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Cleptocracia é um termo de origem grega, que significa, literalmente, “governo de ladrões”.

A situação humanitária em Angola é catastrófica. Os seus recursos petrolíferos e diamantíferos, poderiam transformar Angola num dos países mais ricos e mais desenvolvidos do mundo. No entanto, um pai (des)governante decidiu focar-se em tornar a sua filha numa da mulheres mais ricas do mundo.

Enquanto isso, as filhas e filhos da esmagadora maioria dos outros pais, de Angola e não só, não têm sequer o mínimo para se alimentar. Em Angola, cerca de 80% da população rural vive em extrema pobreza e uma criança em cada três não consegue atingir sequer a idade de cinco anos. 

É um ciclo vicioso em que comunidades pobres e marginalizadas, principalmente mulheres e meninas, estão cada vez mais expostas às crises e à fome e menos capazes de lidar com a situação e recuperar.

Angola era o 16.º pais mais corrupto do mundo (Índice de Percepção da Corrupção, 2018). Mas o problema vai para além da família "dos Santos". Em 2019 baixou dois lugares. Esperamos que agora o povo angolano, e não só, comece a acordar. Mas todos sabemos que é muito difícil combater a corrupção, o branqueamento de capitais e o desvio de dinheiros públicos.

Enquanto uns poucos enriquecem, a Amnistia Internacional denuncia fome e miséria em Angola, designadamente no sul. Mas parece não haver "pai" que pense nos filhos dos outros e de todos.

Angola é o PALOP onde a população mais sofre com a fome e estava na lista dos 55 países com as taxas mais alarmantes no Índice Global da Fome, 2017, indicando os estudos que, a caminhar assim, nem em 2030 a população conseguiria sair dos índices alarmantes da fome. 

Na África Oriental, em particular, cerca de um terço da população, 30,8%, está subnutrida. 

Angola Isabel e as crianças_1.jpg

 

"A fome atinge mais de 820 milhões de pessoas no mundo". Os dados constam no relatório o Estado da Insegurança Alimentar e Nutricional no Mundo em 2019.

Resultado de imagem para indice global da fome 2019
 
Segundo os últimos dados da Oxfam e da ONU:
  • Mais de 52 milhões de pessoas, em 18 países do sul, leste e centro de África estão a enfrentar níveis de crise e de fome extremas;
  • Mais de dois milhões de angolanos são afetados pela fome e seca, conforme indica o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU).
  • Entre as vítimas há mais de 500 mil crianças com menos de cinco anos. A ONU estima que no ano de 2020 a situação poderá vir a piorar;
  • Os 22 homens mais ricos têm mais riqueza do que todas as mulheres na África. Segundo a ONU, existem 326 milhões de mulheres com 20 anos ou mais;
  • Em África, 5,5 milhões de pessoas vivem em extrema insegurança alimentar e 2,3 milhões de pessoas não têm condições mínimas de segurança alimentar;
  • Em todo o continente africano, 7,6 milhões de pessoas foram deslocadas por conflitos nos primeiros seis meses de 2019 e outras 2,6 milhões por condições climáticas extremas;
  • Em muitas áreas rurais, o gado está emaciado e a produção de leite está baixa. Os preços dos cereais dispararam ao longo de cinco anos, elevando o custo de vida das pessoas mais pobres;
  • Na África Oriental e Central há milhões de pessoas a viver abaixo da designada "linha de fome catastrófica”, afirmou Lydia Zigomo, diretora regional da Oxfam. 

Hunger Angola (DW/A. Vieira)

 

  • 1% dos mais ricos do mundo detêm mais do dobro da riqueza de 6,9 biliões de pessoas;

 

  • Os 22 homens mais ricos do mundo têm mais dinheiro do que todas as mulheres da África;

 

  • A África é um grande continente. Mas segundo os dados da Oxfam, se os dois homens mais ricos do mundo se sentassem com sua riqueza, empilhados em notas de 100 dólares, eles estariam no espaço sideral (área física do universo não ocupada por corpos celestes, que começa a cerca de 100 km acima da linha do mar). As pessoas da classe média dos países ricos apenas conseguiriam estar sentadas à altura de uma cadeira. Enquanto a grande maioria das pessoas estaria sentada no chão;

 

 

  • Tributar 0,5% a mais da riqueza dos 1% mais ricos poderia ajudar todas as pessoas. Segundo a Oxfam, se os governos aumentasem apenas a tributação dos 1% mais ricos durante os próximos 10 anos, isso equivaleria a criar 117 milhões de empregos nos setores da educação, saúde e assistência a idosos, entre outros setores e contribuiria para diminuir os déficits do Estado Social.
 
  • Entre os 1% dos mais ricos, estão os 2.153 bilionários do mundo que em 2019 tinham mais riqueza do que 4,6 biliões de pessoas;
  • O 1% mais rico do mundo tem mais que o dobro da riqueza que 6,9 bilhões de pessoas;
  • A Oxfam calculou que, para acumular até um quinto da fortuna média dos cinco bilionários mais ricos do mundo, o comum dos cidadãos teria de conseguir poupar 10.000 dólares por dia, e ter vivido desde a época em que foram construídas as pirâmides no Egito (a primeira foi construída entre 2630 a 2611 antes de Cristo, tendo sido construídas por escravos);
  • Na realidade, quase metade da população mundial vive com menos de 5,50 dólares por dia, segundo as estimativas do Banco Mundial. Mas há 1,2 milhões de pessoas a viver com menos de 1 dólar por dia;
  • O número de bilionários dobrou na última década.

Oxfam 2020.jpg

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Mas será que todos e todas entendem do que se está a falar?

Ainda recentemente se comemorou o dia internacional da mulher e todos apregoavam que tinham o maior respeito pelas mulheres, independentemente de sua identidade de género e orientação sexual.

Mas será que todos e todas entendem o que estão a dizer?

Sexualidade Intersexo.jpg

 

 Recordemos que:

 

Sexo biológico ≠ Género ≠ Orientação Sexual

Sexo biológico: Diz respeito a características internas, como os cromossomas, e externas, como por exemplo os órgaos genitais, que se instituiram como determinantes para a definição da nomenclatura sexual biológica da pessoa.

Explicando de forma muito genérica, há dois tipos de cromossomas sexuais: o tipo X e o tipo Y. Um zigoto (ou ovo, nos animais) quando contém um par de cromossomas X (XX) desenvolve-se como um indivíduo feminino, enquanto um zigoto com um cromossoma X e um Y desenvolve-se como um indivíduo masculino. 

Contudo, e como tudo, a natureza não é perfeita. Ou é perfeita demais e tem esta capacidade de desenvolver a morfologia e a fisiologia fora do comum, designadamente a intersexualidade ou o hermafroditismo, talvez para nos colocar em pensamento constante.

Há quem defenda que estaremos perante um distúrbio, tanto morfológico quanto fisiológico, que leva ao desenvolvimento simultâneo da estrutura testicular e ovariana.

 

Género: É um construto social e cultural do feminino e masculino, que engloba fatores que vão muito para além do sexo biológico, tais como o preconceito, a rejeição, a desigualdade, o poder,...

"O género é uma forma primária de significar as relações de poder" (Scott, J., 1995)

 

É neste campo que se enquadra a identidade de género 

Independente do sexo biológico, poderemos resumir que a identidade de género corresponde à forma como determinada pessoa se sente e se apresenta, não tendo necessariamente de coincidir com o sexo biológico, mas sim com aquilo que se identifica. A pessoa pode ter um sexo biológico masculino e identificar-se e apresentar-se como homem, como pode identificar-se e apresentar como mulher, e vice versa, assim:

Cisgénero ou cissexual é a pessoa que se identifica e se expressa em conformidade com o género que lhe atribuiram à nascença;

Transgénero é a pessoa que se identifica ou expressa como sendo de gênero diferente daquele que que lhe foi atribuído em conformidade com o seu sexo biológico;

Intergênero é a pessoa que está entre os dois sexos biológicos ou na combinação deles;

Bigénero é a pessoa cuja identidade oscila entre os géneros feminino e masculino, possivelmente dependendo do contexto em que se encontra. Alguns indivíduos bigéneros expressam duas personalidades distintas, uma "feminina" e outra "masculina";

Género Fluído é a pessoa que se identifica com uma identidade de género neutra e a expressa conforme se identifica no momento;

Pangénero é a pessoa que se identifica com todos os géneros, identidades ou expressões de género e que não gosta de ser rotulada, nem de feminina, nem de masculina. Sentem que não se encaixam em géneros binários, em vez disso, identificando-se como género misto (tanto masculino como feminino), ou como um terceiro género;

Poligénero é a pessoa que se identifica com vários géneros, identidades ou expressões de género;

Transexual é a pessoa que sente a necessidade de readequação ao seu sexo biológico para o sexo oposto, através de intervenção médica;

Travesti é a pessoa que se expressa de forma diferente daquela que lhe foi designada aquando do registo de nascimento, assumindo, portanto, um papel de género diferente daquele que é sugerido pela sociedade. Contudo, não sente a necessidade de uma cirurgia para alterar o sexo biológico.

 

 

SUGESTÃO: Perguntar sempre o pronome que a pessoa deseja que se refira a ela.

 

Orientação Sexual

A orientação sexual é muitas vezes confundida com a identidade de género, sendo por isso que convém sempre referir e alertar que são coisa muito diferentes.
A orientação afetivo-sexual é o desejo ou a atração física que uma pessoa sente por outra ou por outras, que podem ser o mesmo sexo, ou não. Assim, para que melhor se perceba, passo a referir algumas possibilidades de orientação:
 
AssexualPessoa que não sente atração sexual por outros/as. Assexualidade é a falta de atração sexual ou pequeno ou inexistente interesse sobre as atividades sexuais humanas. Pode ser considerada a falta de uma orientação sexual;
 
HomossexualPessoa que sente atração sexual ou amorosa por pessoas do mesmo sexo;
 
HeterossexualPessoa que sente atração sexual ou amorosa por pessoas do sexo oposto;
 
BissexualPessoa que sente atração sexual ou amorosa por pessoas do sexo oposto e do mesmo sexo;
 
PansexualPessoa que sente atração sexual ou amorosa por pessoas do sexo oposto e do mesmo sexo ou também por pessoas que não se sentem identificadas com o seu género, incluindo intersexo.  É caracterizada pela atração sexual ou amorosa entre pessoas, independentemente do sexo ou identidade de género.
 
Há por isso muitas questões (políticas, humanas, sociais, éticas, jurídicas, culturais,..., entre outras) que devem ser colocadas e respeitadas, sendo que estes temas não podem ser inseridos dentro das caixinhas que visam sufocar ou formatar o ser humano.

Lembremo-nos sempre que as pessoas têm sentimentos e que os nossos preconceitos podem destruir uma vida humana. Todas as pessoas merecem o nosso respeito. A diversidade é smepre mais bela do que um mundo a preto e branco.

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Será que Sua Ex.ª o Senhor Presidente da República disse tudo? É que a Constituição não diz nada! 
Aqui poderão consultar toda a legislação onde está implícita a "transparência", mas não nos esqueçamos que a ética e a justiça social também são valores.

Caso CGD_2.jpg

  

A transparência e a sua consequência, bem como a publicidade dos atos públicos, são valores predicados pela ética pública e por isso devem imperar em todas as facetas e dimensões da gestão administrativa, estatal ou não. A transparência administrativa configura uma união de conhecimento, de consciência, de comunicação e de controlo. 
 
Mas esta problemática não versa apenas sobre o objeto da transparência ética e/ou jurídica. Estamos perante gigantes disparidades salariais e enormes desigualdades sociais e económicas, que vão delapidando a coisa pública, aumentando a desconfiança dos cidadãos e destruindo o Estado Social e de Direito Democrático. 
 
A TRANSPARÊNCIA PODE NÃO ESTAR EXPLICITA NA CONSTITUIÇÃO, MAS RESIDE NA ÉTICA E NA BOA GESTÃO.
 
Nos tempos que correm, termos o dever de ser exigentes e transparentes no que respeita à gestão da coisa pública. No desempenho de cargos públicos e de interesse público, temos o dever de ser servidores públicos, ou seja, temos o dever de estar ao serviço de todos e de fazer o melhor que esteja ao nosso alcance para salvaguardarmos devidamente aquilo que a todos pertence. Só assim salvaguardaremos a credibilizaremos as organizações públicas, os partidos, a Democracia e o Estado Social e de Direito Democrático. Só assim atingiremos a Paz Social.
 
CONSAGRA A CONSTITUIÇÃO E A LEI QUE:
1. A Administração Pública visa a prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.
 
2. Os órgãos e agentes administrativos estão subordinados à Constituição e à lei e devem actuar, no exercício das suas funções, com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé.
 
Apesar da Constituição não conter uma menção expressa ao princípio da transparência, enquanto princípio fundamental da Administração Pública (arts. 266.º e 267.º, que condensam, respetivamente, os princípios fundamentais funcionais e organizatórios da Administração), o facto é que a menção existe em diversos diplomas de direito administrativo, designadamente:
 
(i) na Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (art. 10.º-C);
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Por outro lado, o novo Código do Procedimento Administrativo (CPA) contempla alusões expressas à ideia de transparência nos seus arts. 14.º (princípios da administração eletrónica) e 201.º (procedimentos pré-contratuais) — ao contrário do CPA de 1991, no qual não se achava uma única referência expressa à palavra transparência.

 

 

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MENINA ABANDONADA NA RUA: Veja como a roupa faz toda a diferença

por José Pereira (zedebaiao.com), em 04.11.16

A UNICEF demonstra como a maioria das pessoas só repara nas crianças quando estas estão bem vestidas e limpinhas. Será que também somos assim quando adotamos uma criança? 

 

A UNICEF espera que esta experiência faça com que as pessoas tenham consciência dos seus atos, e comecem a tratar melhor aqueles que têm poucas posses, principalmente as crianças.

Ajude a combater as dsigualdades e discriminação!

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Sabiam que, no passado dia 24 de outubro, todas as mulheres da terra gelada (Iceland) saíram do trabalho às 14:38h, como forma de protesto contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres, isto porque, na Islandia, segundo um relatório da Comissão Europeia (2013), as mulheres recebem, em média, menos 18% do que os homens para fazer o mesmo trabalho. Face às desigualdades de género, as islandesas tomaram a decisão de sair do trabalho cerca de uma hora e vinte minutos mais cedo, isto porque, num dia de trabalho de oito horas, elas começam a trabalhar "sem receber", a partir das 14:38h.

(Dia de Folga das Mulheres, em 24 de outubro de 1975, Reykjavík)

Segundo o mesmo tipo de relatório sobre Portugal, sabe-se que as portuguesas sofrem dos mesmos problemas, não só de desigualdade de género, mas também de disparidade salarial. 

Desigualdade salarial em Portugal_Outros.jpg

 Mas será que as mulheres e homens trabalhadores portugueses também vão quebrar o gelo? 

 

Recentemente soubemos que os  administradores de algumas empresas chegam a receber até 90 vezes mais do que a média dos trabalhadores e que, num Estado e num país em dificuldades e de pensões e salários cortados e de carreiras profissionais estagnadas, as remunerações e mordomias dos administradores da Caixa Geral de Depósitos podem mais que triplicar.

Pois que viva a mulher da terra gelada e as desigualdades e disparidades profissionais e salariais. Um dia alguém quebrará o gelo, tal como o fizeram as mulheres islandesas em 1975, quando paralisaram o país por completo e abriram os olhos de muitos homens.

Desigualdade de Genero_Islândia.jpg

 

Desigualdade de Genero_Portugal.jpg

 

Desigualdade salarial em Islandia.jpg

 

                        Desigualdade salarial em Portugal.jpg

 

Portugal é o país da UE onde a desigualdade salarial entre homens e mulheres mais aumentou com a crise, e ninguém sai do serviço mais cedo, bem pelo contrário, amouchamos, trazemos serviço para casa e aguardamos até ficar desempregados ou a ir parar a um qualquer serviço de psiquiatria.

disparidade-salarial-mapa

 

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