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O RABELO | Zé de Baião
Navego livremente entre a cidade e as serras (Baião«»Porto) Aquilo que me move é a entreajuda. Vou navegando na esperança de poder chegar a alguma pessoa ou lugar e poder ajudar. @Zé de Baião
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Reembolso de fundos públicos de cócoras
por José Pereira (zedebaiao.com), em 19.02.15
Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro (Pedro Passos Coelho) e Excelentíssima Senhora Ministra das Finanças (Maria Luís Albuquerque), será que me podem esclarecer em que Europa estamos a viver?
Atendendo a que:
1 - O FMI é um fundo monetário constituído por 188 países-membros e homologado pela ONU, para o qual nós também contribuímos;
2 - O Eurogrupo é a instituição que na União Europeia congrega os ministros da Economia e Finanças dos Estados-Membros da eurozona;
3 - Temos alternativas financeiras a taxas de juro mais baixas.
Então porque é que um Estado-Membro tem de pedir autorização para antecipar um reembolso que está a prejudicar esse mesmo Estado-Membro?
Como sou um cidadão da área da intervenção e apoio social e socioeducativo pouco ou nada percebo de economia, mas acreditem que a sinto em casa e no bolso.
Agora vejamos quais são os objetivos declarados por cada uma destas organizações que nos constrangem e perante as quais nos vemos obrigados a dirigir-nos de mão esticada ou beijada e mesmo de cócoras, quando nos pretendemos livrar das suas "boas vontades"(!?) ou favores de nos emprestar dinheiro a juros elevados.
Missão e Objetivos declarados pelo FMI:
O FMI afirma-se como uma organização que "trabalha para ajudar a garantir a estabilidade do sistema económico internacional e promover o crescimento global, fornecendo conselhos de política e financiamento para ajudar os membros em dificuldades económicas a alcançar a estabilidade macroeconómica e a reduzir a pobreza".
Objetivos:
- Promover a cooperação económica internacional;
- Manter a estabilidade financeira segura;
- Facilitar o comércio internacional;
- Promover elevados níveis de emprego;
- Promover o crescimento económico sustentável;
- Reduzir a pobreza em todo o mundo;
- Disponibilizar recursos financeiros para ajudar os países-membros em dificuldades.
Missão e Objetivos declarados pelo Eurogrupo:
O Eurogrupo é a instituição que na União Europeia congrega, pelo menos uma vez por mês, os ministros da Economia e Finanças dos Estados-Membros da Eurozona.
O Eurogrupo tem por missão examinar, em comum, os assuntos que afectam especificamente a Eurozona, proceder à sua discussão e adoptar as medidas necessárias com vista à execução das conclusões aprovadas.
É o órgão onde se centra a coordenação e supervisão das políticas e estratégias económicas comuns relativas à Eurozona.
Objetivos:
- Examinar assuntos comuns que envolvem especificamente a eurozona;
- Discutir e adotar medidas necessárias e ajustadas, com vista à execução das conclusões aprovadas;
- Executar corretamente as deliberações;
- Coordenar e supervisionar as políticas e estratégias económicas comuns relativas à eurozona;
- Implementar a “governação económica europeia”.
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional cujo objetivo declarado é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento económico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial.
O Cidadão português José Pereira
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PORTUGAL 2020: Programas, Apoios, Candidaturas,...
por José Pereira (zedebaiao.com), em 14.02.15
Poderá encontrar aqui a resposta para algumas das suas dúvidas sobre os fundos estruturais comunitários e ficar a saber quem pode beneficiar e como se pode formular e apresentar uma candidatura a estes apoios.
NOTA: A informação aqui disponibilizada foi recolhida do site oficial Portugal 2020. Para se manter atualizado deverá sempre acompanhar a informação oficial que poderá encontrar aqui.
Veja aqui como se registar no portal 2020
O que deve saber antes de apresentar uma candidatura?
Se é ou pretende ser beneficiário dos Fundos, o que deve saber à partida?
O acesso ao Portugal 2020 (2014-2020) está facilitado. O esforço da administração pública para simplificar os processos, tornou mais amigável a instrução de uma candidatura e mais fácil acompanhar todos os seus passos, bem como aceder a ferramentas, manuais e seminários que o(a) ajudam na gestão criteriosa e sem erro do(s) seu(s) projeto(s). Aceda ao Portal Portugal 2020 e fique a par de toda a informação.
Ao assumir ser beneficiário dos FEEI deve saber que:
Concorrer a Fundos Europeus implica respeitar, as exigências consagradas na legislação europeia e nacional. Consulte aqui o quadro com a legislação mais relevante que contém toda a informação normativa disponível.
Na gestão das candidaturas deve dar-se particular atenção ao Regulamento Geral dos FEEI e à Regulamentação Específica.
Os Fundos são um contributo para a concretização do seu projeto, mas não o financiam na totalidade. É necessário ter capacidade de tesouraria conforme as tipologias de projetos.
Para a realização do seu projeto poderá contar com a existência de adiantamentos, cujas modalidades também variam em função das tipologias. Porém a lógica é sobretudo de reembolso de despesa realizada.
Para a realização do seu projeto terá que observar as regras do processo de contratação pública,sempre que seja um organismo de direito público ou mesmo sendo uma entidade privada em situações tipificadas. Sendo muito diferente do processo de contratação na esfera privada, para facilitar o conhecimento dos procedimentos e evitar a ocorrência de erros que levem a penalizações financeiras, dispõe aqui de um quadro simplificado.
O Portugal 2020 pressupõe a clara orientação para resultados. Assim, ao ser aprovado o seu projeto, não só se compromete com a sua realização física e financeira, como também com a concretização dos resultados esperados e que são contratados. O alcance das metas acordadas terá agora um acompanhamento mais efetivo e será também objeto de auditoria.
O que é o Portugal 2020?
(Fonte: https://www.portugal2020.pt)
Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia (ver DECISÃO), que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.
Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos:
- Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis;
- Incremento das exportações;
- Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo;
- Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos;
- Redução dos níveis de abandono escolar precoce;
- Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social;
- Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos;
- Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade;
- Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das poliíticas a prosseguir no Portugal 2020.
Merece ainda destaque a Estratégia de Investigação e Inovação de Portugal para uma Especialização Inteligente nas suas componentes Nacional e Regionais - aprovada a 23 de dezembro de 2014, que identifica as grandes apostas estratégicas inteligentes, que são temas com especialização científica, tecnológica e económica, nos quais Portugal e as suas regiões detêm vantagens comparativas e competitivas ou que revelaram potencial de emergir como tais. O alinhamento com essas estratégias constitui obrigatoriedade na concretização dos investimentos do Portugal 2020 em Investigação, Desenvolvimento tecnológico e Inovação (OT 1) e prioridade noutros casos, como por exemplo, no âmbito dos apoios à competitividade das PME (OT 3).
Por iniciativa das autoridades portuguesas foi efetuada a AVALIAÇÃO EX ANTE DO ACORDO DE PARCERIA, sustentada num processo interativo de reflexão que reforçou o escrutínio das principais escolhas estratégicas.
Portugal 2020 – Quais são as prioridades de intervenção dos fundos comunitários no período 2014-2020?
A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos:
- Competitividade e Internacionalização;
- Inclusão Social e Emprego;
- Capital Humano;
- Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
- Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.
- Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.
APRESENTAÇÃO “PORTUGAL 2020: Objetivos, Desafios e Operacionalização”
Portugal 2020 – Quais as categorias de regiões e respetivas taxas de cofinanciamento?
Em termos de elegibilidades para os Fundos Europeus de Investimento (FEDER, FCoesão, FSE, FEADER e FEAMP), as 7 regiões de Portugal dividem-se em:
- Regiões menos desenvolvidas (PIB per capita < 75% média UE): Norte, Centro, Alentejo e R.A. Açores
- Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 85%
- Regiões em transição (PIB per capita entre 75% e 90%): Algarve
- Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 80%
- Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita > 90%): Lisboa e Madeira
- Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 50% (Lisboa) e 85% (RAM)
Portugal 2020 – Como se operacionaliza?
O Portugal 2020 será operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros:
4 Programas Operacionais Temáticos no Continente
- COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO |
- INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO |
- CAPITAL HUMANO |
- SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS |
Consulte os TEXTOS INTEGRAIS na página PROGRAMAS OPERACIONAIS
5 Programas Operacionais Regionais no Continente
Consulte os TEXTOS INTEGRAIS na página PROGRAMAS OPERACIONAIS
2 Programas Regionais nas Regiões Autónomas
Consulte os TEXTOS INTEGRAIS na página PROGRAMAS OPERACIONAIS
Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia
- ESPANHA-PORTUGAL
- MADEIRA-AÇORES-CANÁRIAS
- ESPAÇO ATLÂNTICO
- SUDOESTE EUROPEU
- MEDITERRÂNEO
- ESPON, URBACT, INTERACT e INTERREG C
3 Programas de Desenvolvimento Rural
- 1 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO CONTINENTE - PDR 2020
- 2 nas Regiões Autónomas (AÇORES e MADEIRA)
1 Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
1 Programa Operacional de Assistência Técnica
Consulte o TEXTO INTEGRAL na página PROGRAMAS OPERACIONAIS
Portugal 2020 – Que dotações financeiras por Programa e por Fundo?
Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para o conjunto dos fundos, os quais serão atribuídos no âmbito de cada um dos 16 Programas Operacionais, temáticos e regionais.
O Portugal 2020 é operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros:
Programas Operacionais Temáticos no Continente
COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10017]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | VERSÃO PARA CONSULTA
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica
| Contacto
INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 9621]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | VERSÃO PARA CONSULTA
| Contacto
CAPITAL HUMANO
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 9788]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | RESUMO do Programa
| Contacto
SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o n.º C(2014) 10110]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | Brochura PO SEUR
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica
| Contacto
Programas Operacionais Regionais no Continente
NORTE
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10188]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | RESUMO do Programa
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica
| Contacto
CENTRO
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10194]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | RESUMO do Programa
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica
| Contacto
LISBOA
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10186]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | RESUMO do Programa
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica
| Contacto
ALENTEJO
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10163]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | RESUMO do Programa
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica
| Contacto
ALGARVE
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10189]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | RESUMO do Programa
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica
| Contacto
Programas Operacionais Regionais nas Regiões Autónomas
AÇORES
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10176]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | VERSÃO PARA CONSULTA
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica
| Contacto
MADEIRA
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10193]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | RESUMO do Programa
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica
| Contacto
Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia
ESPON, URBACT, INTERACT e INTERREG C
Programas de Desenvolvimento Rural
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CONTINENTE - PDR 2020
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 9896]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | VERSÃO PARA CONSULTA
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ambiental Estratégica
| RELATÓRIO FINAL Avaliação Ex-Ante NOTA
| Contacto
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA R.A. AÇORES - PRORURAL+
| Contacto
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA R.A. MADEIRA 2014-2020
| Contacto
Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
PROGRAMA OPERACIONAL MAR 2020
Programa para o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10066]
Programa Operacional de Assistência Técnica
PROGRAMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
| Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 10219]
| TEXTO INTEGRAL do Programa | RESUMO do Programa
| Contacto
Iniciativa Portugal Inovação Social
INICIATIVA PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL
| Contacto
Bem-vindo(a) ao Balcão 2020 - O Balcão 2020 constitui o ponto de acesso aos Programas Operacionais financiados pelos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento) para todas as entidades que pretendam candidatar a financiamento os seus projetos.
É aqui que encontra informação sobre os financiamentos disponíveis no período 2014-2020 e tudo o que deve saber sobre a apresentação da sua candidatura e o acompanhamento do seu projeto nas suas diversas fases.
NOTA: O registo e autenticação no Balcão 2020 deve ser apenas efetuado pelo beneficiário quando candidatar o seu projeto. Nesse caso é criada a sua área reservada, na qual poderá contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza do projeto, a Região ou o Programa Operacional a que pretende candidatar-se, com destaque para:
Legislação
Os novos regulamentos para o período de programação 2014-2020 da Política de Coesão e Investimento da União Europeia e da Política Agrícola Comum foram formalmente aprovados pelo Conselho da União Europeia e publicados no Jornal Oficial da União Europeia.
Legislação Europeia
Regulamentos da Política de Coesão e Investimento 2014-2020
Regulamento (UE) n.º 1299/2013 da Cooperação Territorial Europeiade 17 de dezembro de 2013, relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia.
Regulamento (UE) n.º 1300/2013 do Fundo Coesãode 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1084/2006 do Conselho.
Regulamento (UE) n.º 1301 do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regionalde 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de investimento no crescimento e no emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1080/2006.
Regulamento (UE) n.º 1302/2013 dos Agrupamentos Europeus De Cooperação Territorial Europeiade 17 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n. o 1082/2006 relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e do funcionamento desses agrupamentos.
Regulamento (UE) n.º 1303/2013 Geral dos Fundos Estruturais e de Investimentodo Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho.
Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho.
Regulamento de Execução (UE) n.º 184/2014 da Comissãode 25 de fevereiro 2014 que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os termos e as condições aplicáveis ao sistema de intercâmbio eletrónico de dados entre os Estados-Membros e a Comissão e que adota a nomenclatura das categorias de intervenção para o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no âmbito do objetivo da cooperação territorial europeia.
Regulamento de Execução (UE) n.º 288/2014de 25 de fevereiro de 2014, que estabelece o modelo para os programas operacionais no âmbito do Objetivo para o Investimento no Crescimento e no Emprego, e para os programas de cooperação no âmbito do objetivo da cooperação territorial europeia.
Regulamento Delegado (UE) n.º 480/2014 da Comissãode 3 de março de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
Regulamento de Execução (UE) n.º 215/2014 da Comissãode 7 de março de 2014 que define as metodologias para os apoios relativos às alterações climáticas, à determinação dos objetivos intermédios e das metas no quadro de desempenho e à nomenclatura das categorias de intervenção dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
Regulamento Delegado (UE) n.º 1255/2014 da Comissãode 17 de julho de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, ao definir o conteúdo dos relatórios anuais e finais de execução, incluindo a lista dos indicadores.
Regulamento de Execução (UE) n.º 1243/2014 da Comissãode 20 de novembro de 2014, que estabelece, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, as regras relativas às informações a enviar pelos Estados-Membros, assim como às necessidades em termos de dados e às sinergias entre potenciais fontes de dados.
Regulamento de Execução (UE) n.º 1242/2014 da Comissãode 20 de novembro de 2014, que estabelece, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, as regras de apresentação dos dados cumulativos pertinentes sobre as operações.
Regulamento de Execução (UE) n.º 1343/2014 da Comissão
de 17 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.º 951/2007 que estabelece as normas de execução dos programas de cooperação transfronteiriça financiados no âmbito do Regulamento (CE) n.º 1638/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho.
Regulamento de Execução (UE) n.º 1362/2014 da Comissão
de 18 de dezembro de 2014, que estabelece as regras relativas a um procedimento simplificado para a aprovação de certas alterações dos programas operacionais financiados ao abrigo do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, bem como as regras relativas ao formato e à apresentação dos relatórios anuais de execução dos programas.
Regulamento de Execução (UE) n.º 207/2015 da Comissão
de 20 de janeiro de 2015, que estabelece regras pormenorizadas de execução do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos modelos para apresentação do relatório intercalar, das informações relativas aos grandes projetos, do plano de ação conjunto, dos relatórios de execução do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, da declaração de gestão, da estratégia de auditoria, do parecer de auditoria e do relatório anual de controlo, bem como a metodologia a utilizar para efeitos da análise custo-benefício, e nos termos do Regulamento (UE) n.º 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito ao modelo dos relatórios de execução do objetivo da Cooperação Territorial Europeia.
Regulamento de Execução (UE) n.º 212/2015 da Comissão
de 11 de fevereiro de 2015, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às especificações técnicas do sistema de registo e arquivo eletrónico dos dados sobre cada operação que sejam necessários para acompanhamento, avaliação, gestão financeira, verificação e auditoria, incluindo os dados sobre cada participante nas operações cofinanciadas por PO II.
Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.º 1014/2014 da Comissão
de 22 de julho de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 2328/2003, (CE) n.º 861/2006, (CE) n.º 1198/2006 e (CE) n.º 791/2007 do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao conteúdo e estrutura de um sistema comum de acompanhamento e avaliação para as operações financiadas pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.
Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.º 481/2014 da Comissão
de 4 de março de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.º 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras específicas em matéria de elegibilidade da despesa para os programas de cooperação ( JO L 138 de 13.5.2014 ).
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 974]de 18 de fevereiro de 2014, que estabelece a lista das regiões elegíveis para financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu e dos Estados-Membros elegíveis para financiamento pelo Fundo de Coesão no período de 2014-2020.
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 2082]de 3 de abril de 2014, que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, dos recursos globais para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, a repartição anual dos recursos da dotação específica para a Iniciativa Emprego dos Jovens, por Estado-Membro, juntamente com a lista de regiões elegíveis, e os montantes a transferir das dotações de cada Estado-Membro do Fundo de Coesão e dos fundos estruturais, para o Mecanismo Interligar a Europa e para o auxílio às pessoas mais carenciadas, para o período de 2014-2020.
Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA/Espaço Económico Europeu n.º 117/14/COL
de 12 de março de 2014, que altera as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da adoção de novas Orientações que visam promover os investimentos de financiamento de risco e da prorrogação das vigentes Orientações relativas aos auxílios estatais e capital de risco a pequenas e médias empresas no espaço económico europeu [L 354, 11 de dezembro de 2014].
Decisão de Execução da Comissão [notificada com o número C(2014) 2483]de 17 de novembro de 2014, que altera a Decisão de Execução 2014/366/UE que estabelece a lista de programas de cooperação e indica o montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional a cada programa do objetivo da Cooperação Territorial Europeia para o período de 2014 a 2020.
Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP) Proposta de 2 de dezembro de 2011, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca [que revoga o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.º XXX/2011 do Conselho relativo à politica marítima integrada.
Regulamento (UE) N. 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselhode 17 de dezembro de 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1698/2005 do Conselho.
Regulamento (UE) N. 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselhode 17 de dezembro de 2013, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CEE) n. o 352/78, (CE) n. o 165/94,(CE) n. o 2799/98, (CE) n. o 814/2000, (CE) n. o 1290/2005 e (CE) n. o 485/2008 do Conselho.
Regulamento (UE) N. 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselhode 17 de dezembro de 2013, que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (CE) n. o 637/2008 do Conselho e o Regulamento (CE) n. o 73/2009 do Conselho.
de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n. o 922/72, (CEE) n. o 234/79, (CE) n. o 103797/2001, (CE) n. o 1234/2007 do Conselho.Regulamento (UE) N. 1310/2013 do Parlamento Europeu e do Conselhode 17 de dezembro de 2013, que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que altera o Regulamento (UE) n. o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n. o 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n. o 1307/2013, (UE) n. o 1306/2013 e (UE) n. o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à sua aplicação em 2014.
A legislação nacional encontra-se publicada no Diário da República Electrónico.
Legislação Nacional
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IDEIAS, PROJETOS, PROGRAMAS & CONCURSOS II: Navegando sobre a Europa 2020
por José Pereira (zedebaiao.com), em 11.02.15
Se entrar neste barco rabelo, hoje irá navegar em torno da Agenda e Fundos Comunitários Europa 2020, bem como sobre a empregabilidade e o empreendedorismo europeu.
Segundo a informação disponibilizada pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors (Newsletter Empresas e empreendedores n.º 28), anotamos os seguintes destaques:
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Notícias EEN reforça rede de parceiros em Portugal - Novo consórcio formaliza acordo 15 janeiro (IAPMEI) Empresários Alto Minho juntam-se para concorrer a novos fundos comunitários (PORTO Canal) CE identifica prioridades de infraestrutura e necessidades de investimento na RTE-T até 2030 [en] (DG MOVE, Comissão Europeia) PORLisboa 2020 cria Gabinete Apoio Beneficiário | CCDR-N lança sítio Internet NORTE 2020 (Portugal2020) Prémios Europeus de Energia Sustentável (CE) - candidaturas até 28 fevereiro Concurso FAZ - Ideias de origem portuguesa (FCG|COTEC Portugal) - candidaturas até 2 março Prémios Europeus de Promoção Empresarial (CE) - candidaturas até 30 março Algarve Central - Forças, fraquezas, oportunidades e ameaças - Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (Associação In Loco) | ||||||||||||||||||||||||||||
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IDEIAS, PROJETOS, PROGRAMAS & CONCURSOS: Navegando sobre a empregabilidade e o empreendedorismo
por José Pereira (zedebaiao.com), em 11.02.15
Se entrar neste barco rabelo, hoje irá navegar em torno da empregabilidade e do empreendedorismo europeu.
Segundo a informação disponibilizada pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors (Newsletter Empresas e empreendedores n.º 28), anotamos os seguintes destaques:
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CONCURSOS PARA DIRIGENTES PÚBLICOS: Um grave problema de competências ou de cores partidárias, "hard ou soft"
por José Pereira (zedebaiao.com), em 10.02.15
TENHAM VERGONHA!!! A ser assim, que se lixem as "soft skills". Portugal não pode continuar a ser a república da “cunha”, do nepotismo e do amiguismo político-partidário!!!
Aquilo que marca a diferença quando avaliamos uma pessoa para um cargo de direção, não é, nem pode ser, a cor partidária, nem tão pouco a familiaridade ou amizade face a quem dirige ou governa a instituição, o ministério ou o país. É, e deve ser, o conjunto de atributos, de comportamentos, de capacidades e de competências, sejam pessoais, interpessoais ou técnico-profissionais, pelas quais se destaca um profissional, a par da sua postura e da forma como sabe e/ou pode liderar, dirigir, gerir ou administrar uma instituição e as pessoas que nela trabalham e que com ela interagem, tomando assim por base a forma como se sabe, como se pode ou como se deve lidar com as pessoas, de dentro e de fora, ou seja, com todos que, de uma forma ou de outra, interagem com as instituições e/ou serviços públicos que vão ser geridos e dirigidos com vista à defesa da coisa e da causa pública e não com vista ao interesse particular ou familiar de quem dirige os partidos ou governa o país (os denominados stakeholders).
NÃO ESTARÁ MAIS DO QUE NA HORA PARA SE REAGIR E AFERIR O QUE PODEMOS E DEVEMOS FAZER PARA ACABAR COM ISTO DE UMA VEZ POR TODAS?
COMO PASSAR DA CUNHA E DA FAMILIARIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA PARA A MERITOCRACIA?
Desenvolver as soft-skills envolve muito trabalho, esforço, tempo, e até acompanhamento!
Todos sabemos como é que se fabricam currículos à medida do cargo e da familiaridade ou amizade politico-partidária!
Caro prof. doutor João Billhim, é isto que define e defende como competências de “saber estar e saber ser" (soft skills)?
Desculpe que aqui lhe diga frontalmente: Se é isto que defende e ensina como sendo as "soft skills", ENTÃO QUE SE LIXEM AS "SOFT SKILLS!!!!
Tenho muito respeito pela sua cátedra em ciências sociais e antropológicas, mas relativamente à gestão de recursos humanos e ao que temos vindo a constatar relativamente ao recrutamento e seleção dos dirigentes da Administração Pública, desculpe mas a meritocracia impressa na seleção, indicação e escolha dos dirigentes superiores e intermédios da Administração Pública deixa muito a desejar. Ou não vê; Ou não quer nem lhe apetece ver; Ou não pode ver; Ou não sabe ver o que estão a fazer!
Só nos últimos procedimentos concursais, de entre um total de 300 candidatos, o Governo já fez 14 das 18 nomeações definitivas para as direcções dos Centros Distritais da Segurança Social, sendo que o grande critério de mérito comum a todos os casos é que são todos do PSD e do CDS/PP, mantendo-se quase sempre os rostos escolhidos politicamente, antes do concurso, isto para mandatos que são de cinco anos e que comprometem o bom desempenho e a imagem já pouco credível dos serviços púbicos, quase sempre por culpa ou (i)responsabilidade dos (des)governantes.
Relativamente a este tema, o jornal Público tem aqui um bom artigo sobre o estado da meritocracia em Portugal. Mas parece que tudo continua igual ou mesmo a caminhar para pior.
Mas afinal, o que são as "soft-skills"?
Após uma breve pesquisa, podemos concluir que as "soft skills" não são mais do que determinados atributos, atitudes ou comportamentos pessoais que permitem ao individuo melhorar as suas interações com os outros e com o mundo em seu redor, contribuindo assim para a melhoria do seu desempenho profissional.
Estas competências caracterizam-se por não serem específicas/objetivas para um determinado posto de trabalho, mas podem ser úteis em qualquer área e concorrem para a melhoria do desempenho profissional. Contudo, ser membro, amigo ou familiar de alguém que dirige ou governa a instituição ou de um partido político, em nada se identifica com aquilo que define e determina a qualidade das "soft-skills".
Alguns dos exemplos destas competências ("soft skills") podem ser:
- A atitude positiva;
- A capacidade de resiliência;
- A capacidade para a resolução de problemas;
- A resolução de problemas por via de soluções criativas;
- A gestão do tempo;
- As capacidades e competências de comunicação;
- A capacidade de ensino-aprendizagem;
- A assertividade;
- O poder de persuasão;
- A capacidade de falar em público;
- As capacidades e competências de liderança;
- O saber trabalhar em equipa;
- A criatividade;
- Entre outras,..
Em contraponto, as "hard skills" são mais objetivas e correspondem às capacidades e competências que se consideram mais técnicas e específicas para realizar um determinado trabalho. No fundo, correspondem ao saber fazer e ter conhecimento para fazer bem.
DEFINITION OF 'HARD SKILLS'
Specific, teachable abilities that can be defined and measured. By contrast, soft skills are less tangible and harder to quantify. Examples of hard skills include job skills like typing, writing, math, reading and the ability to use software programs; soft skills are personality-driven skills like etiquette, getting along with others, listening and engaging in small talk. In business, hard skills most often refer to accounting and financial modeling.
Alguns dos exemplos destas competências ("hard skills") podem ser:
- Graus ou certificados de formação académica e/ou profissional;
- Livros e/ou artigos publicados devidamente reconhecidos;
- A capacidade de operar um determinado equipamento;
- Grau de domínio de uma ou mais línguas estrangeiras;
- Experiência académica e/ou profissional acumulada;
- Domínio de uma determinada linguagem de programação;
- Domínio dos modelos e/ou processos de gestão/administração/negócio;
- Domínio de determinado software/hardware;
- Domínio de determinado modelo ou sistema técnico ou tecnológico;...
Veja aqui o relatório apresentado pela CReSAP na Assembleia da República:
Top 10 Soft Skills
People skills and relationship-building are key to success
Graduate Employability, ‘Soft Skills’ Versus ‘Hard’ Business Knowledge: A European Study
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Free access
- DOI:10.1080/03797720802522627
pages 411-422
- Published online: 14 Sep 2010
Abstract
There is a growing awareness in the UK and mainland Europe of the importance of higher education to the development of a knowledge‐based economy. European universities are increasingly required to produce highly mobile graduates able to respond to the ever‐changing needs of the contemporary workplace. Following the Bologna Declaration (1999), higher education across Europe has expanded rapidly. This has resulted in questions being raised about the quality of the graduate labour market and the ability of graduates to meet the needs of employers. This paper analyses graduate and employer perspectives of graduate employability in four European countries (UK, Austria, Slovenia and Romania). In doing so it adds to current debates in this area.
Volume 19, Issue 4, August 2012, Pages 451–464
European Association of Labour Economists 23rd annual conference, Paphos, Cyprus, 22-24th September 2011
Hard evidence on soft skills ☆
Abstract
This paper summarizes recent evidence on what achievement tests measure; how achievement tests relate to other measures of “cognitive ability” like IQ and grades; the important skills that achievement tests miss or mismeasure, and how much these skills matter in life.
Achievement tests miss, or perhaps more accurately, do not adequately capture, soft skills—personality traits, goals, motivations, and preferences that are valued in the labor market, in school, and in many other domains. The larger message of this paper is that soft skills predict success in life, that they causally produce that success, and that programs that enhance soft skills have an important place in an effective portfolio of public policies.
Highlights
► Achievement tests miss—or mis-measure—soft skills including personality traits, goals, motivations, and preferences. ► Soft skills predict and produce success in life. ► Programs that enhance soft skills have an important place in policy portfolios.
JEL classification
Keywords
Personality;
Achievement tests;
IQ;
Cognition
This paper was presented as the Adam Smith Lecture at the Annual Meeting of the European Association of Labour Economists held in Cyprus, September 2011. This research was supported in part by the University of Chicago, A New Science of Virtues: A Project of the University of Chicago, the American Bar Foundation, a conference series from the Spencer Foundation, the JB & MK Pritzker Family Foundation, Susan Thompson Buffett Foundation, the Geary Institute, University College Dublin, Ireland, NICHD R37 HD065072 and R01 HD054702, a European Research Council grant hosted by University College Dublin, DEVHEALTH 269874, a grant to the Becker Friedman Institute for Research and Economics from the Institute for New Economic Thinking (INET), and an anonymous funder. The views expressed in this paper are those of the authors and not necessarily those of the funders or commentators mentioned here. We thank Linor Kiknadze for research assistance. Paul Devereux made helpful comments that are incorporated in this paper.
- Corresponding author at: Department of Economics, University of Chicago, 1126 E. 59th Street, Chicago, IL 60637, USA. Tel.: + 1 773 702 0634; fax: + 1 773 702 8490.
Copyright © 2012 Elsevier B.V. All rights reserved.
Soft Skills: The New Curriculum for Hard-Core Technical Professionals
Bancino, Randy; Zevalkink, Claire
Techniques: Connecting Education and Careers (J1), v82 n5 p20-22 May 2007
Abstract
In this article, the authors talk about the importance of soft skills for hard-core technical professionals. In many technical professions, the complete focus of education and training is on technical topics either directly or indirectly related to a career or discipline. Students are generally required to master various mathematics skills, science skills and detailed technical skills directly related to the specific discipline they are planning to enter. This curriculum is critical to their success, and yet the fast-paced, global marketplace of today is demanding more. Technical professionals in various disciplines such as information technology, engineering, architecture, and research and development are increasingly required to broaden their skill sets to master the so-called soft skills. Soft skills, as defined by Wikipedia, are "the cluster of personality traits, social graces, facility with language, personal habits, friendliness, and optimism that mark people to varying degrees. Soft skills complement hard skills, which are the technical requirements of a job." Furthermore, the authors present the three driving forces behind business leaders' increasing demand for a broader skill set from technical professionals: (1) necessity for improvements to the bottom line; (2) increasing competition; and (3) globalization.
Descriptors: Personality Traits, Interpersonal Competence, Social Development, Affective Behavior, Emotional Intelligence, Cooperation, Individual Characteristics, Communication Skills, Global Approach, Competition, Productivity
Association for Career and Technical Education (ACTE). 1410 King Street, Alexandria, VA 22314. Tel: 800-826-9972; Tel: 703-683-3111; Fax: 703-683-7424; Web site: http://www.acteonline.org
Project management education: The human skills imperative
Volume 26, Issue 2, February 2008, Pages 124–128
The differences between hard and soft skills and their relative impact on training transfer
Dennis R. Laker1 and Jimmy L. Powell2
Article first published online: 21 MAR 2011
DOI: 10.1002/hrdq.20063
Copyright © 2011 Wiley Periodicals, Inc.
Human Resource Development Quarterly
Volume 22, Issue 1, pages 111–122, Spring 2011
Abstract
Most research and conceptualizing of training transfer assumes that the content of the training is irrelevant in whether or not or to what extent transfer is successful. The singular perspective that all training is the same when it comes to issues of training transfer is misguided. This is especially true for the types of training that have been traditionally referred to as hard-skills (technical) and soft-skills (intrapersonal and interpersonal) training. It is hypothesized that this singular perspective of making no differentiation between hard and soft skills can actually hinder training transfer. It is the contention of this article that this perspective masks significant differences between these two forms of training and the extent to which each transfers to the job. Anecdotal evidence has emphasized that soft-skills training is significantly less likely to transfer from training to the job than hard-skills training. Soft-skills training, rather than hard-skills training, has primarily been discussed in the HRD literature. This is easily reflected in reviews of the training-transfer literature. Consequently, from this perspective, the work on training transfer has almost been exclusively based upon soft-skills training. This focus on soft skills may be warranted by the specific difficulty in transferring soft skills (intrapersonal and interpersonal) rather than hard skills (technical). This lack of soft-skill transfer results in an extremely costly waste of time, energy, and money. This article discusses differences that are hypothesized to exist between hard- (technical) and soft- (intrapersonal and interpersonal) skills training that we believe impact the degree of training transfer achieved. It is our belief that differentiating between hard and soft skills may add greatly to our understanding of training transfer and additional ways of its facilitation. This article also contends that development of a more robust and comprehensive model of training transfer must consider training content.Executive Perceptions of the Top 10 Soft Skills Needed in Today’s Workplace
1Eastern Kentucky University, USA
Marcel M. Robles, Eastern Kentucky University, BTC 011, 521 Lancaster Avenue, Richmond, KY 40475, USA Email: marcel.robles{at}eku.edu
Abstract
Hard skills are the technical expertise and knowledge needed for a job. Soft skills are interpersonal qualities, also known as people skills, and personal attributes that one possesses. Business executives consider soft skills a very important attribute in job applicants. Employers want new employees to have strong soft skills, as well as hard skills. This study identified the top 10 soft skills as perceived the most important by business executives: integrity, communication, courtesy, responsibility, social skills, positive attitude, professionalism, flexibility, teamwork, and work ethic.Learning Soft Skills at Work: An Interview with Annalee Luhman
Davis, Barbara D.; Muir, Clive
Business Communication Quarterly, v67 n1 p95-101 2004
Abstract
Soft skills are attitudes and behaviors displayed in interactions among individuals that affect the outcomes of such encounters. These differ from hard skills, which are the technical knowledge and abilities required to perform specific job-related tasks more formally stated in job descriptions. In the past, it was felt that managers and employees did not need soft skills as long as they could do their work, but now even positions in hard, task-oriented areas such as accounting and information systems require soft skills as well as technical skills. In this article, the authors ask the following questions: (1) How do organizations respond to the interpersonal evolution in the workplace?; (2) How do they measure the need for soft skills?; and (3) How do they design programs that address such needs? To find answers, they conduct an interview with Annalee Luhman, a Learning and Leadership Manager at the Port of Seattle in Washington.
Descriptors: Information Systems, Job Skills, Personnel Management, Interpersonal Competence, Interpersonal Communication, Program Design
SAGE Publications. 2455 Teller Road, Thousand Oaks, CA 91320. Tel: 800-818-7243; Tel: 805-499-9774; Fax: 800-583-2665; e-mail: journals@sagepub.com; Web site: http://sagepub.com
“Soft” Skills and Race: An Investigation of Black Men's Employment Problems
Abstract
We investigated changes in skill requirements and the effects of these changes on Black men's access to entry-level jobs, using open-ended interviews of managers at 56 firms in four industries. Managers reported
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