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O RABELO | Zé de Baião
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n'O RABELO | Identidade Cívica e Política - Eu sou socialista. (ponto)
por José Pereira (zedebaiao.com), em 23.08.17
Não, não venho dizer publicamente que sou heterossexual, bissexual ou homossexual. Venho apenas dizer e explicar porque digo e afirmo que sou socialista.
Alguns dos meus familiares e amigos dizem não compreender a minha identidade cívica e política, nem a minha predisposição e vontade incessante para defender os outros, designadamente os mais frágeis da sociedade, muitos dos quais não conheço, nem me são nada. Mas eu acredito que, para muitos, eu possa ser alguma coisa e eles são muitas coisas para mim.
Para mim, são seres humanos como eu e com todos os defeitos e virtudes que qualquer ser humano pode ter. Eu também sou um ser humano carregado de defeitos.
Porém, para compreenderem a minha identidade cívica e política, não basta que me identifiquem com o Partido Socialista, até porque eu nunca fui, nem nunca quis ser, o militante partidários ideal para a maioria dos dirigentes partidários de hoje. Até porque muitos deles também não são, nunca foram, nem praticam o melhor modelo de direção e de prática socialista.
Para compreenderem o que me move e porque digo abertamente que sou socialista, terão de perceber os valores fundamentais pelos quais se regem os socialistas, que são: a Liberdade, a Igualdade e a Solidariedade.
Três princípios basilares que há mais de 100 anos têm vindo a servir como farol e guia para a estruturação da sociedade portuguesa e europeia contemporânea:
A Liberdade tem de ser compreendida e respeitada, para poder ser vivida e tornar-se útil à sociedade, sendo que a Liberdade é dterminante para o conceito da democracia, sem a qual não é possível organizar uma estrutura social pacífica, justa e duradoura.
A liberdade de pensamento, de expressão, de identidade e de vida, permite-nos viver em comunidade e progredir enquanto sociedade. Mas nunca nos esqueçamos que a nossa liberdade começa e acaba onde começa a liberdade dos outros, sendo por isso que os socialistas convivem muito bem com a liberdade e com a diversidade cultural e de opinião, enquanto que os defensores das ideologias neoliberais e neoconservadoras vendem aos povos um falso conceito de liberdade, julgando-se ser mais livres quanto mais seletivos e ricos forem. Pois, na minha modesta opinião e no meu ainda curto percurso de vida, tenho vindo a perceber e a constatar, que a riqueza financeira, associada à falta de valores, só nos tem vindo a aprisionar.
A Igualdade parece ser um conceito difícil de se compreender e até de se estabelecer. Mas um socialista, que é por natureza um humanista e democrata, compreende bem este conceito, sendo sempre melhor procurarmos aquilo em que somos iguais e que nos une, enquanto seres humanos, enriquecidos pelas diferenças e pela diversidade cultural, do que andarmos sucessivamente atrás daquilo que nos separa.
Ser igual não é fazer parte de um grupo de amigos que têm o mesmo poder de compra, que pagam para colocar os filhos nas mesmas escolas de elite, que frequentam os mesmos restaurantes, que vão para os mesmos destinos de férias, que lêem o mesmo género de literatura ou que se identificam com os mesmos gostos de artes e letras.
A igualdade não visa fazer vingar uma elite e muito menos poder desfrutar de um elevado nível de vida que é vetado à esmagadora maioria das pessoas. A igualdade carrega consigo a solidariedade.
A Solidariedade é por isso um grande valor e uma prática constante para os socialistas, sendo através da solidariedade que nos identificamos na comunidade e através da qual vamos fazendo renascer o nosso País, a Europa e o Mundo, justo, solidário, coeso e sustentado.
Visto isto, poderemos concluir que um socialista é também um democrata social, isto porque luta para garantir uma justa e sustentada distribuição dos recurso, no nosso caso português e europeu, através do sistema contributivo e tributário, através do qual se visa garantir a previdência e a providência do estado de direito e de bem-estar social, cívico e político, sendo este o melhor modelo e o melhor exemplo para uma sociedade livre, igual, solidária e coesa.
Afirmo por isso e cada vez mais, que sou socialista, até porque me preocupa e desassossega o real e sério perigo que espreita em determinados "novos" dirigentes e nas elites que andam a vender ao povo e ao mundo um falso modelo de liberdade, uma falsa igualdade e um vazio de solidariedade.
Se os socialistas souberem cultivar e gerir estes três princípios basilares da democracia, acredito que conseguiremos ir derrubando os neoliberais e neoconservadoras, que irão sempre reaparecer, muitas vezes disfarçados de democratas ou de novos salvadores.
Aquilo que nos identifica, que nos une e nos pode salvar, são os valores fundamentais em que assenta a Democracia. Por isso eu digo abertamente que sou socialista.
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n'O RABELO | Intersexualidade: Política, Ética,..., e não só! (José Pereira, 23/03/2017 in: www.zedebaiao.com)
por José Pereira (zedebaiao.com), em 23.03.17
Mas será que todos e todas entendem do que se está a falar?
Ainda recentemente se comemorou o dia internacional da mulher e todos apregoavam que tinham o maior respeito pelas mulheres, independentemente de sua identidade de género e orientação sexual.
Mas será que todos e todas entendem o que estão a dizer?
Recordemos que:
Sexo biológico ≠ Género ≠ Orientação Sexual
Sexo biológico: Diz respeito a características internas, como os cromossomas, e externas, como por exemplo os órgaos genitais, que se instituiram como determinantes para a definição da nomenclatura sexual biológica da pessoa.
Explicando de forma muito genérica, há dois tipos de cromossomas sexuais: o tipo X e o tipo Y. Um zigoto (ou ovo, nos animais) quando contém um par de cromossomas X (XX) desenvolve-se como um indivíduo feminino, enquanto um zigoto com um cromossoma X e um Y desenvolve-se como um indivíduo masculino.
Contudo, e como tudo, a natureza não é perfeita. Ou é perfeita demais e tem esta capacidade de desenvolver a morfologia e a fisiologia fora do comum, designadamente a intersexualidade ou o hermafroditismo, talvez para nos colocar em pensamento constante.
Há quem defenda que estaremos perante um distúrbio, tanto morfológico quanto fisiológico, que leva ao desenvolvimento simultâneo da estrutura testicular e ovariana.
Género: É um construto social e cultural do feminino e masculino, que engloba fatores que vão muito para além do sexo biológico, tais como o preconceito, a rejeição, a desigualdade, o poder,...
"O género é uma forma primária de significar as relações de poder" (Scott, J., 1995)
É neste campo que se enquadra a identidade de género
Independente do sexo biológico, poderemos resumir que a identidade de género corresponde à forma como determinada pessoa se sente e se apresenta, não tendo necessariamente de coincidir com o sexo biológico, mas sim com aquilo que se identifica. A pessoa pode ter um sexo biológico masculino e identificar-se e apresentar-se como homem, como pode identificar-se e apresentar como mulher, e vice versa, assim:
Cisgénero ou cissexual é a pessoa que se identifica e se expressa em conformidade com o género que lhe atribuiram à nascença;
Transgénero é a pessoa que se identifica ou expressa como sendo de gênero diferente daquele que que lhe foi atribuído em conformidade com o seu sexo biológico;
Intergênero é a pessoa que está entre os dois sexos biológicos ou na combinação deles;
Bigénero é a pessoa cuja identidade oscila entre os géneros feminino e masculino, possivelmente dependendo do contexto em que se encontra. Alguns indivíduos bigéneros expressam duas personalidades distintas, uma "feminina" e outra "masculina";
Género Fluído é a pessoa que se identifica com uma identidade de género neutra e a expressa conforme se identifica no momento;
Pangénero é a pessoa que se identifica com todos os géneros, identidades ou expressões de género e que não gosta de ser rotulada, nem de feminina, nem de masculina. Sentem que não se encaixam em géneros binários, em vez disso, identificando-se como género misto (tanto masculino como feminino), ou como um terceiro género;
Poligénero é a pessoa que se identifica com vários géneros, identidades ou expressões de género;
Transexual é a pessoa que sente a necessidade de readequação ao seu sexo biológico para o sexo oposto, através de intervenção médica;
Travesti é a pessoa que se expressa de forma diferente daquela que lhe foi designada aquando do registo de nascimento, assumindo, portanto, um papel de género diferente daquele que é sugerido pela sociedade. Contudo, não sente a necessidade de uma cirurgia para alterar o sexo biológico.
SUGESTÃO: Perguntar sempre o pronome que a pessoa deseja que se refira a ela.
Orientação Sexual
A orientação sexual é muitas vezes confundida com a identidade de género, sendo por isso que convém sempre referir e alertar que são coisa muito diferentes.
A orientação afetivo-sexual é o desejo ou a atração física que uma pessoa sente por outra ou por outras, que podem ser o mesmo sexo, ou não. Assim, para que melhor se perceba, passo a referir algumas possibilidades de orientação:
Assexual: Pessoa que não sente atração sexual por outros/as. Assexualidade é a falta de atração sexual ou pequeno ou inexistente interesse sobre as atividades sexuais humanas. Pode ser considerada a falta de uma orientação sexual;
Homossexual: Pessoa que sente atração sexual ou amorosa por pessoas do mesmo sexo;
Heterossexual: Pessoa que sente atração sexual ou amorosa por pessoas do sexo oposto;
Bissexual: Pessoa que sente atração sexual ou amorosa por pessoas do sexo oposto e do mesmo sexo;
Pansexual: Pessoa que sente atração sexual ou amorosa por pessoas do sexo oposto e do mesmo sexo ou também por pessoas que não se sentem identificadas com o seu género, incluindo intersexo. É caracterizada pela atração sexual ou amorosa entre pessoas, independentemente do sexo ou identidade de género.
Há por isso muitas questões (políticas, humanas, sociais, éticas, jurídicas, culturais,..., entre outras) que devem ser colocadas e respeitadas, sendo que estes temas não podem ser inseridos dentro das caixinhas que visam sufocar ou formatar o ser humano.
Lembremo-nos sempre que as pessoas têm sentimentos e que os nossos preconceitos podem destruir uma vida humana. Todas as pessoas merecem o nosso respeito. A diversidade é smepre mais bela do que um mundo a preto e branco.
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Já verificou o valor que o seu banco lhe está a cobrar em comissões bancárias?
por José Pereira (zedebaiao.com), em 07.02.15
Sabia que pode poupar cerca de 100€ por ano em comissões bancárias? Informe-se sobre quanto o seu banco lhe está a cobrar por ano e permaneça muito atento, sendo que tantas vezes as comissões aparecem invisíveis ou mesmo disfarçadas. Informe-se ainda se pode ter acesso a uma conta de serviços mínimos bancários! Veja em baixo a informação sobre a conta de serviços mínimos que alguns bancos apresentam.
Os Serviços Mínimos Bancários (SMB) preveem a disponibilização de conta bancária de depósitos à ordem, a custos que, não poderão ser anualmente superiores, no seu conjunto, a 1% do salário mínimo nacional.
Acredito que a esmagadora maioria dos cidadãos nunca prestou atenção ao valor das comissões bancárias que os bancos lhes estão a cobrar e que poderão consultar se prestarem um pouco mais de atenção aos extratos bancários e aos talões de multibanco, sendo que lá ficam registadas todas as entradas e saídas das suas preciosas poupanças.
Sempre que verifique algum movimento de baixo valor que não compreenda, informe-se junto do seu banco sobre a saída desse dinheiro e questione se essa taxa não pode ser reduzida ou mesmo eliminada.
Consulte o preçário de todos os bancos que existem na sua localidade, ou adira à banca eletrónica (homebanking). Solicite aos seu banco uma lista das taxas e comissões que lhe estão a cobrar e depois informe-se junto de outro banco se existem, se são idênticas ou se são menores. Se forem menores e o banco for de confiança, não hesite em informar o seu banco de que irá transferir todas as suas poupanças para outro banco, atendendo ao valor das comissões que lhe estão a cobrar e que outros por vezes não cobram ou cobram em valores muito mais reduzidos.
Saiba que todos os bancos têm pacotes de operações bancárias que lhe permitem reduzir ou mesmo eliminar as comissões bancárias, tais como: contas-ordenado; aplicações de poupanças; utilização do banco online;...
Veja em baixo a informação sobre as contas de serviços mínimos bancários que algumas entidades bancárias apresentam:
Consulte aqui o preçário e as comissões da CGD
Consulte aqui o preçário e as comissões da Caixa Agrícola
Consulte aqui o preçário e as comissões do BANIF
Consulte aqui o preçário e as comissões do BPI
Consulte aqui o preçário e as comissões do Banco Montepio
Consulte aqui o preçário e as comissões Banco Santander Totta
Consulte aqui o preçário e as comissões Banco Millennium BCP
Consulte aqui o preçário e as comissões Novo Banco
Outos bancos a operar em Portugal
O Banco de Portugal tem aqui disponível a seguinte informação sobre os serviços mínimos bancários:
Serviços mínimos bancários
Os cidadãos têm direito a adquirir um conjunto de serviços bancários considerados essenciais a um custo reduzido, nomeadamente a abertura de uma conta de depósito à ordem e a disponibilização do respetivo cartão de débito.
Estes serviços bancários são prestados pelas instituições de crédito que tenham aderido a este regime, nos termos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 demarço, alterado pela Lei n.º 19/2011, de 20 demaio, e pelo Decreto-Lei n.º 225/2012, de 17 deoutubro.
As comissões de manutenção de conta de Serviços Mínimos Bancários (SMB) praticadas pelas instituições de crédito que disponibilizam estes serviços são divulgadas neste Portal, na página comparativo de comissões.Os clientes podem também consultar a informação sobre o custo dos serviços mínimos bancários no Folheto de Comissões e Despesas do Preçário das instituições aderentes, disponível nosrespetivos balcões, nos sítios de internet das instituições de crédito e neste Portal, na página dos Preçários.
Os produtos ou serviços contratados que não integram os serviços mínimos bancários estão sujeitos às comissões e despesas em vigor na respetiva instituição de crédito.
As contas de serviços mínimos bancários não podem ter saldo negativo. As instituições de crédito não podem contratar facilidades de descoberto ou permitir tacitamente a movimentação da conta para além do seu saldo (ultrapassagem de crédito) aos clientes que acedam ao regime dos serviços mínimos bancários.
As instituições de crédito podem ainda encerrar contas de serviços mínimos bancários se forem verificadas em simultâneo as seguintes condições:
Estes serviços bancários são prestados pelas instituições de crédito que tenham aderido a este regime, nos termos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 demarço, alterado pela Lei n.º 19/2011, de 20 demaio, e pelo Decreto-Lei n.º 225/2012, de 17 deoutubro.
Serviços incluídos
Os serviços mínimos bancários incluem os seguintes serviços:- abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem – a conta de serviços mínimos bancários;
- disponibilização de um cartão de débito para movimentação da conta;
- acesso à movimentação da conta de serviços mínimos bancários através de caixas automáticos, serviço de homebanking e balcões da instituição de crédito; e
- realização de depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços, débitos diretos e transferências intrabancárias nacionais, sem restrição quanto ao número de operações que podem ser realizadas.
Custo de uma conta de serviços mínimos bancários
As instituições de crédito que disponibilizam serviços mínimos bancários não podem, nos termos da lei (Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, na redação em vigor), cobrar, por esses serviços, comissões, despesas ou outros encargos que, anualmente e no seu conjunto, representem um valor superior a 1% do salário mínimo nacional, ou seja, 5,05 euros de acordo com o salário mínimo em 2014.As comissões de manutenção de conta de Serviços Mínimos Bancários (SMB) praticadas pelas instituições de crédito que disponibilizam estes serviços são divulgadas neste Portal, na página comparativo de comissões.Os clientes podem também consultar a informação sobre o custo dos serviços mínimos bancários no Folheto de Comissões e Despesas do Preçário das instituições aderentes, disponível nosrespetivos balcões, nos sítios de internet das instituições de crédito e neste Portal, na página dos Preçários.
Outros serviços bancários
Os clientes que acedam aos serviços mínimos bancários podem contratar outros produtos ou serviços bancários não incluídos no conjunto de serviços mínimos, como depósitos a prazo, contas-poupança, transferências interbancárias, transferências internacionais, produtos de crédito, entre outros.Os produtos ou serviços contratados que não integram os serviços mínimos bancários estão sujeitos às comissões e despesas em vigor na respetiva instituição de crédito.
As contas de serviços mínimos bancários não podem ter saldo negativo. As instituições de crédito não podem contratar facilidades de descoberto ou permitir tacitamente a movimentação da conta para além do seu saldo (ultrapassagem de crédito) aos clientes que acedam ao regime dos serviços mínimos bancários.
Encerramento de conta de serviços mínimos bancários
As instituições de crédito aderentes podem tomar a iniciativa de encerrar contas de serviços mínimos bancários se detetarem que o respetivo titular possui uma outra conta de depósito à ordem. Nesse caso, podem exigir o pagamento dos encargos habitualmente associados à prestação dos serviços entretanto disponibilizados.As instituições de crédito podem ainda encerrar contas de serviços mínimos bancários se forem verificadas em simultâneo as seguintes condições:
- a conta de serviços mínimos bancários estiver aberta há, pelo menos, um ano;
- o saldo médio registado nos seis meses anteriores for inferior a 5% do salário mínimo nacional, ou seja, 25,25 euros de acordo com o salário mínimo em 2014; e,
- não tiverem sido realizadas operações bancárias nos seis meses anteriores.
Perguntas frequentes (veja aqui)
DOCUMENTOS ASSOCIADOS
Cartaz dos serviços mínimos bancários (pdf) - 11300 Kb- Cartaz afixado nas instituições aderentes aos serviços mínimos bancários (pdf) - 72 Kb
- Legal Framework of Basic Bank Accounts (pdf) - 92 Kb
- Notice 15/2012 - Basic Bank Account (pdf) - 28 Kb
- Instruction 43/2012 - Basic Bank Account Services (pdf) - 68 Kb
Veja o vídeo da Saldo Positivo - CGD, sobre como poupar nas comissões bancárias
Conheça quatro formas para baixar os encargos com as comissões bancárias.
O verbo poupar está na ordem do dia. Conheça neste vídeo, da rubrica ‘low cost’, algumas dicas para conseguir poupar alguns euros por ano nos encargos que paga ao banco. Para comparar as comissões cobradas pelos vários bancos consulte o preçário que está disponível nos sites das instituições financeiras. Além disso, se preferir fazer algumas operações bancárias através dos canais automáticos em vez de executá-las ao balcões irá ver a sua fatura com comissões bancárias descer.
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Educação: Tão cobarde é o que bate, o que vê bater, como aquele que ensina a bater
por José Pereira (zedebaiao.com), em 13.01.15
Professores, pais, famílias e alunos, reflitam sobre isto e sobre a escola onde gostariam de ensinar e de aprender.
Caminharemos para isto? Ou já lá teremos chegado?
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O 25 de Abril e as melhores marcas de telemóvel
por José Pereira (zedebaiao.com), em 26.05.14
Educação cívica e política: Um telemóvel derrubou o 25 de Abril.
Veja as respostas de uma geração que já tem idade para fazer uma chamada telefónica desde a escola primária/1.º ciclo.
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