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BAIÃO: Orçamento de Estado 2015

por José Pereira (zedebaiao.com), em 31.10.14

Será que por Baião alguém quer saber? Ou será que os mesmos dois ou três senhores já sabem tudo?

Deixo aqui a previsão das verbas que foram inscritas no Orçamento de Estado 2015 para o Município e Freguesias de Baião. Apresento ainda alguns indicadores para reflexão.

Que podemos e devemos fazer com este dinheiro público?

Creio que em Baião há necessidade de depertar para uma reflexão mais profunda e mesmo de provocar algumas mudanças no sentido de se poder fazer um pouco mais e melhor, bem como procurar ser inovadores.

Mau seria se não fosse possível fazer mais e muito melhor!

Ninguém é insubstituível, tal como ninguém é o dono da sabedoria e muito menos os donos disto tudo.

É dinheiro dos nossos impostos, pelo que deve reverter para a maximização da resolução dos porblemas que enfrentam os baionenses em geral.

Orçamento de Estado 2015_Baião e Freguesias.jpg

 

Documentos de suporte

 
Lei-2015.pdf Proposta de Lei do OE2015
map01-2015.pdf Mapa I - Receitas dos Serviços Integrados por classificação económica
map02-2015.pdf Mapa II - Despesas dos Serviços Integrados por classificação orgânica, especificadas por capítulos
map03-2015.pdf Mapa III - Despesas dos Serviços Integrados por classificação funcional
map04-2015.pdf Mapa IV - Despesas dos Serviços Integrados por classificação económica
map05-2015.pdf Mapa V - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo
map06-2015.pdf Mapa VI - Receitas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
map07-2015.pdf Mapa VII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo
map08-2015.pdf Mapa VIII - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação funcional
map09-2015.pdf Mapa IX - Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos por classificação económica
map10-2015.pdf Mapa X - Receitas da Segurança Social por classificação económica
map11-2015.pdf Mapa XI - Despesas da Segurança Social por classificação funcional
map12-2015.pdf Mapa XII - Despesas da Segurança Social por classificação económica
map13-2015.pdf Mapa XIII - Receitas de cada Subsistema por classificação económica
map14-2015.pdf Mapa XIV - Despesas de cada Subsistema por classificação económica
map15-2015.pdf Mapa XV - Despesas correspondentes a Programas
map16-2015.pdf Mapa XVI - Repartição Regionalizada dos Programas e Medidas
map17-2015.pdf Mapa XVII - Responsabilidades plurianuais dos Serviços Integrados e dos Serviços e Fundos Autónomos, agrupadas por ministérios
map18-2015.pdf Mapa XVIII - Transferências para as Regiões Autónomas
map19-2015.pdf Mapa XIX - Transferências para os municípios
map20-2015.pdf Mapa XX - Transferências para as freguesias
map21-2015.pdf Mapa XXI - Receitas tributárias cessantes dos Serviços Integrados, dos Serviços e Fundos Autónomos e da Segurança Social
Rel-2015.pdf Relatório do OE2015

Baião_Despesas da Cãmara.jpg

 

 

 

Baião_Evolução do desemprego.jpg

 

Baião_Indicadores de condições de vida.jpg

Baião_Subsídio de desemprego.jpg

Baião_RSI total.jpg

Baião_População.jpg

Baião_Beneficiários ativos a descontar para a Se

Baião_ESociedades constituidas por setor atividad

 

 

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Mas será que esta pequena franja de supostos militantes e simpatizantes do PS é mesmo socialista? Parecem mais infiltrados de direita do que socialistas!

PS apoiantes de Seguro pensam em candidatura alter

 

Antes de opinarem sobre a matriz ideológica do PS com vista à angariação de lugares ao sol, será que alguma vez se deram ao trabalho de pensar nos portugueses em geral e de ler e respeitar a Declaração de Princípios do PS, bem como a Constituição da República Portuguesa, fazendo um exercício cívico e político para interpretar o projeto ou modelo de sociedade lá consagrado?

 

Note-se que a Constituição da República Portuguesa e a matriz ideológica do PS, desde a sua fundação, visam a concretização e sustentação de um modelo de sociedade socialista democrática.

 

Nunca se esqueçam que, para o PS (militantes e simpatizantes), o socialismo democrático, a social-democracia e o trabalhismo designam uma mesma grande área política, ou seja, a DA ESQUERDA DEMOCRÁTICA. É a partir desta perspectiva que o PS concebe o horizonte de uma sociedade mais livre, mais justa, mais solidária, mais pacífica, através do aperfeiçoamento constante e do desenvolvimento harmonioso da democracia. É também a partir desta perspectiva, e sem perder a sua identidade, que o PS se mantém atento às contribuições e aos desafios de outras famílias políticas de orientação reformista, dirigindo-se a todos os cidadãos e dialogando criticamente com as restantes forças democráticas. 

 

Se a plena aceitação da economia de mercado distingue, com clareza, a ESQUERDA DEMOCRÁTICA das concepções colectivistas da organização económica e social, a defesa do Estado social e a valorização das políticas e dos serviços públicos, em domínios centrais da vida colectiva, assim como a preocupação com a acessibilidade e a qualidade dos serviços públicos, distinguem radicalmente a ESQUERDA DEMOCRÁTICA das formas neoliberais de ataque ao Estado e menosprezo pela administração pública. Em serviços básicos de apoio às pessoas, às famílias e às comunidades locais, e nos sectores em que se jogam as questões principais da igualdade de oportunidades e da justiça social, como a educação, a saúde, a segurança social, a cultura e a ciência, o serviço público, acessível a todos, eficiente e eficaz, é essencial a uma sociedade justa. A sua concretização não deve constituir reserva do Estado; mas é obrigação indeclinável do Estado democrático garantir a sua existência.

 

Ler mais em: 

http://www.publico.pt/politica/noticia/apoiantes-de-seguro-ainda-pensam-numa-candidatura-alternativa-a-costa-1673956

 

Declaração de Princípios do PS:

http://www.ps.pt/partido/compromissos/declaracao-de-principios.html?layout=artigoimagemlivre&showall=all

 

Constituição de República Portuguesa:

http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx

 

 

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ADEUS A TODOS! Não lhes fico grato e muito menos sinto a obrigação de agradecer por terem arruinado Portugal e a Europa!  Durão Barroso deixa esta tarde, formalmente, a chefia da Comissão Europeia, dando lugar a Jean-Claude Juncker, que toma posse na quarta-feira de manhã

O que nos vale é que, felizmente, a democracia não obedece às regras dos neoliberais capitalistas e muito menos obedece à vontade dos representantes dos mercados capitalistas que enriquecem à custa da especulação encetada por via de um sistema político-empresarial que assenta na lógica das grandes praças financeiras e que se esquece que as pessoas não são só euros nem dólares.

 

Mas recuemos ao "obrigado" de Durão Barroso, que, após 10 anos de presidência da União Europeia, nos deixou com um sorrisinho cínico em português e também noutras línguas europeias: Pois se a política fosse um espectáculo e o eleitorado a assistência, Durão Barroso e o PSD/CDS (nacional e europeu) tinham era agora de devolver o dinheiro dos bilhetes que nos foram vendendo com recurso a publicidade enganosa, pedir desculpas à sua plateia e pagar uma multa por incumprimento do espetáculo e pela publicidade enganosa que utilizaram para enriquecer uns poucos e empobrecer uns milhões de portugueses e de eurocidadãos.

 

 

Se o país estava de "tanga", Portugal e a Europa estão cada vez pior.

 

 

O que é que as políticas de grande mercado financeiro e de excessiva austeridade melhoraram?

Ainda vem agora dizer-nos que esse rumo político-estratégico nacional e europeu tem de continuar!?

 

 

Se "os socialistas" haviam deixado Portugal de "tanga", o certo é que a presidência de Durão Barroso e estes (des)Governos nacional e europeu (PSD/CDS) deixaram o País e a Europa a nu.

 

 

A política e a estratégia que temos vindo a assistir na Europa e face aos países em maiores dificuldades não se pode denominar por solidariedade relativa a programas de emergência financeira.

Tem sido sim um roubo nacional e europeu, o qual tem sido encetado com recurso a muita publicidade enganosa!!! 

 

 

ADEUS DURÃO BARROS! ADEUS A ESSA ESTRATÉGIA POLÍTICO-FINANCEIRA NEOLIBERAL CAPITALISTA. 

NÃO SINTO FALTA NENHUMA E MUITO MENOS SINTO A OBRIGAÇÃO DE FICAR GRATO POR TEREM ARRUINADO PORTUGAL E A EUROPA!

 

 

Referiu ainda Durão Barros que "daqui por alguns dias vou-me embora". O problema é que não explicou para onde vai. 

Será que não sabe ir para casa e deixar os portugueses e todos os europeus em paz?

 

 

Segundo estava previsto, o render da guarda esperava uma imensa corte de 751 deputados, mais assessores, funcionários e tradutores, já para não falar de convidados e dirigentes europeus, mas o certo é que as bancadas dos eurodeputados estavam praticamente vazias, tendo sido muito pequeno o entusiasmo sentido nos poucos aplausos. Muitos dos aplausos provavelmente foram de alegria por ter chegado a hora de parte desta gente ir embora.

 

Parlamento Europeu deu o seu aval à primeira nomeação de Durão Barroso em 22 de julho de 2004, com 413 votos em 711 (251 contra e 44 abstenções, 3 nulos), tendo a sua equipa de Comissários sido aprovada pelo Parlamento Europeu só a 23 de novembro.

 

 

Despedida de Durão Barroso 2014 após 10 anos de

A segunda Comissão Barroso havia sido aprovada a 9 de setembro de 2010, por 488 votos a favor, 137 contra e 72 abstenções.

 

 

Juncker foi eleito no passado dia 15 de julho por 422 votos a favor, 250 contra e 47 abstenções. A sua Comissão foi eleita com 423 votos a favor, 209 contra e 67 abstenções. Note-se que PS, PSD e CDS votaram a favor desta Comissão, referindo os restantes eurodeputados portugueses "que se perdeu uma oportunidade para a renovação" (ver vídeo)

 

 

O novo Presidente da Comissão Europeia, liderada por Juncker, referiu que " a contenção orçamental e a austeridade não levam ao crescimento" - vamos a ver se as promessas, sorrisos e beijinhos realmente mudam o triste espetáculo europeu. (ver vídeo)

 

 

No entanto, Juncker começa por referir, no seu confuso e mal estruturado discurso de apresentação (será que mal estruturado propositadamente?), que "cumprir a disciplina orçamental deve estar previsto, que  a flexibilidade deve existir e que a reforma estrutural é fundamental", sendo que, "caso contrário, o mercado de trabalho da União Europeia não pode continuar a existir". 

 

 

O luxemburgues Juncker lembrou ainda que este executivo "vai estar mais preocupado com as questões sociais do que com as questões financeiras". Como eu gostaria de acreditar nestes executivos de matriz ideológica neoliberal capitalista e de insensibilidade social. Mas fiquemos atentos e esperemos para ver o novo espetáculo europeu neoliberal! 

 

 

Juncker "deseja que a União Europeia reencontre e esteja dotada de um outro triple A". "Queria que a Europa tivesse o triple A social"

 

 

Juncker lamentou ainda o facto de "não ter conseguido convencer mais governos a indicar mulheres para integrar a sua Comissão". Refere o Sr. Juncker que "teve de lutar muito para ver se os governos nacionais lhe propunham mulheres" (terá sido uma luta por questões políticas, religiosas ou de sexo?). "Mas a verdade seja dita, nove mulheres em vinte e oito comissãrio continua a ser ridículo". Ao menos temos por lá o Carlos Moedas, enviado pelo Governo PSD/CDS liderado por Passos Coelho e Paulo Portas. As grandes mulheres do PS ficaram de fora e mesmo assim votaram a favor.

 

 

Composição da próxima Comissão Europeia 2014-????:

Alemanha - Guenther Oettinger. Comissário para a Economia e Sociedade Digital.

Áustria - Johannes Hahn. Comissário para as negociações de alargamento, 56 anos.

Bélgica - Marianne Thyssen. Comissária para o Emprego e Assuntos Sociais.

Bulgária - Kristalina Georgieva. Comissária para a Ajuda Humanitária.

Croácia - Neven Mimica. Comissária para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento.

Chipre - Christos Stylianides. Comissário para a Ajuda Humanitária e gestão de crise.

Dinamarca - Margrethe Vestager. Comissária para a Concorrência.

Eslováquia - Maros Sefocvic. Vice-presidente para a União Energética

Eslovénia -- Violeta Bulc. Comissária para os Transportes e Espaço.

Espanha - Miguel Arias Canete. Comissário para a Acção Climatérica e Energia.

Estónia -- Andrus Ansip. Vice-presidente para o Mercado Único Digital.

Finlândia -- Jyrki Katainen. Vice-presidente para o Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade.

França - Pierre Moscovici. Comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros.

Grécia - Dimitris Avramopoulos. Comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania.

Holanda - Frans Timmermans. Primeiro vice-presidente, com responsabilidade por Melhor Regulação, Relações Inter-Institucionais, Lei e Direitos Fundamentais.

Hungria - Tibor Navracsics. Comissário para a Educação, Cultura, Juventude e Desporto.

Irlanda - Phil Hogan. Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Itália - Federica Mogherini. Vice-presidente e Alta representante para a Política Externa e Política de Segurança.

Letónia - Valdis Dombrovskis. Vice-presidente para o Euro e o Diálogo Social.

Lituânia - Vytenis Andriukaitis. Comissário para a Saúde e Segurança Alimentar.

Luxemburgo -- Jean-Claude Juncker. Presidente da Comissão Europeia.

Malta - Karmenu Vella. Comissária para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.

Polónia - Elzbieta Bienkowska. Comissária para o Mercado Interno, Indústria, Empreendorismo e PME.

Portugal -- Carlos Moedas. Comissário para Investigação, Ciência e Inovação.

Reino Unido - Jonathan Hill. Comissário para a Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais.

República Checa - Vera Jourova. Comissária para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género.

Roménia -- Corina Cretu. Comissária para a Política Regional.

Suécia - Cecilia Malmstrom. Comissária para o Comércio.

 

NOTAS:

29 de junho de 2004, Barroso anunciou a sua demissão, para assumir o cargo de 12º presidente da Comissão Europeia, remodelada e com mais poderes, sucedendo neste cargo a Romano Prodi, depois de o seu governo ter, durante bastante tempo, apoiado António Vitorino (socialista, da oposição) como candidato português para este cargo. Esta escolha foi feita por unanimidade pelos executivos dos 25 estados-membros da União nessa data, após uma reunião extraordinária doConselho Europeu.

Parlamento Europeu deu o seu aval a esta nomeação em 22 de julho de 2004, com 413 votos em 711 (251 contra e 44 abstenções, 3 nulos).[5] Deveria ser conduzido no cargo a 1 de novembro de 2004, para um mandato de cinco anos. No entanto, devido a não ter conseguido reunir os apoio necessários junto do Parlamento Europeu para a aprovação da lista de comissários, a 27 de outubro de 2004, Durão Barroso pediu que a votação fosse adiada para data posterior. Finalmente, a 23 de novembro a sua equipa comissarial foi aprovada pelo Parlamento Europeu.

A primeira Comissão Barroso

A Comissão deveria ter entrado em funções no dia 1 de novembro de 2004 mas, devido à oposição do Parlamento Europeu quanto à escolha de alguns comissários, Barroso viu-se obrigado a esperar. O nome de Rocco Buttiglione para Vice-Presidente e Comissário para a Justiça, Liberdade e Segurança foi trocado pelo de Franco FrattiniIngrida Udre, que foi proposta pela Letónia para a Fiscalidade e união alfendegária foi substituída pelo húngaro László Kovács que tinha sido originariamente proposto para a Energia.

Tido como próximo do liberalismo económico, foi muito criticado por parte da imprensa europeia de esquerda.[6]

Teve de afrontar em 2005 o «não» à Constituição Europeia de franceses e neerlandeses, que se expressaram em referendo.[7]Declara pouco depois destes votos negativos que não está pessimista e acredita no futuro da União[8] e continua a sua política de aproximação da Europa em relação aos cidadãos.

Apoiou a proposta de Nicolas Sarkozy de fazer um tratado modificado (Tratado de Lisboa) mas recusa a designação detratado simplificado.

A reeleição

 

Em 16 de setembro de 2009, Durão Barroso foi reeleito com a maioria absoluta dos votos no Parlamento Europeu.[2]

 

A segunda Comissão de Barroso havia sido aprovada a 9 de setembro de 2010, por 488 votos a favor, 137 contra e 72 abstenções.






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ELEIÇÕES ANTECIPADAS: O Povo será o melhor Conselheiro de Estado

por José Pereira (zedebaiao.com), em 22.10.14

As notícias de hoje relatam-nos que os Conselheiros do "NOSSO" Estado não acreditam em eleições antecipadas. Esquecem-se é que os melhores e mais dignos conselheiros do "NOSSO ESTADO" sempre foram e serão a vontade do Povo e não só de um Presidente ou muito menos dos líderes dos partidos de governo (PSD/CDS). Por isso, vamos aguardar pelo andamento da (des)governação e depois veremos qual será a vontade do Povo. 

Eleições antecipadas 2015.jpg

 

Apesar de Manuel Alegre, Marcelo Rebelo de Sousa e Bagão Félix terem vindo a defender os benefícios de um ato eleitoral antecipado, o certo é que nem estes acreditam que o Presidente da República (Cavaco Silva) venha a tomar essa iniciativa em prol da melhoria da governação e do bom desenvolvimento de Portugal.

 

Se os partidos e os representantes e governantes da Nação não souberem dar ouvidos ao Povo, restará a estes dar-lhes o melhor conselho, que é sair à rua até que sejam agendadas as eleições que nos permitam libertar atempadamente deste desgoverno.

 

O Povo sempre foi e será o melhor conselheiro dos políticos! Por isso, oiçam a vontade do Povo.

MAIORES MANIFESTAÇÕES EM PORTUGAL DESDE 25 DE ABRIL

 

 

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A maior quota parte da (i)responsabilidade futura sobre o PS e sobre a governação do nosso país será de tod@s os militantes e simpatizantes socialistas e não apenas dos líderes/representantes que já andam preocupados com os lugares.

PS Calendário XX Congresso Partido Socialista 2014.jpg

 


A mudança para a credibilização dos partidos e para a excelência da política e da futura governação do nosso país começa de baixo para cima e passa pelos congressos antes do poder da representatividade chegar aos líderes.


Por isso, faça parte da mudança, mas sobretudo da exigência!


Envolva-se! Ajude a provocar mudanças para a credibilização e confiança!

Seja exigente consigo, comigo e com os outros!

Ajude a eleger os melhores de entre os melhores. Não ignore este processo, sendo que é dos mais importantes para os partidos e para o país.


O país depende da exigência e qualificação das bases e não só dos líderes!

 

Consulte aqui o Mapa Cronológico do XX Congresso Nacional

Consulte aqui o Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Delegados ao XX Congresso

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