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Navego livremente entre a cidade e as serras (Baião«»Porto) Aquilo que me move é a entreajuda. Vou navegando na esperança de poder chegar a alguma pessoa ou lugar e poder ajudar. @Zé de Baião
FAQs relevantes – processo descongelamento de carreiras LTFP
FAQs relevantes – processo descongelamento de carreiras SIADAP Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
As FAQs relativas ao processo de descongelamento de carreiras foram aditadas com as seguintes perguntas:
Foi clarificada a questão
As FAQs relativas ao processo de descongelamento de carreiras foram aditadas com as perguntas:
e
VER MAIS INFORMAÇÃO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...
Consulte aqui o manual sobre o regime de protecção nos acidentes em serviço e doenças profissionais (pdf) - (atualização em 24/01/2017)
1 1. Acidentes em serviço e doenças profissionais na função pública . . . . . . . . . 15
1.3. Entidades responsáveis pela aplicação do regime . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
2.3. Regime geral dos acidentes de trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
2.4. Regime geral das doenças profissionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
2.5. Legislação comum aos sectores público e privado . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
3.2. Prestações consoante a situação do sinistrado ou doente . . . . . . . . . . . 23
3.3. Início e cessação do direito às prestações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
4. Condições de atribuição das prestações — acidente em serviço . . . . . . . . . . 28
4.1.1. Assistência médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
4.1.2. Próteses e ortóteses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
4.1.3. Transportes e estada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
4.1.4. Reintegração profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
4.2.1. Remuneração no período das faltas ao serviço . . . . . . . . . . . . . . 32
4.2.2. Subsídio por assistência de terceira pessoa . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
4.2.3. Indemnização, em capital ou pensão vitalícia . . . . . . . . . . . . . . . . 35
4.2.4. Subsídio para readaptação de habitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
4.2.5. Subsídio por situações de elevada incapacidade permanente . . . 38
4.2.6. Revisão das prestações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
4.3.1. Despesas de funeral e subsídio por morte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
5. Condições de atribuição das prestações — doença profissional . . . . . . . . . . . 46
5.1.4. Reintegração profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
6.2. Verificação da incapacidade temporária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
7. Confirmação das incapacidades / juntas médicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
7.1. Incapacidade temporária / junta médica da ADSE . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
7.2. Incapacidade permanente / junta médica da CGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
9.1. Responsabilização de dirigentes e trabalhadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
9.3.1. Contra terceiros responsáveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
9.3.2. Acção para reconhecimento do direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
9.4.2. Actividades públicas e privadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
10.2. Procedimentos administrativos para efeitos de pagamento . . . . . . . . . 77
vínculos
período experimental
direitos e deveres
mobilidade
cedência de interesse público
tempo de trabalho
exercício do poder disciplinar
suspensão do vínculo
extinção do vínculo
prestações de serviços
remunerações
suplementos
alterações do posicionamento remuneratório
prémios de desempenho
informação sobre o sistema retributivo
informação disponível para trabalhadores em funções públicas
planeamento, trabalho em funções públicas, carreiras e recrutamento, remunerações...
publicações estatísticas, metodologia e metainformação estatística, balanço social
estruturas, instrumentos, comissões de trabalhadores, greve, arbitragem...
Hoje, num Hospital Privado, pergunta-me uma trabalhadora, que conta já com 25 anos de trabalho e a dar no duro:
"Posso partilhar consigo um texto que tive a coragem de redigir depois de muitos anos de angústia e do qual me orgulho?"
CLARO QUE SIM... RESPONDI DE IMEDIATO... E POSSO PARTILHA-LO? AUTORIZOU-ME.
CÁ VAI,... (No final deixo umas observações para os gerentes, chefes e administradores patronais/hospitalares)
Carta aberta ao publico
--- Impaciência ---
Olá boa noite,
Caro leitor, hoje (mais uma vez) percebi que afinal não estou tão sozinha quanto pensava, nem tão maluca quanto me dizem que estou.
Perdi foi a paciência!!
Quando há algum tempo atrás decidi perguntar à minha entidade patronal o porquê de receber tão pouco (eu e outros colegas 600€), enquanto eles recebem tanto (eles entre 1500€ e 8000€)...
Eles responderam-me:
"é como está na Lei;
...e até é acima do ordenado mínimo determinado pela Lei",... reforçaram eles;
Ganhei coragem e respondi-lhes:
"Pois saibam Vossas Ex.as que muitos dos que recebem entre 1500€ e 8000€, podem não estar dentro de uma Lei, mas estão muito acima da média e muitos até muito mais acima do que aquilo que está nessa Lei que referem, a qual determina o ordenado minimo, mas não trava a injustiça nem a imoralidade" (disse-lhes eu).
Acreditem que nunca imaginei que a pergunta de uma humilde, dedicada e empenhada trabalhadora indignasse de tal maneira uma determinada classe.
Mas o que mais me espantou e indignou nem foi o olhar de superioridade e de indiferença desses "outros" bem remunerados, mas sim os olhares reprovadores dos meus similares, que tantas vezes se queixam por tudo quanto é canto, mas que, na hora da verdade, nada dizem e ainda se viram é contra nós.
Estaría eu a delirar?
Mas será que estou realmente demente?
De tudo eu ouvi:
-"não era o momento certo";
- "não devias ter dito dessa forma";
...
mas quando raio é o momento e de que forma é que tenho de dizer o que sinto e o que disse?
É que, francamente, estou a perder a paciência!
Lá fui eu para o médico, não aguentando mais a pressão, pois concerteza estaría a endoidecer...
Até que hoje, completamente sedada, mas ainda com um rasgo da minha impaciência, partilho este meu episódio com um Italiano e ouço de resposta:
"Bravo".
Mas não era um bravo qualquer, não! Era sim um Bravo de orgulho, impulsionador!
Afinal, não estou sozinha, nem sou maluca.
Tenho razão em sentir-me orgulhosa de mim própria, pelo que dei logo aquela palmadinha nas minhas próprias costas:
"estiveste bem Maria", disse de mim para comigo, "estiveste bem".
O facto é que, quando vivi em França, o povo latino (conhecido por ser bom trabalhador) era diferenciado.
Quero com isto dizer que de um lado estavam os Italianos e os Espanhois e do outro os Portugueses.
Nenhum operário (nem Francês, nem Italiano, nem Espanhol) gostava de trabalhar com os Portugueses. E sabem porquê?
Eu explico;
O português é conhecido por "calar e comer" e ninguém (por aquelas bandas) gosta de trabalhar com quem não exerce os seus direitos e deveres - a meu ver, justos e dignos.
Desculpem-me este meu desabafo, mas tinha que partilhar esta minha impaciência.
Acho que agora é o momento e perguntar é realmente a melhor forma de o fazer!
Ass.: Maria
(Não revelo o nome verdadeiro da senhora e opto por assinar o texto como "Maria", porque acredito que há muitas Marias e Manueis que muito gostariam de ter coragem para fazer esta pergunta nas entidades patronais, sejam privadas ou públicas)
Mas vejamos:
1- Enquanto Portugal e a maioria dos portugueses se debatem com as debilidades do Serviço Nacional de Saúde, os hospitais privados, até nos mais acentuados períodos de crise, conseguiram driblar o sistema com lucros de milhões, faturando cerca de 2000 milhões de euros ao ano e com gestores a ganhar até 100 vezes mais que o comum dos trabalhadores;
2- Vivemos numa Europa onde os nossos políticos e eurodeputados aprovam chorudos salários e pensões vitalícias de 18.000 euros mensais para políticos e de 9.000€ mensais para os funcionários, e, pasme-se, adquiridas ao fim de apenas 15,5 anos de serviço, reformando-se a partir dos 50 anos de idade;
3- No nosso país a disparidade salarial é gritante, chegando as mulheres a ganhar em média menos 16% que os homens;
4- Portugal é o quarto país da União Europeia com a maior desigualdade salarial, significando que os 10% mais bem pagos em Portugal ganharam mais três vezes do que a média dos salários dos trabalhadores portugueses. Mas quando comparado com o salário mínimo, a desigualdade é enorme e vergonhosa;
5- Entre os países com salários até 1000€, Portugal está no meio da tabela. Do outros lado da tabela estão os países que têm um salário mínimo superior aos mil euros mensais, sendo o grupo liderado pelo Luxemburgo (1.923 euros), seguindo-se a Bélgica e a Holanda (1.502 euros), a Alemanha (1.473 euros), a Irlanda (1.462 euros), França (1.468 euros) e o Reino Unido (1.379 euros);
6- Os economistas e até os administradores, sabem muito bem que a não progressão na carreira e no salário acaba por desmotivar e até deprimir os trabalhadores, afetando não só a produtividade, mas também o ambiente laboral e a saúde dos trabalhadores;
7- Os políticos e as entidades patronais sabem igualmente bem, que ao limitar a redistribuição da riqueza e a valorização do trabalhador ao mísero salário mínimo, estão a provocar um impacto negativo, não só sobre os trabalhadores, mas também sobre os clientes/consumidores, logo, sobre a economia e afetando o bem-estar laboral e social;
8- Num país onde o lucro dos hospitais privados vai de vento em popa, é indigno interpretar o valor do salário mínimo como uma referência legal justa e satisfatória, quando o salário mínimo é determinado como o nível de salário mais baixo compatível com um dado nível de vida e com um nível de remuneração, tantas vezes insuficiente e injusta, paga a troco da submissão que pretendem que perdure por toda a vida do trabalhador - são as novas formas de escravatura.
