Hoje, descobri que sou um deficitário ser humano, com elevado deficit de leitura e com um gigante deficit de capacidades de análise.

Constatei que há por aí uns deuses ou super-homens da escrita, da leitura e da análise que até assustam o comum dos cidadãos.

Como não confio em pequenos pontos de cenário e muito menos em análise por pontos, as quais são feitas sem sequer se lerem e estudarem aprofundadamente os documentos (que creio serem minimamente rigorosos) e, pior, sem sequer se darem ao trabalho de conhecerem a verdadeira realidade do país, vou primeiro (re)ler e analisar, com a devida atenção, as 95 páginas deste contributo e depois direi algo.

Para já, sinto que andamos todos muito longe dos deuses que redigem a bíblia e muito mais longe andaremos dos super-homens que a lêem e analisam numa ou duas horas. 

Nem sei se sou eu que sou demasiadamente lento ou se há por aí uns super-homens da escrita, da leitura e da análise ou, quem sabe, não andarão por aí uns deuses que (re)escrevem e lêem a bíblia numa ou duas horas, tudo isto sem conhecerem o mínimo das "sagradas escrituras".

Uma década para Portugal (PS)

Relatório, Abril, 2015

ÍNDICE

SUMÁRIO EXECUTIVO

PRINCÍPIOS DE GOVERNAÇÃO ECONÓMICA PELA CONFIANÇA NO FUTURO

DIAGNÓSTICO ECONÓMICO E SOCIAL

Desempenho macroeconómico

TerritórioOs fatores de crescimento

Mercado de Trabalho

Situação social

O CENÁRIO MACROECONÓMICO

O cenário central inicial

Dois cenários adicionais: oportunidades e riscos

MEDIDAS PARA TRANSFORMAR AS CONDIÇÕES DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA PORTUGUESA

Uma política social mais equitativa e um mercado de trabalho mais justo e eficiente

O contrato para a equidade laboral

Responsabilizar as empresas pelos custos sociais do desemprego

Complemento salarial anual

Política social mais equitativa: Um sistema de pensões sustentável através de um compromisso intergeracional estável e maior eficácia e rigor nas prestações redistributivas

Reposição de mínimos sociais

Diversificação do financiamento da Segurança Social

Uma fiscalidade promotora da criação de emprego e dos investimentos em capital humano

Aumento da progressividade do IRS, nomeadamente através da eliminação gradual da sobretaxa

Compromisso de apoio ao rendimento e redução de restrições de liquidez das famílias

Redução dos custos com o cumprimento das responsabilidades fiscais

Redução do IVA da restauração de 23% para 13%

Tributação do património imobiliário

Agravamento do IMI para habitações não utilizadas como residência

Imposto Municipal sobre Transações

Imposto sobre heranças de elevado valor

Um sistema educativo para um mundo globalizado

Organização das escolas - Criação de um quadro docente estável nas escolas

Aprofundamento das experiências piloto feitas com escolas e no âmbito dos TEIP no sentido de um combate sério ao abandono escolar e à retenção

Aposta num ensino secundário profissionalizante feito em colaboração estreita entre as escolas e empresas

Reforçar o acesso e a empregabilidade no ensino superior

Formação ao longo da vida

Promoção das competências técnicas e sociais da Administração Pública

Políticas de emprego público e mobilidade

Política salarial e de carreiras

Criação de “Centros de competências”

Desenvolvimento territorial

Descentralização e desconcentração dos serviços da AP

Aumento da celeridade, acessibilidade e confiança no recurso à Justiça

O papel das privatizações e concessões e a regulação do mercado do produto

Investimento, inovação e internacionalização das empresas portuguesas

Aumentar o investimento com execução extraordinária de fundos europeus

Reforço excecional e simplificação do crédito fiscal ao investimento (alteração no RFAI e no regime contratual)

Capitalização das empresas e desbloqueamento do financiamento aos bons projetos

“Pacote de Apoio à Internacionalização”: As empresas que internacionalizam reforçam-se em Portugal 84 4.5.5 Promoção da reabilitação urbana e requalificação do património histórico

Desenvolver a “Ligação Universidade-Empresa” para um novo patamar de inovação

Descobrir e acelerar a inovação

A reforma da desburocratização para as empresas: menos tempo, pessoas e recursos dedicados à burocracia (SIMPLEX)

CENÁRIO FINAL

ANEXOS

PROGRAMAS DE GOVERNO:

Pode consultar aqui o Programa do Partido Social Democrata apresentado nas últimas eleições legislativas 2009-2013.

Pode consultar aqui o Programa do Partido Socialista apresentado nas últimas eleições legislativas 2009-2013

"Ninguém tem dúvidas que eu não sou apoiante deste Governo", sendo que "estamos a fazer o nosso caminho com a tranquilidade de quem sabe que está a fazer o caminho certo", afirmou António Costa.

Veja aqui a entrevista que o líder do Partido Socialista - PS (António Costa) deu no dia 11/3/2015 à RTP e onde se conclui que "a mudança política em Portugal ajudará a mudar o xadrez na Europa", tendo António Costa sublinhado que "o nosso país tem que ter a ambição de melhorar e de poder regressar à situação em que se encontrava aquando da entrada da União Europeia". 

António Costa começou por clarificar que o país está muito diferente, mas para pior e por diversos motivos relacionados com a má governação em tempos de crise. O líder do PS salientou bem o seu desagrado para com o atual Governo e para com o atual rumo de (des)governação, tendo referido que "ninguém tem dúvidas que eu não sou apoiante deste Governo".

António Costa reafirmou que o atual Governo continua a insistir na mesma receita de austeridade e insensibilidade, bem como a acreditar numa estratégia de empobrecimento, confundindo a governação rigorosa com os sucessivos cortes de salários e pensões, entre outras políticas de ataque aos trabalhadores e ao Estado Social e de Direito Democrático.

Já no que respeita às grandes questões económicas, o Secretário Geral do PS e candidato a primeiro ministro afirmou que no fim de março divulgará um estudo macro-económico sobre o país, o qual foi solicitado pelo PS a um grupo de onze economistas. Mas relativamente a esta matéria António Costa acabou por sublinhar que "Portugal recuou dez anos na riqueza produzida pelo país, adiantando que Portugal não está mais equilibrado nas contas" e que "temos atualmente uma dívida superior à que tínhamos no início do programa de ajustamento".

Um futuro governo socialista, liderado por António Costa, apontará as primeiras prioridades para a "estabilidade laboral e de rendimentos", defendendo o PS que "tem de se promover uma maior atividade económica", a qual passará necessáriamente "pelo aumento do salário mínimo nacional", por "repor os valores que foram cortados nos salários e pensões" e "reduzir o IVA na restauração para a taxa intermédia (13%)". O Secretário Geral do PS defendeu ainda "um amplo programa de reabilitação urbana, capaz de dinamizar o setor da construção civil e a fileira industrial deste sector", "não das grandes obras, mas da reabilitação e requalificação do edificado", entre outras propostas que serão brevemente apresentadas.

Mas a promoção e dinamização das atividades económicas não se poderá resumir apenas a este vetor. Segundo António Costa, também passará por "uma política de emprego dirigida, não só aos jovens, mas também aos desempregados de longa duração", sendo que o desemprego é hoje o maior tormento das famílias portuguesas, tantas vezes já sem esperança em encontrar uma nova oportunidade.

Relativamente aos dois casos mediáticos, nomeadamente sobre a questão do incumprimento de Passos Coelho à Segurança Social e sobre o caso de José Sócrates, o Secretário Geral do PS esclareceu que não pediu a demissão do primeiro-ministro por ter "uma reacção quase visceral à política de casos", deixando esse caso para julgamento dos eleitores portugueses. Já quanto ao casos de José Sócrates António Costa reafirmou que "o PS está a saber lidar com elevação", sendo que continua a acreditar em três pilares base do Estado de Direito, nomeadamente,  "a separação de poderes, o funcionamento do sistema de Justiça e a garantia da presunção de inocência". 

Quando questionado sobre as propostas concretas de governação, António Costa referiu que "tudo tem o seu próprio tempo", tendo-se comprometido a apresentar aos portugueses o Programa de Governo, proposto pelo Partido Socialista, em momento oportuno e a tempo de poder ser debatido antes das eleições, tendo adiantado a data de 6 de junho para esse efeito. Até lá, os portugueses poderão debruçar-se sobre a visão que António Costa e o PS apresentaram na "Agenda para a Década", a qual serviu de base à sua eleição enquanto Secretário-Geral do PS e debatida pelos delegados ao XX Congresso do Partido Socialista. Nos últimos tempos o PS tem vindo a apresentar um conjunto de propostas de âmbito estrutural e para a valorização do território:

XX Congresso - António Costa - Apresentação da Agenda para a Década

Poderemos fazer as interpretações que quisermos de uma frase, até porque é certo que "Portugal está diferente", MAS MESMO MUITO DIFERENTE! MAS PARA MUITO PIOR.

Está agora "em monitorização específica, por desequilíbrios económicos excessivos" no que respeita à dívida e ao desemprego galopantes.

Veja-se que até a Comissão Europeia, no quadro das análises feitas no contexto do semestre económico, voltou a colocar Portugal sob vigilância apertada devido ao valores excessivamente elevados da dívida e do desemprego, áreas que precisam ser acompanhadas de perto, tendo a Comissão decidido colocar cinco Estados-membro, entre os quais Portugal, sob "monitorização específica, por desequilíbrios económicos excessivos".

Não sei se os portugueses e as nossas pequenas e médias empresas pretendem continuar a reforçar a entrada dos chineses (entre outros) em tudo e mais alguma coisa e se o PSD/CDS pretende continuar com as privatizações e venda das grandes empresas nacionais e estruturais ao desbarato ou por via do reforço da facilitação, da lavagem de dinheiro e da corrupção dos vistos gold, mas o certo é que é legitimo que os portugueses perguntem: Vamos privatizar e vender-lhes ao desbarato mais o que? Que vai ser Portugal durante uma década? Então e depois da próxima década, agarramo-nos a que? 

Vejam se entendem: 葡萄牙是中國的殖民地。

Ainda recentemente o jornal “El Confidencial” abria uma notícia com o título “Portugal, la nueva colonia de Angola”, por mão de uma ”princesa” e da sua cúpula militar. Foi com este título que Portugal foi apresentado em Espanha no artigo do “El Confidencial” e que contava como a elite angolana “colonizou” Portugal. Será que os chineses estão também a colonizar o nosso país?

O António Costa diz-nos que é tudo uma questão de confiança. Mas confiança em que e em quem? Nos chineses? Nos angolanos? Ou nos europeus?

Eu sou politico-ideologicamente socialista, sendo por isso que prefiro continuar ouvir o povo e a confiar na vontade dos portugueses!

Quando tomei a iniciativa de desassossegar os dirigentes socialistas e de me mobilizar por Portugal e acima de tudo pelos portugueses em geral e muito em especial pelos que mais sofrem com a atual crise económica e social, o meu empenhamento tinha e continua a ter por base o trilho da luta por um modelo de política socioeconómica séria e justa, mas socialmente e cientificamente equilibrada e sustentada. 

De nada serve à maioria dos portugueses andarem a viver eternamente de ilusões e a arrastar os problemas para os filhos e netos dos seus filhos e dos seus netos, sendo que só continuará a ficar salvaguardado o futuro e a boa vida dos mesmos de sempre.

A luta pela política fundamentada e devidamente sustentada deve ser a preocupação central de todos os cidadãos portugueses, mas acima de tudo uma responsabilidade das Mulheres e Homens mais experientes e melhor qualificados (qualificações é muito diferente de habilitações), bem como dos cientistas portugueses interessados e empenhados na realização e fundamentação do projeto de sociedade que assenta na justiça social e económica e que se encontra consagrado na Constituição da República Portuguesa e plasmado nas Declarações de Valores e Princípios que estão na génese dos Partidos Socialistas Europeus. Mais do que nunca, precisamos dos melhores entre os melhores!

Mas o trilho desta luta tem de ser muito bem esclarecido e devidamente fundamentado, sendo muito importante que os cidadãos em geral e os dirigentes e governantes em particular, tomem consciência do país que temos hoje, dos erros do passado e dos obstáculos que há para ultrapassar e vencer.

Justiça Social e Económica

Saibam que a Justiça Social em Portugal tem vindo a descer desde 2011, sendo que hoje ocupamos uma das piores posições na União Europeia no que respeita aos indicadores de justiça social.

Sabe o que isso significa? Sabe como se calcula? Pode não saber o que significa nem como se calcula, mas certamente sente-o todos os dias, seja no seio da sua família ou no seio daqueles com quem se cruza.

E como é que isso se mede? Pelos indicadores de pobreza, pela acessibilidade ao mercado de trabalho, à educação ou a cuidados de saúde, ou seja, mede-se por aquilo que é mais essencial aos cidadãos e que está a falhar de dia para dia. Mede-se pelo estado do Estado Social em degradação e a caminhar para trilhos muito perigosos.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/justica-social-em-portugal-tem-vindo-a-descer-desde-2011=f891500#ixzz3F10n7AEK

Neste espaço (https://www.psprimarias2014.pt/#resultados) são apresentados os resultados provisórios por estrutura organizacional federativa do Partido Socialista (PS).

Agora, o foco da missão e da estratégia deve ser Portugal.

No entanto, há ainda um partido para reorganizar e credibilizar por via da pluralidade que é característica do PS.

Espero que esta reorganização não deixe de parte a matriz ideológica que está bem determinada desde a fundação do PS. Inovar e renovar não implica que se abandone a matriz ideológica com que os socialistas se identificam e pela qual sempre lutaram e trabalharam. Mas é necessário e urgente renovar e inovar com respeito pelo passado e a pensar no futuro.

 Os socialistas são ideologicamente de esquerda democrática.

Quanto ao processo eleitoral, estejamos cientes de que a arrogância política, o insulto ou o ataque pessoal baixo, não se esbatem com outro ataque igual.

Ganhar ou perder é um resultado normal em democracia. Mas saber aceitar e respeitar os resultados é um dom das mulheres e homens democratas.

Viver em democracia e aceitar os resultados não é, nem deve ser, um conformismo disfarçado. É legítimo que se lute por aquilo em que se acredita. Todos temos e devemos continuar a ter convergências e divergências, sendo isso óptimo para a democracia, para o PS e acima de tudo para o País.

Saibamos conviver em democracia e acabemos com os insultos e ataques baixos, sendo que estes nos levam a retaliar ou a defender nos mesmos termos. Mas para isso é necessário liderar, gerir ou governar com seriedade e empenhamento.

O processo eleitoral e as ambições, legitimas ou exageradas, por vezes descontrolam a nossa maneira de ser e acabam por nos fazer perder a razão, mas, agora que estamos mais serenos, continuemos a ter e a conviver num partido plural de ideias, de opiniões, de projetos e mesmo de legítimas aspirações, mas sem atropelos, sem afastamentos ou expulsões e sem excessivas ambições pessoais.

A missão deve estar sempre focada para o interesse comum e para Portugal, mas nunca para o nosso umbigo. Devemos saber trabalhar pelo que as pessoas precisam e não pelo que algumas pessoas querem.

Eu estarei sempre nessa luta.

Mas recordo que, apesar da maior quota de responsabilidade residir agora do lado de quem ganhou, sendo que é a quem compete, em primeiro lugar, dar o exemplo e trabalhar para servir o nosso país, o certo é que aqueles que perdem também têm uma boa quota parte sobre a responsabilidade do que venha a ser feito.

Por isso, saibamos viver e conviver em democracia, mas sem os eternos conformismos inconformados.

Calar e consentir para depois apunhalar é pior do que desassossegar.