Os titulares dos contratos de eletricidade e/ou de gás natural, com menos rendimentos, já terão a seu favor a aplicação automática do apoio social na eletricidade de gás de modo automático.

A ERSE aprova o desconto das tarifas sociais de acesso às redes, as tarifas sociais de acesso às redes e as tarifas sociais de venda a clientes finais a aplicar pelos comercializadores de último recurso no ano 2019. Caberá à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) que informará às companhias de energia de quem beneficiará da redução do preço do Kwh através do desconto de 33,8% na eletricidade e de 31,2% no gás natural.

Os requisitos para beneficiar deste apoio social na luz englobam o salário anual adquirido pelo agregado familiar e ainda as prestações sociais a que têm direito por parte da Segurança Social. A isto, juntar-se-à a obrigatoriedade do contrato ser destinado ao consumo doméstico, não apresentando uma potência contratada superior a 6.9 kwh nem um escalão de gás superior a 2. Os consumidores com uma potência superior ao mencionado, poderão solicitar a alteração da potência, de forma a ficar elegível. 

Os consumidores que não verifiquem ter o desconto na fatura e souberem que têm direito, devem contactar com a companhia com a qual têm contrato de energia através de balcão, internet ou carta.

A aplicação automática dos descontos sociais na fatura abrange todas as companhias de luz a atuar em Portugal. 

Ainda sobre um desconto sobre o da tarifa social sobre o gás de botija, alguns municipios já arrancaram com esta medida. No entanto, o esperado é que seja alargado a todo o país.

Governo criou um projeto-piloto onde convida as empresas de gás a aplicar a tarifa social no gás de botija. (Fonte: selectra.com)