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COVID-19 | CONTACTOS E LEGISLAÇÃO COMPILADA E ATUALIZADA

por José Pereira (zedebaiao.com), em 15.04.20

Pode concultar aqui a legislação relativa ao COVID-19, por ordem cronológica

ou

Consultar por área temática

 

Listagem  de  contactos  de  entidades  oficiais   para  assuntos  relativos  ao  tema  COVID-19

https://covid19estamoson.gov.pt/contacto/

Contactos Entidades Oficiais- Estamos ON

  • Dúvidas de Saúde:

 

  • Dúvidas sobre assistência a familiares, baixas e quarentena:

 

  • Informação serviços públicos digitais:

 

  • Linha de emergência aos portugueses em viagem (disponível todos os dias úteis, das 9h às 22h)::

 

  • Emergência consular (disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana):

 

  • Contactos Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

 

  • Contacto GNR:

 

  • Contacto PSP:

 

  • Contactos ANEPC:

 

  • Apoio do IAPMEI a empresas e empresários:

 

  • Turismo de Portugal
    • Gabinete de Apoio ao Empresário
    • Contactos gerais

 

  • Apoio questões gerais do Ministério da Justiça:

 

  • Apoio sobre Funcionamento dos Tribunais:

 

  • Apoio sobre Registos e Notariado:

 

  • Apoio do Ministério da Cultura:

 

  • Apoio da Autoridade de Mobilidade e Transportes:

 

  • Apoio do Instituto de Mobilidade e Transportes:

 

  • Agência Portuguesa do Ambiente

 

  • Apoio do Alto Comissariado para as Migrações
    • Telefone: 808 257 257 (a partir de rede fixa) , de segunda a sexta-feira, entre as 9 horas e as 19 horas
      +351 218 106 191 (a partir de rede móvel), de segunda a sexta-feira, entre as 9 horas e as 19 horas
    • E-mails:

 informações@acm.gov.pt

cnaim.algarve@acm.gov.pt

cnaim.norte@acm.gov.pt

cnaim.lisboa@acm.gov.pt

 

  • Apoio às vítimas de violência doméstica

 

o   Site CIG: https://www.cig.gov.pt/2020/03/covid-19-seguranca-isolamento/

 

  • Defesa Nacional

Atendimento para esclarecimentos sobre a suspensão do Dia da Defesa Nacional 

Linha de atendimento dos Centros do Dia da Defesa Nacional:

    • Centro de Divulgação de Braga / Póvoa de Varzim – 919305758
    • Centro de Divulgação do Alfeite / Barreiro – 919315983
    • Centro de Divulgação do Funchal / Porto Santo / Queluz – 919316950
    • Centro de Divulgação do Porto / Gaia – 919315840
    • Centro de Divulgação de Lisboa / Ovar – 919315772

 

Linha de Apoio COVID-19 Forças Armadas para esclarecimento de dúvidas e triagem e para apoio psicológico

 

Canal das Forças Armadas para esclarecimento de dúvidas e triagem e para apoio psicológico

 

  • Agricultura

 

 

COVID_Legislação consolidada.jpg

 

Diário da República Eletrónico
 

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COVID-19 | Estarei com coronavirus ou será ansiedade?

por José Pereira (zedebaiao.com), em 23.03.20

Faça aqui o teste, avaliando os seus sintomas. 

Avaliar Sintomas COVID-19

Avaliar Sintomas da Ansiedade

O que é a ansiedade

A ansiedade é uma emoção caracterizada por sentimentos de tensão, preocupação, insegurança, normalmente acompanhados por alterações físicas como o aumento da pressão arterial e da frequência cardíaca, sudação, secura da boca, tremores e tonturas.

Em condições normais, a ansiedade pode ser útil, na medida em que ajuda a identificar situações de perigo e permite uma melhor preparação para as enfrentar. Quando bem controlada, a ansiedade atua sobretudo como estimulante. Em excesso, a ansiedade causa sofrimento desnecessário.

Existem diferentes formas de ansiedade, cada uma delas com sintomas diferentes, sendo as principais as seguintes:

  • doença obsessiva compulsiva
  • stress pós-traumático
  • pânico
  • agorafobia o ansiedade generalizada o ansiedade social o ansiedade da separação 

Como se trata a ansiedade?

É necessário não esquecer que a ansiedade é um fenómeno universal, que faz parte da nossa vida. Frequentemente, pequenas alterações no quotidiano ou nos hábitos podem diminuir ou mesmo eliminar as reações ansiosas.

Pode ser útil adotar no dia-a-dia hábitos simples que permitam reduzir os estados de ansiedade. São exemplos disso as técnicas de relaxamento e meditação, uma boa gestão e organização do tempo, uma comunicação regular e eficaz com os outros (tanto no trabalho como em casa), entre outros.

Dormir bem é, também, muito importante.

Por vezes, pode ser necessário o recurso a medicamentos, que deverão ser sempre prescritos pelo médico. Este tipo de tratamento é, habitualmente, de longa duração e deve ser cuidadosamente acompanhado.

Em alguns casos o tratamento com medicamentos pode ser complementado com apoio psiquiátrico.

Deve ser sempre evitada a automedicação.

Fonte: www.saudecuf.pt 

COVID-19_vs_Ansiedade.jpg

Covid-19 | Apoio Psicológico – SNS

Covid-19 | Centro Hospitalar São João presta apoio psicológico

Covid-19 | Clínica ISPA presta apoio psicológico gratuito a profissionais de saúde

Covid-19 | Consultas online de apoio psicológico

Covid-19 | Linha de apoio psicológico - Abraço

Covid-19 | Linha de apoio psicológico - APAV - Apoio à vítima

Covid-19 | SOS Criança

COVID-19_vs_Ansiedade_2.jpg

imagem cor.png

Número Europeu de Emergência

112

http://www.112.pt

 

S.O.S Criança

116 111

http://www.iacrianca.pt/index.php/setores-iac-sos/apresentacao-sos

 

S.O.S Criança Desaparecida

116 000

http://www.iacrianca.pt/index.php/setores-iac-sos/sos-crianca-desaparecida

 

Linha Tráfico de Crianças

808 257 257

 

Linha Nacional Emergência Social

144

http://www.seg-social.pt/linhas-de-apoio 

 

APAV

116 006 (dias úteis das 9h00 às 21h00)

https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/contactos

 

Linha da Criança

800 20 66 56

https://www.provedor-jus.pt/?idc=54 

 

Linha Saúde 24

808 24 24 24

http://www.arslvt.min-saude.pt/frontoffice/pages/2?news_id=34

 

Sexualidade em Linha

800 222 003

https://juventude.gov.pt/SaudeSexualidadeJuvenil/SexualidadeemLinha/Paginas/LinhadeAjuda.aspx

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Com o objetivo de mitigar os efeitos negativos do impacto do novo coronavírus em Portugal, o Governo criou um pacote de medidas direcionadas a várias áreas da sociedade cujo quadro geral está contido na Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, 13 de março e no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, ratificado pela Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.

Em covid19estamoson.gov.pt pode encontrar informação sobre todas as medidas excecionais implementadas pelo Governo em resposta ao COVID-19:

MEDIDAS EXCECIONAIS COVID-19

 

Documentação

Aceda aqui a listagens de Legislação, Formulários e Comunicados relativos ao tema COVID-19 / coronavírus:

Legislação

Formulários

Comunicados

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Financiamento-(4).png    


LINHA CAPITALIZAR - COVID-19

Foi lançada a Linha Capitalizar - Covid-19, com vista a apoiar as empresas cuja atividade se encontra afetada pelos efeitos económicos resultantes do surto. Com uma dotação de 200 milhões de euros para "Fundo de Maneio" e "Plafond Tesouraria", esta linha funciona numa lógica de aprovação por ordem de apresentação de candidaturas (first come first served).

Podem candidatar-se empresas cujas vendas, verificadas à data da contratação, decresceram em pelo menos 20% nos últimos 30 dias face aos 30 dias imediatamente anteriores. (Declaração para download)(atualizado em 19/03/2020).
As candidaturas são apresentadas diretamente junto dos bancos aderentes.
 
Toda a informação específica sobre as condições e montantes de financiamento está disponível no Portal do Financiamento.

Consulte também:
Linha de Crédito Capitalizar 2018 | Documento informativo (atualizado em 20/03/2020)


LINHA DE APOIO À TESOURARIA PARA MICROEMPRESAS DO TURISMO - COVID-19 (atualizado em 20/03/2020)

Esta linha de apoio com uma dotação de 60 milhões de euros, visa apoiar as microempresas turísticas que demonstrem reduzida capacidade de reação à forte retração da procura que se tem registado através de financiamento reembolsável sem juros remuneratórios.

São elegíveis as empresas que demonstrarem que a sua atividade foi afetada negativamente pelo surto da doença COVID-19. (mediante declaração no formulário de candidatura)

Informação específica sobre as condições e montantes de financiamento e atividades abrangidas está disponível no Portal do Financiamento.

O formulário de candidatura e declaração estão disponíveis no site do Turismo de Portugal.



 

PT2020-(1).png

Estão a ser operacionalizadas as seguintes medidas no âmbito do sistema de incentivos às empresas:

  1. Os pedidos de reembolso de incentivo apresentados pelas empresas serão liquidados no mais curto prazo possível, usando, se necessário, o adiantamento transitório até 80% do incentivo.

          Este processo decorrerá sem necessidade de qualquer pedido formal pelas empresas.
 

  1. Flexibilização de regras de reembolso, elegibilidade e avaliação de objetivos:
  • O diferimento por 12 meses das prestações vincendas até 30 de setembro de 2020, no que respeita a subsídios reembolsáveis, sem encargos de juros ou outra penalidade. Este diferimento aplica-se às empresas com quebras do volume de negócios ou de reservas ou de encomendas superiores a 20%, nos dois meses anteriores face ao período homólogo do ano anterior; 
  • A elegibilidade para reembolso das despesas suportadas em iniciativas ou ações canceladas ou adiadas por razões relacionadas com o COVID-19, nomeadamente nas áreas da internacionalização e da formação profissional; 
  • Os impactos negativos decorrentes do COVID-19 serão considerados motivos de força maior não imputáveis aos beneficiários na avaliação dos objetivos contratualizados no âmbito dos sistemas de incentivos do Portugal 2020. Estas medidas serão objeto de orientação técnica que determinará as condições da sua aplicação. 
  1. Prorrogação do prazo para a entrega de candidaturas em diversos concursos, nomeadamente:
  • Aviso n.º 07/SI/2020 – Inovação Produtiva | Outras Regiões
  • Aviso n.º 08/SI/2020 – Inovação Produtiva | Territórios de Baixa Densidade
  • Aviso n.º 09/SI/2020 – Empreendedorismo Qualificado e Criativo

           Os novos prazos podem ser consultados aqui.



medidas-fiscais-(1).png

Despacho n.º 104/2020-XXII, de 09/03, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Dilação dos prazos de cumprimento voluntário de obrigações fiscais.
 
Com o intuito de mitigar o impacto económico do COVID-19 e diminuir os efeitos que eventuais medidas de contingência adotadas pelas empresas e serviços públicos possam vir a representar ao nível do cumprimento voluntário das obrigações fiscais, foram aprovadas as seguintes medidas:

  • Adiamento do primeiro Pagamento Especial por Conta de 31 de março para 30 de junho de 2020 (apenas para sujeitos passivos com período de tributação coincidente com o ano civil);
  • Prorrogação do prazo de entrega da declaração Modelo 22, e do pagamento do IRC, para 31 de julho 2020 (apenas para sujeitos passivos com período de tributação coincidente com o ano civil);
  • Prorrogação do 1º pagamento por conta de 31 de julho para 31 de agosto de 2020 (apenas para sujeitos passivos com período de tributação coincidente com o ano civil).

Por outro lado, ao abrigo do n.º 4 do Despacho do SEAF, consideram-se, como condições suficientes para a aplicação da figura do justo impedimento no cumprimento das obrigações declarativas fiscais, relativamente a contribuintes ou contabilistas certificados, as situações de infeção ou de isolamento profilático (quarentena) declaradas ou determinadas por autoridade de saúde.


           Consulte o Despacho n.º 104/2020-XXII, de 9 de março.

​           As empresas devem contactar Autoridade Tributária.

 

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O Governo aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de apoio à continuidade da atividade e do emprego.

Medidas extraordinárias de apoio às empresas e ao emprego (Lay off simplificado)(atualizado em 18/03/2020)

Outras medidas extraordinárias. (atualizado em 18/03/2020)


Informação da Segurança Social sobre os procedimentos a seguir pelas empresas (em atualização)

As empresas devem consultar a Segurança Social e o IEFP.

 

atendimento-empresarios.png

De modo a apoiar as empresas no atual contexto, o IAPMEI disponibiliza um contacto de email específico para este tema.

Simultaneamente, toda a nossa rede descentralizada de apoio está também preparada para responder aos empresários, através dos seguintes contactos telefónicos:
 

Aveiro: 234 302 450   Guarda: 271 220 840
Braga: 253 206 600   Leiria: 244 817 900
Bragança: 273 300 000   Lisboa: 213 836 237
Coimbra: 239 853 940   Porto: 226 152 000
Évora: 266 739 700   Viseu: 232 483 440
Faro: 289 895 800    

 

No que respeita à gestão de Sistemas de Incentivos, os contactos com os gestores de projeto no IAPMEI deverão ser efetuados preferencialmente através do sistema de mensagens disponível na App IAPMEI+ (Google Play e App Store) e na Consola Online IAPMEI+ , ou por email.

Informamos ainda que tendo em conta o atual contexto, os colaboradores do IAPMEI se encontram a fazer atendimento telefónico em regime de teletrabalho. Agradecemos a sua compreensão para esse facto.



OUTRA LEGISLAÇÃO RELEVANTE:
Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março | Ratifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, e adota novas medidas excecionais e temporárias de resposta ao surto Covid 19
Portaria n.º 71/2020, de 15 de março | Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas
Medidas Extraordinárias | 12 de março de 2020
 
MAIS INFORMAÇÃO:
Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavíris (COVID-19)
PDF - 2573 kb
Direção Geral da Saúde
Evolução do COVID-19 em Portugal
Evolução do COVID-19 em Portugal | versão mobile

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Desenvolvemos o mapa que se segue no sentido de mantermos os baionenses interligados e com a possibilidade de poderem localizar-se no mapa e indicar se estão em segurança (a verde), em dificuldades (amarelo) ou a precisar de ajuda (vermelho)

Como indicar-se no mapa:

Pode começar por procurar a sua localização pela sua rua, freguesia e concelho.

  1. Procurar a sua rua, freguesia e concelho;
  2. Adicionar essa localização ao mapa (SINAL +)
  3. Clicar na sua localização que registou no mapa e edita-la de acordo com o seu estado de segurança, designadamente:
    • Indique o seu nome e cole o link do seu facebook. Se estiver a precisar de ajuda ou conhecer alguém que está a precisar de ajuda, indique o melhor possível a localidade e a ajuda de que precisam;
    • Altere a cor do seu localizador: em segurança (verde); em dificuldades (amarelo) ou a precisar de ajuda (vermelho)

Tentaremos permanecer atentos a este mapa enquanto durar esta terrivel pandemia. 

Estamos juntos, mesmo que à distancia. 

Clique na imagem que se segue para entrar no mapa e poder localizar-se.

Localize-se aqui

 

 

BAIÃO a nossa terra e a nossa gente

@zedebaiao.com criou em 2011 este grupo visando ser um espaço totalmente aberto a todos, onde podemos (re)encontrar os baionenses e debater as temáticas sobre a nossa terra, a região, o país e o...

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COVID-19 | Contactos públicos úteis

por José Pereira (zedebaiao.com), em 18.03.20

Aqui serão disponibilizados os contactos mais úteis

COVID_19_Contactos uteis (1).jpg

 

 

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