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O nosso leitor, Miguel Pinto, faz-nos uma pergunta muito pertinente, à qual iremos procurar responder, sendo a informação meramente indicativa, não dispensando a consulta da informação e da legislação específica e oficial.

Miguel Pinto Trabalho em Portugal e no estrangeiro

 

 
 
RESUMO:
 

Para que sistema de Segurança Social devo descontar?

Em matéria de segurança social, só pode estar sujeito à legislação nacional de um Estado-Membro de cada vez, mesmo que trabalhe em dois ou mais ao mesmo tempo.

Se trabalhar em Portugal e no estrangeiro (outro país da UE) mas levar a cabo uma parte substancial das suas atividades profissionais no país onde reside, o país responsável pela sua cobertura de segurança social é o seu país de residência. É também aí que deve fazer os seus descontos para a Segurança Social.

Por “parte substancial” das suas atividades entende-se, pelo menos, 25% do seu tempo de trabalho ou rendimento. Se é trabalhador por conta própria, o volume de negócios e o número de serviços prestados também poderão ser tidos em conta para efeitos deste cálculo.

Tome Nota:

O pagamento das contribuições deve ser feito no país responsável pela sua cobertura de segurança social. Será também nesse país que terá direito a beneficiar de eventuais prestações familiares, como abono, subsídio de doença e subsídio de desemprego.

 

O que fazer para declarar os meus rendimentos?

Partindo do princípio que o seu domicílio fiscal é em território nacional, de acordo com o artigo15º do Código do IRS, tem a obrigatoriedade de declarar em Portugal todos os seus rendimentos, os obtidos cá e os obtidos no estrangeiro.

Deve proceder à entrega do Modelo 3 de IRS. Além do anexo A (relativo aos rendimentos do trabalho dependente e pensões) ou B (rendimentos do trabalho independente) com os rendimentos obtidos em território nacional, terá ainda de incluir o anexo J, relativo aos rendimentos obtidos no estrangeiro.

Neste anexo J deve indicar:

  1. Os rendimentos brutos ou ilíquidos de imposto pago no estrangeiro;
  2. As contribuições obrigatórias para regimes de segurança social que tenham eventualmente incidido sobre os rendimentos obtidos e declarados;
  3. O imposto pago no país da fonte de rendimentos, a ter em conta como crédito de imposto no apuramento final a pagar em Portugal, de acordo com as normas legais em vigor, designadamente as estipuladas no artigo 81º do Código do IRS. Desta forma não é tributado duplamente sobre o mesmo rendimento.

O Anexo J à declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS é individual. Deve ser entregue um Anexo J por cada elemento do agregado familiar que obteve rendimentos no estrangeiro.

O que acontece se não declarar os rendimentos obtidos no estrangeiro?

Caso não apresente a Declaração Modelo 3 de IRS ou o respetivo Anexo J a declarar os rendimentos obtidos no estrangeiro, a AT vai enviar-lhe uma comunicação a informar da obrigação fiscal a cumprir.

Se regularizar a sua situação fiscal nesta fase, tem direito a uma redução da coima a aplicar pela falta declarativa ou até mesmo a não pagar qualquer coima, caso seja uma pessoa singular e nos cinco anos anteriores não tenha registado infrações.

Fonte: https://www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/trabalho/Pages/trabalhar-em-portugal-e-no-estrangeiro.aspx 

Posso optar por descontar tudo em Portugal?

Em suma, para poder pagar os seus impostos em Portugal deve manter a sua residência fiscal em território nacional. Não se trata apenas de uma morada, mas do real usufruto, ou seja, terá mesmo de residir cá, pelo menos, a maior parte do tempo, como previsto na lei.

No que diz respeito à Segurança Social, basta que “parte substancial” das suas atividades seja exercida em território nacional para que os seus descontos sejam feitos em Portugal.

Leia também:

 
INFORMAÇÃO GERAL:
 
Se trabalha numa empresa em Portugal e ao mesmo tempo na mesma empresa ou em outra empresa, no estrangeiro, é importante conhecer as regras fiscais e sociais que o regem, cumprindo com as obrigações fiscais e da segurança social, de forma legal.
 
Como é do conhecimento geral, é hoje comum trabalhar em Portugal e ao mesmo tempo no estrangeiro, seja em que profissão for.  A pandemia COVID-19  e a crise veio generalizar a emigração e o teletrabalho, uma modalidade que abriu portas a outras oportunidades profissionais, dentro e além-fronteiras.
 
Isso significa que viver e trabalhar em Portugal não impede de, ao mesmo tempo, poder exercer presencial ou remotamente atividade numa empresa portuguesa ou estrangeira, ou, em sentido inverso, trabalhar e morar lá fora e acumular tarefas com uma ocupação em Portugal.
 
Mas saiba quais são as obrigações fiscais e junto da segurança social com que deve cumprir.
 
Para poder trabalhar em Portugal e no estrangeiro, o que devo assegurar de início?
 
A morada fiscal é o critério relevante em termos de IRS. Se reside em Portugal mas trabalha cá e num país estrangeiro, apenas tem de garantir que no momento de preencher a declaração de IRS declara todos os seus rendimentos, quer os obtidos cá, quer os obtidos fora. Mais à frente explicamos-lhe como o deve fazer.
 

Devo pagar impostos em Portugal ou no estrangeiro?

Relativamente ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a grande questão prende-se com a qualidade de residente no país onde desenvolve a sua atividade profissional, mesmo que em teletrabalho. A residência fiscal é o critério principal para determinar o país onde será tributado, ou seja, onde vai pagar os impostos e declarar os rendimentos.

Pagará, por isso, impostos no país onde reside e a partir do qual presta o seu trabalho, se cumprir os pressupostos locais para ser considerado residente. Assim, se tem a morada fiscal em Portugal, terá de entregar a declaração de IRS em Portugal, juntando os rendimentos que venha a receber no estrangeiro. 

Dupla tributação

Quando, em virtude do regime de trabalho, preenche o conceito de residência em mais do que um país, a situação é diferente. As convenções de dupla tributação entre Portugal e vários países contêm um critério para determinar, nesses casos, qual o país que será considerado o Estado de residência:

  • O primeiro critério de desempate da Convenção Modelo OCDE (CMOCDE) assenta na existência de habitação. Se o trabalhador tem uma casa própria noutro país e deixa o local de habitação em Portugal será considerado residente naquele país. E se assim for, Portugal deixa de o tributar como residente e o outro país ganha o direito a tributá-lo pelos seus rendimentos mundiais (incluindo rendimentos obtidos pelo trabalho prestado em Portugal).

 

  • Caso mantenha duas residências, será considerado residente no país com o qual sejam mais estreitas as suas relações pessoais e económicas (centro de interesses vitais), ou seja, se a sua família está em Portugal e anda a trabalhar entre Portugal e outros países, pode optar por fazer a declaração de rendimentos e pagar os impostos em Portugal. Por exemplo, se é em Portugal que passa a maior parte do ano em trabalho e é onde residem os seus familiares mais próximos, será esse o seu país de residência. Por sua vez, se trabalha mais tempo num país estrangeiro e é lá que reside com a sua família, será essa a sua residência fiscal.

Mas atenção…

Se deixar Portugal para residir num país estrangeiro, é importante que faça a alteração da sua morada fiscal junto das Finanças. Caso contrário, continuará a ser considerado cidadão residente em Portugal e pode estar sujeito a dupla tributação. Significa que os seus rendimentos podem ser tributados nos dois países. Deve dar especial atenção a esta questão.

Quais são os critérios para ser considerado residente?

Para ser residente em Portugal deve cumprir uma das condições previstas no artigo 16.º do Código do IRS (CIRS), nomeadamente:

  1. Permanecer em território português por mais de 183 dias, seguidos ou interpolados, em qualquer período de 12 meses, com início ou fim no ano em causa;
  2. Tendo permanecido por menos tempo, deve dispor de habitação em condições que façam supor intenção atual de a manter e ocupar como residência habitual;
  3. Em 31 de dezembro, ser tripulante de navio ou aeronave ao serviço de entidades com residência, sede ou direção efetiva nesse território;  
  4. Desempenhar funções ou comissões de caráter público no estrangeiro - ao serviço do Estado português -, incluindo funções de deputado ao Parlamento Europeu.

São também consideradas residentes em território português, “as pessoas de nacionalidade portuguesa que deslocalizem a sua residência fiscal para país, território ou região, sujeito a um regime fiscal claramente mais favorável”, tanto no ano da mudança como nos quatro anos seguintes.

A única exceção é se “os interessados fizerem prova de que a mudança se deve a razões atendíveis”, como por exemplo, “o exercício naquele território de atividade temporária por conta de entidade patronal domiciliada em território português” (Conforme o n.º 6, art. 16.º CIRS).

Tome Nota:

A lista dos países, territórios ou regiões com um regime fiscal considerado claramente mais favorável é aprovada por portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças (Portaria n.º 150/2004).

O que fazer para declarar os meus rendimentos?

Partindo do princípio que o seu domicílio fiscal é em território nacional, de acordo com o artigo15º do Código do IRS, tem a obrigatoriedade de declarar em Portugal todos os seus rendimentos, os obtidos cá e os obtidos no estrangeiro.

Deve proceder à entrega do Modelo 3 de IRS. Além do anexo A (relativo aos rendimentos do trabalho dependente e pensões) ou B (rendimentos do trabalho independente) com os rendimentos obtidos em território nacional, terá ainda de incluir o anexo J, relativo aos rendimentos obtidos no estrangeiro.

Neste anexo J deve indicar:

  1. Os rendimentos brutos ou ilíquidos de imposto pago no estrangeiro;
  2. As contribuições obrigatórias para regimes de segurança social que tenham eventualmente incidido sobre os rendimentos obtidos e declarados;
  3. O imposto pago no país da fonte de rendimentos, a ter em conta como crédito de imposto no apuramento final a pagar em Portugal, de acordo com as normas legais em vigor, designadamente as estipuladas no artigo 81º do Código do IRS. Desta forma não é tributado duplamente sobre o mesmo rendimento.

O Anexo J à declaração de rendimentos Modelo 3 do IRS é individual. Deve ser entregue um Anexo J por cada elemento do agregado familiar que obteve rendimentos no estrangeiro.

O que acontece se não declarar os rendimentos obtidos no estrangeiro?

Caso não apresente a Declaração Modelo 3 de IRS ou o respetivo Anexo J a declarar os rendimentos obtidos no estrangeiro, a AT vai enviar-lhe uma comunicação a informar da obrigação fiscal a cumprir.

Se regularizar a sua situação fiscal nesta fase, tem direito a uma redução da coima a aplicar pela falta declarativa ou até mesmo a não pagar qualquer coima, caso seja uma pessoa singular e nos cinco anos anteriores não tenha registado infrações.

Para que sistema de Segurança Social devo descontar?

Em matéria de segurança social, só pode estar sujeito à legislação nacional de um Estado-Membro de cada vez, mesmo que trabalhe em dois ou mais ao mesmo tempo.

Se trabalhar em Portugal e no estrangeiro (outro país da UE) mas levar a cabo uma parte substancial das suas atividades profissionais no país onde reside, o país responsável pela sua cobertura de segurança social é o seu país de residência. É também aí que deve fazer os seus descontos para a Segurança Social.

Por “parte substancial” das suas atividades entende-se, pelo menos, 25% do seu tempo de trabalho ou rendimento. Se é trabalhador por conta própria, o volume de negócios e o número de serviços prestados também poderão ser tidos em conta para efeitos deste cálculo.

 

Casos especiais

De acordo com o sítio oficial da União Europeia Your Europe há alguns casos especiais a considerar:

  1. Se trabalhar por conta de outrem e não levar a cabo uma parte substancial das suas atividades no seu país de residência, está coberto pelo sistema de segurança social do país onde está localizada a empresa ou a sede social do seu empregador.
  1. Se trabalhar para dois empregadores com sedes sociais situadas em países diferentes, uma no seu país de residência e outra noutro país, e não levar a cabo uma parte substancial das suas atividades no seu país de residência, aí está coberto pelo sistema de segurança social do outro país (que não o de residência) onde está localizada a empresa ou a sede social do seu empregador.
  1. Caso trabalhe para dois empregadores com sedes sociais situadas em países diferentes, nenhum dos quais é o seu país de residência, e não levar a cabo uma parte substancial das suas atividades no seu país de residência, está coberto pelo sistema de segurança social do seu país.
  1. Se trabalhar por conta própria e não levar a cabo uma parte substancial das suas atividades no seu país de residência, encontra-se coberto pelo sistema de segurança social do país onde se situa o centro de interesses da sua atividade.
  1. Se trabalhar por conta própria num país e por conta de outrem noutro país (em Portugal e no estrangeiro) encontra-se coberto pelo sistema de segurança social do país onde trabalha por conta de outrem.

 

Tome Nota:

O pagamento das contribuições deve ser feito no país responsável pela sua cobertura de segurança social. Será também nesse país que terá direito a beneficiar de eventuais prestações familiares, como abono, subsídio de doença e subsídio de desemprego.

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Veja aqui quem é a Tiana e assista aos videos do programa

Tiana: Veja aqui quem é a candidata mais jovem a Star Academy na França? É uma neta de Portugal - Baião - Gôve - Lugar Pedreda

por José Pereira (zedebaiao.com), em 17.10.22

 

A Tiana é uma das 13 candidatas para a turma da Star Academy de 2022: Tiana! Com apenas 18 anos, é a aluna mais jovem deste ano. Tiana é a caçula da competição, que, com apenas 18 anos ainda não era nascida quando este concurso foi lançado originalmente.

O avô da Tiana é natural do lugar de Pedreda - Gôve - Baião (Portugal)

 

Vídeo do casting

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A Tiana é uma das 13 candidatas para a turma da Star Academy de 2022: Tiana! Com apenas 18 anos, é a aluna mais jovem deste ano. Tiana é a caçula da competição, que, com apenas 18 anos ainda não era nascida quando este concurso foi lançado originalmente.

O avô da Tiana é natural do lugar de Pedreda - Gôve - Baião (Portugal), de seu nome António da Rocha, sobre o qual já aqui escrevi e até lhe fiz um vídeo sobre a Guerra do Ultramar, tendo-me pedido que o fizesse para deixar aos seus filhos e netos (ver aqui o vídeo do avô António), onde por lá andou obrigado, tendo depois emigrado "a salto" para a França. Mais tarde, também "a salto" e grávida de gémeas, vai também a sua esposa, sozinha, mas com mais filhos nos braços e deixando outros para trás, segue também "a salto" para a França. Tempos muito difíceis. A falta de condições e a guerra nas colónias levaram muitos portugueses a lançar-se na emigração, muitas vezes de forma clandestina (memórias da emigração ilegal para França, entre 1954 e 1974).

Por lá, pela França, o avô António e a avó Diolinda, trabalharam muito e no duro, até o avô conseguir chegar a chefe de equipa na Air France. 

Os filhos, sete, cresceram e viveram em Paris, trabalhando alguns no Molin Rouge e outros na Disneyland Paris e chefes de equipa em outras empresas. Gente de trabalho e grandes amigos dos seus familiares e amigos. Para mim são como irmãos.

Falam todos português e todas as férias fazem sempre questão de as passar em Portugal, incluindo em Baião - Gôve - Pedreda.Star Academy : Tiana se plante en plein direct, les internautes volent à son secours

 A Tiana é uma das netas dos avós António e Diolinda da Rocha.

É esta menina e jovem que vos apresento. Uma jovem determinada e a lutar pelos seus sonhos, como todos os jovens que acreditam no seu valor e vão à luta.

Uma jovem que tem andado sob pressão e stress, sendo que um dos seus primos (Tiago), da mesma idade, sofreu recentemente um grave (muito grave) acidente de moto e tem estado internado em estado crítico. Mas o Tiago, graças à força e solidariedade francesa e portuguesa (ver aqui a ação de solidariedade), está a superar as dificuldades de saúde que tem vindo a enfrentar e a prima tem cantado para ele e por ele e dedica-lhe esta canção e este percurso.

Tiana tem andado muito stressada e emociona-se em plena prova ao vivo. O público veio em massa em seu "socorro" e nas redes sociais as mensagens de apoio têm sido aos milhares, desde anónimos a figuras públicas.

Tiana canta a letra que deixo em baixo traduzida, cujo excerto deixo aqui, uma vez que a família e os amigos estão a passar um mau momento por causa do grave acidente do primo da Tiana, que também tem 18 anos. São muito próximos, muito unidos e da mesma idade.

Moi, je vis comme ça me chante

Eu vivo como ele canta para mim

 

Retiens le temps si tout s'arrête

Retenha o tempo se tudo parar

Fais-moi tourner la tête

Me deixa louco

Vivante jusqu'au bout des doigts

Vivo na ponta dos dedos

Retiens l'été quand il s'arrête

Retenha o verão quando ele parar

J'ai le cœur à la fête

Tenho coração para festejar

Vivante jusqu'au bout (jusqu'au bout)

Vivo até o fim (até o fim)

Au bout des doigts (jusqu'au bout)

Na ponta dos dedos (até o fim)

 

Pode ser uma imagem de 1 pessoa, em pé e texto

Ver e ouvir

 

Star Academy: quelles stars seront présentes lors du second prime ?

 

Entre as 13 candidatas para a turma da Star Academy de 2022: Tiana! Com apenas 18 anos, é a aluna mais jovem deste ano. Tiana é a caçula da competição, que, com apenas 18 anos ainda não era nascida quando este concurso foi lançado originalmente.

Tiana vive em Meaux, em Seine-et-Marne, perto de Paris, e está a entrar na competição um pouco às cegas, como referiu. Até porque a Tiana é um talento nato, sendo que nunca teve aulas de canto e só recentemente começou a cantar para a sua família: "Canto desde muito jovem, mas no meu quarto. Começamos a fazer karaoke com a família e as minhas tias e os meus tios e alguns amigos de Portugal, começaram a referir que eu tinha talento."

A Tiana é humilde e está ciente das difiucldades que vai enfrentar: "Vou ter que frequentar aulas de canto porque sei que tenho muito a aprender", mas isso não a impede de lutar e de pretender ir muito longe na competição e atingir os seus sonhos. Tiana tem mesmo o espírito de competição que tira do futebol, desporto que pratica assiduamente.

A Tiana já tem um single para mostrar ao mundo, que podem ouvir aqui:

Na competição interpretou o tema "Jusqu'au Bout" - "Até o fim", de Amel Bent

 

 

Star Academy : qui sont les 13 candidats de cette nouvelle saison ? - Voici
 

 

 

Jusqu'au Bout - Até o fim

 Amel Bent

On m'a dit des phrases toutes faites

Foi-me dito frases prontas

Tant de choses et leurs contraires

Tantas coisas e seus opostos

Mais je n'ai pas écouté

Mas eu não escutei

On me dit "n'en fais pas qu'à ta tête"

Eles me dizem "não faça o que quiser"

Je n'vais pas me laisser faire

Eu não vou deixar pra lá

Je n'veux pas les écouter

Não quero ouvi-los

 

Je veux que l'on m'entende

Quero que as pessoas me ouçam

Moi, je vis comme ça me chante

Eu vivo como ele canta para mim

 

Retiens le temps si tout s'arrête

Retenha o tempo se tudo parar

Fais-moi tourner la tête

Me deixa louco

Vivante jusqu'au bout des doigts

Vivo na ponta dos dedos

Retiens l'été quand il s'arrête

Retenha o verão quando ele parar

J'ai le cœur à la fête

Tenho coração para festejar

Vivante jusqu'au bout (jusqu'au bout)

Vivo até o fim (até o fim)

Au bout des doigts (jusqu'au bout)

Na ponta dos dedos (até o fim)

Au bout des doigts (jusqu'au bout)

Na ponta dos dedos (até o fim)

J'ai compris en vérité

Eu entendi na verdade

Dans la vie, on récolte c'qu'on a mérité

Na vida, colhemos o que merecemos

Au fond, on veut tous exister

Basicamente, todos nós queremos existir

Jeune et impatiente, j'vais pas hésiter

Jovem e impaciente, não hesitarei

Souvent la vie te fait méditer

Muitas vezes a vida faz você meditar

Y a des choses qu'on peut pas éviter

Há coisas que não podemos evitar

Trop d'ambitions pour m'arrêter

Ambições demais para me impedir

Y a qu'pour mes filles qu'j'peux tout plaquer

É apenas para minhas filhas que eu posso desistir de tudo


Je veux que l'on m'entende

Quero que as pessoas me ouçam

Moi, je vis comme ça me chante

Eu vivo como ele canta para mim

 

Retiens le temps si tout s'arrête

Retenha o tempo se tudo parar

Fais-moi tourner la tête

Me deixa louco

Vivante jusqu'au bout des doigts

Vivo na ponta dos dedos

Retiens l'été quand il s'arrête

Retenha o verão quando ele parar

J'ai le cœur à la fête

Tenho coração para festejar

Vivante jusqu'au bout (jusqu'au bout)

Vivo até o fim (até o fim)
Au bout des doigts (jusqu'au bout)

Na ponta dos dedos (até o fim)

Au bout des doigts (jusqu'au bout)

Na ponta dos dedos (até o fim)

Comment tenir debout? Toi, dis-moi comment faire

Como se levantar? Você me diz como fazê-lo

À quoi bon compter les coups, j'regarde jamais en arrière

Qual é a utilidade de contar os hits, nunca olho para trás

Comment tenir debout? Toi, dis-moi comment faire

Como se levantar? Você me diz como fazê-lo

À quoi bon compter les coups, j'regarde jamais en arrière

Qual é a utilidade de contar os hits, nunca olho para trás



Retiens le temps si tout s'arrête

Retenha o tempo se tudo parar

Fais-moi tourner la tête

Me deixa louco

Vivante jusqu'au bout des doigts

Vivo na ponta dos dedos

Retiens l'été quand il s'arrête (quand il s'arrête)

Retenha o verão quando parar (quando parar)

J'ai le cœur à la fête

Tenho coração para festejar

Vivante jusqu'au bout (jusqu'au bout)

Vivo até o fim (até o fim)

Au bout des doigts

Na ponta dos dedos

 

Retiens le temps si tout s'arrête (si tout s'arrête)

Retenha o tempo se tudo parar (se tudo parar)

Fais-moi tourner la tête

Me deixa louco

Vivante jusqu'au bout des doigts (au bout des doigts)

Vivo na ponta dos dedos (na ponta dos dedos)

Retiens l'été quand il s'arrête

Retenha o verão quando ele parar

J'ai le cœur à la fête

Tenho coração para festejar


Vivante jusqu'au bout (jusqu'au bout)

Vivo até o fim (até o fim)

Au bout des doigts (jusqu'au bout)


Na ponta dos dedos (até o fim)

Au bout des doigts (jusqu'au bout)

Na ponta dos dedos (até o fim)

Au bout des doigts (jusqu'au bout)

Na ponta dos dedos (até o fim)

Au bout des doigts (jusqu'au bout)

Na ponta dos dedos (até o fim)

 
 
tradução automática via Rever a tradução
 
Composição: Amel Bent / Charlotte Gonin / John Mamann / Renaud Rebillaud. 
 
 
 
 
Tradução para Inglês
 

All the way

I have been told all kind of stock phrases
So many phrases and their opposite
But I didn't listen
They tell me: "Have it your way"
I ain't gonna go down without a fight
I ain't gonna listen to them
 
I want to be heard
I live by my own rules
 
Hold on to the time if everything stops
Make my head spin
Alive all the way 'til the tip of my fingers
Hold on to summer when it is ending
I am ecstatic
Alive all the way (all the way), 'til the tip of my fingers
'Til the tip of my fingers (all the way)
All the way
 
I got it in fact
In life, we reap what we sow
Deep down, we all want to exist
Young and restless, I ain't gonna hesitate
Often life makes you thoughtful
There are some things you can't avoid
Too much ambition to stop me
Only for my girls that I could quit
 
I want to be heard
I live by my own rules
 
Hold on to the time if everything stops
Make my head spin
Alive all the way 'til the tip of my fingers
Hold on to summer when it is ending
I am ecstatic
Alive all the way (all the way), 'til the tip of my fingers
'Til the tip of my fingers (all the way)
All the way
 
How do you remain standing? You, tell me how to do it
What is it worth to count the blows, I never look back
How do you remain standing? You, tell me how to do it
What is it worth to count the blows, I never look back
 
Hold on to the time if everything stops
Make my head spin
Alive all the way 'til the tip of my fingers
Hold on to summer when it is ending (when it is ending)
I am ecstatic
Alive all the way 'til the tip of my fingers (all the way)
Hold on to the time if everything stops (if everything stops)
Make my head spin
Alive all the way 'til the tip of my fingers ('til the tip of my fingers)
Hold on to summer when it is ending
I am ecstatic
Alive all the way (all the way), 'til the tip of my fingers
'Til the tip of my fingers (all the way)
 
Alive all the way, 'til the tip of my fingers
Alive all the way, 'til the tip of my fingers
All the way
 
Adicionado por Mary2Mary2 em Quinta-feira, 01/09/2022 - 11:24
https://lyricstranslate.com/pt-br/jusquau-bout-all-way.html
 
 
Sessenta anos de emigração portuguesa
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FICHA TÉCNICA

  • TÍTULO: E depois de Abril - Emigrar
  • TIPOLOGIA: Reportagem
  • AUTORIA: Teresa Nicolau
  • PRODUÇÃO: RTP
  • ANO: 2014
 

 

 

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No ranking dos tarifários da água podemos constatar diferenças de centenas e euros entre municípios vizinhos, alguns dos quais banhados por rios e com a água ali tão perto, mas com os níveis de equidade muito longe das famílias.

No ranking da água, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), constatamos que nos distritos do Porto e de Bragança situam-se as autarquias onde o grau de desigualdade entre municípios é maior, na fatura da água, saindo mais penalizadas as famílias com mais filhos. 

Dos 308 municípios, Baião aparecia em 263 em 2020 e em 2021 desceu uma posição (com um indice de equidade -242.39), tendo caído 37 lugares de 2019 para 2020, indo a caminho do fundo da lista, onde se encontram os municípios que mais penalizam as famílias com a factura da água. Os municípios da Trofa, Santo Tirso, Gondomar e Valongo estão no fim da tabela, com os índices de equidade mais elevados, o que corresponde a maiores desigualdades.
  1 Quanto mais elevado é o valor do índice de equidade, menor é a equidade do município em referência. O índice de equidade é calculado através do nível de justiça tarifária para famílias numerosas, tendo em conta o distrito em que cada município se insere.
 

 

DISTRITO DO PORTO

1 Quanto mais elevado é o valor do índice de equidade, menor é a equidade do município em referência.

Ranking
2020
 Ranking
2019
Ranking
2018
ConcelhoÍndice
Equidade1
 
45º48º63ºFelgueiras (Porto)-103.99
55º65º72ºPóvoa de Varzim (Porto)-112.45
57º64º260ºPenafiel (Porto)-114.95
126º150º237ºPorto (Porto)-145.06
224º219º206ºLousada (Porto)-190.85
248º250º230ºPaços de Ferreira (Porto)-211.36
263º226º174ºAmarante (Porto)-242.39
263º226º196ºBaião (Porto)-242.39
270º178º176ºVila Nova de Gaia (Porto)-248.68
279º273º272ºMaia (Porto)-257.00
281º275º288ºMatosinhos (Porto)-266.35
292º291º290ºMarco de Canaveses (Porto)-288.80
298º296º280ºParedes (Porto)-350.02
301º298º295ºVila do Conde (Porto)-358.80
302º297º294ºValongo (Porto)-370.18
306º 306º158ºGondomar (Porto)-429.97
307º 307º306ºSanto Tirso (Porto)-487.05
307º 307º308ºTrofa (Porto)-487.05

 

Procure aqui por distrito ou Região Autónoma                      

 

OS 20 PRIMEIROS (Os que menos penalizam as famílias com a factura da água)

1 Quanto mais elevado é o valor do índice de equidade, menor é a equidade do município em referência.

Ranking
2020
 Ranking
2019
Ranking
2018
ConcelhoÍndice
Equidade1
 
 Lajes das Flores (Açores) *--
 Santa Cruz das Flores (Açores) *--
 Corvo (Açores)-9.55
São Vicente (Madeira)-33.37
Porto Moniz (Madeira)-36.76
11ºPonta do Sol (Madeira)-37.90
Penedono (Viseu)-42.07
19ºAmares (Braga)-43.60
10º12ºPorto Santo (Madeira)-44.30
10º11ºTerras de Bouro (Braga)-44.51
11º13º13ºGolegã (Santarém)-49.17
12º 12º27ºMeda (Guarda)-51.39
13º14º14ºCantanhede (Coimbra)-51.40
14º16º16ºSanta Cruz da Graciosa (Açores)-53.74
15º19º99ºAnadia (Aveiro)-68.37
16º20º10ºSantana (Madeira)-68.91
17º21º22ºRibeira Brava (Madeira)-72.31
18º23º37ºVila Franca do Campo (Açores)-75.78
19º27º29ºFunchal (Madeira)-78.21
20º17ºMiranda do Douro (Bragança)-78.68

 

 

OS ÚLTIMOS (Os que mais penalizam as famílias com a factura da água)

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Equidade1
 
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303º302º301ºTábua (Coimbra)-413.95
303º302º301ºMortágua (Viseu)-413.95
303º302º301ºSanta Comba Dão (Viseu)-413.95
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307º 307º306ºSanto Tirso (Porto)-487.05
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Postais de Baião | Para reflexão presente e memória futura

por José Pereira (zedebaiao.com), em 21.12.21

Como referiu o Baião Canal Jornal, Francisca Guedes, entre outros baionenses, têm vindo a manifestar o desagrado e descontentamento relativo ao abate das árvores existentes no carismático Jardim de São Bartolomeu e à opção que foi tomada pela Câmara Municipal relativamente a este espaço que muito dizia a todos os baionenses e que já foi um dos postais de Baião. 

Independentemente de se concordar ou discordar das opções políticas tomadas, é de lamentar que nenhum órgão de comunicação local, que difundem uma elevada percentagem de notícias baseadas nas notas de imprensa da Câmara Municipal, não tenham feito uma única referência à manifestação que decorreu no momento de inauguração e que o próprio presidente de Câmara até abordou e justificou.

Mas sobre este assunto, iremos manter registado nesta publicação a informação sobre todo este processo, por ser democraticamente de destacar a manifestação da diversidade de opiniões e de fundamentos.

O que está em causa neste processo não é a opção sobre o formato ou modelo de jardim ou de espaço público, mas sim o processo em que se fundamentou o senhor presidente de Câmara para mandar abater mais de uma dezena de árvores que integravam este espaço público e ajardinado.

Francisca Guedes, que integra atualmente a Assembleia Municipal, refere que em momento algum a Câmara Municipal de Baião demonstrou e comprovou que as árvores que foram abatidas estariam em risco ou a causar problemas de segurança para as pessoas, sendo reforçado por um outro manifestante que questionou onde terá andado o presidente da Câmara Municipal, durante 16 anos, para só agora ter detetado a situação de risco e de segurança das árvores? Quando ainda recentemente e sucessivamente ali eram realizados grandes eventos com muitas pessoas e inclusive programas televisivos.

Ora, como referem os manifestantes do descontentamento, se as árvores estivessem analisadas e em risco de colocar a vida das pessoas em risco, a Câmara Municipal de Baião teria mandado vedar o Jardim de São Bartolomeu há mais tempo e não realizaria ali os diversos eventos que para este jardim a própria Câmara agendava e ali realizava.

Baião_Abate de árvores no Jardim de São Bartolomeu

Jardim_Sao_Bartolomeu_1_visitbaiao_portugal_1_538_Francisca Guedes, que integra atualmente a Assembleia Municipal de Baião, chegou a requerer o Relatório que atestasse o risco e segurança das árvores, contudo, segundo refere, só lhe foi entregue um simples relatório descritivo com relato de aspetos visuais, mas sem qualquer estudo técnico-científico, nem sequer com fotografias demonstrativas e comprovativas das situações de risco e de segurança que o senhor presidente de Câmara refere, estando perante um relatório meramente descritivo sobre esta tomada de decisão e de intervenção, tratando-se de um relatório muito incompleto, que serviu de base à tomada de decisão do senhor presidente de Câmara.

Baião postal jardim são bartolomeu.jfif

Foi ainda requerido o Relatório de Gestão do Arvoredo Municipal, previsto no regime jurídico de gestão do arvoredo urbano e que tem por objetivo regular “as operações de poda, os transplantes e os critérios aplicáveis ao abate e seleção de espécies a plantar”, no que respeita ao arvoredo urbano que integra o domínio público municipal e domínio privado do município e património arbóreo pertencente ao Estado. 

Apesar do regime jurídico de gestão do arvoredo urbano ser recente, a presente Lei não substitui a legislação específica sobre Arvoredo de Interesse Público, nem isenta as intervenções em qualquer espécime de espécies arbóreas que mereçam especial proteção em legislação própria ou nos PROF em vigor, da necessidade de autorização do ICNF, I.P.

Baião postal jardim são bartolomeu_2.jfif.crdownFrancisca Guedes conclui que nada foi devidamente comprovado sobre a situação de risco e de segurança das árvores, sabendo o senhor presidente da Câmara, Paulo Pereira, que a maioria das árvores estavam de boa saúde e em segurança, mas optou por tomar a sua decisão sem se fundamentar num relatório técnico-científico minimamente estruturado e validado, como é prática comum em muitos municípios, podendo estar a Câmara Municipal confrontada com um crime ambiental.

Jardim_Sao_Bartolomeu_6_visitbaiao_portugal-1_1_53

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Pereira, fez referência à polémica de terem decidido inaugurar este espaço num dia da semana, em horário laboral, não para fugir às responsabilidades, mas devido à atual situação de pandemia que o Município e o País atravessa.

Relativamente ao abate das árvores e à conceção do jardim, referiu que o Executivo tem de optar e tomar decisões, argumentando que o abate e a opção tomada se deveu a questões de segurança. Baião São Bartolomeu_2.jfif.crdownload

Jardim_Sao_Bartolomeu_2_visitbaiao_portugal_1_538_

NOTA DE IMPRENSA SOBRE AS INTERVENÇÕES EFETUADAS

O jardim foi requalificado através da colocação de novos pavimentos e do restauro e limpeza de muros e gradeamentos.

Foi instalada uma zona de lazer composta por equipamentos lúdicos para as crianças e as famílias, inseridos em pavimentos de segurança e em zonas com relva.

Foi também construída uma pérgula, que será uma zona de sombra coberta por trepadeiras floridas como Glicínias e Buganvílias.

O caramanchão foi conservado e será ornamentado com flores coloridas e aromáticas, adaptando-se a cada estação do ano.

Foram plantadas duas dezenas de árvores novas para substituir as que foram removidas daquele espaço, uma vez que estas se encontravam em mau estado de conservação e representavam um risco para a segurança.

 

 

 

Francisca Guedes não é uma cidadã qualquer a encabeçar estas manifestações. É um membro da Assembleia Municipal, tenda os deputados municipai responsabilidades e competências específicas para agir.

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas e pessoas em pé

 
 
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