.
LEGISLAÇÃO DE SUPORTE
Decreto-Lei n.º 398/98 (Consolidado)
Diário da República n.º 290/1998, Série I-A de 1998-12-17
Artigo 19.º
Domicílio Fiscal
1 - O domicílio fiscal do sujeito passivo é, salvo disposição em contrário:
a) Para as pessoas singulares, o local da residência habitual;
b) Para as pessoas colectivas, o local da sede ou direcção efectiva ou, na falta destas, do seu estabelecimento estável em Portugal.
2 - O domicílio fiscal integra ainda o domicílio fiscal eletrónico, que inclui o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital, bem como a caixa postal eletrónica, nos termos previstos no serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital e no serviço público de caixa postal eletrónica.
3 - É obrigatória, nos termos da lei, a comunicação do domicílio do sujeito passivo à administração tributária.
4 - É ineficaz a mudança de domicílio enquanto não for comunicada à administração tributária.
5 - Sempre que se altere o estatuto de residência de um sujeito passivo, este deve comunicar, no prazo de 60 dias, tal alteração à administração tributária.
6 - Os sujeitos passivos residentes no estrangeiro, bem como os que, embora residentes no território nacional, se ausentem deste por período superior a seis meses, bem como as pessoas colectivas e outras entidades legalmente equiparadas que cessem a actividade, devem, para efeitos tributários, designar um representante com residência em território nacional.
7 - Independentemente das sanções aplicáveis, depende da designação de representante nos termos do número anterior o exercício dos direitos dos sujeitos passivos nele referidos perante a administração tributária, incluindo os de reclamação, recurso ou impugnação.
8 - O disposto no número anterior não é aplicável, sendo a designação de representante meramente facultativa, em relação a não residentes de, ou a residentes que se ausentem para, Estados membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, neste último caso desde que esse Estado membro esteja vinculado a cooperação administrativa no domínio da fiscalidade equivalente à estabelecida no âmbito da União Europeia.
9 - A administração tributária poderá rectificar oficiosamente o domicílio fiscal dos sujeitos passivos se tal decorrer dos elementos ao seu dispor.
10 - Os sujeitos passivos do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas com sede ou direção efetiva em território português e os estabelecimentos estáveis de sociedades e outras entidades não residentes, bem como os sujeitos passivos residentes enquadrados no regime normal do imposto sobre o valor acrescentado, são obrigados a possuir caixa postal eletrónica, nos termos do n.º 2, e a comunicá-la à administração tributária no prazo de 30 dias a contar da data do início de atividade ou da data do início do enquadramento no regime normal do imposto sobre o valor acrescentado, quando o mesmo ocorra por alteração.
11 - O Ministro das Finanças regula, por portaria, o regime de obrigatoriedade do domicílio fiscal electrónico dos sujeitos passivos não referidos no n.º 9.
12 - A obrigatoriedade de designação de representante fiscal ou de adesão à caixa postal eletrónica não é aplicável aos sujeitos passivos que aderiram ao serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital, com exceção do previsto quanto às pessoas coletivas ou outras entidades legalmente equiparadas que cessem atividade.
13 - O cancelamento da adesão ao serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital, relativamente às pessoas singulares e coletivas residentes fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, só produz efeitos após a prévia designação de representante fiscal.
a) Para as pessoas singulares, o local da residência habitual;
b) Para as pessoas colectivas, o local da sede ou direcção efectiva ou, na falta destas, do seu estabelecimento estável em Portugal.
2 - O domicílio fiscal integra ainda o domicílio fiscal eletrónico, que inclui o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital, bem como a caixa postal eletrónica, nos termos previstos no serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital e no serviço público de caixa postal eletrónica.
3 - É obrigatória, nos termos da lei, a comunicação do domicílio do sujeito passivo à administração tributária.
4 - É ineficaz a mudança de domicílio enquanto não for comunicada à administração tributária.
5 - Sempre que se altere o estatuto de residência de um sujeito passivo, este deve comunicar, no prazo de 60 dias, tal alteração à administração tributária.
6 - Os sujeitos passivos residentes no estrangeiro, bem como os que, embora residentes no território nacional, se ausentem deste por período superior a seis meses, bem como as pessoas colectivas e outras entidades legalmente equiparadas que cessem a actividade, devem, para efeitos tributários, designar um representante com residência em território nacional.
7 - Independentemente das sanções aplicáveis, depende da designação de representante nos termos do número anterior o exercício dos direitos dos sujeitos passivos nele referidos perante a administração tributária, incluindo os de reclamação, recurso ou impugnação.
8 - O disposto no número anterior não é aplicável, sendo a designação de representante meramente facultativa, em relação a não residentes de, ou a residentes que se ausentem para, Estados membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, neste último caso desde que esse Estado membro esteja vinculado a cooperação administrativa no domínio da fiscalidade equivalente à estabelecida no âmbito da União Europeia.
9 - A administração tributária poderá rectificar oficiosamente o domicílio fiscal dos sujeitos passivos se tal decorrer dos elementos ao seu dispor.
10 - Os sujeitos passivos do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas com sede ou direção efetiva em território português e os estabelecimentos estáveis de sociedades e outras entidades não residentes, bem como os sujeitos passivos residentes enquadrados no regime normal do imposto sobre o valor acrescentado, são obrigados a possuir caixa postal eletrónica, nos termos do n.º 2, e a comunicá-la à administração tributária no prazo de 30 dias a contar da data do início de atividade ou da data do início do enquadramento no regime normal do imposto sobre o valor acrescentado, quando o mesmo ocorra por alteração.
11 - O Ministro das Finanças regula, por portaria, o regime de obrigatoriedade do domicílio fiscal electrónico dos sujeitos passivos não referidos no n.º 9.
12 - A obrigatoriedade de designação de representante fiscal ou de adesão à caixa postal eletrónica não é aplicável aos sujeitos passivos que aderiram ao serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital, com exceção do previsto quanto às pessoas coletivas ou outras entidades legalmente equiparadas que cessem atividade.
13 - O cancelamento da adesão ao serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital, relativamente às pessoas singulares e coletivas residentes fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, só produz efeitos após a prévia designação de representante fiscal.
NOTA: Alterado pelo Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 93/2017, de 01 de Agosto - Diário da República n.º 147/2017, Série I de 2017-08-01, em vigor a partir de 2017-07-01
LEI GERAL TRIBUTÁRIA (versão actualizada - 51ª versão - a mais recente (Lei n.º 32/2019, de 03/05))
SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS ASSOCIADO À MORADA ÚNICA DIGITAL (versão actualizada)
CAPÍTULO I
Disposições iniciais
Disposições iniciais
CAPÍTULO II
Serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital
Serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital
CAPÍTULO III
Alterações legislativas
Alterações legislativas
SECÇÃO I
Lei geral tributária
Lei geral tributária
SECÇÃO II
Procedimento e processo tributário
Procedimento e processo tributário
SECÇÃO III
Infrações tributárias
Infrações tributárias
SECÇÃO IV
Segurança Social
Segurança Social
CAPÍTULO IV
Disposições finais
Disposições finais
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Insolvência pessoal
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A insolvência pessoal é o caminho mais indicado para as pessoas singulares e famílias que se encontram em situação de impossibilidade de cumprir todas as suas obrigações vencidas.
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Conheça os "sete segredos" das florestas do mundo
por José Pereira (zedebaiao.com), em 27.12.19
A Organização das Nações Unidas (ONU) para Alimentação e Agricultura, FAO, explica papel das florestas nas vidas das pessoas e para mundo com #FomeZero; mais de 1 bilhão de cidadãos dependem delas para ter acesso à comida, remédios e combustível.
- Supermercados - As florestas são verdadeiros mercados de alimentos. Quase 50% das frutas ingeridas são de árvores, sem mencionar as nozes e especiarias que também são fornecidas por elas.
- Seguro de vida - Algumas comunidades dependem quase exclusivamente das florestas como fontes de alimento. Cerca de 40% das pessoas pobres que vivem em áreas rurais, aproximadamente 250 milhões, residem em regiões de florestas e savanas. Para essas comunidades, florestas e árvores vibrantes são a salvação e o seguro contra a fome.
- Fontes de Água - As florestas fornecem grande parte da água potável para mais de 1/3 das maiores cidades do mundo, incluindo Nova Iorque e Mumbai. Muitos rios e córregos têm suas fontes nas florestas. As árvores agem como filtros e fornecem a água limpa que é vital.
- Energia - Cerca de um terço da população mundial usa a madeira como fonte de energia para atividades como cozinhar, ferver água e aquecimento. A madeira das florestas fornece cerca de 40% da energia renovável global, tanto quanto a energia solar, hidrelétrica e eólica combinadas. As árvores crescem novamente, mas segundo a FAO, é preciso dar mais ênfase ao uso sustentável desses recursos para proteger as florestas da degradação.
- Super-herói – A FAO diz que as florestas são verdadeiras heroínas na luta contra as mudanças climáticas. Elas tornam as cidades mais sustentáveis, resfriando naturalmente o ar e removendo os poluentes. As florestas também protegem a saúde de todos, fornecendo sombra e local para descanso. Fora isso, elas combatem a degradação da terra e enfrentam a perda de biodiversidade, fornecendo habitats às plantas e animais.
- Dissipadoras de carbono - As florestas absorvem o equivalente a cerca de 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono a cada ano. Mas, segundo a FAO, o desmatamento coloca esta performance em risco e cria um problema. Quando as árvores são cortadas, elas liberam o dióxido de carbono de volta ao ar. De fato, o desmatamento é a segunda principal causa das mudanças climáticas após a queima de combustíveis fósseis. Ele é responsável por quase 20% de todas as emissões de gases de efeito estufa, mais do que todo o setor de transporte do mundo.
- Recreação - O turismo baseado na natureza está crescendo três vezes mais rápido que o setor de turismo como um todo e agora representa aproximadamente 20% do mercado global. Estudos até ligam espaços verdes e cobertura de árvores nas cidades com baixos níveis de obesidade e criminalidade. Como exemplo, a taxa de obesidade infantil em áreas com bom acesso a espaços verdes é menor do que naquelas que têm acesso limitado ou inexistente.
Fonte: https://news.un.org/pt/story/2019/12/1698871
MUDANÇA CLIMÁTICA
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TRANSPORTE FERROVIÁRIO: A que distância fica a estação mais próxima?
por José Pereira (zedebaiao.com), em 23.12.19
Notícias da Europa -
Apoie o jornalismo europeu independente e de acesso livre
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Segundo Gilbert Keith Chesterton, especialista em paradoxos, “a única forma de ter a certeza de que apanhamos um comboio é perdendo o comboio anterior”. Mas será que todos temos a mesma possibilidade de chegar à estação de comboios? É uma questão pertinente num momento em que os europeus se preparam para as últimas férias do ano e muitos deles planeiam apanhar um comboio para reunir-se com as suas famílias ou para chegar ao seu destino de férias. Para responder a esta questão, a Journalism++ realizou uma investigação aprofundada com contribuições do Der Spiegel, BiQdata, LocalFocus e nós próprios, com a coordenação do OBC Transeuropa: os jornalistas especializados em dados analisaram 40 milhões de viagens até 20 000 estações. Além disso, o consórcio verificou o quão acessíveis são os preços dos bilhetes de comboios na Europa. Por outro lado, temos o prazer de anunciar que ficámos em segundo lugar enquanto melhor órgão de comunicação social do ano nos Good Lobby Awards 2019 Um reconhecimento muito apreciado pelo nosso esforço em fazer chegar aos europeus notícias de relevo. Obrigada por estar aí. Nada disto seria possível sem o seu apoio. Queira considerar fazer um donativo. Catherine André, editor-chefe |
Transporte ferroviário:A que distância fica a estação mais próxima?Journalism++, Estocolmo
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ALEMANHA E A CRISE DE REFUGIADOS:Merkel todo-poderosa debaixo de fogo
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TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NA ALEMANHA:Quão “verde” é o líder europeu?
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Bloqueada durante anos na alienação digital, a UE estabeleceu uma nova norma em matéria de proteção de dados e privacidade, eliminando algum controlo a partir do Silicon Valley. Mas com a chegada da maioridade das aplicações baseadas em IA, as empresas chinesas, por sua vez, lutam por um pedaço desse espaço.
Os dados recolhidos pela Agência Espacial Europeia não servem apenas para estudar o impacto global do aquecimento global nas regiões polares, mas também para prever as consequências que o degelo e o aumento do nível do mar vão ter nas nossas economias ao longo dos próximos cem anos.
Uma atualização de dados de temperaturas em 558 cidades europeias e seus arredores, indica que 2018 foi o ano mais quente desde 1900 em 203 destas cidades. De acordo com uma pesquisa realizada pela Rede Europeia de Jornalismo de Dados juntamente com 61 autoridades locais em 6 países diferentes, a resposta de cada localidade à degradação do clima varia consideravelmente de um país para outro.
Os próximos cinco anos da União Europeia vão ser mais fragmentados do que nunca. Esta fragmentação é a grande lição das eleições europeias de 2019. No entanto, ao contrário da narrativa dominante das últimas décadas, os velhos blocos centristas não confrontam apenas uma infinidade de grupos e partidos populistas antissistema.
A dependência da UE na indústria privada para conduzir desenvolvimentos tecnológicos no campo da defesa assenta em 15 anos de pesquisas realizadas através de drones ao abrigo dos seus principais programas de investigação e desenvolvimento.
Para o analista político e ativista Ulrike Guérot, o Parlamento Europeu que emergir destas eleições deverá garantir, antes de mais, a igualdade de direitos para todos os cidadãos europeus através de um novo processo constitucional.
Enquanto meio de comunicação social online criado por jornalistas dos quatro cantos da Europa, o VoxEurop nasceu de uma convicção: já não é possível compreender os desafios deste século à mera escala de um país.
Com a aproximação das eleições europeias de 23-26 de Maio, pedimos a 27 jornalistas e colunistas de tantos países da UE que explicassem o principal tema em jogo na campanha eleitoral. Uma série em colaboração com 27 meios de comunicação social de toda a Europa, entre os quais o Público em Portugal.
CIVICO Europa, Make.org e várias personalidades europeias decidiram lançar a #WeEuropeans: uma campanha cívica e não partidária nos 28 Estados-membros da União Europeia, para mobilizar os cidadãos e dar-lhes poder para retomar nas suas mãos o projecto europeu.
Pela primeira vez na história européia, os cidadãos de todo o continente se reunirão em um único momento – 10 de novembro às 16h. – desencadear um amplo debate sobre a democracia europeia e o que significa ser cidadãos europeus.
Uma análise exclusiva de mais de 100 milhões de dados meteorológicos mostra que as mais importantes cidades da Europa aqueceram mais no século 21 do que no século 20. Regiões subárticas, Andaluzia e Sul da Roménia são as zonas mais afetadas.
As estatísticas falam por si: países com maiores taxas de carga tributária têm mais probabilidade de vencer em torneios internacionais de futebol.
Em vários países europeus não são necessárias leis contra o aborto, devido a falta de ginecologistas disponíveis, o que torna a interrupção de gravidez quase impossível.
À medida que o aniversário da assinatura do Tratado fundador da UE se aproxima, um grupo de mais de 300 académicos e outras personalidades está a apoiar este apelo para relançar a integração Europeia e a convidar a sociedade civil, universidades, jovens e cidadãos a participar na Marcha pela Europa, em Roma, no dia 25 de março.
A maioria dos problemas não resolvidos de 2015 – a crise de imigrantes, o desemprego elevado ou até o terrorismo – continuarão a assolar a Europa no próximo ano. No entanto, o referendo britânico sobre a adesão à UE, que provavelmente decorrerá em junho, superá-los-á a todos, diz o fundador da fundação Wake Up Europe!.
A falta de visão e de capacidade de agir em conjunto dos dirigentes europeus caraterizou um ano marcado por várias crises que abalaram violentamente a Europa. Precisamos de um abanão em termos de solidariedade e cooperação, estima um economista francês.
O sucesso do partido Frente Nacional de Marine Le Pen na primeira volta das eleições regionais do dia 6 de dezembro é o último episódio de um fenómeno que afeta todo o continente. Este exige uma resposta solidária dos movimentos democráticos, se quisermos evitar a desintegração da União, adverte Bernard Guetta.
Após os ataques terroristas levados a cabo por, pelo menos, oito pessoas ligadas à autodenominada organização Estado Islâmico, que fizeram 128 mortos em Paris, a imprensa francesa reage à emoção provocada em França e no mundo e questiona a fragilidade das medidas preventivas colocadas em prática.
A cimeira UE-África que será iniciada esta quarta-feira focar-se-á em questões de segurança e na repatriação de imigrantes em vez da cooperação, lamenta o responsável de uma organização humanitária baseado em Malta.
A chanceler alemã é a mulher mais poderosa da Terra, no entanto, enfrenta resistência às suas políticas de refugiados por parte de muitos dos seus parceiros da UE e aliados políticos a nível nacional.
Desde que Angela Merkel anunciou a sua *Energiewende*, em 2011, a Alemanha é considerada como o país mais avançado no uso das energias renováveis, em termos mundiais. No entanto, existem obstáculos na transição para uma economia sustentável e “verde”.
Obrigada por estar aí. Nada disto seria possível sem o seu apoio. Queira considerar fazer um donativo.
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Ensino Superior: Notas de imprensa
por José Pereira (zedebaiao.com), em 20.12.19
Orçamento sobe 11,9%, para os 31 milhões de euros, mas quase 83% do dinheiro para estudantes carenciados vem de Bruxelas;.
Estudantes reivindicam doutoramentos nos politécnicos e revisão das propinas.
Quase 83% do dinheiro para estudantes carenciados vem de Bruxelas
PÚBLICO
O apoio público aos alunos carenciados que estudam no ensino superior vai ficar, no próximo ano, mais dependente de fundos comunitários. O Orçamento do Estado (OE) para 2020 prevê a manutenção do orçamento de acção social. No entanto, as verbas nacionais são reduzidas em 14 milhões de euros, o que é compensado por um aumento do dinheiro europeu investido no sector.
31 milhões para repor redução das propinas no ensino superior
DINHEIRO VIVO
O Governo vai destinar do Orçamento do Estado para 2020 mais de 31 milhões de euros para as instituições de ensino superior para cobrir os custos da descida da propina máxima, segundo dados do Ministério do Ensino Superior.
Em setembro, a propina máxima dos alunos do ensino superior baixou de 1.068 euros anuais para 856 euros, ou seja, menos 212 euros anuais.
Estudantes pedem doutoramentos nos politécnicos e revisão da fórmula do cálculo das propinas
SAPO
No Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) que decorreu no fim de semana, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, foi igualmente discutido o financiamento do ensino superior, com os estudantes a exigirem uma maior dotação orçamental e a revisão do regulamento de atribuição de bolsas para que mais alunos sejam abrangidos pelos mecanismos de ação social.
Orçamento para ciência, tecnologia e ensino superior sobe 11,9%
EXAME
Governo prevê um orçamento total consolidado para as áreas de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 2,84 mil milhões de euros, um crescimento de 11,9% em comparação com o valor definido no Orçamento do Estado (OE) de 2019. Deste valor, que faz parte do relatório do OE para 2020, 55,9% é destinado a despesas com pessoal das instituições de Ensino Superior.
Ainda segundo o documento divulgado pelo Governo, 383,8 milhões de euros do orçamento para Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai para financiamento de projetos destas áreas, despesas «a executar sobretudo pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP (FCT)», lê-se no relatório do OE 2020. O valor representa um crescimento de 18,3% – o equivalente a 59,4 milhões de euros – em comparação com as estimativas de despesa equivalentes para o ano de 2019.
Jorge Sampaio apresenta plataforma global de apoio ao ensino superior de jovens refugiados
EXPRESSO
Estudo mostra que é mais difícil aceder ao Ensino Superior Público no Porto
PORTO CANAL
Universidade do Porto recebe cada vez mais estudantes com deficiência
JPN
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