Texto Integral
Adicionar Comentário (2)
Acessos: 536
|Zé de Baião|
Google+
Política de Privacidade
Publicidade da responsabilidade de |InnovPlace|
O RABELO | Zé de Baião
Navego livremente entre a cidade e as serras (Baião«»Porto) Aquilo que me move é a entreajuda. Vou navegando na esperança de poder chegar a alguma pessoa ou lugar e poder ajudar. @Zé de Baião
Líder do PSD Baião/Porto (Advogado e Político) para além de indicar ser favorável ao encerramento dos tribunais ainda argumenta que os deputados não devem defender as regiões pelas quais são eleitos.
por José Pereira (zedebaiao.com), em 17.07.14
Líder do PSD Baião (Advogado e político) faz declarações no seu facebook a favor do encerramento dos tribunais e, para além de criticar os seus colegas que lutam pela justiça e ao lado do povo, sobretudo pela sustentabilidade das localidades mais fragilizadas do interior, como é o caso da Região Norte interior e do seu próprio Concelho de Baião, ainda argumenta que os deputados não devem defender os interesses das regiõe por onde são eleitos.
Face a estas declarações, os baionenses, o povo do Porto, bem como todos os cidadãos da Região Norte, que anotem estas declarações para memória futura. Por este caminho e já que os deputados não servem para defender as regiões mais fragilizadas e desfavorecidas a par do interesse nacional, mais vale o político do PSD-Baião e PSD-Porto (Nuno Sá Costa) (e)migrar logo que este (des)governo termine, sendo que não faltam políticos que queiram defender as regiões mais desfavorecidas em prol do desenvolvimento integrado de Portugal.
Já ontem era tarde que estes desgovernantes fossem embora! Já basta as fragilidades e dificuldades pelas quais estão a passar os cidadãos portugueses e em especial os cidadãos das localidades interiores mais fragilizadas e mais desfavorecidas. É para isto que elegemos políticos e deputados por circulos regionais/distritais?
Deixo uma só e tão pequenina lição para o nosso conterrâneo Nuno Sá Costa:
É claro que os deputados representam todo o País e não só os círculos eleitorais por onde são eleitos. A questão é que os deputados se propõem a defender as localidades do seu circulo eleitoral a par dos interesses nacionais e sem prejudicar os insteresses locais e regionais. Logo, Portugal é o conjunto de todos os círculos eleitorais, o conjunto de todas as localidades, de todas as freguesias, de todos os concelhos e de todas as regiões. Por isso, olhe para Portugal como um todo e não como uma mera Capital. Nota-se que se está a borrifar para Baião e para outras localidades e regiões igualmente fragilizadas e desfavorecidas. Olhe com mais atenção para o que defende o povo e não só os advogados!
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Decreto-Lei n.º 49/2014 de 27 de março
Com a publicação da Lei n.º 62/2013, de 26 agosto, que aprova a Lei da Organização do Sistema Judiciário (LOSJ), fixaram-se as disposições enquadradoras da reforma do sistema Judiciário.
O presente decreto-lei procede à regulamentação da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais (ROFTJ).
DOCUMENTOS DE SUPORTE: (http://www.inverbis.pt/2012/forummapa/mapajudiciario/Page-3)
Ensaio para a Reorganização da Estrutura Judiciária 2012[ 2.12 MB]Análise do CSM referente ao "Ensaio..."[ 843.01 KB]Mapa Judiciário - Quadro de Referência (25-05-2012)3.33 MBLinhas Estratégias para a Reforma da Organização Judiciária (15-05-2012)6.98 MBProjecto de Dec.-Lei de ROFTJ (2012-10)255.92 KB
ALGUMAS NOTÍCIAS SOBRE O DESENROLAR DESTA REFORMA
Advogados, autarcas e funcionários judiciais em protesto ...
Público.pt - Há 2 dias
... em Lisboa, contra o novo mapa judiciário, reforma que entra em vigor a ... em relação aos cidadãos", com o novo desenho de 23 comarcas.
Bastonária dos Advogados critica novo mapa judiciário
Expresso - Há 4 dias
Advogados protestam o novo mapa judiciário
RTP - Há 2 dias
Reforma judiciária - novo mapa judiciário - Governo de ...
- 06/02/2014 - Reforma judiciária - Novo mapa judiciário. A reforma do Mapa Judicial, aprovada em Conselho de Ministros, insere-se num vasto conjunto de ...
O Novo Mapa Judiciário de Portugal - Economias
O novo mapa judiciário de Portugal, a entrar em vigor a 1 de setembro de 2014, de acordo com o Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de Março, dita que o...mapa judiciário | ASJP
Comunicado da DN | Movimento judicial – implementação da reforma ... Regulamentação do “Novo Mapa Judiciário” | Anteprojecto do Regime de Organização ...Novo mapa Judiciário deixa 105 juízes sem lugar - JN
Mais de uma centena de juízes ficarão sem lugar no novo Mapa Judiciário que criará também excedentários entre magistrados do Ministério Público e oficiais ...Bastonária dos advogados exige revogação do novo mapa ...
A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, exigiu a revogação do novo mapa judiciário e afirmou que, "em democracia, é possível emendar o erro, ...Centenas protestam junto ao Parlamento contra novo mapa ...
há 2 dias - Centenas de pessoas protestam esta tarde junto à Assembleia da República, contra o novo mapa judiciário. A manifestação foi convocada ...Advogados protestam o novo mapa judiciário - País ...
www.rtp.pt › Vídeo e Áudiohá 2 dias - "Tenebrosa" e "contra tudo e contra todos" é desta forma que a ordem dos advogados classifica a reforma do mapa judiciário. Esta tarde, os ...Advogados em protesto contra o novo mapa judiciário - País ...
há 2 dias - Os advogados estão contra o novo mapa judiciário. E hoje estão em protesto junto à Assembleia da República. Em causa está o encerramento ...
Aumento de processos pode reduzir tribunais que vão fechar
Dezenas de tribunais serão encerrados até Abril
- QUINTA, 20 DEZEMBRO 2012 11:48
- ACESSOS: 786
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
O novo mapa judiciário, que implicará a redução do número de tribunais, é uma das reformas da Justiça a ser concretizada até abril de 2013, mas em 2012 já motivou uma acesa polémica, envolvendo advogados, autarcas e populações.
Ministra quer aprovar Mapa Judiciário já na quinta-feira
- TERÇA, 20 NOVEMBRO 2012 11:35
- ACESSOS: 748
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
No mesmo dia em que começou a ouvir no Ministério os autarcas sobre o fecho dos tribunais, Paula Teixeira da Cruz enviava para a reunião dos secretários de Estado a proposta de lei da organização do sistema judiciário, que inclui o Mapa Judiciário. Com um objectivo claro: levar a reforma da organização judiciária e o novo Código de Processo Civil a aprovação no Conselho de Ministros já na quinta-feira, um dia depois de terminadas as audiências com os 49 autarcas que contestam o encerramento do tribunal do seu concelho.
Ministério Público prefere projeto de mapa judiciário do PS
- QUARTA, 07 NOVEMBRO 2012 16:28
- ACESSOS: 779
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
A reforma do mapa judiciário proposta pelo Governo é incompatível com os estatutos das magistraturas, pelo que a ideia da sua aprovação deve ser "abandonada", "mantendo-se o projeto de revisão da Lei 52/2008" - da autoria do PS aprovada na anterior legislatura.
Reforma judiciária extingue 49 tribunais
- QUARTA, 17 OUTUBRO 2012 01:24
- ACESSOS: 1469
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
A proposta final do Ministério da Justiça para a reforma judiciária retira da lista de encerramentos cinco tribunais, com a extinção de 49, contra os 54 inicialmente previstos.
Linhas Estratégicas (Mapa Judiciário) - Comunicado da ASJP
- SEXTA, 27 JULHO 2012 08:23
- ACESSOS: 883
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Nota para a comunicação social - "Linhas Estratégicas para a reforma da Organização Judiciária": Parecer da ASJP.
Mapa Judiciário: Contas estão mal feitas
- QUINTA, 28 JUNHO 2012 21:47
- ACESSOS: 956
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) afirmou hoje que «as contas estão mal feitas e não há de maneira nenhuma 100 juízes a mais» em Portugal, tal como reflecte a nova proposta de mapa judiciário.
Novo mapa recebido com reservas
- SEXTA, 22 JUNHO 2012 09:52
- ACESSOS: 914
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Magistrados e funcionários lançam alertas sobre projecto de reorganização dos tribunais. PSD pede «mais prudência e mais diálogo».
Mapa judiciário arranca na Páscoa
- QUARTA, 20 JUNHO 2012 17:09
- ACESSOS: 1306
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
A implementação do novo mapa judiciário, cujo ensaio submetido prevê o fecho de 54 tribunais, arranca na Páscoa do próximo ano, avançou ontem no Parlamento a ministra da Justiça.
Populações na rua contra fecho dos tribunais
- TERÇA, 19 JUNHO 2012 14:41
- ACESSOS: 937
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Aumentam os protestos contra a extinção de tribunais em vários pontos do país resultantes da proposta de reorganização do mapa judiciário.
‘Vice’ do Supremo contesta mapa
- DOMINGO, 17 JUNHO 2012 01:02
- ACESSOS: 965
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, deixou ontem uma crítica implícita ao encerramento do Tribunal de Pampilhosa da Serra, ao afirmar que "há pessoas que querem ter a liberdade de viver" no concelho.
Reorganização do Mapa Judiciário - Versão 2
- SÁBADO, 16 JUNHO 2012 10:41
- ACESSOS: 2158
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Disponibiliza-se o documento «Linhas Estratégicas para a Reforma da Organização Judiciária», datado de 15 de Junho de 2012, que corresponde à segunda versão do «Ensaio» do novo Mapa Judiciário, da autoria da Direcção-Geral da Administração da Justiça.Linhas Estratégicas para a Reforma da Organização Judiciária (15-06-2012)6.98 MB
(após inserir o ponteiro do rato sobre a ligação, prima no botão direito e seleccione a opção « Guardar destino como...» ou «Guardar como...», para facilitar a transferência e posterior leitura a partir do disco do seu computador).
Mapa Judiciário: Mais sete tribunais vão encerrar
- SEXTA, 15 JUNHO 2012 18:02
- ACESSOS: 1131
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
A última proposta do Ministério da Justiça para a reorganização do mapa judiciário prevê a extinção de 47 tribunais, mais sete do que a proposta apresentada em Janeiro.
Quadro de referência para a reforma da organização judiciária
- SEXTA, 25 MAIO 2012 15:31
- ACESSOS: 2316
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Disponibiliza-se o ficheiro do Quadro de Referência para a Reforma da Organização Judiciária, da autoria da Direcção-Geral da Administração da Justiça, de Maio de 2012.Quadro de Referência para a Reforma da Organização Judiciária3.33 MB
Nota: Segundo informação recebida, o documento supra, que circulou durante o dia de hoje pelos profissionais forenses,não é ainda a versão definitiva, a qual está a ser terminada e só será disponibiilizada, previsivelmente, durante a próxima semana.
MJ pode fechar mais tribunais que o previsto
- SEXTA, 20 ABRIL 2012 08:05
- ACESSOS: 899
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Tutela estuda dois cenários. Um deles sobe número de tribunais a encerrar para perto de 60. Anteprojecto da reforma está pronto no fim do mês.
MJ admite criar extensões de justiça nas futuras comarcas
- SEXTA, 13 ABRIL 2012 13:07
- ACESSOS: 988
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
A ministra da Justiça admitiu hoje que a rede de 20 comarcas, do novo mapa judiciário, venha a ser reforçada com extensões de justiça, onde se poderão realizar alguns julgamentos ou parte deles.
Novo mapa judiciário vai entupir tribunais
- SÁBADO, 07 ABRIL 2012 21:00
- ACESSOS: 1389
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Conselho Superior da Magistratura arrasa a alteração das comarcas proposta pelo Ministério, dizendo que a carga de trabalho prevista para cada juiz parte de análises erradas. Documento refere que os cálculos que definem o número de processos a atribuir por magistrado não são corretos. Tribunais cíveis em colapso com o novo mapa judiciário.
Mapa judiciário terá anteprojecto até 15 de Abril
- SEGUNDA, 20 FEVEREIRO 2012 12:30
- ACESSOS: 863
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
O Governo vai ouvir até 15 de Março as várias entidades ligadas à Justiça e a Associação de Municípios sobre a reforma do mapa judiciário. O grupo de trabalho, agora nomeado, tem de apresentar o anteprojecto até 15 de Abril deste ano.
Extinção de Tribunais: Deputado do CDS contra
- SÁBADO, 04 FEVEREIRO 2012 22:25
- ACESSOS: 611
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
O deputado do CDS/PP eleito por Viseu, Hélder Amaral, criticou hoje a proposta do Governo para extinção de tribunais, por considerar que apenas se baseia numa análise numérica, sem ter em conta as especificidades do distrito.
Previsões irreais no novo mapa de tribunais
- SEXTA, 03 FEVEREIRO 2012 07:15
- ACESSOS: 1176
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, começa hoje a discutir com os juizes a reorganização dos tribunais e o novo mapa judiciário - a reforma que mais polémica e discussão irá dar nos próximos anos na Justiça. Proposta de reorganização dos tribunais faz estimativas com base em números errados, alertam magistrados e funcionários.
Marcha por "365 curvas"
- TERÇA, 31 JANEIRO 2012 13:00
- ACESSOS: 881
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
A estrada que existe entre Castelo de Paiva (cujo Tribunal está projectado encerrar) para Arouca tem 365 curvas e o trajecto só pode fazer-se em viatura própria, já que só há um autocarro por dia para Arouca e é às 17h00. Para uma testemunha que não disponha de carro próprio ou de condição física que lhe permita conduzir, isso significa que, "para estar de manhã no tribunal, ela tem forçosamente que ir para Arouca de véspera e ficar lá a dormir ou a acampar".
Novo mapa quer fechar tribunal de 3,2 milhões
- TERÇA, 31 JANEIRO 2012 08:00
- ACESSOS: 845
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Cabeceiras de Basto - “É dos mais modernos do país – depois deste, só foi feito o de Gouveia -, está equipado com todos os equipamentos modernos e não tem ainda três anos”.
Reorganização da Estrutura Judiciária 2012
- SEGUNDA, 30 JANEIRO 2012 07:00
- ACESSOS: 1198
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
A Direcção-Geral da Administração da Justiça elaborou um documento (que se disponibiliza) no qual, no âmbito da reorganização da estrutura judiciária (vulgo, mapa judiciário), projecta a extinção de comarcas, estabelece uma nova matriz territorial, fundamenta-se em "valores de referência processual", reduz o quadro de efectivos de magistrados e funcionários, criando excedentários itinerantes para recuperação de pendências, entre outras inovações. Opine sobre estas ou outras matérias.
Autarquias prometem lutar contra perda de tribunais
- DOMINGO, 29 JANEIRO 2012 15:00
- ACESSOS: 744
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Os presidentes de câmara das cidades abrangidas pelo novo modelo de organização judiciária proposto pelo ministro da Justiça estão indignados com a intenção de haver um único tribunal por distrito, com secções a funcionar em diversos pontos da área geográfica. O Governo quer extinguir 47 tribunais/juízos com menos de 250 processos. Autarcas prometem “uma posição duríssima”, como é o caso do presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Gonçalo Rocha.
SFJ considera novo mapa "um pouco absurdo"
- SÁBADO, 28 JANEIRO 2012 16:00
- ACESSOS: 891
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, apesar de dizer que desconhece a proposta do Governo de reorganização do mapa judiciário, considerou os critérios apresentados um “pouco absurdos” e sublinhou que deve ser primordial o interesse das populações.
ASJP: Documento (mapa judiciário) tem aspetos negativos
- SÁBADO, 28 JANEIRO 2012 13:15
- ACESSOS: 1109
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
À TSF, o presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) disse que vai ser necessário analisar, com «rigor» a proposta de extinção dos tribunais, mas salientou alguns aspetos negativos.
Um único tribunal por distrito
- SÁBADO, 28 JANEIRO 2012 09:00
- ACESSOS: 1356
- REORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
Um único tribunal por distrito, com secções a funcionar em diversos pontos daquela área geográfica, é a base do novo modelo de organização judiciária proposto pelo Ministério da Justiça a que a agência Lusa teve acesso.
COMUNICAÇÕES SOBRE O NOVO MAPA JUDICIÁRIO | A ADVOCACIA NO FUTURO
Tema I > O Novo Mapa Judiciário
Tema II > A Advocacia no Futuro
"Balões negros em centenas de mãos de advogados sobreaquecidos pelo tórrido sol e pelas togas negras que simbolizam a profissão. Bonés de populares lado a lado com pastas de pele a fazer as vezes de chapéu dos causídicos e a tentar travar o suor em bica. Esta é a imagem que marca nesta terça-feira as imediações da escadaria da Assembleia da República (AR). Muitos advogados, funcionários judiciais, autarcas e populares responderam ao apelo da Ordem dos Advogados para que se juntassem à manifestação em Lisboa, assinalando o primeiro dia de férias judiciais, mas de olhos postos na rentrée de Setembro – altura em que entra em vigor o novo e polémico mapa judiciário para o qual pedem pena capital.
Com a presença do hino, mas também embalado por músicas como "eles comem tudo" de Zeca Afonso, o protesto, que é o primeiro alguma vez marcado por aquela entidade, tem como principal mote o “não” ao novo mapa que entra em vigor a 1 de Setembro. A bastonária dos advogados, Elina Fraga, considera-o prejudicial tanto para quem trabalha no sector como para os cidadãos e antecipa mesmo um “colapso judicial”.
Em declarações ao PÚBLICO, a bastonária alerta que o encerramento de tribunais em todo o país "representa um recuo do Estado de Direito" e espera, por isso, que a ministra da Justiça pondere outra solução. "Só nas ditaduras não se recua nas medidas e espero que a senhora ministra oiça o que o povo clama", acrescentou Elina Fraga. Sobre a manifestação, descreveu-a como "histórica", adiantando que durante toda a tarde contou com entre 3000 e 4000 advogados. Mas fonte da PSP disse ao PÚBLICO que no relatório sobre o protesto as forças de segurança referi
Autoria e outros dados (tags, etc)
Mensagens
Posts recentes
Posts mais comentados
Junte-se a nós no Facebook
By Tips N Track / +Get This!