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Há 1001 alunos a estudar nas instituições de ensino superior do interior e ainda à espera do pagamento das bolsas de estudo do Programa +Superior. 

Programa bolsas + superior universidade politécni

 

Porquê tanto atraso? Já teve início o 2.º semestre do ano letivo e até hoje ninguém consegue dar uma resposta concreta aos estudantes. Fala-se dos atrasos orçamentais.
 
Em 30 de janeiro de 2015, informava a comunicação social que teriam sido atribuídas 1001 bolsas no âmbito dos incentivos previstos no programa +Superior. Contudo, devido à mudança de Governo e, pelo que parece, também devido a atrasos na execução dos fundos comunitários, o facto é que, até hoje, ninguém sabe dar uma resposta concreta aos estudantes.
 
As bolsas do programa + Superior, que arrancou no presente ano letivo 2015-2016, têm o valor de 1500€ cada e visam:
  • >Promover a coesão territorial pela atração de população jovem para regiões em perda demográfica;
  • >Reforçar a contribuição de todas as universidades e institutos politécnicos para o desenvolvimento regional;
  • >Incentivar a fixação de futuros diplomados nas regiões mais desfavorecidas do país;
  • >Utilizar melhor a capacidade educativa instalada.

 

Segundo a última informação do Ministério de da Direção-Geral do Ensino Superior, de janeiro de 2016, "o pagamento destas bolsas está dependente de Programas Operacionais Regionais de financiamento, cujos concursos só agora se iniciaram", refere uma nota do Ministério da Educação e Ciência (MEC), enviada à agência Lusa. Segundo esta nota, foi referido que "a Direção Geral do Ensino Superior já iniciou os procedimentos e utilizará antecipação de fundos para que os pagamentos sejam feitos a breve trecho". O facto é que, até hoje, os estudantes questionam a DGES e as Instituições de Ensino Superior, mas ninguém tem uma resposta concreta para dar.
 
Podiam candidatar-se a uma bolsa +Superior todos os estudantes inscritos no ensino superior colocados no concurso nacional de acesso deste ano letivo (2015-2016), numa das 12 instituições abrangidas pelo programa, desde que sendo de nacionalidade portuguesa ou de um Estado-membro da União Europeia e com residência habitual em Portugal, e que não tenha origem nas regiões onde se localizam as instituições abrangidas. 
 
Fazem parte do programa +Superior as universidades da Beira Interior, de Évora e de Trás-os-Montes e Alto Douro, e os institutos politécnicos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém, Tomar, Viana do Castelo e Viseu (fonte).
 
DOS FACTOS:
  • No dia 20 de julho de 2015, é publicado o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2015-2016, visando este programa contribuir para a plena utilização da capacidade do ensino superior público, incentivando e apoiando a frequência de instituições com menor procura por se encontrarem sediadas em regiões do país com menor pressão demográfica;
 
  • No dia 24 de julho de 2015, é publicado o Aviso n.º 8151-A/2015, nos termos do previsto na alínea c) do artigo 5.º do Despacho n.º 7979 -Q/2015 (2.ª série), de 20 de julho, e no seguimento da decisão tomada pelo órgão legal e estatutariamente competente de cada instituição de ensino superior ao abrigo da alínea a) do citado artigo, a distribuição das bolsas de mobilidade a atribuir no ano letivo de 2015-2016, no âmbito do Programa +Superior, nos pares instituição/ciclo de estudos, as quais podem ser consultadas aqui:
 
O QUE É O PROGRAMA +SUPERIOR
 
O Programa +Superior é uma medida que visa contribuir para a plena utilização da capacidade do ensino superior público, incentivando e apoiando a frequência de instituições com menor procura por se encontrarem sediadas em regiões do país com menor pressão demográfica.
 
O Programa +Superior assume os seguintes objetivos estratégicos:
 
>Promover a coesão territorial pela atração de população jovem para regiões em perda demográfica;
>Reforçar a contribuição de todas as universidades e institutos politécnicos para o desenvolvimento regional;
>Incentivar a fixação de futuros diplomados nas regiões mais desfavorecidas do país;
>Utilizar melhor a capacidade educativa instalada. (http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/maisSuperior/).
 

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A igualdade pressupõe o direito e respeito pela diferença. Como todos os jornais irão dar destaque à percentagem de mulheres em lugares de chefia/topo, eu prefiro destacar a realidade face às vitimas de violência doméstica; ao emprego/desemprego; à pobreza e risco de exclusão social e ao n.º de mulheres diplomadas pelo ensino superior, entre outras realidades e problemáticas sociais.
 
Segundo dados do DIAP, as participações de violência doméstica aumentaram 50%, entre 2013 e 2015. 
De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015, registaram-se 29 homicídios de mulheres e houve, nos últimos 12 anos, uma média anual de 36 mulheres mortas.
 
Será que poderemos desejar hoje, "feliz dia dos seres humanos"?
 

INFORMAÇÃO: Em Portugal, e desde outubro de 2010, as vítimas de violência doméstica e de crimes violentos podem pedir à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC) um adiantamento da indemnização devida pelo agressor.

Dados da CPVC mostram que em 2015 deram entrada 209 processos de adiantamento de indemnização por crime de violência doméstica, mais 92 do que em 2014.

No total, a CPVC recebeu 248 processos em 2014 e 331 em 2015, o que significa um aumento de 33,5% entre os dois anos.

 

Homens e mulheres que reduzem trabalho para cuidar

As participações de violência doméstica aumentaram 50%, entre 2013 e 2015.
 

O EUROSTAT (Gabinete de Estatísticas da União Europeia) publicou recentemente um artigo – «Gender Statistics» –, de Piotr Ronkowski, onde são apresentados um conjunto de indicadores ligados à igualdade de género, que evidenciam as diferenças entre homens e mulheres. O autor, responsável pela sua elaboração, tem participado nos grupos de trabalho do EIGI e da UNECE.

Os indicadores patenteiam informação, para os países da UE, nos domínios da educação, emprego e rendimentos, tendo sido selecionados aqueles que permitem monitorizar a Estratégia 2020. Este é o primeiro de uma série de artigos que o Eurostat pretende elaborar em tal âmbito.

Veja o artigo

 

Emprego por idade e genero UE 2014.jpg

 

Pessos em risco de pobreza ou exclusão social UE

 

Total de pessoas com Ensino Superior UE 2014.jpg

 

Estudo sobre «Processos de Inclusão de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica»

Estudo sobre «Processos de Inclusão de Mulheres Vítimas de DomésticaEste estudo, levado a cabo pelo CIES – Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa, com financiamento do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu (POAT/FSE), pretendeu conhecer em que moldes ocorre o processo de definição de um projeto de vida e de autonomização das mulheres que passam pelas Casas de Abrigo, em Portugal.

Tendo por base uma abordagem a três níveis—contextual, organizacional e individual —, pretendeu-se proceder ao mapeamento das medidas de política que enquadram a problemática da violência doméstica no nosso país; caracterizar as casas de abrigo e conhecer os procedimentos através dos quais promovem a (re)integração socioprofissional das mulheres vítimas de violência doméstica que acolhem; e identificar o modo como as mulheres percecionam os seus percursos de saída de uma relação violenta e o seu processo de inclusão social.

Consulte ou descarregue o estudo «Processos de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica».

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