O que é a redução do IVA na luz e gás?

O Estado aprovou a redução do IVA a ser aplicada na fatura de eletricidade e de gás natural, cujo o objetivo é baixar a despesa mensal que as familias portuguesas têm com estes serviços. Assim, desta forma o IVA praticado passa de 23% para 6%. No entanto, sabe ao certo onde incide esta redução?

A nova atualização foi iniciada a 1 de julho, data em que as companhias elétricas têm de passar a aplicar o IVA de 6% na potência contratada, ou por outras palavras, no termo fixo.  

Ainda que a medida tenha englobado todos os consumidores de energia, esta redução não abrange toda a gente, já que só as potências até 3,45KhW, no caso da eletricidade, e para o escalão 1, no caso do gás natural, estão incluídas da redução do imposto.

Qual será a poupança com a redução do IVA na luz?

Tendo em conta o valor da potência contratada de 3,45 khW estabelecido por uma comercializadora de referência, em muitos casos, a poupança não vai além dos 0,40 cêntimos mensais.

O Governo sugeriu à alteração de potência contratada, mais concretamente à sua redução para que englobasse mais consumidores. No entanto, terá de ser levado em conta, que uma redução da potência contratada, poderá levar a constantes disparos do quadro elétrico e a não conseguir utilizar vários eletrodomésticos em simultâneo. É aconselhado informar-se, junto do seu fornecedor de eletricidade, contactanto por telefone ou pelo seu serviço de telecomunicações, ou de um técnico especializado, se deve ou não baixar a potência contratada tendo em conta os hábitos de consumo.

Ainda sobre esta questão, mas relativamente ao gás natural, a definição do número de escalão é definido com base no consumo anual anterior, de forma automática, pela distribuidora de gás natural da região.

A redução do IVA nas regiões da MADEIRA e AÇORES

Apesar de nos arquipelágos os impostos serem mais reduzidos, o IVA na conta da eletricidade também foi alterado: na ilha da Madeira desceu para 5%, enquanto que, no arquipélago dos Açores desceu para 4%.

(Fonte: selectra.com)

Os titulares dos contratos de eletricidade e/ou de gás natural, com menos rendimentos, já terão a seu favor a aplicação automática do apoio social na eletricidade de gás de modo automático.

A ERSE aprova o desconto das tarifas sociais de acesso às redes, as tarifas sociais de acesso às redes e as tarifas sociais de venda a clientes finais a aplicar pelos comercializadores de último recurso no ano 2019. Caberá à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) que informará às companhias de energia de quem beneficiará da redução do preço do Kwh através do desconto de 33,8% na eletricidade e de 31,2% no gás natural.

Os requisitos para beneficiar deste apoio social na luz englobam o salário anual adquirido pelo agregado familiar e ainda as prestações sociais a que têm direito por parte da Segurança Social. A isto, juntar-se-à a obrigatoriedade do contrato ser destinado ao consumo doméstico, não apresentando uma potência contratada superior a 6.9 kwh nem um escalão de gás superior a 2. Os consumidores com uma potência superior ao mencionado, poderão solicitar a alteração da potência, de forma a ficar elegível. 

Os consumidores que não verifiquem ter o desconto na fatura e souberem que têm direito, devem contactar com a companhia com a qual têm contrato de energia através de balcão, internet ou carta.

A aplicação automática dos descontos sociais na fatura abrange todas as companhias de luz a atuar em Portugal. 

Ainda sobre um desconto sobre o da tarifa social sobre o gás de botija, alguns municipios já arrancaram com esta medida. No entanto, o esperado é que seja alargado a todo o país.

Governo criou um projeto-piloto onde convida as empresas de gás a aplicar a tarifa social no gás de botija. (Fonte: selectra.com)