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Prova Escolar, para efeitos de abono de família e apoios sociais

por José Pereira (zedebaiao.com), em 13.07.21

A Prova Escolar deve ser efetuada durante o mês de julho. Devem verificar se a Prova Escolar está registada na Segurança Social Direta (SSD).

Abono de família. Prova escolar passa a ser feita automaticamente

Os alunos do ensino básico, secundário e equiparados, matriculados em estabelecimentos públicos ou privados com contrato de associação, devem verificar se a Prova Escolar está registada na Segurança Social Direta (SSD).

A Prova Escolar deve ser realizada por todos os jovens, nas seguintes situações:

  • a partir dos 14 anos, com Abono de Família na Segurança Social e frequência do ensino secundário, para efeito da Bolsa de Estudo;
  • a partir dos 16 anos, com Abono de Família na Segurança Social;
  • a partir dos 18 anos, com Pensão de Sobrevivência da Segurança Social.

A Prova é imprescindível para assegurar a atribuição e continuidade do pagamento do Abono de Família, da Bolsa de Estudo e da Pensão de Sobrevivência, sendo a verificação pelos interessados indispensável.

 

Como realizar a Prova Escolar

Abono de família: Na SSD, no separador “Família”, selecionar o menu “Abono de família e de pré́-natal” e escolher a opção “Prova Escolar”.

 

Pensão de sobrevivência: Na SSD, no separador “Pensões”, selecionar o menu “Prova Escolar”.

Quem recebe Abono de Família e Pensão de Sobrevivência tem de fazer uma única prova escolar, optando por qualquer um dos separadores acima referidos.

Quando já há troca de informação entre a Educação/Ensino Superior e a Segurança Social, a Prova é registada automaticamente e aparece no separador “Provas registadas”.

No separador “Provas por registar”, constam os jovens para os quais poderá ser necessária a realização da prova escolar, devendo selecionar a ação “Registar prova escolar”. Se houver mais do que um jovem,  terá de repetir-se os passos para cada um deles.

 

Falta da Prova Escolar

A falta da Prova Escolar tem como consequência a suspensão, a partir de setembro, do pagamento do Abono de Família, da Bolsa de Estudo e da Pensão de Sobrevivência. Quando não é possível fazer a matrícula em julho (por exemplo alunos do ensino superior) a Prova Escolar pode ser feita até 31 de dezembro, sendo então retomados os pagamentos, incluindo os dos meses suspensos.

Para mais informações consulte o Guia Prático da Prova Escolar.

Prova Escolar – Ano letivo de 2021/2022

Fonte, atializada em 06/07/2021 -  https://www.seg-social.pt/

 

Acessos rápidos e Formulários

 

SEGURO SOCIAL VOLUNTÁRIO

SITUAÇÃO DE CARÊNCIA

TRABALHADOR DO SERVIÇO DOMÉSTICO

TRABALHADORES INDEPENDENTES

TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM

ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA

CRIANÇA OU JOVEM

CUIDADOR INFORMAL

EMPREGADOR DE SERVIÇO DOMÉSTICO

EMPREGADOR DE TRABALHADORES AGRÍCOLAS

EMPRESA

IPSS

MEMBROS DE ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS

MOBILIDADE INTERNACIONAL

 
FORMULÁRIOMODELO
Requerimento de prestações por morteRP5075-DGSS
Declaração – pedido de pensão de sobrevivência à instituição estrangeira competenteRP5077-DGSS
Declaração - ato de responsabilidade de terceiro (subsídio de funeral / prestações por morte)RP5078-DGSS
Declaração - Carreira do segurado / segurado falecidoRP5081-DGSS
Declaração - Situação de união de factoRP5083-DGSS
Declaração – Prova escolar (descendentes não titulares de abono de família para crianças e jovens)RP5084-DGSS
Declaração - Ascendentes a cargo do beneficiário falecido (prestações por morte)RP5086-DGSS
Requerimento - Pagamento de valores devidos à Segurança SocialMG7-DGSS
Pedido de alteração de morada ou de outros elementos - beneficiário ativo / pensionistaMG2-DGSS

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  • abono de família
  • prova de vida
  • prova escolar
  • segurança social

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