EXAMES NACIONAIS, ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E BOLSAS DE ESTUDO 2022/2023 | Informação e Guias - O RABELO

EXAMES NACIONAIS, ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E BOLSAS DE ESTUDO 2022/2023 | Informação e Guias

por José Pereira (zedebaiao.com), em 28.03.22

PROCESSO DE EXAMES E ACESSO AO ENSINO SUERIOR 2022/2023

VEJA AQUI COMO PROCEDER À INSCRIÇÃO NA PLATAFORMA ELETRÓNICA

Para infromações sobre bolsas de estudo: www.bolsasup.com

Conteúdo não suportado.

O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2021/2022, efetuase através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível noendereço https://jnepiepe.dge.mec.pt.
O aluno que não seja portador de cartão de cidadão tem de solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno.
O aluno antes de proceder à sua inscrição, efetua o registo na plataforma.
Concluído o registo, o aluno efetua a sua inscrição preenchendo os seus dados pessoais, a identificação da escola, do seu curso do ensino secundário e seleciona as disciplinas com os respetivos códigos em que pretende realizar exames finais nacionais e ou provas de equivalência à frequência.
Após submissão da inscrição na plataforma, a escola de inscrição procede à sua validação.
No final da validação da inscrição a escola envia um email ao encarregado de educação ou ao aluno, quando maior, a comunicar que a sua inscrição se encontra validada com sucesso.
Para consulta e mais esclarecimentos, encontra-se disponível um manual de instruções, FAQs e
vídeos na plataforma PIEPE, e, também, no sítio do JNE.

Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (ver contactos)

GUIAS DIGITAIS DGES

Provas de Ingresso - Ensino Superior Público – 2022
Para cada curso de cada instituição de ensino superior público: provas de ingresso exigidas.

Provas de Ingresso - Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa – 2022
Para cada curso de cada estabelecimento de ensino superior privado e Universidade Católica Portuguesa: provas de ingresso exigidas.

Guia Candidatura‘22 – Ensino Superior Público
Para cada curso de cada instituição de ensino superior público com vagas a concurso em 2022,
pré-requisitos, preferências regionais, preferências para os diplomados com cursos de tipo profissional ou profissionalizante, última atualização quanto a cursos e provas de ingresso, classificações mínimas e notas de candidatura exigidas para acesso a cada par instituição/curso.

Guia Candidatura ‘22 - Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa
Lista completa e atualizada de todos os estabelecimentos e cursos do ensino superior privado e Universidade Católica Portuguesa reconhecidos nos termos da lei com vagas a concurso em 2022, última atualização quanto a cursos e provas de ingresso, classificações mínimas e notas de candidatura exigidas para acesso a cada par instituição/curso.

Estas publicações são divulgadas em www.dges.gov.pt.

Manual de Instruções PIEPE 2022

Guia Geral de Exames

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DESTA PUBLICAÇÃO? .... 5
INSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO – EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO..... 6
1. QUEM SE DEVE INSCREVER PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES FINAIS NACIONAIS, DECORRENTE DO DECRETOLEI N.º 27-B/2022, DE 23 DE MARÇO? .... 6
2. EM QUE CONDIÇÕES SE INSCREVEM OS ALUNOS NOS EXAMES FINAIS NACIONAIS E NAS PROVAS DE
EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA? .... .6
3. QUANDO SE REALIZA A INSCRIÇÃO NOS EXAMES FINAIS NACIONAIS?.... .8
4. QUAL A ESCOLA QUE O ALUNO DEVE INDICAR NA INSCRIÇÃO NOS EXAMES FINAIS NACIONAIS E NAS PROVAS
DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA?.... 9
5. QUE DOCUMENTOS DEVEM SER APRESENTADOS NO ATO DE INSCRIÇÃO?.... 10
6. COMO PROCEDER À INSCRIÇÃO NA PLATAFORMA ELETRÓNICA?.... .11
7. EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS PODEM OS ALUNOS REALIZAR PROVAS NA 2.ª FASE DE EXAMES?.... 12
8. QUAIS OS ENCARGOS A QUE ESTÁ SUJEITA A INSCRIÇÃO NOS EXAMES FINAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO E
PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA? .... 13
9. QUANDO SE REALIZAM OS EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO?.... 14
10.QUEM ELABORA E CLASSIFICA AS PROVAS DOS EXAMES FINAIS NACIONAIS?.... 15
11.QUE PROCEDIMENTOS DEVE O ALUNO ADOTAR NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES FINAIS NACIONAIS?.... 15
12.QUE MATERIAL PODE SER UTILIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS? .... 16
13. EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS PODEM OS ALUNOS REQUERER A REAPRECIAÇÃO DA PROVA?.... 17
CLASSIFICAÇÃO FINAL DE CURSO DO ENSINO SECUNDÁRIO..... 19
14. COMO SE CALCULA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DE UMA DISCIPLINA NOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS
REGULAMENTADOS PELA PORTARIA N.º 226 – A/2018, DE 7 DE AGOSTO, ALTERADA PELO DECRETO-LEI N.º
27-B/2022, DE 23 DE MARÇO?.... 19
15. EM QUE DISCIPLINAS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS REGULAMENTADOS PELA PORTARIA N.º 226–
A/2018, DE 7 DE AGOSTO, ALTERADA PELO DECRETO-LEI N.º 27-B/2022, DE 23 DE MARÇO, É OBRIGATÓRIO
REALIZAR EXAME FINAL NACIONAL?..... 19
16. COMO SE CALCULA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CURSOS INSTITUÍDOS PELO DECRETO-LEI N.º 55/2018, DE 6
JULHO E O DECRETO-LEI N.º 139/2012, DE 5 DE JULHO?..... 21
17. COMO SE CALCULA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DE CURSOS EXTINTOS DO ENSINO SECUNDÁRIO ANTERIORES AO
DECRETO-LEI N.º 55/2018, DE 6 JULHO E AO DECRETO-LEI N.º 74/2004, DE 26 DE MARÇO?.... 22
Cursos técnico-profissionais diurnos e pós-laborais ..... 23
Cursos do ensino secundário recorrente por unidades/blocos capitalizáveis..... .23
Cursos das escolas profissionais - (planos de estudo não abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 74/2004, de
26 de março) ..... .23
18.QUAL A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO ENSINO SECUNDÁRIO CONSIDERADA PARA EFEITOS DE ACESSO AO ENSINO
SUPERIOR?..... 25
19.QUAIS OS EXAMES QUE OS ALUNOS DOS CURSOS CIENTÍFICO-HUMANÍSTICOS DO ENSINO RECORRENTE
REALIZAM PARA EFEITO DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR?.... 25
20.QUAIS OS EXAMES QUE OS ALUNOS DOS CURSOS DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO TÊM DE REALIZAR
PARA EFEITO DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR?.... 26
21.QUAIS OS EXAMES QUE OS ALUNOS DOS CURSOS PROFISSIONAIS E VOCACIONAIS TÊM DE REALIZAR PARA
EFEITO DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR?.... 26
22. EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS PODEM OS ALUNOS REALIZAR EXAMES PARA MELHORIA DE CLASSIFICAÇÃO? 27

CONDIÇÕES DE ACESSO E INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.... 29
23.QUEM SE PODE CANDIDATAR AO ENSINO SUPERIOR?..... 29
24.QUAIS OS CURSOS DO ENSINO SECUNDÁRIO QUE FACULTAM O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR EM 2022?
.... 30
25. EM QUE EXAMES FINAIS NACIONAIS SE DEVE INSCREVER UM ESTUDANTE QUE PRETENDA CONCORRER AO
ENSINO SUPERIOR EM 2022?..... 31
26.QUAIS SÃO AS PROVAS DE INGRESSO FIXADAS PARA CADA CURSO SUPERIOR?.... 32
27.QUAIS OS EXAMES FINAIS NACIONAIS QUE OS ESTUDANTES DEVEM REALIZAR COMO PROVAS DE INGRESSO?
.... 32
28.QUAL É A CLASSIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA NAS PROVAS DE INGRESSO?.... 34
29.O QUE É A FICHA ENES? .... 35
CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR..... 36
30.QUE CONCURSOS EXISTEM PARA ACESSO E INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR?.... 36
31.QUANTAS VAGAS HÁ PARA CADA CURSO EM CADA INSTITUIÇÃO? .... 36
32. A QUANTOS CURSOS SE PODE CONCORRER NO CONCURSO NACIONAL?.... 37
33. COMO, QUANDO, E ONDE SE APRESENTA A CANDIDATURA AO CONCURSO NACIONAL?..... 37
34. AS OPÇÕES DE CURSO PODEM SER ALTERADAS? .... 38
35.O QUE SÃO OS PRÉ-REQUISITOS?.... 39
36. COMO SABER SE A CANDIDATURA A UM DETERMINADO CURSO ESTÁ SUJEITA À SATISFAÇÃO DE
PRÉ-REQUISITOS?..... 40
37. COM QUE CRITÉRIOS SÃO ORDENADOS OS CANDIDATOS A CADA CURSO?.... 40
38. É EXIGIDA UMA CLASSIFICAÇÃO MÍNIMA NA NOTA DE CANDIDATURA?.... 42
39. A QUE REGRAS ESTÁ SUJEITO O INGRESSO NUM CURSO DE UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR
PRIVADO? .... 43
40.ONDE PODEM OBTER-SE MAIS INFORMAÇÕES?.... 43
41.QUE OUTRAS PUBLICAÇÕES PODEM SER CONSULTADAS?.... 44
NÃO SE ESQUEÇA!.... 45
ANEXO I.... 46
CALENDARIZAÇÃO DAS AÇÕES PARA OS EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO E
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR – 2022 .... 46

ANEXO II..... .47

GABINETES DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR..... .47
ANEXO III.1.... 49
CALENDÁRIO DE EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO – 2022 - 1.ª FASE .... 49
ANEXO III.2 ..... 51
CALENDÁRIO DE EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO – 2022 - 2.ª FASE .... 51
ANEXO IV...... .52
TABELA A – CÓDIGOS DE EXAMES..... 52
TABELA B – PROVAS DE INGRESSO E EXAMES A REALIZAR..... .53
TABELA C – CURSOS DE ENSINO SECUNDÁRIO.... 54

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames

Despacho Normativo n.º 7-A/2022, de 24 de março - Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022.

Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior.

Lista exemplificativa - não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2021/2022.

Ofício nº 3676/2022/DGE-DSDC-DES - Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2021/2022.

Despacho nº 6726-A/2021, de 8 de julho - Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.

Informações

Contactos

Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (ver contactos)

jne@dge.mec.pt - para questões de Avaliação Externa.

jne-ac@dge.mec.pt - exclusivo para questões relacionadas com a Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames.

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O RABELO | Zé de Baião

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