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CNE publica o novo relatório sobre o Estado da Educação 2018

por José Pereira (zedebaiao.com), em 18.12.19

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As Vantagens da Saúde Ocupacional e da Segurança e Saúde no Trabalho

por José Pereira (zedebaiao.com), em 17.12.19

"De acordo com as estimativas mundiais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), todos os anos “2,78 milhões de trabalhadores morrem devido a doenças profissionais e a acidentes de trabalho e 374 milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho não fatais”. Estes dados revelam que, diariamente, 7500 pessoas morrem devido a condições de trabalho inadequadas (“perigosas”) e insalubres vítimas de doenças profissionais ou de acidentes de trabalho que, no seu conjunto, representam 5% a 7% das mortes de todo o mundo. Os dias de trabalho perdidos por doença ou acidente de trabalho representam quase 4% do PIB mundial.

A nível nacional, somente no ano 2015 registaram-se 208.457 acidentes de trabalho, dos quais 161 foram mortais, e entre 2010 e 2017 foram confirmadas, em média, 3.533 doenças profissionais por ano. Considerando a estimativa mundial da OIT e os dados nacionais do PIB para o ano 2018, em Portugal os dias de trabalho perdidos por doença ou acidente de trabalho correspondem a cerca de 8.064,5 milhões de euros por ano.
Estes dados revelam que é indispensável que as empresas identifiquem e avaliem os riscos existentes no local de trabalho, visando a adoção de medidas de prevenção."

FICHA TÉCNICA
Portugal. Ministério da Saúde. Direção-Geral da Saúde.
SAÚDE OCUPACIONAL: as vantagens para as empresas – Trabalhadores mais saudáveis, empresas com
mais sucesso!
Lisboa: Direção-Geral da Saúde, 2019.


EDITOR
Direção-Geral da Saúde
Alameda D. Afonso Henriques, 45 1049-005 Lisboa
Tel.: 218 430 500
Fax: 218 430 530
E-mail: geral@dgs.min-saude.pt 
www.dgs.pt


AUTORES
Sandra Moreira – Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional
José Rocha Nogueira – Coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional


DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DA DOENÇA E PROMOÇÃO DA SAÚDE

DIVISÃO DE SAÚDE AMBIENTAL E OCUPACIONAL / PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE OCUPACIONAL.


ESTE DOCUMENTO FOI REVISTO E APROVADO POR:
Equipa de Coordenação do PNSOC: Carolina Nunes; Eva Miriam Rasteiro; Fátima Ramalho.
Comissão Técnica de Acompanhamento do Programa Nacional de Saúde Ocupacional: Alexandra
Monteiro; Alice Manuela Pinto; Ana Dias; Carmen Velosa; Cíntia Reis; Elisabete Branco; Inês Castro; João
Camacho; João Crisóstomo Borges; Manuel José Galego; Maria João Manzano; Regina Rocha; Susana Alves; Susana Silva; Teresa Galhardo.
Lisboa, outubro, 2019

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Índice

Considerações Prévias.... 5
1. Introdução.... 8
2. Vantagens da Saúde Ocupacional .... 10
2.1. A SO ultrapassa a mera obrigação legal pois é indispensável à boa gestão
empresarial.... 10
2.2. A SO é um investimento no presente e para o futuro, vital e lucrativo para qualquer
empresa. .... 12
2.3. A SO fomenta a produtividade, a qualidade e é uma vantagem competitiva. .... 15
2.4. A SO é um importante contributo para a responsabilidade social e para a
sustentabilidade.... 18
2.4.1. Responsabilidade Social .... 21
2.4.2. Desenvolvimento Sustentável .... 23
2.5. A SO é um excelente cartão de visita e valoriza a imagem da empresa.... 27

Referências bibliográficas
1. International Labour Organization. Safety and Health at the Heart of the Future of Work: Building on 100 years of
experience. Geneva : International Labour Office, 2019.
2. Autoridade para as Condições do Trabalho - Direção de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.
Promoção dSegurança e Saúde no Trabalho em 2017: Relatório de atividades apresentado à Assembleia da República. Lisboa :
Autoridade para as Condições do Trabalho, 2018.
3. PORDATA. PORDATA, Base de Dados de Portugal Contemporâneo. Produto Interno Bruto (Euro), 2018. PORDATA.
[Online] Copyright © Fundação Francisco Manuel dos Santos. [Citação: 18 de 10 de 2019.]
https://www.pordata.pt/Europa/Produto+Interno+Bruto+(Euro)-1786.
4. Direção-Geral da Saúde. Norma 026/2013: Programa Nacional de Saúde Ocupacional - 2.º Ciclo 2013/2017. Lisboa :
Direção-Geral da Saúde / Programa Nacional de Saúde Ocupacional, 2013.
5. Direção-Geral da Saúde. Programa Nacional de Saúde Ocupacional: Extensão 2018/2020. Lisboa : Direção-Geral da
Saúde/Programa Nacional de Saúde Ocupacional, 2018.
6. EU-OSHA. Facts 77. Bélgica : EU-OSHA, 2008.
7. Comissão Europeia. A segurança e saúde no trabalho diz respeito a todos: Orientações práticas para os empregadores.
Luxemburgo : União Europeia, 2016.
8. OSHA. The importance of good leadership in occupational safety and health. OSHA. [Online] 2013. [Citação: 16 de 10
de 2019.] https://oshwiki.eu/wiki/The_importance_of_good_leadership_in_occupational_safety_and_health.
9. Bureau Internacional do Trabalho. Introdução à Saúde e Segurança no Trabalho. Lisboa : Gabinete de Estratégia e
Planeamento, GEP/MTSS, 2009.
10. International Labour Office. ILO introductory report: global trends and challenges on occupational safety and health - XIX
World Congress on Safety and Health at Work, Istambul, Turkey. Geneva : International Labour Office, 2011.
11. International Social Security Association. Calculating the international return on prevention for companies: cost and
benefits of investiments in occupational safety and health. Geneva : International Social Security Association, 2013.
12. OSHwiki. OSHwiki. The economic dimension of occupational safety and health management. [Online] OSHwiki
community, 24 de 04 de 2013. [Citação: 23 de 08 de 2019.]
https://oshwiki.eu/wiki/The_economic_dimension_of_occupational_safety_and_health_management.
13. Heuvel S van den et al. Estimating the costs of work-related accidents and ill-health: An analysis of European data sources
- European Risk Observatory / Executive summary. Luxemburg : European Agency for Safety and Health at Work (EU-OSHA),
2017.
14. World Health Organization. Declaration on Workers Health - approved at the Seventh Meeting of WHO Collaborating
Centers for Occupational Health, Stresa, Itália. Geneva : World Health Organization, 2006.
15. European Agency for Safety and Health at Work. How to create economic incentives in Occupational Safety and Health:
A practical guide. Luxemburgo : European Agency for Safety and Health at Work, 2011.
16. Europeian Network for Workplace Health Promotion. Luxembourg Declaration on Workplace Health Promotion in the
Europenan Union. Luxembourg : ENWHP, 1997. Updated in June 2005, January 2007 and April 2018.
17. International Labour Organization. Work for a brighter future – Global Commission on the Future of Work. Genebra :
International Labour Office, 2019.
18. Comissão das Comunidades Europeias. Livro Verde - Promover um quadro europeu para a responsabilidade social das
empresas. Bruxelas : Comissão das Comunidades Europeias, 2001. COM(2001) 366 final.
19. World Health Organization. Five Keys to Healthy Workplaces: No Business Wealth without Workers' Health. Geneva : World
Health Organization, 2010.
VERSÃO PARA CONSULTA PÚBLICA SAÚDE OCUPACIONAL: as vantagens para as empresas
MINISTÉRIO DA SAÚDE | DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE Programa Nacional de Saúde Ocupacional 31
20. Associação Portuguesa de Ética Empresarial. Relatório de Informação Não Financeira: Template - PME Sustentável.
Portugal : Associação Portuguesa de Ética Empresarial, sd.
21. World Health Organization. Healthy workplaces: a model for action: for employers, workers, policymakers and
practitioners. Switzerland : World Health Organization, 2010.
22. Direção-Geral da Saúde. Plano Nacional de Saúde: Revisão e Extensão a 2020. Lisboa : Direção-Geral da Saúde, 2015.
23. World Health Organization. Declaration on Occupational Health for All - Approved at the Second Meeting of WHO
Collaborating Centers in Occupational Health. Beijing : World Health Organization, 1994.
24. World Health Organization. Global Strategy on Occupational Health for All - The way to health at work. Geneve : World
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25. International Labour Office, International Social Security Association, Korea Occupational Safety and Health Agency.
Seoul Declaration on Safety and Health at Work - The Safety and Health Summit of XVIII World Congress on Safety and Health
at Work. Seoul : International Labour Office, 2008.
26. International Labour Office. Istanbul Declaration on Safety and Health at Work - Summit of Ministers of Labour for a
Preventive Culture of the XIX World Congress on Safety and Health at Work. Istanbul : International Labour Office, 2011.
27. European Commission. Communication from the Commission: Europe 2020 - A strategy for smart, sustainable and
inclusive growth. Brussels : European Commission, 3.3.2010. COM(2010) 2020.
28. Occupational Safety and Health Administration (OSHA). Sustainability in Workplace: a New Approach for Advancing
Worker Safety and Health. United States : U.S. Department of Labor / U.S. Occupational Safety and Health Administration,
2016.
29. European Agency for Safety and Health at Work. Corporate social responsibility and safety and health at work.
Luxembourg : Office for Official Publications of the European Communities, 2004.
30. World Health Organization. Healthy workplaces: a model for action. Geneva : World Health Organization, 2010.
31. United Nations. Transforming Our World: The 2030 Agenda for Sustainable Development. s.l. : United Nations, 2015.
32. World Health Organization. Healthy workplaces: a model for action. Geneva : World Health Organization, 2010.
33. Sanchez, Ana Belén e Poschen, Peter. The social and decent work dimensions of a new Agreement on Climate Change: A
Technical Brief. s.l. : Policy Integration Department. International Labour Office, 2009.
34. WHO/HSE/PHE. Health in green economy: co-benefits to health of climate change mitigation / Initial findings – discussion
draft. Occupational Health. . Public Health & Environment Department (PHE), Health Security & Environment Cluster (HSE),
World Health Organization (WHO). Geneva : World Health Organization (WHO), 2014.
35. Brundtland, GH. Nosso Futuro Comum: Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de
Janeiro - Brasil : Fundação Getulio Vargas, 1988.
36. International Labour Organization (ILO). Safe and healthy workplaces - Making decent work a reality. Geneva :
International Labour Organization, 2007.

 

Campanha de sensibilização para a participação da doença profissional

 

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A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, designou Célia Ramos para o cargo de Vice-Presidente da CCDR-N, substituindo Ricardo Magalhães, que deixou a instituição a 1 de agosto por motivo de aposentação.

“A presente designação fundamenta-se na reconhecida aptidão, competência técnica e experiência e formação profissional da designada”, lê-se no Despacho n.º 11901/2019, hoje publicado em Diário da República e que produz efeitos a partir de 14 de dezembro.

CURRÍCULO PROFISSIONAL (RESUMIDO)

Identificação
Nome: Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos
Naturalidade: Porto
Nota Curricular
Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, do XXI
Governo Constitucional (2015-2019)
Chefe de Projeto da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro, entre 2012 e 2014
Diretora de Serviços de Ordenamento do Território, de 2006 a 2012
Chefe de Divisão de Ordenamento do Território, entre 2001 e 2006
Autora de vários de estudos, publicações e comunicações sobre os temas do ordenamento do
território, do ambiente, da valorização dos recursos do território e da proteção e promoção de
áreas classificadas
Licenciada em Geografia e Planeamento Regional, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas,
da Universidade Nova de Lisboa e pós-graduada em Instrumentos e Técnicas de Apoio ao
Desenvolvimento Rural, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

 

CCDR-N - Quem São e o que fazem?

Presidência

          Presidente: Fernando Freire de Sousa
          Curriculum Vitae (versão resumida)
          Foto

          Vice-Presidente: Ester Gomes da Silva
          Curriculum Vitae (versão resumida)
          Foto

          Vice-Presidente: Célia Ramos
          Curriculum Vitae (versão resumida)
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Será esta a "herança cultural nacional"? Os portugueses não sabem escrever?

O retrato das famílias portuguesas?

por José Pereira (zedebaiao.com), em 12.12.19
Conheça aqui o mote ou a "magia" do anúncio redigido pelo avô português ("MacDonaldes"), que foi gravado na aldeia pitoresca do Talasnal, integrada na rede das Aldeias de Xisto de Portugal. 
Image
 
 
A multinacional McDonald's referiu que lançou esta campanha com o objetivo de retratar a realidade das famílias portuguesas que, nesta época festiva, se deslocam para as aldeias do país, a fim de passarem o Natal em família.
 
No entanto, para além de estar a generalizar-se a ideia de analfabetismo dos portugueses, a poderosa multinacional esqueceu-se que, para a generalidade dos portugueses, não há nada melhor que as batatas com a penca e o bacalhau dos  nossos avós ou mesmo o cabrito, o anho ou o peru acompanhado com um delicioso arroz do forno a lenha,  esses sim, verdadeiros sentimentos, cheiros e sabores do desta quadra, natalícia ou festiva, de que todos nos recordamos na casa dos avós e na aldeias portuguesas.
 
A aldeia pitoresca do Talasnal, integrada na rede das Aldeias de Xisto, é considerada uma das mais históricas e emblemáticas e foi o local escolhido para as filmagens da primeira campanha de Natal da McDonald’s, em Portugal.
 
Que gravem a mostrar o melhor de Portugal, parece-me bem, mas não chamem a isso a "portugalidade" a  "familiaridade"  e muito menos "a herança cultural nacional".
 
Dizem que o anúncio realça a vertente da portugalidade e proximidade da marca com os consumidores portugueses, privilegiando a herança cultural nacional. 


O anúncio de televisão conta a história de um avô que, pela felicidade imensa de saber que a família vai passar o Natal em sua casa, decide surpreender o neto com um momento especial. Inspirado pelo espírito e magia do Natal, o avô decide juntar alguns vizinhos – habitantes da aldeia e figurantes no anúncio – para o ajudarem a preparar esta surpresa: simular, a partir de uma pequena casa local e rústica do Talasnal, a construção de um improvisado “MacDonaldes”, todo iluminado com luzes de Natal e um grande “M” no telhado, feito à mão, pelo avô e pelos vizinhos da aldeia.

SERÁ ISTO PORTUGAL? SERÁ ESTA A MAGIA DOS AVÓS E DO NATAL?

A comunicação da campanha de Natal marca presença em rádio (de 2 a 11 de dezembro), digital (de 30 de novembro a 14 de dezembro) e televisão – com duas versões, de 30 segundos e de 1 minuto e 20 segundos - (de 30 a 13 de dezembro), com um filme desenvolvido, integralmente, em Portugal e em exclusivo para o mercado nacional, com criatividade da TBWA\Lisboa, produção da Garage e consultoria da Pro(u)d.

 

Deixo a sugestão aos especialistas do marketing de Lisboa e da multinacional, no sentido de passarem um só Natal numa das aldeias de portuguesas e que nessa quadra façam uma só refeição com os avós de Portugal, sendo que vão certamente descobrir a "portugalidade" e "a magia" dos avós e do Natal.

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O que é a redução do IVA na luz e gás?

O Estado aprovou a redução do IVA a ser aplicada na fatura de eletricidade e de gás natural, cujo o objetivo é baixar a despesa mensal que as familias portuguesas têm com estes serviços. Assim, desta forma o IVA praticado passa de 23% para 6%. No entanto, sabe ao certo onde incide esta redução?

A nova atualização foi iniciada a 1 de julho, data em que as companhias elétricas têm de passar a aplicar o IVA de 6% na potência contratada, ou por outras palavras, no termo fixo.  

Ainda que a medida tenha englobado todos os consumidores de energia, esta redução não abrange toda a gente, já que só as potências até 3,45KhW, no caso da eletricidade, e para o escalão 1, no caso do gás natural, estão incluídas da redução do imposto.

 

Qual será a poupança com a redução do IVA na luz?

Tendo em conta o valor da potência contratada de 3,45 khW estabelecido por uma comercializadora de referência, em muitos casos, a poupança não vai além dos 0,40 cêntimos mensais.

O Governo sugeriu à alteração de potência contratada, mais concretamente à sua redução para que englobasse mais consumidores. No entanto, terá de ser levado em conta, que uma redução da potência contratada, poderá levar a constantes disparos do quadro elétrico e a não conseguir utilizar vários eletrodomésticos em simultâneo. É aconselhado informar-se, junto do seu fornecedor de eletricidade, contactanto por telefone ou pelo seu serviço de telecomunicações, ou de um técnico especializado, se deve ou não baixar a potência contratada tendo em conta os hábitos de consumo.

Ainda sobre esta questão, mas relativamente ao gás natural, a definição do número de escalão é definido com base no consumo anual anterior, de forma automática, pela distribuidora de gás natural da região.

A redução do IVA nas regiões da MADEIRA e AÇORES

Apesar de nos arquipelágos os impostos serem mais reduzidos, o IVA na conta da eletricidade também foi alterado: na ilha da Madeira desceu para 5%, enquanto que, no arquipélago dos Açores desceu para 4%.

(Fonte: selectra.com)

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