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Queres ser polícia? Concorre!!!

por José Pereira (zedebaiao.com), em 04.09.18

Curso de Formação de Agentes/PSP – Abertura de Procedimento Concursal

Através do Aviso n.º 12686/2018,de 04/09/2018, encontra-se aberto procedimento concursal, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para a constituição de reserva de recrutamento destinada ao preenchimento das vagas para admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia e da Banda de Música da PSPque vierem a ser definidas por despacho conjunto do Ministro das Finanças e do Ministro da Administração Interna.

A apresentação da candidatura é feita exclusivamente por via eletrónica e materializa-se com o preenchimento de um formulário de campos simples e parcialmente validado. Para o efeito, os candidatos deverão aceder à página da Polícia de Segurança Pública em www.psp.pt, portal do recrutamento, ou diretamente em https://recrutamento.psp.pt onde podem manifestar a intenção de concorrer.

A candidatura só será validada com o pagamento da comparticipação no custo de procedimento no valor de 40,56 (euro) (quarenta euros e cinquenta e seis cêntimos), conforme previsto em 2.4.1 do Anexo a que se refere o artigo 1.º da Portaria n.º 19/2017, de 11 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro.

Sousa dos Santos

 

.......

 

 
 

Aviso n.º 12686/2018

 Publicação: Diário da República n.º 170/2018, Série II de 2018-09-04
  •  Emissor:Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
  •  Tipo de Diploma:Aviso
  •  Parte:C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
  •  Número:12686/2018
  •  Páginas:24755 - 24762
 Versão pdf: Descarregar 
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ADSE: Nova Tabela de Preços 2018

por José Pereira (zedebaiao.com), em 28.03.18

Consulte aqui a nova tabela de preços e respetivas regras de acesso à Rede de Prestadores da ADSE, em vigor a partir do dia 01 de abril de 2018 (pdf / excel).

Abra a tabela de preços 2018

Os Prestadores da Rede ADSE podem consultar aqui a estrutura dos ficheiros TED.

Esta Tabela de Preços e Regras da Rede ADSE está organizada da seguinte forma:

  • Consultas
  • Análises Clínicas e Anatomia Patológica
  • Imagiologia e Medicina Nuclear
  • Fisioterapia
  • Enfermagem
  • Próteses Intraoperatórias e Outras
  • Medicina
  • Cirurgia
  • Ambulatório
  • Internamento
  • Materiais de penso
  • Preços Globais / Preços Globais (IPSS)
  • Produtos Medicamentosos
  • Transporte
  • Medicina Dentária/Próteses Estomatológicas
  • Cuidados respiratórios domiciliários
  • Radioterapia
  • Quimioterapia

ADSE: FÓRUM DOS BENEFICIÁRIOS

ADSE_LOGO_Opinião dos Beneficiários.jpg

Este espaço é disponibilizado a todos os beneficiários para publicação de artigos, opiniões, sugestões e propostas relativas à temática da ADSE. 

Os artigos e comentários estão ordenados por ordem cronológica, sendo destacados os mais recentes.

Só os comentários anónimos serão alvo de aprovação, os restantes são publicados automaticamente e todos da exclusiva responsabilidade dos seus autores e comentadores.

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A Arbitragem Administrativa

por José Pereira (zedebaiao.com), em 12.03.18

CAAD

 

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Administração Pública_Descongelamento das carreiras.jpg

 

Administração Pública_Descongelamento das carreiras_2.jpg

 

Administração Pública_Descongelamento das carreiras_3.jpg

 

Administração Pública_Descongelamento das carreiras_4.jpg

 

 

INFORMAÇÃO: 

As FAQs relativas ao processo de descongelamento de carreiras foram aditadas com as seguintes perguntas:

Consultar FAQs

 Consultar FAQs

 Consultar FAQs

 Consultar FAQs

 Consultar FAQs

 Consultar FAQs

Foi clarificada a questão 

5. Os trabalhadores em cedência de interesse público com o vínculo suspenso são abrangidos pelo descongelamento?

Consultar FAQs

 

As FAQs relativas ao processo de descongelamento de carreiras foram aditadas com as perguntas: 

6.1. E os trabalhadores que se tenham encontrado em inatividade em situação de mobilidade especial e ou requalificação? 

17.1. E quando da última alteração de posicionamento remuneratório não tenha resultado qualquer acréscimo remuneratório?

Consultar FAQs

 Fonte:
direção-geral da administração e do emprego público

 

 

artigo 18.º do LOE 2018

LOE 2018 - artigo 18.º consultar


LTFP

LTFP - alterações de posicionamento remuneratório/carreiras - consultar


SIADAP - aplicação do SIADAP - consultar


contacto dedicado - descongelamentos2018@dgaep.gov.pt 

VER MAIS INFORMAÇÃO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...

 

sistemas

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Consulte aqui o manual sobre o regime de protecção nos acidentes em serviço e doenças profissionais (pdf) - (atualização em 24/01/2017)

Manual Administração Pública_Acidentes em Serviço.jpg

 

ÍNDICE CAPÍTULO

1 1. Acidentes em serviço e doenças profissionais na função pública . . . . . . . . . 15

1.1. Objectivos da protecção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

1.2. Trabalhadores abrangidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

1.3. Entidades responsáveis pela aplicação do regime . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

 

CAPÍTULO 2

2. Legislação aplicável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

2.1. Bases gerais do regime . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

2.2. Regime da função pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

2.3. Regime geral dos acidentes de trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

2.4. Regime geral das doenças profissionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

2.5. Legislação comum aos sectores público e privado . . . . . . . . . . . . . . . . . 21

 

CAPÍTULO 3

3. Prestações que concretizam a protecção em caso de acidente em serviço e de doença profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

3.1. Prestações a atribuir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

3.2. Prestações consoante a situação do sinistrado ou doente . . . . . . . . . . . 23

3.3. Início e cessação do direito às prestações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

 

CAPÍTULO 4

4. Condições de atribuição das prestações — acidente em serviço . . . . . . . . . . 28

4.1. Prestações em espécie . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28

4.1.1. Assistência médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28

4.1.2. Próteses e ortóteses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

4.1.3. Transportes e estada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

4.1.4. Reintegração profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32

4.2. Prestações em dinheiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32

4.2.1. Remuneração no período das faltas ao serviço . . . . . . . . . . . . . . 32

4.2.2. Subsídio por assistência de terceira pessoa . . . . . . . . . . . . . . . . . 33

4.2.3. Indemnização, em capital ou pensão vitalícia . . . . . . . . . . . . . . . . 35

4.2.4. Subsídio para readaptação de habitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

4.2.5. Subsídio por situações de elevada incapacidade permanente . . . 38

4.2.6. Revisão das prestações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

4 Pág. 4.3. Prestações na morte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39

4.3.1. Despesas de funeral e subsídio por morte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39

4.3.2. Pensão por morte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41

 

CAPÍTULO 5

5. Condições de atribuição das prestações — doença profissional . . . . . . . . . . . 46

5.1. Prestações em espécie . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46

5.1.1. Assistência médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46

5.1.2. Próteses e ortóteses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46

5.1.3. Transportes e estada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47

5.1.4. Reintegração profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47

5.2. Prestações em dinheiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47

5.3. Prestações na morte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48

 

CAPÍTULO 6

6. Regime das faltas e verificação da incapacidade temporária, em caso de acidente em serviço ou doença profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50

6.1. Faltas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50

6.2. Verificação da incapacidade temporária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51

 

CAPÍTULO 7

7. Confirmação das incapacidades / juntas médicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54

7.1. Incapacidade temporária / junta médica da ADSE . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54

7.2. Incapacidade permanente / junta médica da CGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56

 

CAPÍTULO 8

8. Recidiva, agravamento e recaída . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61

 

CAPÍTULO 9

9. Outras responsabilidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63

9.1. Responsabilização de dirigentes e trabalhadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63

9.2. Seguro de acidentes em serviço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64

9.3. Acções judiciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65

9.3.1. Contra terceiros responsáveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65

9.3.2. Acção para reconhecimento do direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66

9.4. Acumulação legal de actividades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66

9.4.1. Actividades públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66

9.4.2. Actividades públicas e privadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67

 

 

CAPÍTULO 10

10. Participações e procedimentos, em caso de acidente em serviço ou de doença profissional . . . . 70

10.1. Participações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70

10.2. Procedimentos administrativos para efeitos de pagamento . . . . . . . . . 77

 

 

CAPÍTULO 11

11. Situações abrangidas pelo regime anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84

 

IMPRESSOS – Obrigatórios e outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86

 

Outros manuais e esclarecimentos:

 

Capa
 

 

BEP - Bolsa de Emprego Público

vínculos 
período experimental 
direitos e deveres 
mobilidade 
cedência de interesse público 
tempo de trabalho 
exercício do poder disciplinar 
suspensão do vínculo 
extinção do vínculo 
prestações de serviços 

recrutamento 
carreiras 

remunerações 
suplementos 
alterações do posicionamento remuneratório 
prémios de desempenho 

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