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Navegando livremente entre a cidade e as serras. O que me move não são as linhas rectas já traçadas por algumas pessoas, mas sim as curvas que livremente vão sendo desenhadas por todas as pessoas. @Zé de Baião
Foi anunciada a versão atualizada da lista das Organizações Acreditadas em Portugal para Projetos de Voluntariado Erasmus+.
A lista, atualizada a 2 de maio, inclui organizações de todas as regiões de Norte a Sul do país bem como das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
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A Organização Mundial de Saúde (OMS) tem vindo a divulgar as maiores causas de morte que afetam Portugal, a Europa e o Mundo.
Estes dados são certamente muito úteis para ajudar a avaliar a eficácia do Serviço Nacional de Saúde de cada país e a planear e executar melhorias no que respeita às ações de prevenção e de saúde pública, abrindo caminho para a redução das doenças e mortes evitáveis.
Nas tabelas que se seguem são apresentadas as principais causas de morte que afetam o Mundo:
Nos países de rendimento mais baixo
| Causas de morte | Mortes por 100.000 |
| Infeções do trato respiratório inferior | 84.9 |
| Diarreias | 57.2 |
| Acidentes vasculares cerebrais | 49.6 |
| Doença cardíaca isquêmica | 48.6 |
| HIV / AIDS | 47.7 |
| Tuberculose | 34.5 |
| Malária | 34.4 |
| Complicações de parto prematuro | 32.1 |
| Asfixia e traumas no parto | 30.5 |
| Acidentes de trânsito | 28.5 |
Nos países de rendimento médio
| Causas de morte | Mortes por 100.000 |
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Doença cardíaca isquêmica |
111.8 |
| Acidentes vasculares cerebrais | 68.8 |
| Infecções do trato respiratório inferior | 51.5 |
| Doença pulmonar obstrutiva crónica | 42.7 |
| Tuberculose | 34.5 |
| Diarreias | 30.9 |
| Diabetes mellitus | 24.2 |
| Complicações de parto prematuro | 24.1 |
| Cirrose do fígado | 20.3 |
| Acidentes de trânsito | 19.1 |
Nos países de rendimento médio-alto
| Causas de morte | Mortes por 100.000 |
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Doença cardíaca isquêmica |
133.4 |
| Acidentes vasculares cerebrais | 120.9 |
| Doença pulmonar obstrutiva crônica | 50.4 |
| Cancro de pulmão, traqueia e brônquios | 33.3 |
| Infeções do trato respiratório inferior | 26.5 |
| Diabetes mellitus | 20.6 |
| Alzheimer e outras demências | 19.5 |
| Acidentes de trânsito | 19.5 |
| Cancro de fígado | 18.2 |
| Cancer de estômago | 17.4 |
Nos países de rendimentos mais elevados
| Causas de morte | Mortes por 100.000 |
| Doença cardíaca isquêmica | 144.6 |
| Acidentes vasculares cerebrais | 64.7 |
| Alzheimer e outras demências | 60.1 |
| Cancro de pulmão, traqueia e brônquios | 49.5 |
| Doença pulmonar obstrutiva crônica | 42.6 |
| Infeções do trato respiratório inferior | 38.2 |
| Cancro de cólon e de reto | 27.5 |
| Diabetes mellitus | 22.6 |
| Doença renal | 18.1 |
| Cancro de mama | 15.6 |
No Mundo
| Causas de morte | Mortes em milhões |
| Doença cardíaca isquêmica | 8.76 |
| Acidentes vasculares cerebrais | 6.24 |
| Infeções do trato respiratório inferior | 3.19 |
| Doença pulmonar obstrutiva crônica | 3.17 |
| Cancro de pulmão, traqueia e brônquios | 1.69 |
| Diabetes Mellitus | 1.59 |
| Alzheimer e outras demências | 1.54 |
| Diarreias | 1.39 |
| Tuberculose | 1.37 |
| Acidentes de trânsito | 1.34 |
Fonte: OMS
Veja o documento completo em: The top 10 causes of death
Aqui poderão aceder aos dados sobre as causas de morte em Portugal (PORDATA)
Antes de aceitar o valor da mensalidade informe-se sobre os valores médios em cada instituição e depois verifique se a fórmula de cálculo da percentagem de comparticipação/apoio está a ser aplicada em conformidade com o estipulado na Lei.
Preste ainda atenção aos períodos de inscrição, sendo que nem sempre há vaga.
Depois de fazer a sua inscrição na instituição que lhe interessa, pode acontecer ter de ficar em lista de espera. Nesse caso, terá de esperar que a instituição os contacte quando houver uma vaga.
Em termos de gestão, que determina o preço das mensalidades, podem optar por creches ou jardins de infância:
Públicos:
Geralmente a cargo de administração local (freguesia ou município), a administração central dá resposta essencialmente a nível de jardins-de-infância e a partir dos 4 anos;
Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS):
É por exemplo o caso das creches geridas por Paróquias e Santa Casa da Misericórdia, cujas mensalidades são geralmente proporcionais aos rendimentos do agregado familiar.
O Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário é público, podendo ser consultado no site da Segurança Social e no da CNIS.
Protocolo para o Biénio 2017-2018
O Governo e as entidades representativas do setor social assinaram o Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário, para o biénio 2017-2018, numa cerimónia que se realizou a 3 de maio, na residência oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa.
Privados:
Instituições com fins lucrativos
Critérios a considerar na selecção de creches e infantários:
– Preço da mensalidade, inscrição, seguro
– Actividades incluídas – exemplo: musica, inglês, matemática, sessões de baby yoga, psicomotricidade, etc
– Fraldas, toalhitas e cremes disponibilizados ou não
– Equipamento necessário (exemplo: uniforme escolar, material didáctico)
– Alimentação fornecida – variedade, qualidade, etc. Algumas creches seleccionam apenas alimentos biológicos, outras têm uma dieta ovolactovegetariana, etc.
– Disponibilidade para apoiar a manutenção do aleitamento materno, e alimentar os bebés com leite materno
– Férias e períodos de fecho do estabelecimento
– Horário normal de funcionamento e possibilidade de prolongamento – e custo associado
– Idades incluídas: há creches que aceitam crianças só até aos 3 anos e jardins de infância que só aceitam crianças maiores de 3, e estabelecimentos que recebem crianças dos 3 meses aos 18 anos…
– Passeios, festas e outros eventos planeados durante o ano lectivo
– Acompanhamento psicológico das crianças e estabelecimento de planos de desenvolvimento pessoais
– Apoio de terapeutas da fala, pediatras e outras valências relevantes
– Opções pedagógicas (Movimento Escola Moderna, São João de Deus, Waldorf), religiosas (exemplo: Maristas), internacionais (várias instituições promovem um ensino bilingue, outras promovem o ensino de inglês desde o berçário)
– Posição da instituição relativamente à inclusão
Existem 5 tipos de respostas sociais que são apoiadas pelo Estado, podendo as crianças e jovens continuar a ter direito a:
●Abono de família para crianças e jovens.
●Majoração para famílias monoparentais (se a criança ou jovem viver com um único adulto).
●Majoração do montante do abono de família dos segundos, terceiros ou mais filhos (para as crianças dos 12 aos 36 meses, se houver mais do que uma criança).
●Ama
Crianças até aos 3 anos de idade.
Os filhos ou outras crianças a cargo da ama, até à idade de entrada na escolaridade obrigatória, são consideradas na determinação do número máximo de crianças a acolher, não tendo direito a ser paga por cuidar desta criança.
●Creche familiar
Crianças até aos 3 anos de idade.
●Creche
Crianças até aos 3 anos de idade.
●Estabelecimento de educação pré-escolar
Crianças com idades compreendidas entre os 3 e a idade em que entra para o ensino básico.
●Centro de atividades de tempos livres
Crianças e jovens a partir dos 6 anos de idade.
QUEM
Crianças até aos 3 anos de idade ou até atingirem a idade de ingresso no estabelecimento de educação pré-escolar.
QUANDO
Em qualquer momento. Mas preste atenção às vagas existentes e aos períodos de inscrição.
ONDE
Na sua localidade (ver Carta Social)
Balcões de atendimento da Segurança Social;
Balcões das Lojas do Cidadão;
Santa Casa da Misericórdia;
IPSS
Procure aqui as respostas sociais que a sua localidade tem inseridas na Carta Social
CONDIÇÕES
O que é comum apresentar quando a inscrição é aceite
– Cópias de documentos dos pais e da criança (Identificação, Nº de utente do Serviço de Saúdo, Cartão de Contribuinte. – Cópia de boletim de vacinas atualizada
– IRS dos pais (no caso das IPSS)
– Comprovativo de residência
– Contactos dos pais e de outras pessoas autorizadas a levar ou trazer as crianças
Sem prejuízo de, durante a análise do processo, poderem ser pedidos documentos ao interessado.
CUSTO
O valor da comparticipação familiar é calculado com base nos rendimentos anuais do agregado familiar, como explicamos no exemplo indicado mais abaixo.
Consulte aqui o Guia Prático - Apoios Sociais Crianças e Jovens
– Quais as condições gerais para receber este apoio? - ATUALIZADO
– Posso acumular este apoio com outros que já recebo?
– Como devo proceder para receber este apoio?
– Quando é que me dão uma resposta?
– Que apoio recebo? - ATUALIZADO
– Quais as minhas obrigações?
– Por que razões termina?
– Outra Informação.
– Legislação Aplicável - ATUALIZADO
– Perguntas Frequentes - ATUALIZADO
Para poderem ter uma ideia sobre a fórmula de cálculo da comparticipação/apoio, partilhamos a informação necessária e um exemplo de cálculo, sendo que muitos pais não fazem ideia do que deveriam estar a pagar nem qual o valor da comparticipação.
Como é calculado o rendimento per capita para apurar a comparticipação familiar?
O rendimento per capita do agregado familiar é calculado de acordo com a seguinte fórmula:
RC = (RAF/12 – D)/n
- Em primeiro deve calcular o rendimento per capita
Sendo que:
RC= Rendimento per capita
RAF = Rendimento anual ilíquido do agregado familiar
D = Despesas fixas
n = Número de elementos do agregado familiar
Depois, deve apurar as despesas fixas do agregado familiar devidamente comprovadas, algumas das quais estão contabilizadas em IRS, sendo estas subtraídas ao rendimento do anual do agregado familiar, sendo abatido:
a) o valor das taxas e impostos necessários à formação do rendimento líquido;
b) o valor da renda de casa ou de prestação mensal devida pela aquisição de habitação própria e permanente;
c) despesas com transportes, até ao valor máximo da tarifa de transporte da zona residência;
d) despesas com saúde e a aquisição de medicamentos de uso continuado em caso de doença.
Posto isto é pegar no IRS, ver o rendimento anual, retirar ao rendimento os impostos que foram descontados, abater ao rendimento as despesas supra referidas e apurar o rendimento per capita do agregado familiar.
Simulando um exemplo:
RAF = 30 000 (valor bruto que aparece no IRS)
D = 5 000 (impostos) + 3 600 (prestação da casa de 300€/mes) + 360 (passe de transportes de 30€/mes) + 0 (cheios de saude) = 746€/mes que devem ser abatidos ao rendimento.
N = 4 (agregado de 4 pessoas, incluindo as crianças)
RC = (30 000/12 - 746)/4
- Depois de sabermos o nosso RC temos que saber em que escalão estamos
RMMG= remuneração mínima mensal garantida, determinada por Lei (em 2017 era 557€)
Assim, serão inseridos num destes escalões:
1.º Escalão - até 30 % do RMMG;
2.º Escalão - >30 % até 50 % do RMMG;
3.º Escalão - >50 % até 70 % do RMMG;
4.º Escalão - >70 % até 100 % do RMMG;
5.º Escalão - >100 % até 150 % do RMMG;
6.º Escalão - >150% do RMMG.
Ora, se
557€ corresponde a 100% da RMMG
438.5€ corresponde a X
Assim,
X= 438.5x100/557 = 78.7%
Logo, a família indicada no exemplo está integrada no 4.º Escalão - >70 % até 100 % do RMMG
- Definido o escalão já poderão saber o valor que terão de comparticipação e quanto devem pagar na realidade, numa instituição pública ou IPSS parceira da Segurança Social:
No caso do exemplo que foi dado:
RC * 30% = 438.5x0.3= 131.55€ (esta é a comparticipação familiar que este agregado iria pagar na creche dos 0 aos 3 anos)
PRAZO
Não aplicável. Mas preste atenção às vagas e aos períodos de inscrição na creche.
COMO
Resposta social, de natureza sócio-educativa, destinada a acolher crianças até aos três anos de idade, durante o período de impedimento dos pais ou da pessoa que tenha a sua guarda.
Objetivos:
Proporcionar, através de um atendimento individualizado, o bem-estar e desenvolvimento integral das crianças, num clima de segurança afetiva e física;
Colaborar com a família, na partilha de cuidados e responsabilidades do desenvolvimento das crianças;
Colaborar no despiste precoce de qualquer inadaptação ou deficiência, assegurando o seu encaminhamento adequado.
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CONTACTOS
BALCÕES DE ATENDIMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL
WEBSITE Link
BALCÕES DE ATENDIMENTO DAS LOJAS DO CIDADÃO
WEBSITE Link
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA
WEBSITE Link
MAIS INFORMAÇÕES LEGISLAÇÃO
Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto
Portaria n.º 411/2012, de 14 de dezembro
O acesso a este apoio depende, geralmente:
Dos equipamentos e serviços estarem situados na zona da residência das famílias ou razoavelmente próximos;
Das instituições da Segurança Social terem capacidade para receber a criança.
Para mais informações, consulte a listagem de respostas sociais existentes no site da Carta Social.
ENTIDADES COMPETENTES
Direção-Geral da Segurança Social
A informação apresentada é meramente informativa, não dispensando a consulta da legislação e de outras informações prestadas pelas entidades competentes.
SISTEMA EDUCATIVO EM PORTUGAL
SERVIÇOS E GUIAS RELACIONADOS
Informamos que é possível concorrer a bolsa de estudo no decurso do ano letivo 2017/2018, entre 1 de outubro e 31 de maio.
LEGISLAÇÃO DE SUPORTE: Regulamento de Bolsas de Estudo
Artigo 28.º
Prazos de submissão do requerimento
1 — O requerimento de atribuição da bolsa de estudo para um ano letivo deve ser submetido:
a) Entre 25 de junho e 30 de setembro;
b) Nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição, quando esta ocorra após 30 de setembro;
c) Nos 20 dias úteis subsequentes à emissão de comprovativo de início de estágio por parte da entidade que o faculta, nos casos previstos no n.º 3 do artigo 1.º
2 — Ocorrendo a inscrição antes de 30 de setembro o estudante dispõe sempre de um prazo de 20 dias úteis para submeter o requerimento, mesmo que esse prazo ultrapasse aquela data.
3 — Sem prejuízo do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 1, o requerimento pode ainda ser submetido entre 1 de outubro e 31 de maio, sendo, nesse caso, o valor da bolsa de estudo a atribuir proporcional ao valor calculado nos termos do presente regulamento, considerando o período que medeia entre o mês seguinte ao da submissão do requerimento e o fim do período letivo ou do estágio.
Artigo 32.º
Alterações do agregado familiar
1 — Em caso de alteração da composição do agregado familiar e ou de alteração significativa da situação económica do mesmo em relação ao declarado aquando do requerimento da bolsa de estudo, o estudante pode submeter requerimento de reapreciação do processo tendo em vista, conforme os casos, a atribuição de bolsa de estudo ou a alteração do valor da bolsa de estudo atribuída.
2 — Para os estudantes a quem já foi atribuída bolsa de estudo, o montante a pagar desde o mês em que ocorreu a situação a que se refere o número anterior, inclusive, e o fim do período letivo ou do estágio é proporcional ao valor calculado nos termos do presente Regulamento.
3 — Em caso de alteração da composição do agregado familiar e ou de alteração significativa da situação económica do mesmo no decurso de um ano letivo para o qual não tenha requerido bolsa de estudo, o estudante pode submeter requerimento de atribuição ao abrigo do disposto no presente artigo.
4 — Para os estudantes a quem não tenha sido atribuída bolsa de estudo, a bolsa é paga desde o mês em que ocorreram as situações previstas neste artigo, inclusive, até ao fim do período letivo ou do estágio, sendo o valor a atribuir proporcional ao valor calculado nos termos do presente Regulamento.
5 — Nas situações em que ocorreu alteração significativa da situação económica do agregado familiar o apuramento do seu rendimento realiza- -se nos termos previstos no artigo 44.º
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