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A creche, situada na freguesia do Gôve, do concelho de Baião, teve em contacto com a Educadora mais de 30 crianças e 10 funcionários, entre todos os seus familiares e amigos com quem conviveram nos últimos tempos.

COVID_BAIAO_GOVE_2.jpg

Na freguesia do Gôve e na freguesia confinante, de Ancêde, já foram identificados outros casos COVID, tendo chegado a estar encerrado um talho local. É provável que existam mais pessoas infetadas, mas sem sintomas ou com sintomas ligeiros, pelo que será necessário continuar a manter o máximo de prevenção e a fazer testes sempre que há sintomas, mesmo que ligeiros, visto tratar-se de um concelho com uma população idosa muito significativa que é de elevado risco.

A creche foi encerrada depois da Educadora ter testado positivo à COVID-19. Segundo consta, a Educadora só apresentaria sintomas muito ligeiros, tantas vezes desconsiderados para efeitos de realização do teste à COVID, que poderia ter sido feito mais cedo se todos tivessem em conta os primeiros sinais/sintomas, mesmo que ligeiros. Recorde-se que há muitos infetados assintomáticos. 

Segundo informou a direção técnica da OBER, as crianças e funcionários vão fazer testes nos próximos dias. Mas seria igualmente necessário que fossem identificadas as pessoas com quem as famílias destas crianças estabeleceram contactos de proximidade, no sentido de também testar e/ou reservar o contacto social dessas pessoas durante um período de quarentena.

Segundo informação adiantada à Comunicação Social, o presidente da OBER, Sergio Pereira, informou que "mais ninguém apresenta sintomas da doença, mas vão todos realizar testes nos próximos dias". 

Sérgio Pereira lamenta a situação e refere "que todas as medidas estavam a ser tomadas para segurança das crianças e colaboradores". Anotou ainda que, após a deteção do caso de covid-19 na colaboradora, foram realizados os procedimentos recomendados pela Direção-Geral da Saúde. 

Refere a direção da IPSS que a creche deverá reabrir em setembro.

 

Zé de Baião

Da China até com defeito entra tudo em Portugal e na Europa, enquanto aquilo que se faz bem em Portugal e pelos portugueses é bloqueado. Mas os nossos investigadores e cientistas acabarão por vencer e ultrapassar os jogos de interesses que dominam o sector da Saúde.

 

Fontes:

OBER ENCERRA A CRECHE “OS TRAQUINAS” NO GOVE – BAIÃO DEVIDO A EDUCADORA TESTAR POSITIVO...

 

Creche encerra em Baião após caso positivo em educadora ...

www.jn.pt › local › noticias › porto › baiao › creche-en...
Uma creche do concelho de Baião foi esta quarta-feira encerrada ... 33 crianças e 10 funcionários da creche, situada na localidade de Gove ... apresenta sintomas da doença, mas vão todos realizar testes nos próximos dias".

Creche encerra em Baião após educadora ... - SIC Notícias

sicnoticias.pt › especiais › coronavirus › 2020-07-29-C...
Mais de 30 crianças e 10 funcionários da creche foram mandados para a casa. ... Creche encerra em Baião após educadora testar positivo à Covid-19 ... Sérgio Pereira lamenta a situação e refere "que todas as medidas ...
 

Covid-19: creche encerra em Baião após caso positivo ...

tvi24.iol.pt › Últimas › TVI24
 
 ... e dez funcionários da creche, situada na localidade de Gove, foram ... presidente da instituição de solidariedade social Ober, indicou que a ...Visitou esta página em 29-07-2020. 


Covid-19. Creche encerra em Baião após caso positivo...

observador.pt › 2020/07/29 › covid-19-creche-encerra-...
Uma creche do concelho de Baião foi encerrada esta quarta-feira ... Sérgio Pereira, presidente da instituição de solidariedade social Ober, indicou que a ... crianças e 10 funcionários da creche, situada na localidade de Gove ...

Record TV Europa

Educadora testou positivo ao vírus.
29 Julho, 2020 - 15:54
Daniela Carrilho
 

Creche encerrada em Baião após caso positivo de Covid-19 ...

www.cmjornal.pt › coronavirus › detalhe › creche-ence...
33 crianças e 10 funcionários da creche, foram mandados para a casa.
 
 

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Aqui poderá aceder à estrutura de todas as carreiras da Administração Pública e respetivas remunerações com referência ao ano de 2020.

Aceda aqui ao ficheiro em PDF | Carreiras e Remunerações da Função Pública SR_AP_2020

 

Aceder ao PDF

 

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Norte_Relatorio CE Demografia_envelhecimento_2020.jpg

O retrato da Região do Norte faz-se numa dupla tendência. As sub-regiões da Área Metropolitana do Porto, do Ave, Cávado, bem como Tâmega e Sousa perderam até 5 por cento da população. Já o decréscimo no Alto Minho, Alto Tâmega, Douro e Terras de Trás-os-Montes situa-se entre os 5 e os 10 por cento.

O relatório, publicado no passado mês de junho, conclui que, em determinadas regiões europeias, “o declínio da população é uma tendência prolongada, muitas vezes ao longo de décadas, e espera-se que mais regiões passem por esta situação nas próximas décadas”. Por outro lado, sabe-se que 65 por cento da população dos Estados-Membros vive em uma região onde a população cresceu entre 2011 e 2019.

O estudo acrescenta que durante a pandemia da COVID-19 a densidade populacional e a categoria de região – quer sejam urbanas ou rurais – “parecem ter sido um fatores na disseminação do vírus”. “Estima-se que o vírus tenha chegado mais cedo nas regiões urbanas e se espalhou mais rapidamente em comparação às regiões intermediárias e rurais”, lê-se no documento. 

Envelhecimento demográfico em Portugal - DetalheNoticia - om

Mais informação

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Demographic trends

Norte_Relatorio CE Demografia_envelhecimento_2020_Life expectancy.jpg

 

Norte_Relatorio CE Demografia_envelhecimento_2020_Life expectancy_2.jpg

 

Norte_Relatorio CE Demografia_envelhecimento_2020_people_work_skills_EU_2001_2070.jpg

 

Norte_Relatorio CE Demografia_envelhecimento_2020_population by age_EU_2001_2070.jpg

 

 

a stylised image of two older people on a tandem bicycle
In 2018, life expectancy at birth increased to 78.2 years for men and 83.7 for women. This growth is projected to continue: men born in 2070 are expected to live 86 years, and women 90
 
 
 
6 windows show glimpses of people at home. A man and woman hug, a man sits alone at a screen, a woman plays the violin, two people share a drink, a man reads in an armchair, a woman serves food to a child.
In the EU as a whole, the composition of our households is changing – households composed of two parents with children are being joined by households consisting of people living alone, single parents or couples without children.
 
a stylised image of two women beside a pram, one is pregnant. A man cycles past with a child in a child-seat
In 2018, the average number of childbirths per woman was 1.55 and their median age at childbirth was 31.3.
 
A man carries a box, a child and a woman empty another box.
Some of us opt to move around or live abroad, but the size of these flows is volatile and can change quickly.
 
 
Two older people stand with a surfboard, taking a selfie
By 2070, 30.3% of the population is projected to be aged 65 years or older (compared to 20.3% in 2019) and 13.2% is projected to be aged 80 years or older (compared to 5.8% in 2019)
 
 
An image of a multi-ethnic group of people walking from left to right.
The share of Europe’s population in the world is shrinking and by 2070 it will account for just under 4% of the world’s population.

 

Impacts of demographic change

1

Europe’s working-age population is shrinking and we need to find ways to sustain economic growth by bringing more people into jobs and increasing productivity.

2

To deal with Europe’s ageing society, our health and care systems will have to adapt further and we will have to consider how to fund higher age-related public spending.

3

Demographic challenges often vary significantly between different parts of the same country. With some regions likely to experience rapid population change, this will lead to new opportunities and challenges, from investment to infrastructure and accessibility to access to services. Finding new solutions to support people through change will be essential.

4

Demographic change can also impact Europe’s position in the world. It’s share of global population and GDP will become comparatively smaller. This makes the need for Europe to be united, stronger and more strategic all the more important.

5

Demographic change and the twin green and digital transitions often affect, support or accelerate each other - strategic foresight will therefore be an essential tool to predict and prepare policies to address these issues.

 

The findings of the Commission’s Demography Report show that there is no one-size-fits-all approach. Policymaking needs to zoom into the reality on the ground. The European Union, Member States and regions have a shared interest in responding to demographic change for the benefit of all Europeans. Demographic change will affect everybody and must be a factor that helps steer Europe’s recovery from the crisis and provide us with insights as we build a more resilient, sustainable and fair Union.

See demographic statistics for individual EU countries

Next steps

The next steps are:

  • 2020

    Report on the impact of demographic change

  • Early 2021

    Green Paper on ageing

  • 2021

    Long-term vision for rural areas

 

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Susanne CONZE

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A taxa de desemprego entre os recém-licenciados em instituições públicas tem vindo a cair. No ano anterior (2019), caiu para os 3,4% (menos 2,1 pontos percentuais – p.p.) e nas privadas para os 4,1% (menos 1,6 p.p.). Tudo somado, constatou-se que o número absoluto de recém-diplomados no desemprego caiu 36%, com 7233 licenciados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de um universo superior a 196 mil. Já o número de cursos que não produziu qualquer desempregado duplicou em 2019, para um total de 63.

Tendo sido considerados os diplomados entre os anos letivos de 2013/14 e 2016/17, a estatística do Infocursos vem reafirmar o peso que continua a ter a formação em Saúde, designadamente em Medicina, que não tinha ninguém inscrito no Centro de Emprego, seguindo-se Enfermagem com 6,6% de inscritos no Centro de Emprego. Estes e mais dados podem ser consultados no Portal Infocursos, tendo presente que arranca em breve o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES). Dados que permitem perceber que dos 63 cursos com taxa de desemprego zero, 47 eram de instituições públicas, 51 diziam respeito a licenciaturas e 43 pertenciam ao ensino universitário.

Aceder aqui a informação sobre bolsas de estudo

Ensino Superior_Ecolução Participação e Desemprego.jpg

Por ocasião do 25 de Abril, o INE edita uma publicação que, com recurso a informação estatística, ilustra o caminho percorrido e as principais alterações registadas em Portugal, nas últimas quatro décadas.

Na década de 70, eram os indivíduos do sexo masculino que mais frequentavam as universidades. Ao longo dos anos 80 a relação de feminilidade nas universidades inverteu-se e nos anos seguintes a diferença na taxa de participação no ensino superior entre os sexos masculino e feminino veio a ser progressivamente mais significativa. No ano 2011, a participação das mulheres no total da população feminina dos 18 aos 24 anos de idade que frequentava o ensino superior era de 51,8%.

Em 2001 a diferença entre sexos verificada na população residente com mestrado/doutoramento como nível de qualificação é semelhante à mesma diferença na década anterior, apesar de se ter verificado um aumento de indivíduos com esse nível de habilitações. O aumento entre 2001 e 2011 foi superior ao da década anterior num total de cerca de 96 mil indivíduos. O maior aumento verificou-se nos indivíduos do sexo feminino (53%) que na última década ultrapassaram os indivíduos do sexo masculino (47%).

Ano  Mês Nível de ensino
Total Nenhum Básico - 1.º ciclo Básico - 2.º ciclo Básico - 3.º ciclo Secundário e pós-secundário Superior
2019 Junho 298 191 22 058 55 164 44 735 58 289 78 268 39 677
2019 Maio 305 171 22 296 55 490 45 388 59 691 81 399 40 907
2019 Abril 321 240 22 936 58 109 47 548 62 656 85 971 44 020
2019 Março 333 776 23 623 59 706 49 482 65 908 89 878 45 179
2019 Fevereiro 342 702 23 884 60 420 50 954 68 380 93 003 46 061
2019 Janeiro 350 772 24 017 61 456 51 716 70 080 96 050 47 453
2018 Dezembro 339 035 23 761 61 279 49 975 67 330 90 923 45 767
2018 Novembro 334 897 23 671 60 474 48 463 64 728 90 016 47 545
2018 Outubro 334 241 23 429 60 662 48 223 63 220 88 918 49 789
2018 Setembro 338 935 23 689 62 140 48 826 63 866 87 981 52 433
2018 Agosto 338 147 23 655 63 519 50 359 65 224 86 955 48 435
2018 Julho 330 587 23 721 64 196 50 358 64 195 83 955 44 162
2018 Junho 332 395 23 781 65 244 51 459 64 766 84 197 42 948
2018 Maio 350 174 24 555 68 068 53 989 67 458 89 374 46 730
2018 Abril 376 014 25 541 73 048 57 374 72 776 96 325 50 950
2018 Março 393 335 25 897 75 687 60 057 76 301 101 470 53 923
2018 Fevereiro 404 604 26 042 76 485 61 130 78 713 106 585 55 649
2018 Janeiro 415 539 26 221 78 121 62 572 81 304 109 756 57 565
2017 Dezembro 403 771 25 902 77 624 60 668 78 501 105 070 56 006
2017 Novembro 404 625 25 928 76 932 59 658 77 482 106 398 58 227
2017 Outubro 404 564 25 993 77 989 60 600 76 069 104 573 59 340
2017 Setembro 410 819 26 290 79 313 61 896 76 605 103 983 62 732
2017 Agosto 418 235 26 829 82 746 64 436 79 442 104 230 60 552
2017 Julho 416 275 27 126 84 112 64 972 79 444 102 705 57 916
2017 Junho 418 189 27 129 84 845 66 317 80 928 103 367 55 603
2017 Maio 432 274 27 569 86 890 68 837 83 793 107 862 57 323
2017 Abril 450 961 28 439 89 896 71 497 88 492 113 204 59 433
2017 Março 471 474 28 913 92 517 74 409 93 084 119 826 62 725
2017 Fevereiro 487 629 29 350 95 374 76 977 96 586 124 673 64 669
2017 Janeiro 494 730 29 692 97 053 78 917 97 406 125 338 66 324
2016 Dezembro 482 556 29 516 97 006 77 648 93 493 120 339 64 554
2016 Novembro 486 434 29 674 96 991 76 421 93 734 122 582 67 032
2016 Outubro 490 589 29 665 97 532 76 266 93 582 123 244 70 300
2016 Setembro 491 107 29 552 97 450 76 174 93 227 121 569 73 135
2016 Agosto 498 763 30 054 100 283 78 433 96 199 121 231 72 563
2016 Julho 497 663 30 290 101 933 79 258 96 858 119 579 69 745
2016 Junho 511 642 30 994 104 148 81 869 102 052 124 059 68 520
2016 Maio 534 958 31 592 107 595 86 125 107 555 131 393 70 698
2016 Abril 562 934 32 415 112 293 90 364 113 179 139 703 74 980
2016 Março 575 075 32 785 115 209 92 246 115 653 142 688 76 494
2016 Fevereiro 575 999 32 312 115 119 92 404 115 824 143 528 76 812
2016 Janeiro 570 380 31 963 114 732 91 390 113 943 141 642 76 710
2015 Dezembro 555 167 31 614 113 722 89 430 109 979 136 337 74 085
2015 Novembro 550 250 31 440 112 821 87 497 108 087 135 208 75 197
2015 Outubro 542 030 31 155 111 607 85 452 105 323 133 008 75 485
2015 Setembro 538 713 30 953 111 745 84 160 103 683 129 567 78 605
2015 Agosto 536 581 31 138 113 829 85 219 104 736 127 026 74 633
2015 Julho 532 698 31 455 114 433 85 419 103 702 124 014 73 675
2015 Junho 536 656 31 794 116 703 87 001 106 137 124 801 70 220
2015 Maio 554 070 32 421 118 841 89 456 110 428 130 625 72 299
2015 Abril 573 382 33 220 123 161 91 960 114 285 136 100 74 656
2015 Março 590 605 33 607 126 330 94 855 117 972 140 771 77 070
2015 Fevereiro 604 314 33 797 129 126 97 698 120 715 143 998 78 980
2015 Janeiro 615 654 34 491 131 991 99 324 122 451 146 239 81 158
2014 Dezembro 598 581 33 925 130 887 97 233 117 708 141 098 77 730
2014 Novembro 598 083 33 944 130 437 95 785 116 393 141 578 79 946
2014 Outubro 605 516 33 850 130 652 95 726 116 919 143 495 84 874
2014 Setembro 616 622 34 168 131 949 96 180 119 009 144 259 91 057
2014 Agosto 624 230 34 945 136 052 99 394 122 897 143 333 87 609
2014 Julho 611 696 34 703 135 225 98 503 121 582 139 558 82 125
2014 Junho 614 982 35 237 137 623 100 821 123 989 139 771 77 541
2014 Maio 636 410 36 883 141 517 104 664 128 509 146 001 78 836
2014 Abril 668 023 37 900 146 390 109 313 135 233 154 400 84 787
2014 Março 689 825 38 314 148 709 112 353 140 080 161 136 89 233
2014 Fevereiro 700 954 38 628 149 842 113 845 142 212 165 206 91 221
2014 Janeiro 705 327 38 278 149 875 113 704 142 122 166 692 94 656
2013 Dezembro 690 535 37 808 148 513 111 415 138 036 161 354 93 409
2013 Novembro 692 019 37 361 147 633 110 868 137 273 163 235 95 649
2013 Outubro 694 904 36 929 147 560 110 773 138 120 162 583 98 939
2013 Setembro 697 296 36 214 147 209 110 291 138 417 161 715 103 450
2013 Agosto 695 065 36 301 149 328 111 559 139 749 160 014 98 114
2013 Julho 688 099 36 501 150 036 111 622 140 135 158 159 91 646
2013 Junho 689 933 37 287 152 384 113 612 142 763 158 299 85 588
2013 Maio 703 205 37 719 155 002 117 324 145 755 162 314 85 091
2013 Abril 728 512 39 179 159 971 121 335 151 261 168 808 87 958
2013 Março 734 448 39 874 161 538 122 920 152 833 168 907 88 376
2013 Fevereiro 739 611 38 648 160 409 123 339 154 289 172 063 90 863
2013 Janeiro 740 062 37 249 158 314 123 161 155 361 173 603 92 374
2012 Dezembro 710 652 35 945 154 750 118 483 148 308 164 425 88 741
2012 Novembro 697 789 35 401 150 647 115 590 146 276 160 760 89 115
2012 Outubro 695 000 34 186 149 588 114 862 146 333 159 322 90 709
2012 Setembro 683 557 33 412 147 197 112 340 143 909 153 269 93 430
2012 Agosto 673 421 33 447 148 577 114 003 144 416 149 481 83 497
2012 Julho 655 342 33 316 147 342 112 774 142 744 144 750 74 416
2012 Junho 645 955 32 972 145 516 112 631 142 720 143 956 68 160
2012 Maio 641 222 33 134 144 955 111 764 142 478 143 416 65 475
2012 Abril 655 898 33 606 149 066 113 865 146 625 146 140 66 596
2012 Março 661 403 34 118 152 612 115 380 145 836 146 476 66 981
2012 Fevereiro 648 018 33 673 152 323 113 396 140 386 142 236 66 004
2012 Janeiro 637 662 33 277 150 427 111 014 137 245 139 763 65 936
2011 Dezembro 605 134 31 819 144 981 104 328 128 824 131 712 63 470
2011 Novembro 583 420 30 991 139 740 99 556 122 955 127 317 62 861
2011 Outubro 567 250 29 999 137 343 96 016 118 166 122 323 63 403
2011 Setembro 554 086 29 165 136 118 93 342 114 227 116 901 64 333
2011 Agosto 533 372 29 116 136 545 92 680 111 374 109 622 54 035
2011 Julho 524 118 29 400 136 968 92 332 109 340 106 297 49 781
2011 Junho 518 705 29 484 137 743 92 877 109 307 105 155 44 139
2011 Maio 530 616 30 238 139 899 94 249 110 815 107 108 48 307
2011 Abril 541 974 31 227 143 833 96 284 113 035 109 290 48 305
2011 Março 551 861 31 769 146 582 98 313 115 338 111 932 47 927
2011 Fevereiro 555 547 31 630 148 045 99 371 115 675 111 920 48 906
2011 Janeiro 557 244 31 585 149 216 99 689 115 272 111 277 50 205
2010 Dezembro 541 840 30 912 146 588 96 887 109 861 107 766 49 826
2010 Novembro 546 926 30 858 146 493 97 843 110 337 109 599 51 796
2010 Outubro 550 846 30 494 147 948 98 712 110 065 109 299 54 328
2010 Setembro 555 820 30 154 148 541 100 140 110 802 108 598 57 585
2010 Agosto 549 654 30 185 150 680 101 936 111 116 105 473 50 264
2010 Julho 548 067 30 868 152 623 103 093 110 933 103 906 46 644
2010 Junho 551 868 31 090 153 693 105 359 113 173 104 230 44 323
2010 Maio 560 751 31 438 155 177 107 600 115 513 106 415 44 608
2010 Abril 570 768 31 949 157 624 109 688 117 765 107 981 45 761
2010 Março 571 754 31 822 158 394 110 083 117 124 107 762 46 569
2010 Fevereiro 561 315 30 836 156 291 108 375 114 054 105 321 46 438
2010 Janeiro 560 312 30 580 156 026 108 257 112 237 105 158 48 054
2009 Dezembro 524 674 28 996 148 871 101 167 103 195 97 668 44 777
2009 Novembro 523 680 28 807 147 921 100 361 102 158 97 930 46 503
2009 Outubro 517 526 27 869 146 131 98 338 100 955 96 081 48 152
2009 Setembro 510 356 27 013 143 938 96 845 99 323 93 311 49 926
2009 Agosto 501 663 26 886 144 337 96 869 98 551 89 193 45 827
2009 Julho 496 683 27 327 144 466 96 991 98 058 87 023 42 818
2009 Junho 489 820 27 098 143 498 96 397 98 536 85 720 38 571
2009 Maio 489 115

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Contrato de Arrendamento / Alojamento | Modelo, Termos e Condições

por José Pereira (zedebaiao.com), em 01.06.20

IMPORTANTE: Sempre que se assina um contrato ou qualquer outro documento, devemos ler o documento na integra, perceber o seu conteúdo e estar ciente das consequências. É por isso muito importante perceber como funciona um contrato de arrendamento, designadamente no que respeita ao seu processo de assinatura, de coresponsabilização, de renovação ou de rescisão.

Veja em baixo os modelos de contrato e outras informações relacionadas

Termos de recisão dos contratos.jpg

  1. Todos os contratos de arrendamento celebrados com prazo certo e com duração superior a 30 dias renovam-se automaticamente no seu termo, por períodos sucessivos de igual duração, a menos que seja mencionada no contrato uma clausula a especificar outros termos, que o senhorio e o inquilino assumem e aceitam ao assinar o contrato, que deve ser redigido nos termos da Lei;
  2. Qualquer uma das partes pode opor-se à manutenção ou renovação, denunciando ou rescindindo o contrato, seguindo para isso os seguintes passos:
  3. COMUNICAÇÃO DA DENUNCIA: Quando uma das partes pretende renegociar ou rescindir o contrato de arrendamento, deve comunicar essa vontade à outra parte, devendo essa comunicação ser redigida por escrito e remetida por carta registada. A comunicação escrita deve conter a identificação clara do remetente e do destinatário, bem como os motivos pelos quais é efetuado o requerimento. O remetente deve sempre guardar uma cópia da carta enviada, bem como do registo da mesma, podendo vir a necessitar de comprovar que efetuou a comunicação prévia, em conformidade;
  4. CUMPRIMENTO DOS PRAZOS: O prazo legalmente estabelecido para a comunicação da rescisão varia de acordo com a duração do contrato de arrendamento, ou seja, irá depender do prazo inicial do contrato ou da sua renovação. Além disso, a lei prevê, ainda, um outro “tipo” de rescisão denominada “oposição à renovação do contrato”, a qual também possui prazos diferentes, em função da duração do contrato e de quem denuncia – se o senhorio ou se o inquilino. Assim, e de acordo com os artigos 1097º e 1098º da lei nº 31/2012 de 14 de agosto, podemos dizer que, no geral, quanto maior for a duração do contrato, maior é o prazo de denúncia que qualquer uma das partes tem de cumprir.
  5. PRAZOS A CUMPRIR: Os contratos poderão ter a seguinte duração e respetivos prazos de comunicação/aviso prévio, com vista à renegociação ou rescisão:

 

 

Duração inicial ou de duração renovação do contrato de arrendamento

Prazo de comunicação / aviso prévio

Senhorio

Igual ou superior a 6 anos

240 dias

Igual ou superior a 1 ano e inferior a 6 anos

120 dias

Igual ou superior a 6 meses e inferior a 1 ano

60 dias

Inferior a 6 meses

1/3 do prazo

Inquilino

Igual ou superior a 6 anos

120 dias

Igual ou superior a 1 ano e inferior a 6 anos

90 dias

Igual ou superior a 6 meses e inferior a 1 ano

60 dias

Inferior a 6 meses

1/3 do prazo

 

  1. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA: Ter em atenção que todos os contratos de arrendamento com prazo certo renovam-se automaticamente no seu termo e por períodos sucessivos de igual duração, a não ser que seja mencionado o contrário no respetivo contrato de arrendamento. Por isso, quem pretenda rescindir o contrato, na data do termo, deve ter em atenção os prazos suprarreferidos;
  2. FORMAS E JUSTIFICAÇÕES PARA A RESCISÃO: A forma, justificação e antecedência da rescisão de um contrato de arrendamento vai depender do prazo inicial do contrato ou da sua renovação e se é o senhorio ou o inquilino a rescindir. Assim, de acordo como o previsto nos artigos 1097.º e 1098.º, será encontra-se previsto o seguinte:
    1. Os inquilinos não precisam de apresentar um motivo para dar por terminado um contrato de arrendamento. No entanto, têm de avisar o senhorio com a devida antecedência prévia;
    2. Os senhorios/proprietários do imóvel estão obrigados a justificar os motivos pelos quais pretendem rescindir o contrato, designadamente por:
      • Necessitar do imóvel para habitação do próprio ou respetivos descendentes em primeiro grau;
      • Ter rendas em atraso, superior a três meses;
      • Demolição, execução de obras de remodelação ou restauro profundo que obrigue à desocupação do imóvel ou que tenha um custo de 25% do valor patrimonial do mesmo. Neste caso, o senhorio terá de ter entregue na Câmara Municipal os devidos comprovativos das obras a realizar e pagar uma indemnização ao inquilino, equivalente a dois anos de renda.

Modelos de Contrato de Arrendamento / Alojamento

Contrato de Arrendamento: como fazer?

Modelo 1

Modelo 2

Contrato de arrendamento para fim habitacional - Programa de Arrendamento Acessível

Contrato de Prestação de Serviços de Alojamento

Arrendamento Residencial vs Alojamento Local

O Guia Essencial do Alojamento Local

Contrato de aluguer de férias

Contrato de arrendamento urbano para férias (DECO)

Como rescindir um contrato de arrendamento

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