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INFORMAÇÃO: 

As FAQs relativas ao processo de descongelamento de carreiras foram aditadas com as seguintes perguntas:

Consultar FAQs

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 Consultar FAQs

 Consultar FAQs

 Consultar FAQs

Foi clarificada a questão 

5. Os trabalhadores em cedência de interesse público com o vínculo suspenso são abrangidos pelo descongelamento?

Consultar FAQs

 

As FAQs relativas ao processo de descongelamento de carreiras foram aditadas com as perguntas: 

6.1. E os trabalhadores que se tenham encontrado em inatividade em situação de mobilidade especial e ou requalificação? 

17.1. E quando da última alteração de posicionamento remuneratório não tenha resultado qualquer acréscimo remuneratório?

Consultar FAQs

 Fonte:
direção-geral da administração e do emprego público

 

 

artigo 18.º do LOE 2018

LOE 2018 - artigo 18.º consultar


LTFP

LTFP - alterações de posicionamento remuneratório/carreiras - consultar


SIADAP - aplicação do SIADAP - consultar


contacto dedicado - descongelamentos2018@dgaep.gov.pt 

VER MAIS INFORMAÇÃO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...

 

sistemas

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Aqui poderão aceder a documentos consolidados sobre a realidade da Administração Pública portuguesa. 

 

Emprego público_disparidade salarial.jpg

Eprego público_% ganho a menos.jpg

 

Eprego público por carreira 2011_2016.jpg

EMprego público por setor 2011_2016.jpg

 

 

 

Governança coletiva.jpg

 

Salário bruto AP.jpg

 

Salário liquido AP.jpg

 

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síntese estatística do emprego público (SIEP)

4.º Trimestre/2016   Quadros Excel (4.º T/2016)   Entidades sector empresarial (4.º T/2016)

Síntese estatística do Emprego Público

A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) é uma publicação trimestral, através da qual a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga informação estatística de síntese sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho.

A informação disponibilizada centra-se no universo de entidades que compõem o sector público na ótica da contabilidade nacional, classificadas em: administrações públicas (capítulo I) e sociedades financeiras e não financeiras públicas (capítulo II), consistente com o respetivo universo definido pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.).

A 31 de dezembro de 2016, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 663,8 mil postos de trabalho, revelando um aumento de cerca de 0,7% em termos homólogos e uma quebra de 8,8% face a 31 de dezembro de 2011.

Variação homóloga do emprego nas administrações públicas

 

Variação homóloga do emprego nas administrações públicas

 

Nomenclaturas, classificações e tabelas


Em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi aprovada a Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP).

A LTFP, para além de concretizar um objetivo prosseguido desde há muito de dotar a Administração Pública de um diploma que reunisse, de forma racional, tecnicamente rigorosa e sistematicamente organizada, o essencial do regime laboral dos seus trabalhadores, aplica ao vínculo de emprego publico, com as necessárias adaptações, o disposto no Código do Trabalho (CT) e respetiva legislação complementar.

Assim, impõe-se a disponibilização atualizada de tabelas e codificações por forma a harmonizar a informação utilizada nos Sistemas de Informação de toda a Administração Pública.

Neste mini site a DGAEP pretende:

  • Manter a informação atualizada relativa às Modalidades de Vinculação, Regimes, Carreiras, Remunerações e outras sobre diversos temas de aplicação no âmbito da AP;

  • Disponibilizar a informação de uma forma organizada e estruturada para consulta e download de forma a ser integrada por outras aplicações.

Modalidades de Vinculação
 

 

 

Regimes / Carreiras
 


 Tabela de Regimes
    

 Tabelas de Cargos Não Inseridos em Carreiras
    

 Tabela de Carreiras Gerais
   

 Tabela de Carreiras Especiais
   

 Tabela de Regimes, Carreiras, Categorias (Integrada)
   

 Tabela de Carreiras Subsistentes (atualizada em Fevereiro de 2014)
    

 

Remunerações
 


Tabelas de transição para as novas posições remuneratórias das carreiras gerais elaboradas de acordo com a Portaria n.º 1553-C/2008 de 31 de Dezembro de 2008, a que se refere o n.º 2 do artigo 68.º da Lei n.º12-A/2008 , de 27 de Fevereiro (LVCR).

 Tabela Remuneratória Única
   

 Tabelas de Transição para as Novas Posições Remuneratórias:
Carreiras Gerais
   

 Tabelas de Transição para as Novas Posições Remuneratórias:
Pessoal Não Docente do Ensino Superior
   

 

Outras Tabelas e Nomenclaturas
 


 Tabelas de Graus de Complexidade Funcional
  
 
 Tabela de Modo de Ocupação do Posto de Trabalho
  
 
 Tabelas de Cedência de Interesse Público e de Mobilidade
  
 
 Tabela de Habilitações Literárias
  
 

 

Classificações e Nomenclaturas (INE)
 


 Classificação Portuguesa de Profissões - CPP 2010
   
  Classificação de Atividades Económicas - CAE Rev. 3
   

 

 

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