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Referam os órgãos e membros da União Europeia que todos somos parceiros e que a Ucrânia é um parceiro da Europa Oriental. Seremos mesmo "parceiros"? Os capitalistas costumam apelidar-se por "companheiros". Será que são nossos "camaradas"?

 

SERÃO MESMO OS PARCEIROS DA EUROPA ORIENTAL? 

 

 

Ucrânia, Europa

   

Participam na política da «Parceria Oriental» da UE seis Estados pós-soviéticos, entre os quais três países vizinhos diretos da UE — Ucrânia, Moldávia e Bielorrússia — e os três países do Cáucaso Meridional — Geórgia, Arménia e Azerbaijão. Com início em 2009, a Parceria foi criada para apoiar os esforços envidados no contexto das reformas políticas, sociais e económicas nesses países, a fim de reforçar a democratização e a boa governação, a segurança energética, a proteção do ambiente e o desenvolvimento económico e social. No caso dos países que cooperam estreitamente com a UE, existe a possibilidade de negociação de um Acordo de Associação, que inclui frequentemente a criação de uma Zona de Comércio Livre Aprofundada e Abrangente.

 

Acontecimentos recentes demonstraram as dificuldades envolvidas neste processo, com alguns países a aproximarem-se mais da UE, ao contrário de outros. Surgiram ainda fortes divisões internas, com cidadãos contra a orientação europeia dos seus países.

 

 


UCRÂNIA
Apesar de a UE e a Ucrânia terem concluído as negociações relativas a um Acordo de Associação, a Ucrânia tem de satisfazer «expectativas essenciais» para que este acordo seja assinado e ratificado. Entre estas contam-se a aprovação de reformas eleitorais, a abordagem
das irregularidades verificadas durante as últimas eleições, o combate à justiça seletiva e o aceleramento das reformas fundamentais estabelecidas na «Agenda de Associação», um quadro acordado mutuamente.


Os progressos realizados nestes domínios não têm sido sólidos. Em novembro de 2013, apenas alguns dias antes da Cimeira da Parceria Oriental em Vilnius, na Lituânia, o presidente ucraniano Viktor Yanukovych anunciou que o seu governo iria adiar o trabalho com vista ao Acordo de
Associação (AA). Apesar dos protestos públicos generalizados na Ucrânia em que se exigia que o presidente Yanukovych realizasse as reformas finais exigidas pelos líderes da UE, as reformas foram paralisadas e o acordo não foi assinado na reunião.


Uma série de questões diz respeito à UE. A missão internacional de observação eleitoral considerou que as últimas eleições parlamentares na Ucrânia, realizadas em 28 de outubro de 2012, se caracterizaram por uma falta de condições equitativas. Outro grande motivo de
preocupação, nomeadamente para o Parlamento, é a «justiça seletiva» aplicada aos líderes da oposição, incluindo, nomeadamente, a antiga primeira-ministra Yulia Tymoshenko, atualmente detida, que foi impedida de concorrer às eleições. Em 2012, o presidente do Parlamento Europeu,
Martin Schulz, nomeou uma missão de acompanhamento composta pelo antigo presidente do Parlamento Pat Cox e pelo antigo presidente polaco Aleksander Kwasniewski.


Os parceiros internacionais da Ucrânia dificultaram as escolhas do país. A Rússia incentivou a Ucrânia a aderir aos seus projetos de União Aduaneira e União Euroasiática, juntamente com outros países da Comunidade de Estados Independentes (CEI). Como recompensa pela sua
adesão, a Rússia ofereceu à Ucrânia gás a custos relativamente baixos — uma oferta atrativaFichas técnicas sobre a União Europeia - 2014 2
tendo em conta as atuais dificuldades económicas da Ucrânia e a sua dependência dos recursos energéticos provenientes da Rússia. No entanto, essa situação seria incompatível com a Zona de Comércio Livre Aprofundada e Abrangente (ZCLAA)[1] que a Ucrânia negociou com a UE. Em
agosto de 2013, a Rússia passou para medidas mais coercivas, bloqueando todas as importações da Ucrânia para a Rússia durante uma semana.

 

Posições do Parlamento Europeu
O Parlamento adotou uma série de resoluções relativas à Ucrânia. A maior parte incide no apoio do Parlamento ao Acordo de Associação UE-Ucrânia, manifestando, contudo, fortes preocupações face aos casos de justiça seletiva e de irregularidades durante as eleições de 2012.
Numa resolução adotada em outubro de 2013, o Parlamento continuou a apoiar o Acordo de Associação, subordinado às reformas da Ucrânia.

 

Cooperação interparlamentar 

Os membros do Parlamento Europeu e do Parlamento ucraniano (o Rada) reúnem-se, duas vezes por ano, no âmbito da Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Ucrânia (CPC), a fim de proceder a uma troca de pontos de vista sobre questões atuais. Em 2012, essas reuniões incidiram

sobre as futuras eleições na Ucrânia, os casos de justiça seletiva, o gás de xisto e a reforma da administração regional e local.

 

Observação eleitoral
O Parlamento foi convidado a observar as últimas eleições nacionais na Ucrânia. Em 2012, a Missão Internacional de Observação Eleitoral incluiu a delegação de observação do Parlamento, o Gabinete para as Instituições Democráticas e os Direitos do Homem da Organização para
a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE/ODIHR), a Assembleia Parlamentar da OSCE, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) e a Assembleia Parlamentar da NATO.

 

FONTE: http://www.europarl.europa.eu/ftu/pdf/pt/FTU_6.5.5.pdf 

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Facebook: Porque não tens um botão para dizer "OBRIGADO"

por José Pereira (zedebaiao.com), em 20.02.14

Já todos clicamos em "gosto" e em "não gosto", tal como já partilhamos dezenas, centenas, milhares e mesmo milhões de frases, imagens ou vídeos como este que agora partilho. No entanto, como aprendi a dizer sempre obrigado às pessoas que me davam ou comigo partilhavam algo. Agora que reconheço que também partilharam comigo algo com que sempre aprendi, já que o facebook me pergunta, todos os dias, em que penso, eu aproveito para perguntar porque é que o facebook não tem um local para clicar em "OBRIGADO", de modo a podermos agradecer a quem conosco partilha ideias, sentimentos, desassossegos, reflexões, entre muitos outros conteúdos?

 

Será pelo facto do acto de AGRADECER não se poder limitar a um simples clique, sendo que tanta gente clica em "gosto" ou "não gosto" sem sequer ler e refletir cobre a mensagem que alguém publica?

 

Aprendamos a ver o significado da mensagem e a agradecer sempre pela partilha. Eu agradeço a todos com quem aprendo e que comigo partilham algo, seja presencialmente ou à distãncia.

 

Um abraço

 

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Por força da Lei n.º 8/2014, de 20 de fevereiro foram suspensos, temporariamente, os novos critérios para atribuição do título enfermeiro, termos estes que vêm obrigar os recém licenciados em enfermagem a um Exercício Profissional Tutelado (EPT), antes de poderem aceder ao título de Enfermeiro. Mas note-se que esta suspensão só vigora até à entrada em vigor do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros revisto em conformidade com o disposto na Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro.

enfermagem, ordem dos enfermeiros, exercício profissional tutelado, profissões, cursos superiores

 

Assim, determina a Lei n.º 8/2014, de 20 de fevereiro que "o regime previsto no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 111/2009, de 16 de setembro, é aplicável aos alunos que concluam o curso de licenciatura em Enfermagem até à entrada em vigor do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros revisto em conformidade com o disposto na Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro".

 

Esta tem sido uma temática que tem dividido Faculdades e Ordens, sendo que os 4 anos de formação superior já incluem longos Estágios e Práticas Integradas que muito têm valorizado os nossos jovens enfermeiros em Portugal e além fronteiras. Veja-se o elevado números de agência que têm vindo em busca da contratação dos nossos jovens enfermeiros e como falam excelentemente bem sobre o seu profissionalismo por esta Europa e por este Mundo fora. Porque será que querem agora bloquear o ingresso destes jovens no mercado de trabalho? Será para defender uma classe já instalada? Veja-se o que veio a acontecer com outros profissionais, os quais para poderem aceder a um cartão (título) da Órdem tiveram que trabalhar gratuitamente ou simular que estavam a trabalhar e a descontar para a Segurança Social! 

 

Será que um dia vão exigir de todos os profissionais no ativo o mesmo que hoje se está a tentar exigir aos professores - Exames sucessivos para aceder à profissão ou para renovar o título que dá acesso à continuidade na profissão?

 

Será que do percurso académico e da vida profissional faz parte reflexão sobre a perda de determinadas capacidades, habilidades ou qualidades, face às quais as entidades empregadoras, bem como as entidades formativas e de reconhecimento profissional deveriam defender e saber aplicar o devido ajustamento? Será que os ordenantes, os formadores ou os profissionais de hoje se lembrarão que serão os profissionais envelhecidos de amanhã?

 

 

Será que também vão exigir exames e demonstração profissional tutelada sobre todos os profissionais que já se encontram ao serviço e que até podem estar já muito mais desatualizados sendo que, face à rápida evolução da ciência e da tecnologia, provavelmente até estarão mais mal formados, mais mal preparados e muito mais desatualizados do que estes jovens recém licenciados, mestrados ou dourorados? Outros pela longa história de vida e laboral até poderão estar bem mais preparados, pelo que, em tudo e para tudo, deve haver o devido respeito e equilíbrio socioprofissional. 

  

Não terá tudo o seu equilíbrio e a mútua aprendizagem, entre novos e velhos, entre mais experientes e menos experientes e entre mais formados e menos formados?

 

Não seria de igual modo legítimo perguntar porque é que não há a Ordem dos Pedreiros, dos Agricultores, dos Cozinheiros, das Domésticas, dos Auxiliares, dos Administrativos, dos Pischeleiros, dos Electricistas e de outros que tais, profissionais de que tanto necessitamos e que tanta falta nos fazem? Não deverão todos estes profissionais ser devidamente qualificados, reconhecidos e bem remunerados, já que são tanto, ou mais,  necessários e devidamente qualificados nas suas respetivas áreas?

Experimentem colocar a maioria dos portugueses a mudar uma tomada da luz ou a assentar um tijolo ou um azulejo e verão o resultado. Será que precisamos de inventar uma Ordem para os que não se conseguem adptar ou para os que não conseguem aceder ao trabalho que nunca ninguém se lembra de adequar à realidade de cada pessoa?

 

Quer a Universidade Formativa, quer a Universidade da Vida têm o seu valor. Por isso, em vez de andarem mutuamente a auto-destruir, devem é cooperar, não só para certificar, mas sobretudo para melhor formar e melhor qualificar ao longo da vida.

 

Não deveria também começar a existir uma Ordem para determinar o acesso à profissão de Empresário, de político ou de governante? 

 

Preocupemo-nos mas é com o devido equilíbrio empresarial, formativo e laboral.

 

 

Legislação:

 

Lei n.º 8/2014, de 20 de fevereiro - Altera os termos da aplicação do regime transitório de atribuição do título enfermeiro (primeira alteração à Lei n.º 111/2009, de 16 de setembro, que procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 104/98, de 21 de abril) - http://dre.pt/pdf1sdip/2014/02/03600/0151101511.pdf 

 

 

Decreto-Lei n.o 104/98, de 21 de Abril - Cria a Ordem dos Enfermeiros - http://dre.pt/pdf1sdip/1998/04/093A00/17391757.pdf 

 

Lei n.º 111/2009, de 16 de Setembro - Procede à primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 104/98, de 21 de Abril - http://dre.pt/pdfgratis/2009/09/18000.pdf 

 

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De onde vêm e para onde vão as notas "Bin Laden" de 500€

por José Pereira (zedebaiao.com), em 20.02.14

Se a economia paralela continua a aumentar e se o Banco de Portugal não requisitou nem registou essas ditas notas de 500€ que andam por aí a circular, de onde vem e para onde vai esse dinheiro em notas tão elevadas?

 

Creio que não é o cidadão comum que, na fuga à fatura do mecânico ou lá da mercearia local, está a pagar com notas de 500€.

 

Porque é que ninguém investiga a série e a origem das notas de 500€?

 

Já sei que vão dizer que não há funcionários públicos formados em informática nem especializados em economia ou em notas de 500€. Só há funcionáriosm públicos especializados em salários de 500€. 

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Mas afinal que fazem aos jovens recém licenciados? Coloquem-nos ao serviço público e a combater a corrupção, sendo que duas ou três notas de 500€ já pagam um razoável salário de estágio ou de início de carreira.

 

É sabido do Banco de Portugal e do Ministério da Justiça, bem como de todos os políticos e governantes que, só desde Janeiro, entraram em circulação 522 milhões de euros em notas de 500 euros, um aumento superior a 50% face a 2012. Nunca houve um ano assim, pelo que, o Observatório de Gestão de Fraude admite que podem estar a ser usadas na economia paralela.

 

Mas o fenómeno não é apenas português. O problema é que nem os nossos políticos europes se mostram preocupados em resolver o problema, sendo que se alimentam à custa dos jogos de interesses politico-empresariais capitalistas.

 

No Reino Unido, a Serious Organised Crime Agency, o serviço de investigação de crimes de colarinho branco, estimou que 90% das notas de 500 euros estejam nas mãos do crime organizado e de quem quer fugir ao fisco. Esta agência descobriu esquemas de branqueamento de capitais com recurso a estas notas e a preferência explica-se de forma simples: era fácil de transportar e não dava nas vistas. Em alguns países, as notas de 500 euros passaram até a ser conhecidas como ‘Bin Ladens’ – as pessoas sabem que existem, mas ninguém as vê, excepto os criminosos.

 

Mas de onde vieram e onde foram parar as 694 mil notas notas de 500 euros, ou seja, os 522 milhões de euros? Estarão no bolso do mecânico ou do merceeiro?

 

O Observatório de Economia e Gestão de Fraude, que acompanha a evolução da economia paralela, tem apresentado uma resposta sobre este assunto, nomeadamente: “O uso de notas de montante elevado deverá estar associado ao fenómeno de economia não registada, nas suas vertentes subdeclarada e ilegal”.

 

Note-se que o Observatório, criado pela Universidade do Porto, tem alertado que a economia não registada está a aumentar nos últimos anos, com a crise. A subida da carga fiscal e do desemprego faz com que muitos cidadãos tentem obter rendimentos à margem da lei e das estatísticas oficiais. O organismo estima que a economia não registada tenha atingido 26,74% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, o valor mais elevado desde 1970.

 

Mas o que mais me preocupa nem é a falta de fatura do mecânico ou do merceeiro. Preocupa-me muito mis o crime organizado em torno das notas ‘Bin Ladens’ e do terrorismo económico.

 

Essas sim, acabarão por destruir Portugal e a vida dos portugueses.

 

 

Vítor Constâncio, vice-presidente do Banco Central Europeu, chegou a reconhecer que a retirada das notas de 500 euros poderia corresponder a uma medida de estimulo à economia e poder até ajudar no combate ao crime organizado, já que um milhão de euros ocupa menos espaço do que o mesmo montante em notas de 500 euros, facilitando o armazenamento e a sua deslocação. Mas porque é que os políticos, os governos e os tribunais nada fazem? 

 

Será que as notas de 500€ interessam aos cidadãos em geral e para pagamento dos bens essenciais aos pequeno comerciantes?

 

Anunciou-se no final de 2013 que o Sistema de Informações de Segurança (SIS) estaria a investigar o estranho aumento de circulação de notas de 500 euros em Portugal, mas que é feito dessa insvestigação? Porque é que não avança? 

 

 

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