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Reformados e Pensionistas - Prova de vida

por José Pereira (zedebaiao.com), em 13.07.21

A realização da chamada operação Prova de Vida ficou suspensa a partir do ano de 1997, no entanto, o Centro Nacional de Pensões e a Caixa Geral de Aposentações poderão solicitar a atualização de dados ou a comprovação por atestado.

Sempre que precisar de comprovar a sua situação, pode requerer o atestado na Junta de Freguesia onde está recenseado.

Para os reformados e pensionistas a residir no estrangeiro, a realização deste procedimento tem vindo a ser simplificado e automatizado, conforme indicado mais abaixo.

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Perguntas frequentes - Segurança Social

 

 

 

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Para os reformados e pensionistas a residir no estrangeiro, a realização deste procedimento tem vindo a ser simplificado e automatizado. Perante o agravamento do quadro epidemiológico da doença COVID-19 à escala global, a Caixa Geral de Aposentações decidiu permitir que em 2021 a prova de vida seja efetuada através de uma das seguintes modalidades, à escolha do pensionista:

  • Por meios eletrónicos, bastando para optar por esta modalidade que devolva à CGA o impresso 1 (Declaração de Consentimento), devidamente assinado, preenchendo o endereço de correio eletrónico (e-mail) e o número de telemóvel;
Após a devolução do impresso 1, os utentes serão informados sobre os procedimentos que deve efetuar;
 
  • Documentalmente, através da devolução à CGA do impresso 2 (Prova de vida documental) devidamente preenchido e assinado, com assinatura reconhecida presencialmente em embaixada, consulado português ou entidade pública local (segurança social, câmara municipal ou autoridade policial).

Caso não seja recebido qualquer dos impressos nas datas estabelecidas, o pagamento da pensão ficará suspenso a partir de 1 de junho até que a prova de vida seja realizada.
 
 

Caso seja subscritor ativo da Caixa Geral de Aposentações (CGA) inscrito até 1993-08-31, deve simular a sua pensão na CGA Directa. Se ainda não está registado na CGA Directa, proceda ao registo seguindo este link >> aqui.

 
 

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Pensão e reforma unificada.jpg

 

Sabe o que é a pensão unificada e como se calcula?

Trabalhou e descontou no estrangeiro e requereu a consolidação desses descontos?

 

Verificou se os descontos foram todos considerados?

Se efetuou descontos para mais de uma entidade deve requerer a reforma/pensão unificada. Informe-se em cada uma das entidades (em baixo indicamos alguns links dos sítios nacionais e estrangeiros que lhe podem ser úteis).

Veirifique sempre com atenção o ofício onde lhe é comunicado o apuramento e descritivo da reforma/pensão, devendo ter em atenção os prazos para oposição/reclamação.

 

A pensão unificada corresponde a uma pensão geral a pagar a quem trabalhou quer no setor público, quer no setor privado e que tenha efetuado descontos para os dois regimes de apoio social (Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social).

Poderá fazer aqui a simulação de cálculo de pensões de invalidez ou velhice - SS (Informação da SS atualizada em: 06-01-2017), relativa ao tempo de descontos para a Segurança Social. Mais abaixo apresentamos simulador da Caixa Geral de Aposentações.

 

Na simulação de cálculo de pensões de invalidez ou velhice da Segurança Social é aplicada a fórmula geral de cálculo de pensão. Não estão contempladas situações especiais de cálculo, por exemplo as de pensão unificada.

A simulação de cálculo de pensões de invalidez ou velhice do regime geral de Segurança Social está elaborada de acordo com as regras estabelecidas no Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na redação dada pelo artigo 63.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro e pelos Decretos-Leis n.º 167-E/2013, de 31 de dezembro, n.º 8/2015, de 14 de janeiro e n.º 10/2016, de 8 de março, aplicando-se a pensões iniciadas em data igual ou posterior a 1 de janeiro de 2017.

Permite ao cidadão obter um valor simulado de pensão com base nos dados disponíveis no sistema ou hipotéticos, por ele introduzidos.

Esta simulação não considera o prazo de garantia exigido para a concessão da pensão, pelo que pressupõe que o mesmo esteja cumprido no regime geral.

O simulador funciona nas versões atuais dos browsers Microsoft Internet Explorer, Firefox e Opera e requer que esteja instalada a máquina virtual JAVA de 32 Bits da versão mais recente.

Para a obter aceda a http://www.java.com/pt_BR/download/manual.jsp e siga as instruções de instalação. É aconselhável também instalar as ultimas atualizações do sistema operativo e do browser que utiliza.
Deixou de ser suportado o browser Google Chrome pois este já não suporta JAVA desde dia 1 de setembro de 2015.

 

Simulador offline - versão janeiro de 2017

Simulador para download.

 

Fazer o cálculo e a simulação da pensão unificada

Para fazer o cálculo da pensão unificada a receber, o beneficiário deve começar por utilizar o simulador da Caixa Geral de Aposentações, com o tempo de contribuições neste regime.

De seguida calcula-se a pensão relativa ao tempo de serviço com descontos para a Caixa Nacional de Pensões, já de acordo com as regras da Segurança Social.  Na página da Segurança Social Direta encontra um simulador disponível.

Depois o beneficiário soma as duas pensões e calcula uma pensão virtual com as regras da CGA como se tivesse contribuído para a CGA durante o tempo de serviço inscrito na CGA, mais o tempo de serviço de descontos para a Segurança Social.

Na continuação, calcula-se a diferença entre a pensão a que se chegou e a soma das duas pensões. 

Por fim, soma-se metade da diferença anterior à soma das duas pensões, obtendo-se a pensão unificada devida.

 

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» PrestaçõesAposentação - Sobrevivência - Subsídio por Morte - Outros Regimes

Declarações e Fotocópias Autenticadas - Declarações de Situação Contributiva (entidades)

A partir de abril de 2010, a CGA disponibiliza às entidades uma nova funcionalidade que permite solicitar, através da CGA Directa, declarações de situação contributiva e de não dívida.

Custos

A emissão de declarações, para entidades não isentas, encontra-se sujeita ao pagamento de € 5,00 por cada folha, só com anverso. A este valor acrescem os custos dos portes, pela emissão por via postal, que os CTT cobrarem ao correio simples para o território nacional até 20 gramas.

Forma de pagamento e envio

No dia seguinte ao pedido da declaração, a entidade encontra na sua conta-correnteonline, na CGA Directa, o Documento Único de Cobrança com a referência para pagamento. Os pagamentos deverão ser efetuados exclusivamente através de um dos canais habilitados a validar e comprovar a operação:

  • Balcões Bancários Balcões de Entidades Bancárias;
  • Homebanking Sistemas Homebanking;
  • SIBS Sistema Multibanco.

A declaração é posteriormente emitida pela CGA e enviada à entidade por correio.

 

Custos

A emissão pela Caixa Geral de Aposentações de certidões, declarações ou fotocópias autenticadas encontra-se sujeita ao pagamento pelos requerentes, dos seguintes valores:

  • € 5,00 por cada folha, só com anverso;
  • € 7,00 por cada folha, com anverso e reverso;
  • € 1,00 por cada lauda ou fração a mais.

Quando os documentos emitidos devam ser remetidos, por via postal, a quem os tenha requerido, aos valores referidos acrescem os custos correspondentes (o custo dos portes é o que, em cada momento, os CTT aplicarem ao correio simples para o território nacional até 20 gramas).

Forma de pagamento

O pagamento das importâncias devidas pela emissão dos documentos em causa será efetuado:

  • Relativamente aos pensionistas da CGA, por débito na pensão seguinte;
  • Relativamente aos restantes, por cheque emitido à ordem da CGA, por crédito em conta (NIB 0035 0001 00000585030 42) ou em numerário.

Momento do pagamento

Salvo no caso dos pensionistas, o documento solicitado não será emitido sem que se mostre efetuado o respetivo pagamento, pelo que se sugere que o requerente, quando o pedido seja apresentado pelo correio, junte ao requerimento o correspondente cheque ou comprovativo bancário do crédito em conta.

Comprovativo

Consoante a forma de pagamento utilizada, o comprovativo assumirá uma das seguintes formas:

  • Aviso informático relativo à pensão em que foi debitado o emolumento;
  • Recibo de modelo oficial emitido pelo serviço de atendimento presencial da Caixa;
  • Documento bancário de crédito em conta.

Canais de contacto com a CGA

 
 
 
Mapa de localização da Sede da CGA
Latitude: 38º 44' 38.4" N(38.744007)
Longitude: 9º 8' 54.9" W(-9.148580)

Atendimento presencial Atendimento Presencial

  • na Sede da CGA
    (todos os dias úteis, das 8:30 às 15:00) 

    Rua Dr. Eduardo Neves, 9
    1050-077 Lisboa

    Apartado 1194
    1054-001 Lisboa
  • nas Lojas do Cidadão 
    Porto (Antas) 
    (todos os dias úteis, das 8:30 às 19:30 e sábados das 9:30 às 15:00)

Atendimento telefónico Atendimento Telefónico

  • 217 807 807 (linha azul) 
    (todos os dias úteis das 8:30 às 16:30)

Atendimento escrito Atendimento Escrito

(centraliza as respostas a todos os pedidos de informação e esclarecimento sobre qualquer assunto relacionado com a CGA, devendo estes ser dirigidos à Direção da CGA)

  • Carta
    para a morada da Sede da CGA
  • Fax
    218 456 885
  • E-mail
    cga@cgd.pt

A Caixa Geral de Aposentações conta com a colaboração dos seus utentes para a melhoria da qualidade dos serviços que presta, devendo, nos contactos com a CGA, indicar sempre:

  • Nome completo;
  • Número de Subscritor ou Pensionista, conforme o caso;
  • Referência da comunicação da CGA, em caso de resposta.

Para uma resposta mais rápida, utilize, por favor, o E-mail.

 

Canais de contacto com a Segurança Social

 

Atendimento telefónico da Segurança Social

A Linha Segurança Social dispõe de um Atendimento personalizado e de um Atendimento automático.

Ligue 300 502 502

Se ligar do estrangeiro: +351 300 502 502

Custo: Valor de uma chamada para a rede fixa, de acordo com o seu plano tarifário.

Quando ligar tenha consigo o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o Código de Segurança para Acesso ao Atendimento Telefónico da Segurança Social.

Horário do Atendimento personalizado: dias úteis das 9h00 às 17h00.

Horário do Atendimento automático: 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Guias práticos - Segurança Social

Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes09-06-2017PDF - 260 KB
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial09-06-2017PDF - 277 KB
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas09-06-2017PDF - 252 KB
Subsídio de Desemprego09-06-2017PDF - 336 KB
Subsídio de Desemprego – Montante Único09-06-2017PDF - 195 KB
Pensão de Invalidez07-06-2017PDF - 637 KB
Pensão de Velhice07-06-2017PDF - 778 KB
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa02-06-2017PDF - 539 KB
Pagamento de Contribuições à Segurança Social01-06-2017PDF - 528 KB
Apoios Sociais - Amas19-05-2017PDF - 460 KB
Licenciamento da Atividade dos Estabelecimento de Apoio Social19-05-2017PDF - 452 KB
Bolsa de Estudo17-05-2017PDF - 517 KB
Subsídio Social Parental16-05-2017PDF - 596 KB
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Abono de Família Pré-Natal27-04-2017PDF - 592 KB
Abono de Família para Crianças e Jovens27-04-2017PDF - 655 KB
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Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador por Conta de Outrem12-04-2017PDF - 591 KB
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Declaração de Remunerações29-03-2017PDF - 488 KB
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados27-03-2017PDF - 557 KB
Pensão Social de Invalidez24-03-2017PDF - 572 KB
Pensão Social de Velhice24-03-2017PDF - 462 KB
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE)22-03-2017PDF - 456 KB
Regime de Layoff15-03-2017PDF - 495 KB

Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica,

Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras)

07-03-2017PDF - 531 KB
Complemento por Dependência07-03-2017PDF - 429 KB
Complemento por Cônjuge a Cargo07-03-2017PDF - 398 KB
Reembolso de Despesas de Funeral06-03-2017PDF - 172 KB
Subsídio por Morte06-03-2017PDF - 161 KB
Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte06-03-2017PDF - 214 KB
Bonificação por Deficiência24-02-2017PDF - 478 KB
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens24-02-2017PDF - 196 KB
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Subsídio Social de Desemprego20-02-2017PDF - 76
 

 

 

Sítios Nacionais

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Sítios Estrangeiros

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