Navego livremente entre a cidade e as serras (Baião«»Porto)
Aquilo que me move é a entreajuda. Vou navegando na esperança de poder chegar a alguma pessoa ou lugar e poder ajudar. @Zé de Baião
A realização da chamada operação Prova de Vida ficou suspensa a partir do ano de 1997, no entanto, o Centro Nacional de Pensões e a Caixa Geral de Aposentações poderão solicitar a atualização de dados ou a comprovação por atestado.
Sempre que precisar de comprovar a sua situação, pode requerer o atestado na Junta de Freguesia onde está recenseado.
Para os reformados e pensionistas a residir no estrangeiro, a realização deste procedimento tem vindo a ser simplificado e automatizado, conforme indicado mais abaixo.
Para os reformados e pensionistas a residir no estrangeiro, a realização deste procedimento tem vindo a ser simplificado e automatizado. Perante o agravamento do quadro epidemiológico da doença COVID-19 à escala global, a Caixa Geral de Aposentações decidiu permitir que em 2021 a prova de vida seja efetuada através de uma das seguintes modalidades, à escolha do pensionista:
Por meios eletrónicos, bastando para optar por esta modalidade que devolva à CGA o impresso 1 (Declaração de Consentimento), devidamente assinado, preenchendo o endereço de correio eletrónico (e-mail) e o número de telemóvel;
Após a devolução do impresso 1, os utentes serão informados sobre os procedimentos que deve efetuar;
Documentalmente, através da devolução à CGA do impresso 2 (Prova de vida documental) devidamente preenchido e assinado, com assinatura reconhecida presencialmente em embaixada, consulado português ou entidade pública local (segurança social, câmara municipal ou autoridade policial).
Caso não seja recebido qualquer dos impressos nas datas estabelecidas, o pagamento da pensão ficará suspenso a partir de 1 de junho até que a prova de vida seja realizada.
A Prova Escolar deve ser efetuada durante o mês de julho. Devem verificar se a Prova Escolar está registada na Segurança Social Direta (SSD).
Os alunos do ensino básico, secundário e equiparados, matriculados em estabelecimentos públicos ou privados com contrato de associação, devem verificar se a Prova Escolar está registada na Segurança Social Direta (SSD).
A Prova Escolar deve ser realizada por todos os jovens, nas seguintes situações:
a partir dos 14 anos, com Abono de Família na Segurança Social e frequência do ensino secundário, para efeito da Bolsa de Estudo;
a partir dos 16 anos, com Abono de Família na Segurança Social;
a partir dos 18 anos, com Pensão de Sobrevivência da Segurança Social.
A Prova é imprescindível para assegurar a atribuição e continuidade do pagamento do Abono de Família, da Bolsa de Estudo e da Pensão de Sobrevivência, sendo a verificação pelos interessados indispensável.
Como realizar a Prova Escolar
Abono de família: Na SSD, no separador “Família”, selecionar o menu “Abono de família e de pré́-natal” e escolher a opção “Prova Escolar”.
Pensão de sobrevivência: Na SSD, no separador “Pensões”, selecionar o menu “Prova Escolar”.
Quem recebe Abono de Família e Pensão de Sobrevivência tem de fazer uma única prova escolar, optando por qualquer um dos separadores acima referidos.
Quando já há troca de informação entre a Educação/Ensino Superior e a Segurança Social, a Prova é registada automaticamente e aparece no separador “Provas registadas”.
No separador “Provas por registar”, constam os jovens para os quais poderá ser necessária a realização da prova escolar, devendo selecionar a ação “Registar prova escolar”. Se houver mais do que um jovem, terá de repetir-se os passos para cada um deles.
Falta da Prova Escolar
A falta da Prova Escolar tem como consequência a suspensão, a partir de setembro, do pagamento do Abono de Família, da Bolsa de Estudo e da Pensão de Sobrevivência. Quando não é possível fazer a matrícula em julho (por exemplo alunos do ensino superior) a Prova Escolar pode ser feita até 31 de dezembro, sendo então retomados os pagamentos, incluindo os dos meses suspensos.
Nos dias de hoje, ouvimos muitas vezes a seguinte frase: “para quê tirares um curso, se vais acabar num emprego não qualificado ou no desemprego?”
Contudo, é precisamente nos momentos de crise que mais faz sentido combater estes mitos e dar esperança às famílias e aos jovens, designadamente aos mais carenciados e menos informados, demonstrando-lhes que a Educação, o Ensino Superior, a Ciência e a Investigação, continuam a ser as melhores ferramentas para a o bom desenvolvimento da sociedade, para a empregabilidade, para o acesso e progresso profissional e, ainda, para a melhoria das condições laborais e salariais, sendo o conhecimento o valor mais precioso da humanidade, tendo este uma enorme utilidade e valor nas mais diversas áreas e profissões.
Assim, só através de uma informação rigorosa sobre os mais diversos benefícios da Educção e do Ensino Superior, seja antes, durante ou após as crises sociais, económicas ou de saúde pública, é que podemos combater os mitos que ainda subsistem.
E "estas dimensões podem e devem ser consideradas pelas famílias e mesmo pelas próprias instituições de ensino superior, até mesmo nas suas estratégias de comunicação e atração de alunos” (Estudo Benefícios do Ensino Superior).
São muitas as vantagens que decorrem do prosseguimento dos estudos superiores e das qualificações profissionais, sejam de base académica, de qualificação e/ou de requalificação profissional ou até mesmo de desenvolvimento e de satisfação pessoal.
E para o comprovar, passo a apresentar alguns dos factos e números que o comprovam:
Em cada 100 jovens da faixa etária da idade dita "normal" de acesso ao ensino superior (20 anos), apenas 40 têm vindo a ingressar no ensino superior (MCTES), havendo a necessidade de reforçar a informação sobre os benefícios, não apenas para os mais jovens, mas também para os maiores de 23 anos, que podem ingressar por via do Regime dos Maiores de 23 anos;
Em média, nos países da OCDE, a taxa de emprego é de 61% para a generalidade dos cidadãos na faixa etária dos 25-34 anos sem ensino secundário, 78% para os que detêm o ensino secundário ou pós-secundário não-superior e 85% para aqueles que têm um curso superior.
Em Portugal e na Europa, a compensação salarial para os que tiraram um curso superior é significativamente superior, quando comparada com os salários dos que têm o ensino secundário ou de nível inferior;
Em comparação com aqueles que terminam apenas o ensino secundários, os que terminaram o ensino superior apresentam uma taxa de emprego cerca de 10% superior (OCDE);
Ter frequentado a educação pós-secundária ou superior reduz o risco de desemprego;
Em Portugal a compensação salarial atinge 85% dos trabalhadores com qualificação superior, recebendo estes o dobro do salário mínimo nacional, mantendo-se este indicador acima do salário médio nacional, rendimento este que está apenas ao alcance de 15% da população em geral;
Os titulares de um curso superior recebem, em média, +35% do que aqueles que detêm apenas o ensino secundário (OCDE) e +50% do salário/hora para um licenciado, nos primeiros dez anos de experiência profissional (Estudo Benefícios do Ensino Superior);
Mesmo em periodos de crise, as pessoas com mais elevados níveis de escolaridade “conseguem arranjar emprego mais facilmente” quando desempregadas.
Muito do que se foi passando ao longo dos séculos ainda informa o ensino superior em Portugal nos dias de hoje.
As candidaturas devem ser realizadas online, até ao dia 4 de junho, através do portal da Bolsa de Emprego Público, na área "EstágiAP XXI", devendo registar-se na plataforma para os devidos efeitos, em conformidade com a portaria de distribuição das vagas.
Para o esclarecimento de qualquer dúvida deverá utilizar o email: EstagiAP.XXI@ina.pt
O que é o EstágiAP XXI? É um programa de estágios para a carreira de técnico superior, previsto no Programa de Estabilização Económica e Social, que visa valorizar as qualificações e competências dos jovens licenciados, promovendo a empregabilidade num contexto socioeconómico em que será necessário um excecional apoio à recuperação económica. Pretende-se, ainda, promover o rejuvenescimento da administração pública e atrair jovens qualificados para os serviços do Estado. O respetivo contrato pode ser celebrado a tempo completo ou a tempo parcial.
Quem são os destinatários? Os destinatários são jovens licenciados à procura do primeiro emprego ou à procura de novo emprego correspondente à sua área de formação e nível de qualificação, que tenham até 30 anos de idade, aferidos à data de início do estágio, ou até 35 anos se forem portadores de deficiência ou incapacidade igual ou superior a 60%, e que possuam uma qualificação de nível superior que corresponda, pelo menos, ao grau de licenciado.
Qual a duração? Os estágios vão ter uma duração de nove meses.
Como candidatar-se? Após a publicação da portaria, as candidaturas são apresentadas em formulário online, no separador do «EstágiAP XXI», acessível no portal da Bolsa de Emprego Público em: www.bep.gov.pt
SELEÇÃO E COLOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
Após análise de candidaturas e colocação dos candidatos, é publicada a lista dos candidatos admitidos/excluídos e a lista dos candidatos colocados/não colocados, para efeitos de Audiência Prévia.
Quanto recebem os estagiários?
Cada estagiário recebe uma bolsa no valor de 998,5 euros ilíquidos, equivalente à remuneração de um técnico superior em início de carreira, ou a proporção equivalente ao período de trabalho no caso dos contratos a tempo parcial.
