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O RABELO | Zé de Baião
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PS: Para memória futura - Financiamento das campanhas partidárias internas
por José Pereira (zedebaiao.com), em 16.06.14
O EXEMPLO E A PRÁTICA PARA A GESTÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DE UMA JUNTA, DE UMA AUTARQUIA E DE UM PAÍS É TRABALHADO NO INTERIOR DOS PARTIDOS? Andam por aqui uns militantes a dizer que é lamentável reflectir-se sobre as contas do PS. Pois na minha opinião o lamentável é os dirigentes e muitos militantes terem conhecimento das contas do partido e continuarem a calar e a consentir. O mesmo fazem com as contas do País.
SEJAMOS O EXEMPLO PARTIDÁRIO PARA PODERMOS SER CREDÍVEIS PERANTE OS PORTUGUESES. QUEM NÃO DÁ O EXEMPLO DE BOA GESTÃO NA SUA ORGANIZAÇÃO, DIFICILMENTE CONSEGUIRA DEMONSTRAR SER O BOM EXEMPLO PARA DIRIGENTE OU GOVERNANTE DE PORTUGAL.
Quem continua a pagar o despesismo e descontrolo das contas do partido ou das contas públicas, somos todos nós, seja pelas quotas como pelas subvenções que são entregues aos partidos, fruto dos nossos impostos.
Por acaso já analisou o relatório de contas do nosso partido?
Já olhou para as rubricas que referem "candidatura de António José Seguro", entre outras despesas que se poderiam evitar quando se tem o saldo muito negativo?
Já constatou quanto custa montar uma estrutura na Alfandega do Porto para se falar aos militantes, ou provavelmente mostrar em grande aos militantes que resumem a sua cidadania e militância a ao que assistem na televisão? A sua secção e distrital ou o seu concelho não dispõem de auditórios já devidamente montados e equipados a baixo custo?
Saibam os nossos caros amigos e camaradas que fui recentemente responsável pelas contas da candidatura a SG do Aires Pedro (uma candidatura das bases e para demonstrar aos militantes que o PS é algo mais do que aquilo a que assistimos na TV).
Sabe quanto recebemos e gastamos do Partido? ZERO!
Mesmo assim, conseguimos apresentar um programa de candidatura aos militantes, construímos um site e fizemos um video com as ideias principais, bem como a divulgação pelas redes sociais e emails.
Sabe com que dinheiro? EXCLUSIVAMENTE NOSSO! E ninguém tinham lugares ou cargos políticos altamente remunerados.
O PS tem um conjunto de estruturas de base e o contacto de todos os militantes para que um candidato possa concorrer ao PS sem grandes custos.
Será que se um qualquer militante pretender apresentar-se a candidato em Primárias ou Directas para SG, o PS lhe vai entregar uns milhares de euros, quando se tem cerca de 2 milhões de dívidas?
Quem lá está gasta o que quer e lhe apetece, mesmo com as contas a negativo e devemos calar e consentir?
É este o exemplo que pretendemos dar para o País?
Se não têm vergonha de um partido do arco do poder estar cheio de dívidas, eu tenho, até porque sempre tive orgulho em me afirmar socialista e pago para que uma organização tenha o essencial, bem como, para que o nosso dinheiro seja bem gerido e para que sejamos um bom exemplo de boa gestão, seja para militantes, para autarcas como para futuros dirigentes públicos ou governantes.
Quem não consegue demonstrar um bom exemplo de gestão num partido, dificilmente conseguirá demonstrar que conseguirá ser um bom gestor público ou governante.
Creio que a minha atitude não é lamentável, como alguns dizem.
Lamentável é continuar a calar e a consentir, seja o despesismo partidário ou público, quando se está carregado de dívidas. E ainda não sabemos como estão as contas consolidadas após as eleições autárquicas.
PODE CONSULTAR AQUI AS CONTAS DOS PARTIDOS
http://zedebaiao.com/ma-gestao-das-contas-partidarias-e-o-63048
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Má gestão das contas partidárias é o exemplo concreto da má gestão das contas públicas
por José Pereira (zedebaiao.com), em 13.06.14
Como é que os partidos do arco do poder, cheios de gente a ganhar elevados salários em lugares e cargos políticos e públicos não conseguem ter as contas dos partidos sem dívidas? Que fazem a tanto dinheiro? Que exemplo dão para o País e para as restantes instituições?
Como podem os cidadãos acreditar que os dirigentes partidários darão uns bons dirigentes e governantes da coisa pública, se não conseguem sequer gerir devidamente as simples contas de uma organização partidária?
Refere a Agência Lusa que, "dos cinco partidos com assento parlamentar, o PSD foi o que teve um resultado líquido negativo mais alto, de 2.164.230 euros, seguido pelo PS com 1.906.535 euros e o CDS-PP com 131.400 euros de prejuízo, indicam os balanços anuais, disponibilizados esta semana no "site" do Tribunal Constitucional".
POLÍTICA (07 de Junho de 2014 | Por Lusa)
O PCP teve em 2013 um resultado positivo de 1.073.158 euros, o BE de 189.145 euros e o PEV de 43 mil euros.
As contas de 2013 entregues pelos partidos, que vão ser alvo de auditorias e fiscalização por parte da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, poderão ainda sofrer alterações depois dos acertos das contas da campanha eleitoral autárquica de outubro passado, cujo prazo de entrega só termina a 21 de julho, disse à Lusa a presidente da ECFP, Margarida Salema.
Na demonstração de resultados do PSD, verifica-se que o partido recebeu uma subvenção pública de 6.132.074 euros, a que se somam cerca de 2,5 milhões de euros de subvenções regionais. Em donativos, o PSD conseguiu 1.084.769 euros.
Entre os gastos, destacam-se dívidas a fornecedores de "gestão corrente" no total de 6 milhões de euros e empréstimos bancários de cerca de um milhão de euros.
As autárquicas de 2013 custaram ao partido 13,7 milhões de euros.
Nas contas do PS, verifica-se um total de "financiamentos obtidos", que correspondem a empréstimos bancários, de 4,4 milhões de euros, sendo o valor mais alto entre os partidos. A subvenção pública foi de cerca de 4,4 milhões de euros.
Aos fornecedores o PS deve 1,1 milhões de euros e ao "Estado e outros entes públicos" deve 122.865,58 euros, pouco superior à dívida do PSD ao Estado, 92 mil euros.
O CDS-PP apresentou um resultado líquido negativo de 131.484 euros. Na demonstração dos resultados, o CDS-PP tem 1,9 milhões de euros de "rendimentos da atividade corrente", onde deverá estar incluída a subvenção pública, e apresenta 2 milhões de euros como "gastos e perdas" relativas às eleições autárquicas, contra 1,6 de "ganhos" nas mesmas eleições.
O CDS-PP indicou, no passivo, 977 mil euros de "financiamentos obtidos". Quanto às dívidas a fornecedores são cerca de 670 mil euros, mais 25 mil euros de dívidas ao Estado e entidades públicas.
O PCP apresentou um resultado líquido positivo de 1.073.158 euros, recebeu 1,1 milhões de euros da subvenção estatal e obteve 3,9 milhões em "quotizações e contribuições" e cerca de 4 mil euros em donativos de pessoas singulares. Na demonstração de resultados, o PCP apresenta ainda gastos com fornecimentos e serviços externos de 3,5 milhões de euros e 3,5 milhões em custos com pessoal.
O BE também registou um saldo positivo, 189.145 euros, nas contas de 2013. Este partido recebeu 820 mil euros da subvenção pública anual. Do lado dos gastos, o BE apresenta 480 mil euros com "fornecimentos e serviços externos" e estima 31.750 euros com a campanha das autárquicas.
Três dos 19 partidos políticos não apresentaram as contas anuais, o Partido Liberal Democrata e a Nova Democracia, o Partido Popular Monárquico e o Partido Democrático do Atlântico.
RELATÓRIOS DE CONTAS DOS PARTIDOS 2013
RELATÓRIO DE CONTAS DO PS: http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/PS-Anuais%202013.pdf?src=1&mid=2625&bid=1899
RELATÓRIO DE CONTAS DO PSD:http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/PSD-Anuais%202013.pdf?src=1&mid=2624&bid=1898
RELATÓRIO DE CONTAS DO CDS-PP:http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/file/CDS-Anuais%202013.pdf?src=1&mid=2623&bid=1897
RELATÓRIOS DE CONTAS:Financiamento Partidário de 2013
- Lista de acções e meios por partido político
- Listas de acções de propaganda política e meios nelas utilizados
Comunicação à ECFP pelos partidos políticos
(artigo 16º nºs 2, 3 e 5 da Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de Janeiro) - Partido Comunista Português
PCP - CDS - Partido Popular
CDS-PP (não comunicou) - Partido Social Democrata
PPD/PSD - Partido Socialista
PS - Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
PCTP/MRPP (não comunicou) - Partido Popular Monárquico
PPM (não comunicou) - Partido Operário de Unidade Socialista
POUS - Partido Democrático do Atlântico
PDA (não comunicou) - Partido Ecologista Os Verdes
PEV - Partido Nacional Renovador
P.N.R. (não comunicou) - Partido da Terra
MPT - Bloco de Esquerda
B.E. - Partido Humanista
P.H. - Nova Democracia
PND(não comunicou) - Partido Liberal Democrata
PLD (não comunicou) - Partido Trabalhista Português
PTP (não comunicou) - Portugal Pro Vida
PPV (não comunicou) - Partido pelos Animais e pela Natureza
PAN (não comunicou) - Movimento Alternativa Socialista
MAS
- Listas de acções de propaganda política e meios nelas utilizados
- Contas Anuais dos Partidos Políticos referentes ao ano de 2013
- (Vem a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, nos termos do artigo 20º, nº 2, alínea d) da Lei Orgânica nº 2/2005, de 10 de Janeiro, publicar no sítio na Internet do Tribunal Constitucional, as contas anuais de 2013, com referência apenas ao balanço e demonstração de resultados dos partidos políticos que têm o dever de as apresentar, nos termos do artigo 18º nº1 da referida Lei Orgânica)
- Partido Comunista Português
PCP - CDS - Partido Popular
CDS-PP - Partido Social Democrata
PPD/PSD - Partido Socialista
PS - Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
PCTP/MRPP - Partido Popular Monárquico
PPM (não entregou) - Partido Operário de Unidade Socialista
POUS - Partido Democrático do Atlântico
PDA (não entregou) - Partido Ecologista Os Verdes
PEV - Partido Nacional Renovador
P.N.R. - Partido da Terra
MPT - Bloco de Esquerda
B.E. - Partido Humanista
P.H. - Nova Democracia
PND (não entregou) - Partido Liberal Democrata
PLD (não entregou) - Partido Trabalhista Português
PTP (entregues em 31-05-2014) - Portugal Pro Vida
PPV - Partido pelos Animais e pela Natureza
PAN - Movimento Alternativa Socialista
MAS
Financiamento Partidário de 2013
Partidos registados e suas denominações, siglas e símbolos
| denominação | símbolo | sigla | data de inscrição |
Partido Comunista Português |  | PCP | 26-12-1974 |
CDS - Partido Popular |  | CDS-PP | 13-01-1975 |
Partido Social Democrata |  | PPD/PSD | 17-01-1975 |
Partido Socialista |  | PS | 01-02-1975 |
Partido Comunista |  | PCTP/MRPP | 18-02-1975 |
Partido Popular Monárquico |  | PPM | 17-02-1975 |
Partido Operário |  | POUS | 23-08-1979 [ex-MUT] |
Partido Democrático do Atlântico |  | PDA | 05-11-1979 |
Partido Ecologista "Os Verdes" |  | PEV | 15-12-1982 [ex-MEP-PV] |
Partido Nacional Renovador |  | PNR | 10-07-1985 [ex-PRD] |
Partido da Terra |  | MPT | 12-08-1993 |
Bloco de Esquerda |  | B.E. | 24-03-1999 |
Partido Humanista |  | P.H. | 07-04-1999 |
Nova Democracia |  | PND | 18-06-2003 |
Partido Liberal Democrata |  | PLD | 29-05-2008 [ex-MMS] |
Partido Trabalhista Português |  | PTP | 01-07-2009 |
Portugal pro Vida |  | PPV | 01-07-2009 |
Partido pelos Animais e pela Natureza |  | PAN | 13-01-2011 |
Movimento alternativa Socialista |  | MAS | 29-07-2013 |
LIVRE |  | L | 19-03-2014 |
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