Lembram-se da história da "menina que roubava livros" ou do que aconteceu ao "menino do pijama listado"?

Lembram-se da "queima de livros"?

"Onde se queimam livros acaba-se queimando pessoas" (Heinrich Heine).

O ponto 5 do art. 127.° do Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais daria para um grande debate, mas maior debate daria aquilo de que pouco ou nada se fala, que é distinguir uma medida preventiva, de uma pena definitiva.

Será que o cidadão detido preventivamente deve estar sujeito às mesmas medidas e perder os mesmos direitos que perde qualquer assassino já julgado e condenado?

Então e se um detido preventivo estiver inocente?

Como poderá ser reposta a sua inocência e a sua dignidade, se já foi mais do que julgado e condenado em praça pública?

Quem o vai indemnizar? O Juiz ou todos nós?  

Note-se que qualquer cidadão tem direito à presunção de inocência até que sejam comprovados e julgados os factos. 

Será que a literatura é inútil para a reabilitação e reinserção?

Será que a literatura destrói as provas?

Será que se consegue fugir da cadeia dentro de um livro?

Será que o livro vai continuar a actividade criminosa?

Será que um livro interfere com a investigação?

Os comportamentos que hoje observamos no nosso país fazem-me recordar das movimentações fascizantes que visam insultar os democratas e destruir os pilares basilares da nossa Constituição e do Estado Social e de Direito Democrático.

No tempo destes meninos, estávamos em plena Segunda Guerra Mundial e em pleno regime nazi. Até ao 25 de Abril de 1974, viviamos em Portugal subjugados a um regime ditatorial Salazarista e fascizante.

Mas hoje já não compreendo em que regime vivemos.

Esta é uma estranha saga que decorre entre a literatura queimada e a amizade proibida.

Estaremos a assistir a um filme sobre o julgamento em praça pública ou impávidos e serenos a deixar implementar os comportamentos fascizantes?

Os comportamentos e manifestações em torno da prisão do ex-prineiro ministro José Sócrates já ultrapassaram há muito o bom-senso e o respeito pelo regime democrático.

Creio que a maioria dos portugueses andou na escola e terá pelo menos uma ideia sobre o regime em que vivemos antes do 25 de Abril.

A menina alemã que roubava livros não sabia ler, mas depressa aprendeu a ler e passou a roubar a diversidade literária proibida que existia na biblioteca.

O menino de pijama listado vivia inocentemente uma amizade proibida com uma criança prisioneira, mas no dia em que entrou pela primeira vez de pijama listado na cadeia, para o ajudar o amigo a procurar o seu pai, foi parar à camara de gás.

Por isso, tenhamos muito cuidado com a roupa que vestimos quando visitamos os amigos e mais cuidado ainda ao trocar de camisola!

A história destes meninos, tal como a história do "Estado Novo", não podem ser esquecidas, até porque é por via das suas dimensões e consequências que reflectimos sobre o passado e aprendemos a precaver o futuro.

Se somos democratas temos o dever de continuará a lutar contra todas as formas que atentem contra a nossa Constituição e contra o Estado de Direito Democrático, esteja em causa o ser humano que estiver, seja de que religião, cor ou partido for.

É obrigação de todos os democratas alertar para os males que afetam os partidos e governantes e para os perigos que enfrenta o Estado de Direito e a Democracia portuguesa, sendo que a ”queima de livros” costumava ser realizada como uma forma indigna de coartar a liberdade de expressão e de censura cultural, religiosa ou política sobre o conteúdo que os livros pudessem conter.

Creio que já bastou ao Mundo a experiência dos "actos contra o espírito não germânico" e de “depuração“ ou "limpeza" literária pelo fogo.

Por isso, recordemos o escritor alemão Heinrich Heine que, em 1820, havia escrito: "Onde se queimam livros, acaba-se queimando as pessoas".

A notícia que nos deveria fazer refletir:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/cadeia-devolve-livro-enviado-por-antonio-arnaut-a-socrates-1680557