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EDUCAÇÃO | Veja aqui como aceder aos manuais/livros escolares gratuitos

por José Pereira (zedebaiao.com), em 04.08.20
    Boletim de candidatura editável      
         

 

De acordo com a legislação presentemente em vigor, as medidas de Ação Social Escolar (ASE) aplicam-se aos alunos dos ensinos básico e secundário e traduzem-se em comparticipações para fazer face aos encargos no âmbito dos Auxílios Económicos para alimentação, material escolar e visitas de estudo.

 

Os objetivos da ASE passam por combater a exclusão social e o abandono escolar. Pretende-se, também, assim como promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino. Para o efeito, inclui medidas que passam pela comparticipação económica destinada, nomeadamente, à alimentação, aquisição de material escolar, visitas de estudo e em alguns casos subsídio de transporte.

A ação social escolar contempla dois escalões (A e B), que são definidos de acordo com os escalões de abono de família, tendo como referência o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Quem tem direito?

No âmbito da ASE são atribuídos apoios económicos a crianças que frequentam a educação pré-escolar. Para além disso, são contemplados alunos dos ensino básico e secundário que pertençam a agregados familiares cuja condição socioeconómica não lhes permita suportar de modo integral os respetivos encargos.

Assim, o escalão de Ação Social Escolar é indexado ao escalão de abono de família de que beneficia a criança e/ou aluno.

Portanto, tem direito a usufruir da Ação Social Escolar todo o estudante residente em Portugal, a frequentar a escolaridade obrigatória numa escola da rede pública, cujo rendimento do agregado familiar seja igual ou inferior ao valor estabelecido para o 3º escalão de rendimentos considerado para a atribuição de abono de família.

Quanto pode receber?

O cálculo do escalão de apoio social escolar atribuído depende do valor do abono de família do agregado familiar. Por sua vez, o abono de família tem como referência o IAS, o qual, em 2020, é de 438,81€ (representando assim uma subida de 0,7% em relação ao ano anterior).

De acordo com o IAS, o teto de rendimentos anuais do agregado familiar que define cada escalão é delimitado pelos seguintes valores:

  • 1.º : rendimentos até 3.071,67€;
  • 2.º : até 6.143,34€;
  • 3.º : até 9.215,01€;
  • 4.º : até 15.358,35€;
  • 5.º : acima de 15.358,35€.

Em termos de Ação Social Escolar, contam os três primeiros escalões de abono de família.


Relativamente aos livros escolares, não é apresentado qualquer valor nas tabelas apresentadas, no primeiro e segundo ciclos, considerando o programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares.

Programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares

Trata-se de um programa do Governo Português, que consiste na oferta dos manuais escolares e que é destinado aos alunos matriculados em escolas públicas ou em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Este programa é alargado a todos os alunos da escolaridade obrigatória, ou seja, desde o 1º ano até ao 12º ano.

O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares volta, no entanto, a não incluir os cadernos de atividades/fichas, nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos. Deste modo, esses livros continuarão a ter de ser adquiridos pelas famílias.

Portal das Matrículas

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    Boletim de candidatura editável      
         

 

De acordo com a legislação presentemente em vigor, as medidas de Ação Social Escolar (ASE) aplicam-se aos alunos dos ensinos básico e secundário e traduzem-se em comparticipações para fazer face aos encargos no âmbito dos Auxílios Económicos para alimentação, material escolar e visitas de estudo.

 

Os objetivos da ASE passam por combater a exclusão social e o abandono escolar. Pretende-se, também, assim como promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino. Para o efeito, inclui medidas que passam pela comparticipação económica destinada, nomeadamente, à alimentação, aquisição de material escolar, visitas de estudo e em alguns casos subsídio de transporte.

A ação social escolar contempla dois escalões (A e B), que são definidos de acordo com os escalões de abono de família, tendo como referência o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Quem tem direito?

No âmbito da ASE são atribuídos apoios económicos a crianças que frequentam a educação pré-escolar. Para além disso, são contemplados alunos dos ensino básico e secundário que pertençam a agregados familiares cuja condição socioeconómica não lhes permita suportar de modo integral os respetivos encargos.

Assim, o escalão de Ação Social Escolar é indexado ao escalão de abono de família de que beneficia a criança e/ou aluno.

Portanto, tem direito a usufruir da Ação Social Escolar todo o estudante residente em Portugal, a frequentar a escolaridade obrigatória numa escola da rede pública, cujo rendimento do agregado familiar seja igual ou inferior ao valor estabelecido para o 3º escalão de rendimentos considerado para a atribuição de abono de família.

Quanto pode receber?

O cálculo do escalão de apoio social escolar atribuído depende do valor do abono de família do agregado familiar. Por sua vez, o abono de família tem como referência o IAS, o qual, em 2020, é de 438,81€ (representando assim uma subida de 0,7% em relação ao ano anterior).

De acordo com o IAS, o teto de rendimentos anuais do agregado familiar que define cada escalão é delimitado pelos seguintes valores:

  • 1.º : rendimentos até 3.071,67€;
  • 2.º : até 6.143,34€;
  • 3.º : até 9.215,01€;
  • 4.º : até 15.358,35€;
  • 5.º : acima de 15.358,35€.

Em termos de Ação Social Escolar, contam os três primeiros escalões de abono de família.


Relativamente aos livros escolares, não é apresentado qualquer valor nas tabelas apresentadas, no primeiro e segundo ciclos, considerando o programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares.

Programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares

Trata-se de um programa do Governo Português, que consiste na oferta dos manuais escolares e que é destinado aos alunos matriculados em escolas públicas ou em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Este programa é alargado a todos os alunos da escolaridade obrigatória, ou seja, desde o 1º ano até ao 12º ano.

O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares volta, no entanto, a não incluir os cadernos de atividades/fichas, nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos. Deste modo, esses livros continuarão a ter de ser adquiridos pelas famílias.

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Todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ano ao 12.º ano) de escolas públicas e privadas com contratos de associação vão receber manuais escolares gratuitos. Saiba como está a funcionar a distribuição de manuais escolares gratuitos.

MEGA

 

Peça já os vouchers para os manuais escolares gratuitos

Aceda ao Portal Mega, que deverá seguir com atenção.

 

A partir do dia 3 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:
1º Ciclo: 2º, 3º e 4º anos;
2º Ciclo: 6º ano;
3º Ciclo: 8º e 9º anos;
Secundário: 11º e 12º anos.

A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de início de ciclo:
1º Ciclo: 1º ano;
2º Ciclo: 5º ano;
3º Ciclo: 7º ano;
Secundário: 10º ano.



Mapa de Livrarias Aderentes

MANUAIS ESCOLARES

MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos

Encarregados de Educação

Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de registar-se em www.manuaisescolares.pt ou através da aplicação móvel Edu Rede Escolar (app “Edu Rede Escolar”). No primeiro acesso será necessário confirmar o número de contribuinte (NIF), devendo os encarregados de educação ter consigo os dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação. Caso não tenham os dados, devem solicitá-los através do Portal das Finanças.

A partir da plataforma dos manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação terão acesso aos dados escolares do(s) educando(s), bem como aos vales correspondentes aos respetivos manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderá ser feito o levantamento dos mesmos. Caso não consiga visualizar o(s) seu(s) educando(s), certifique-se, junto da escola, que as listas das turmas já se encontram publicadas e que está registado na escola como encarregado de educação e o seu NIF está corretamente inserido.

Se não conseguir visualizar os vales, é porque ainda não estão disponíveis. Receberá uma notificação por email, assim que os mesmos estejam disponíveis.

Para proceder ao levantamento dos manuais escolares será necessário imprimir os vales ou apresentá-los em formato digital. Na impossibilidade de aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde o seu educando está matriculado e solicitar os vales em papel.

Para mais informações, consulte as FAQ.

Livrarias

Para ser considerada livraria associada, a livraria deve registar-se em www.manuaisescolares.pt. A utilização desta plataforma é gratuita para as livrarias aderentes. A partir da plataforma, as livrarias farão a troca de vales apresentados, manual ou digitalmente, pelos respetivos manuais escolares. Este processo implica o acesso à internet uma vez que a troca de vales é realizada em tempo real. As livrarias poderão consultar e obter, também em tempo real, o histórico de relatórios dos manuais escolares entregues.

Os manuais escolares que forem levantados através de vales são faturados ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P..

Para mais informações, consulte as FAQ.

Portal das Matrículas

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As candidaturas já estão abertas. Consulte aqui a informação.

São mais de 300 estágios destinados a estudantes universitários que estejam no último ou penúltimo ano do curso superior. 

De 06/03/2020 a 31/12/2020

PEJENE - PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE JOVENS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NAS EMPRESAS

O PEJENE é um programa de estágios, promovido pela Fundação da Juventude, para jovens a frequentar o último e penúltimo ano do Ensino Superior em todas as áreas académicas. De âmbito nacional, e desde 1993, este programa é uma resposta às necessidades de aprendizagem dos jovens a frequentar o Ensino Superior que contribui para a melhoria do desempenho de tarefas de caráter profissional e para o aumento de conhecimentos em contexto real de trabalho. Assim, melhorar as competências dos jovens estudantes e capacitá-los para o mundo do trabalho são os objetivos principais deste programa de estágios que a Fundação da Juventude está a lançar com o apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), programa este que vai na sua 28ª edição e que tem a novidade de se estender de Julho a Dezembro.

Vagas de estágios

 

 

Projetos Em Parceria

Formação Profissional

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Estágios

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Projetos Internacionais

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Projetos Em Parceria

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Voluntariado

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StartUP Juventude

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Roteiros

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Concursos

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Bolsa de Estudo 2018/2019: Ponto de situação, 26 novembro 2018

por José Pereira (zedebaiao.com), em 28.11.18
Até ao momento foram despachados 38.484 processos, de um total de 95.533, os quais representam 55% das candidaturas a bolsa de estudo já despachadas. Foram pagas 36.174 bolsas.
 
A DGES, na sua nota informativa, comunica que a Plataforma Informática de Suporte à Análise e Atribuição de Bolsas (SICABE) está a funcionar com normalidade, tendo sido decididos, até dia 26 de novembro, 38.484 processos, os quais representam 55% das candidaturas submetidas. 
 
O processo de pagamentos decorre também de forma normal, tendo sido pagos pela Direção-Geral do Ensino Superior, até ao dia de ontem, 36.174 bolsas, referentes a todos os processos que foram deferidos pelas Instituições de Ensino Superior até dia 22 de novembro.
Neste momento, as percentagens de processos a que falta informação académica ou outra são de 4% e 8%, respetivamente. 
Com a informação indispensável e em análise nas instituições de ensino superior encontram-se cerca de 31% dos requerimentos.
 
   
 

 

GRUPO DE ENTRE-AJUDA: 

Blog: https://bolsasup.com 

Facebook: https://pt-pt.facebook.com/bolsas.universidade/

Bolsas_ponto de situação 26_11_2018.jpg

ANO LETIVO 2018-2019 - Informação Estatística - Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior
A Informação estatística abaixo disponibilizada encontra-se prevista no artigo 60.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado em anexo ao Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série), de 21 de junho.
REQUERIMENTOS
Para os dados atualizados do processo de análise das candidaturas consulte 

(https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/informacao-estatistica-bolsas-de-estudo-para-estudantes-do-ensino-superior?plid=373 ). [em atualização]

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Útil: Cursos de Formação Financiados

por José Pereira (zedebaiao.com), em 06.11.18

Neste artigo iremos dar a conhecer duas entidades formadoras que oferecem formação remunerada em Portugal e enquadrar os diferentes tipos de apoio/bolsa.Imagem relacionada

 

ATEC

A primeira de que vou falar é a ATEC - Academia de Formação.

A ATEC é projeto idealizado e promovido pela Volkswagen Autoeuropa, Siemens, Bosch e Câmara de Comércio e Indústria Luso- Alemã, que se materializou em 2003 como uma Associação de Formação para a Indústria. Nasceu da fusão das estruturas de formação em que participava a Volkswagen Autoeuropa (FORMAUTO) e a Siemens, S.A. (ANFEI – Associação Nacional de Formação Eletrónica Industrial), assumindo um papel próprio e autónomo que soube conjugar todo o know-how destas entidades.

Esta entidade está instalada em Palmela e também na região do Porto (mais precisamente em Perafita). E, para além de realizar formações nas suas instalações (Palmela e Perafita), também disponibiliza cursos (em parceria) em diferentes localidades: Famalicão, São João da Madeira, Aveiro, Cascais, outras outras.

 

 

Tipos de cursos disponibilizados

Cursos de Aprendizagem

Este tipo de cursos não têm custos para o candidato e estão previstos apoios sociais, nomeadamente, Bolsa de Material de Estudo (1º escalão: 163€, 2º escalão: 81.50€), Bolsa de Profissionalização (até 42.89€), Alimentação, Subsídio de Transporte ou Subsídio de Alojamento (para residentes a mais de 50km), Subsídio de Acolhimento (quando aplicável) .

 

 

Cursos CET

Estes cursos não têm custos para o candidato e estão previstos apoios sociais, nomeadamente, Subsídio de Alimentação (4.52€/dia), Subsídio de Transporte ou Subsídio de Alojamento (para residentes a mais de 50km), Subsídio de Acolhimento (quando aplicável).

 

 

Cursos para Licenciados e Mestrados

Este tipo de cursos não têm custos para o candidato e estão previstos apoios sociais, nomeadamente, Bolsa de Formação para candidatos com idade igual ou superior a 23 anos (até 150.12€), Subsídio de Alimentação (4.52€/dia), Subsídio de Transporte ou Subsídio de Alojamento (para residentes a mais de 50km), Subsídio de Acolhimento (quando aplicável).

Poderá consultar todas as ofertas no site da Atec em: www.atec.pt

 

MODATEX

Modatex - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios - tem uma rede de centros de formação em funcionamento nas seguintes localidades: Barcelos, Vila das Aves, Porto, Covilhã e Lisboa.

 

 

Tipos de cursos disponibilizados

Vida Ativa

Esta modalidade de formação é dirigida a desempregados, os quais têm direito aos seguintes apoios:

Bolsa de formação: valor pago por hora assistida até ao máximo de 35% do IAS

Subsídio de alimentação: 4,77€ (frequência de 3 horas/dia) Subsídio de acolhimento: até ao máximo de 50% do IAS

Despesas de transporte: Valor do transporte público ou Subsídio de transporte até ao valor máximo de 15% do IAS

Nota: o valor total dos apoios pagos nas rubricas referentes ao subsídio de alimentação, subsídio de acolhimento e despesa ou subsídio de transporte tem o limite máximo de 75% do IAS.

 

Cursos de aprendizagem

Este tipo de cursos são dirigidos a jovens (com idade inferior a 25 anos) desempregados à procura do 1º emprego, os quais têm direito aos seguintes apoios:

 

 

Bolsa de profissionalização: Valor pago por hora assistida até ao máximo de 10% do IAS

Subsídio de alimentação: 4,77 €/dia

Subsídio de acolhimento: até ao máximo de 50% do IAS

Despesas de transporte: valor do transporte público ou Subsídio de transporte até ao máximo de 15% do IAS

Nota: O valor total dos apoios pagos nas rubricas referentes ao subsídio de alimentação, subsídio de acolhimento e despesa ou subsídio de transporte tem o limite máximo de 75% do IAS.

 

Cursos EFA

Este tipo de formação destina-se à população adulta e confere os seguintes apoios:

Bolsa de formação: Pago por hora assistida até ao máximo de 35% do IAS

Subsídio de alimentação: 4,77€/dia (frequência mínima de 3 horas)

Despesas de transporte: Valor do transporte público ou Subsídio de transporte até ao máximo de 15% IAS

Nota: O valor total dos apoios pagos nas rubricas referentes ao subsídio de alimentação, subsídio de acolhimento e despesa ou subsídio de transporte tem o limite máximo de 75% do IAS

Poderá consultar todas as ofertas no site do Modatex em: www.modatex.pt

 

Para terminar, caso deseje consultar todas as ofertas de cursos remunerados disponíveis em Portugal Clique Aqui para visitar o site Cursos Grátis.

Autor: Carlos Vieira – Gestor de conteúdos do portal Cursos Grátis

Facebook: https://www.facebook.com/cursosgratisportugal/?ref=br_rs

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