Reflexão ao som e imagem do Prof. Dr. Teixeira dos Santos no debate do Clube dos Pensadores de Gaia, sob a coordenação de Joaquim Jorge. Quem me conhece sabe que estou a ouvir e sempre a anotar e a questionar. Por isso, hoje fiz o mesmo ao som e imagem do ex- ministro das Finanças Prof. Dr. Teixeira dos Santos.

 

Deixo aqui as notas soltas e as questões que ia fazendo a mim próprio.

 

Teixeira dos Santos começa o debate por referir que, desde a criação do euro, vários países viveram durante cerca de uma década, já com a moeda única, com dívidas muito elevadas, como por exemplo sucedeu com a Grécia e sem que os mercados agissem.

 

O que eu pergunto é: Sem que ninguém desse por nada, ou sem que alguém pretendesse agir? Estariamos à espera do quê, para agir?

 

Outra questão que eu coloco é se esta crise terá sido originada só pelo caso da Grécia? Claro que tem um enquadramento mundial, senão vejamos o que sucedeu nos EUA.

 

Refere Teixeira dos Santos que, quando a UE e os mercados acordaram para a realidade e para as fragilidades destes Estados soberanos em dificuldade, já estes estavam excessivamente endividados, pelo que, a única solução seria deixar, ou não, falir esses Estados, situação que, a deixar falir, obrigaria à saída do euro e isso os senhores dos mercados não queriam.

 

Na minha opinião, esta era mesmo a intenção dos banqueiros. Pressionar sem deixar cair, sendo que, assim, os Estados comprariam dinheiro a um juro mais caro, isto porque nenhum Estado soberano em dificuldades se arriscaria a sair sozinho da zona euro.

 

Mas porque é que estes Estados soberanos estavam à espera que os outros agissem, se eles próprios é que tinham conhecimento das suas contas, das suas dívidas e das suas fragilidades?

 

Teixeira dos Santos refere que os mercados assentam numa "espécie de trindade quase sagrada", a qual funciona como um pilar constitutivo do euro (impresso no Tratado de Maastricht), trindade esta que visa defender um pacto de "suicídio conjunto" para todos os países da zona euro ( “no bail-out, no exit, no default” ). Mas será que é um pacto a cumprir até à última por todos os Estados? Ou os grandes sairia mal se sentissem afetados? Um dia saberemos!

 

Assim, tornou-e claro que a zona euro não estava preparada para enfrentar crises desta natureza, mas estava bem preparada para efectuar pressão sobre os Estados soberanos mais frágeis.

 

Mas será que a Europa e os Estados soberanos já estão preparados para todas essas fragilidades? Ou estaremos à espera do suicídio coletivo?

 

Eu, um simples rabelo que que não sou economista, mas que vivo atento e preocupado com a grave situação que atravessamos, chego, por vezes, a concordar com aqueles que defendem que a zona do euro precisa é de umas finanças funcionais, sendo que o BCE existe, mas não serve para nada, deixando os Países à deriva e os mercados desregulados e a fazer pressão sobre os Países mais frágeis, situação esta prevista e impressa, desde o início, no Tratado de Maastricht (Art.º 123.º do Tratado - determina que só os bancos podem emprestar dinheiro aos Estados "soberanos" - SOBERANOS?).

 

Andamos nós sucessivamente iludidos e em discussões inconsequentes sobre os PECs, mas nenhum dos partidos os arco do poder acaba a defender vigorosamente a alteração do Tratado, de modo a permitir que o BCE possa emprestar dinheiro, a baixos juros, diretamente aos Estados em dificuldades.

 

Nestes termos, em que hoje vivemos na Europa, por um ou outro disfarce de melhoria que nos vendam, voltaremos eternamente a pagar juros altos e a ficar eternamente mais endividados.

 

Depois vêm todos dizer-nos que é necessário estabilidade política, que os partidos do arco de poder se entendam ou que façam um pacto de salvação nacional,..., MAS PARA SALVAR QUEM E O QUE?

PARA SALVAR A SITUAÇÃO ECONÓMICA DOS PORTUGUESES OU PARA CONTINUAR A ENCHER OS AGIOTAS COM OS LUCROS QUE OBTÊM ATRAVÉS DÍVIDA?

 

Creio que afinal o outro senhor tinha razão, quando dizia que a dívida nunca seria para pagar.

 

Afinal para que queremos nós um Banco Central Europeu? Para encaichar ex-governantes em lugares altamente remunerados?

Se o BCE só serve para encaixar agiotas e para vender dinheiro barato aos bancos, para que estes lucrem ao vende-lo aos Estados soberanos, então mais valia acabar-se de vez com um banco central.

 

Mas será que vivemos num Estado soberano e temos mesmo um Banco Central? Ou teremos uma federação de banqueiros?

 

Acredito cada vez mais que as medidas de austeridade não servirão para resolver absolutamente nada e muito menos para resolver as dívidas dos Estados soberanos. Estão é a servir para os grandes grupos financeiros ganharem dinheiro e continuarmos a ficar cada vez mais endividados e mais pobres.

 

A zona do euro está urgentemente a precisar de uma nova e bem diferente abordagem funcional para o financiamento da política económica, situação que exige que o Banco Central Europeu funcione como emissor e emprestador dos fundos necessários à alavancagem social, laboral e económica.

 

A excessiva recusa e pressão dos mercados e a complacência dos políticos/BCE para com os banqueiros, está a atirar os valores económicos dos Estados soberanos para níveis insustentáveis.

 

Se os mercados, os Estados soberanos e o BCE se entendessem, ou seja, se a Europa e os europeus se entendessem e deixassem de ser neoliberais capitalistas e egoístas, poderiam facilmente comprar a dívida dos Estados em dificuldade, a um juro reduzido, ou até sem juros.

 

Não se trata de não pagar, sendo que considero que todos devemos assumir os compromissos que assumimos. No entanto, para que um Estado e o seu povo consigam cumprir com os seus compromissos e asumir as suas responsabilidades, primeiro é necessário apurar qual a quota da nossa responsabilidade e depois termos as condições dignas para liquidarmos as nossas dívidas.

 

Mas, como já todos se aperceberam, os mercados das grandes praças financeiras e os grandes grupos económicos que mandam no mundo e na política, preferem a lógica do "suicídio conjunto", mas isto só durante o tempo em que podem continuar a pressionar e a lucrar com essa lógica. Quando os mercados estiverem, também eles próprios, com a corda ao pescoço, virão defender a lógica keinesiana do investimento público, com o intuito de voltarem a ganhar, mas só se virarão para o modelom keinesiano depois de sugados e explorados os Estados soberanos e os seus povos, ao máximo possível.

 

Porque é que não se altera o enquadramento legal europeu?

Porque é que esse novo enquadramento não faz parte da agenda política de todos os partidos e da exigencia de todos os cidadãos, já que as dificuldades estão por toda a Europa?

 

Será porque quem manda verdadeiramente não são os políticos, mas sim os grandes grupos económicos?

 

Já não vivemos em Democracia, vivemos sim é num sistema político-empresarial que nada tem a ver com os princípios e valores humanos e democráticos.

 

É a lógica dura e crua do capitalismo neliberal!

 

Infelizmente, a probabilidade de uma solução política rápida, com vista à alteração do tratado da UE é altamente improvável. Portanto, o cenário mais provável e menos doloroso para os Estados soberanos em dificuldades poderá vir a ser a saída forçada do Euro, sendo que, aqueles que sobreviverem sairão a ganhar e de novo a dominar.

 

A Alemanha sabe o que está a provocar!

 

Portugal, a Itália, a Grécia, a Espanha, entre outros países em dificuldades e sobretudo os Países do Leste da Europa, poderão estar a ser encaminhados silenciosamente para um "suicídio conjunto" programado e previamente previsto pelos senhores dos grandes mercados dos Países mais fortes.

 

É óbvio que este caminho nos levará a uma desvalorização tremenda e a uma recessão ainda maior, mas pode estar tudo devidamente previsto. A escola económica neoliberal é mesmo assim!

 

A lição que podemos daqui retirar e para a qual devemos estar muito atentos, é que a soberania financeira e a adequada coordenação das políticas entre as autoridades fiscais e monetárias são os pré-requisitos mais essenciais para a prosperidade económica. Isto sem nunca esquecer a separação entre o poder político e o poder empresarial dos grandes grupos económicos.

 

Há quem defenda que aquilo que realmente importa não é o nível do deficit e muito menos a dívida nacional, mas sim os seus efeitos sobre o emprego, sobre a estabilidade social e sobre o crescimento económico.

 

Por isso, estamos à espera de que?

Dependemos de quem? Do povo ou do capital?