Aceda aqui ao MANUAL: Perguntas e Respostas sobre o descongelamento das carreiras_2018.pdf

 

FAQs relevantes – processo descongelamento de carreiras LTFP

 

Para correta implementação do processo consulte ainda a informação relevante sobre alterações de posicionamento e regras de SIADAP

FAQs relevantes – processo descongelamento de carreiras SIADAP Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro

 

 

 

 

 

 

 

 

As FAQs relativas ao processo de descongelamento de carreiras foram aditadas com as seguintes perguntas:

• 29.1. Quando deve ser feito o processamento das alterações remuneratórias? 

Consultar FAQs

• 29.2. Em situação de mobilidade na categoria como é determinada a remuneração quando o trabalhador tenha adquirido o direito a alteração de posição remuneratória na sua situação de origem? 

 Consultar FAQs

• 29.3. Os trabalhadores que se encontrem em situação de mobilidade intercarreiras e, por força do descongelamento, vejam alterada a sua posição remuneratória na carreira e categoria de origem, devem também alterar a sua remuneração na situação de mobilidade?

 Consultar FAQs

• 29.4. E os trabalhadores que venham a iniciar uma situação de mobilidade intercarreiras na pendência do faseamento? 

 Consultar FAQs

• 29.5. Como relevam as avaliações de desempenho obtidas na pendência da mobilidade intercarreiras? 

 Consultar FAQs

• 29.6. E caso tenha havido consolidação? 

 Consultar FAQs

• 29.7. E quando tenha havido alteração de posição na pendência da mobilidade, isto é, na categoria de origem, e existam pontos sobrantes?

Foi clarificada a questão 

5. Os trabalhadores em cedência de interesse público com o vínculo suspenso são abrangidos pelo descongelamento?

Consultar FAQs

As FAQs relativas ao processo de descongelamento de carreiras foram aditadas com as perguntas: 

6.1. E os trabalhadores que se tenham encontrado em inatividade em situação de mobilidade especial e ou requalificação? 

e 

17.1. E quando da última alteração de posicionamento remuneratório não tenha resultado qualquer acréscimo remuneratório?

Consultar FAQs

 Fonte:

 

 

LOE 2018 - artigo 18.º consultar

LTFP - alterações de posicionamento remuneratório/carreiras - consultar

SIADAP - aplicação do SIADAP - consultar

contacto dedicado - descongelamentos2018@dgaep.gov.pt 

VER MAIS INFORMAÇÃO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...

 

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