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Ensino Superior: Notas de imprensa

por José Pereira (zedebaiao.com), em 20.12.19

Orçamento sobe 11,9%, para os 31 milhões de euros, mas quase 83% do dinheiro para estudantes carenciados vem de Bruxelas;.

Estudantes reivindicam doutoramentos nos politécnicos e revisão das propinas.

Quase 83% do dinheiro para estudantes carenciados vem de Bruxelas
PÚBLICO

O apoio público aos alunos carenciados que estudam no ensino superior vai ficar, no próximo ano, mais dependente de fundos comunitários. O Orçamento do Estado (OE) para 2020 prevê a manutenção do orçamento de acção social. No entanto, as verbas nacionais são reduzidas em 14 milhões de euros, o que é compensado por um aumento do dinheiro europeu investido no sector.

Resultado de imagem para ensino superior

31 milhões para repor redução das propinas no ensino superior
DINHEIRO VIVO

O Governo vai destinar do Orçamento do Estado para 2020 mais de 31 milhões de euros para as instituições de ensino superior para cobrir os custos da descida da propina máxima, segundo dados do Ministério do Ensino Superior.

Em setembro, a propina máxima dos alunos do ensino superior baixou de 1.068 euros anuais para 856 euros, ou seja, menos 212 euros anuais.

Ensino Superior_Evolução dos estudantes 2009 a 2019.jpg

Estudantes pedem doutoramentos nos politécnicos e revisão da fórmula do cálculo das propinas
SAPO

No Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) que decorreu no fim de semana, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, foi igualmente discutido o financiamento do ensino superior, com os estudantes a exigirem uma maior dotação orçamental e a revisão do regulamento de atribuição de bolsas para que mais alunos sejam abrangidos pelos mecanismos de ação social.


Orçamento para ciência, tecnologia e ensino superior sobe 11,9%
EXAME

Governo prevê um orçamento total consolidado para as áreas de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 2,84 mil milhões de euros, um crescimento de 11,9% em comparação com o valor definido no Orçamento do Estado (OE) de 2019. Deste valor, que faz parte do relatório do OE para 2020, 55,9% é destinado a despesas com pessoal das instituições de Ensino Superior.

Ainda segundo o documento divulgado pelo Governo, 383,8 milhões de euros do orçamento para Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai para financiamento de projetos destas áreas, despesas «a executar sobretudo pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP (FCT)», lê-se no relatório do OE 2020. O valor representa um crescimento de 18,3% – o equivalente a 59,4 milhões de euros – em comparação com as estimativas de despesa equivalentes para o ano de 2019.


Jorge Sampaio apresenta plataforma global de apoio ao ensino superior de jovens refugiados
EXPRESSO


Estudo mostra que é mais difícil aceder ao Ensino Superior Público no Porto
PORTO CANAL


Universidade do Porto recebe cada vez mais estudantes com deficiência
JPN



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n'O RABELO | Programa + Superior conta com 1450 bolsas de mobilidade

por José Pereira (zedebaiao.com), em 27.09.17

BOLSAS DE ESTUDO PROGRAMA +SUPERIORO Programa + Superior visa a atribuição de bolsas de mobilidade como incentivo e apoio à frequência do ensino superior público em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica.

 
O Programa + Superior foi em 2016/2017 objeto de uma redefinição que, tendo mantido a atribuição de bolsas de mobilidade como incentivo e apoio à frequência do ensino superior público em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica, introduziu alterações relevantes na atribuição desses apoios. Com efeito, através do regulamento aprovado pelo Despacho n.º 14447-A/2016 (2.ª série), de 29 de novembro: 
 
a)  foi alterado, mas alargado, o âmbito subjetivo do programa na medida em que: 
(i) passou a apoiar exclusivamente estudantes oriundos de famílias economicamente carenciadas, reforçando junto destes o investimento público já disponível para uma frequência bem-sucedida do ensino superior; 
(ii) Deixou de estar circunscrito a estudantes que ingressam no ensino superior através do concurso nacional de acesso, passando a ser elegíveis também estudantes que ingressam através dos concursos locais e dos concursos especiais; 
(iii) passou a abranger estudantes que se deslocam entre NUTS III de menor pressão demográfica, deixando de excluir aqueles que, residindo em concelhos menos populosos, escolhem continuar os seus estudos em instituições sediadas em concelhos localizados em outras NUTS III com idênticas caraterísticas; 
(iv) passaram a ser abrangidos estudantes inscritos em todos os cursos de formação inicial. 
 
b) foi alargado o âmbito territorial do programa, já que passaram a ser incluídos os as universidades públicas e os estudantes com residência habitual na NUTS II Algarve, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira; 
 
c) foram assumidos os objetivos de combate ao abandono escolar, anteriormente prosseguidos pelo Programa Retomar, ao passar-se a apoiar os estudantes que interromperam os seus estudos e que reingressam no mesmo curso que anteriormente frequentaram, bem como aqueles que mudaram de instituição e ou curso; 
 
e) visou-se promover uma discriminação positiva em relação aos estudantes que ingressam através do concurso para maiores de 23 anos, bem como aos que ingressam nos cursos técnicos superiores profissionais, de modo a ampliar o recrutamento e diversificar o perfil de estudantes que ingressam para o ensino superior. 
 
Estas alterações foram introduzidas a par de um reforço substancial do número de novas bolsas disponíveis e atribuídas. No ano letivo de 2016-2017 foram inicialmente disponibilizadas 1320 novas bolsas, o que já por si representava um aumento de 29% face ao número de novas bolsas disponíveis no ano anterior. Acabariam, porém, por ser atribuídas 1354 novas bolsas por efeito dos mecanismos de desempate e de criação de bolsas adicionais nos termos previstos no respetivo regulamento. 
 
Devido a isso, o número total de bolsas ativas aumentou de 1730 em 2015-2016 para 2883 em 2016- 2017. 
 
Tendo em consideração a procura deste tipo de apoio, fixa-se este ano em 1450 o número de novas bolsas disponíveis, o que representa um aumento de mais de 46% comparado com o número de novas bolsas disponíveis em 2014-2015, ano letivo em que o programa foi lançado. Este número representa ainda um aumento de 10% face ao número de novas bolsas disponíveis em 2016-2017 e um reforço face ao número de novas bolsas efetivamente atribuídas nesse ano letivo de mais de 7%, sendo este aumento distribuído por todas as regiões. 
 
Com o regulamento aprovado pelo presente despacho conformam-se ainda os seus termos com os decorrentes das alterações introduzidas ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Ensino Superior, aprovadas pelo Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série) de 21 de junho, introduzindo-se para efeitos de renovação da bolsa uma condição de aproveitamento académico que não penaliza os estudantes inscritos em mais de 60 ECTS. 
 
Com o presente regulamento continuam a salvaguardar-se as expetativas dos beneficiários de bolsas atribuídas antes das alterações introduzidas pelo Despacho n.º 14447-A/2016 (2.ª série), de 29 de novembro, mantendo-se para a renovação destas bolsas (atribuídas em 2014-2015 ou 2015-2016) as condições fixadas pelo programa à data da sua atribuição, à exceção da atualização da regra de aproveitamento académico acima mencionada. 
 
Em anexo Despacho assinado que aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2017-2018 e será publicado em Diário da República nos próximos dias.
 

INSTITUIÇÕES ABRANGIDAS PELO PROGRAMA +SUPERIOR

Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra
Instituto Politécnico de Beja
Instituto Politécnico de Bragança
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Instituto Politécnico da Guarda
Instituto Politécnico de Portalegre
Instituto Politécnico de Santarém
Instituto Politécnico de Tomar
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Instituto Politécnico de Viseu
Universidade dos Açores
Universidade do Algarve
Universidade da Beira Interior
Universidade de Évora
Universidade da Madeira
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
 

TOTAL DE BOLSAS DO PROGRAMA +SUPERIOR

 

Total de bolsas Programa +Superior

LEGISLAÇÃO DE SUPORTE (VER AQUI)

Fonte: DGES

 

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n'O RABELO | Colocações /Vagas no Ensino Superior 2017/2018

por José Pereira (zedebaiao.com), em 10.09.17
Aceda aqui aos resultados do acesso ao ensino superior e respetivas vagas sobrantes.
 
CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO - COLOCAÇÕES 2017/2018

Lista de Colocados no Ensino Superior 2017/2018

 

1.ª Fase do Concurso Nacional de Acesso


 

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Decorre de 19 de julho a 8 de agosto a apresentação de candidaturas à primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (2017/2018).

A global média apresenta o guia de candidatura simplificado que se segue na imagem.

Contudo, aconselha-se a que acompanhem a informação oficial da DGES.

 

Guia acesso ensino superior 2017_2018_intro.jpg

 

Guia acesso ensino superior 2017_2018.jpg

 

Condições de elegibilidade para atribuição de bolsa de estudo

(Veja aqui uma versão do Regulamento anotado e comentado)

bolsas_superior_2017_2018_novo regulamento de bolsas 2017_2018 (1).jpg

 

 
CONCURSOCONTINGENTES/REGIMESACESSOORGANIZAÇÃO
REGIME GERAL Concurso Nacional

Contingente Geral

Contingentes especiais:

Ensino Superior Público

 

Licenciatura

Mestrado Integrado

DGES
Concursos Locais

Ensino Superior Público

 

Licenciatura

Mestrado Integrado

Instituições de Ensino Superior
Concursos Institucionais

Ensino Superior Privado

 

Licenciatura

Mestrado Integrado

Instituições de EnsinoSuperior

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REGIMES ESPECIAIS  
  1. Missão Diplomática Portuguesa no Estrangeiro
     
  2. Portugueses Bolseiros no Estrangeiro e Funcionários Públicos em Missão Oficial no Estrangeiro
     
  3. Oficiais das Forças Armadas Portuguesas
     
  4. Bolseiros Nacionais dos Países Africanos de Expressão Portuguesa
     
  5. Missão Diplomática Acreditada em Portugal
     
  6. Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
     
  7. Naturais e Filhos de Naturais de Timor-Leste

Ensino Superior Público
e Privado

 

Licenciatura

Mestrado Integrado

DGES
 

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---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

 
CONCURSOS ESPECIAIS Concurso especial para maiores de 23 anos

Ensino Superior Público
e Privado

 

Licenciatura

Mestrado Integrado

Instituições de Ensino Superior
Concurso especial para titulares de diploma de especialização tecnológicas locais
Concurso especial para titulares de diploma de técnico superior profissional
Concurso especial para titulares de outros cursos superiores

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CONCURSO ESPECIAL PARA ACESSO AO CURSO DE MEDICINA POR TITULARES DE GRAU DE LICENCIADO Mais Informação

Ensino Superior Público
e Privado

 

Licenciatura

Mestrado Integrado

Instituições de Ensino Superior

 

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CONCURSO ESPECIAL DE ACESSO PARA ESTUDANTES INTERNACIONAIS Mais Informação

Ensino Superior Público
e Privado

 

Licenciatura

Mestrado Integrado

Instituições de Ensino Superior

 

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CONCURSO DE ACESSO A CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS Mais Informação

Ensino Superior Público
e Privado

Regime Ensino Politécnico

 

Curso técnico superior profissional

(não conferente de grau)

Instituições de Ensino Superior
 

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bolsas_superior_2017_2018_Aumento e rendimento per capita (2).jpg

 

Um agregado de 3 pessoas que ganhou até 23.413,77€ pode aceder a bolsa de estudo.

Um agregado de 4 pessoas que ganhou até 31.218,36€ pode aceder a bolsa de estudo.

 

EXEMPLO: num agregado familiar de 3 pessoas, se um membro tiver ganho, no ano anterior, €10.000 e o outro €13.000 e não tiver outros rendimentos nem património para além da habitação própria permanente, tudo indica que tenha um rendimento total de €23.000, o que dá um rendimento per capita na ordem dos €7666,66; e que, nestes termos, tudo indica que possa aceder a bolsa de estudo,visto que o rendimento per capita do agregado familiar fica abaixo dos €7.804,59 X 3 = €23.413,77 previstos no Regulamento de Bolsa 

 

 

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