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Navego livremente entre a cidade e as serras (Baião«»Porto) Aquilo que me move é a entreajuda. Vou navegando na esperança de poder chegar a alguma pessoa ou lugar e poder ajudar. @Zé de Baião
Consulte aqui o manual sobre o regime de protecção nos acidentes em serviço e doenças profissionais (pdf) - (atualização em 24/01/2017)
1 1. Acidentes em serviço e doenças profissionais na função pública . . . . . . . . . 15
1.3. Entidades responsáveis pela aplicação do regime . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
2.3. Regime geral dos acidentes de trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
2.4. Regime geral das doenças profissionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
2.5. Legislação comum aos sectores público e privado . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
3.2. Prestações consoante a situação do sinistrado ou doente . . . . . . . . . . . 23
3.3. Início e cessação do direito às prestações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
4. Condições de atribuição das prestações — acidente em serviço . . . . . . . . . . 28
4.1.1. Assistência médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
4.1.2. Próteses e ortóteses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
4.1.3. Transportes e estada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
4.1.4. Reintegração profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
4.2.1. Remuneração no período das faltas ao serviço . . . . . . . . . . . . . . 32
4.2.2. Subsídio por assistência de terceira pessoa . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
4.2.3. Indemnização, em capital ou pensão vitalícia . . . . . . . . . . . . . . . . 35
4.2.4. Subsídio para readaptação de habitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
4.2.5. Subsídio por situações de elevada incapacidade permanente . . . 38
4.2.6. Revisão das prestações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
4.3.1. Despesas de funeral e subsídio por morte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
5. Condições de atribuição das prestações — doença profissional . . . . . . . . . . . 46
5.1.4. Reintegração profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
6.2. Verificação da incapacidade temporária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
7. Confirmação das incapacidades / juntas médicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
7.1. Incapacidade temporária / junta médica da ADSE . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
7.2. Incapacidade permanente / junta médica da CGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
9.1. Responsabilização de dirigentes e trabalhadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
9.3.1. Contra terceiros responsáveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
9.3.2. Acção para reconhecimento do direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
9.4.2. Actividades públicas e privadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
10.2. Procedimentos administrativos para efeitos de pagamento . . . . . . . . . 77
vínculos
período experimental
direitos e deveres
mobilidade
cedência de interesse público
tempo de trabalho
exercício do poder disciplinar
suspensão do vínculo
extinção do vínculo
prestações de serviços
remunerações
suplementos
alterações do posicionamento remuneratório
prémios de desempenho
informação sobre o sistema retributivo
informação disponível para trabalhadores em funções públicas
planeamento, trabalho em funções públicas, carreiras e recrutamento, remunerações...
publicações estatísticas, metodologia e metainformação estatística, balanço social
estruturas, instrumentos, comissões de trabalhadores, greve, arbitragem...
