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ORÇAMENTO DE ESTADO 2021

por José Pereira (zedebaiao.com), em 02.01.21

Uma aplicação acessível para consulta do OE2021

Fonte: https://oe2021.gov.pt 
 

Orçamento do Estado 2021

PRIORIDADES

Defender Os Rendimentos

DESAFIOS ESTRATÉGICOS

Alterações Cimáticas
 
Demografia
 
 
Desigualdades
 

DESTINATÁRIOS

Familias
 
Trabalhadores
 
Empresas
 

ÁREAS GOVERNATIVAS - Ver aqui

 

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AÇÃO SOCIAL ESCOLAR – Saiba como candidatar-se aos subsídios escolares

por José Pereira (zedebaiao.com), em 04.08.20

A Ação Social Escolar (ASE) é uma medida de apoio que visa comparticipar nas despesas escolares de alunos pertencentes a famílias com mais baixos recursos.

Ação Social Escolar | Município de Vila Franca de Xira

Destinatários

Têm direito todos os alunos interessados que beneficiem dos escalões 1 e 2 do abono de família.

As comparticipações previstas para os diferentes escalões do subsídio escolar são as seguintes:

1º Ciclo e 2º e 3º ciclos do ensino básico

  • Escalão A: a alimentação é comparticipada a 100%, enquanto que o material escolar tem uma comparticipação máxima de €16 e as visitas de estudo de €8;
  • Escalão B: a alimentação tem uma comparticipação de 50%, o valor máximo para material escolar é de €8 e para as visitas de estudo o limite é de €10.

Ensino Secundário

Os escalões e os valores são iguais aos anteriores. Acresce, caso se justifique, uma comparticipação para alojamento em residência familiar.

  • Escalão A: 15% do IAS/mês (x10);
  • Escalão B: 8% do IAS/mês (x10).

Caso, nos termos da lei, ocorra reavaliação do escalão de rendimentos para efeitos da atribuição do abono de família, pode haver reposicionamento em escalão de apoio. Isto está previsto nos termos do art. 14º do Dec.-Lei nº 176/2003, de 2 de Agosto.

No que respeita aos apoios previstos e respetivos valores referentes a cada escalão da (ASE), pode consultá-los online.

 

Como requerer os subsídios de Ação Social Escolar?

Para beneficiar de subsídios de Ação Social Escolar, os encarregados de educação devem preencher os modelos de candidatura (Boletim de candidatura editável) disponibilizados pelo Serviço de ASE do Agrupamento de Escola no ato de matrícula (e também, nalguns casos, diretamente na câmara municipal correspondente).

Só serão aceites boletins devidamente preenchidos e assinados.

Irá precisar dos seguintes documentos:

* Fotocópia da Declaração (datada de 2020) com o posicionamento no escalão de abono de família, emitida pela Segurança Social ou quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador.

* Declaração passada pelo Centro de Emprego, caso existam elementos do agregado familiar que se encontrem desempregados há mais de 3 meses e lhe esteja atribuído o 2º escalão do abono de família.

  

    Boletim de candidatura editável      
         

 

De acordo com a legislação presentemente em vigor, as medidas de Ação Social Escolar (ASE) aplicam-se aos alunos dos ensinos básico e secundário e traduzem-se em comparticipações para fazer face aos encargos no âmbito dos Auxílios Económicos para alimentação, material escolar e visitas de estudo.

 

Os objetivos da ASE passam por combater a exclusão social e o abandono escolar. Pretende-se, também, assim como promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino. Para o efeito, inclui medidas que passam pela comparticipação económica destinada, nomeadamente, à alimentação, aquisição de material escolar, visitas de estudo e em alguns casos subsídio de transporte.

A ação social escolar contempla dois escalões (A e B), que são definidos de acordo com os escalões de abono de família, tendo como referência o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Quem tem direito?

No âmbito da ASE são atribuídos apoios económicos a crianças que frequentam a educação pré-escolar. Para além disso, são contemplados alunos dos ensino básico e secundário que pertençam a agregados familiares cuja condição socioeconómica não lhes permita suportar de modo integral os respetivos encargos.

Assim, o escalão de Ação Social Escolar é indexado ao escalão de abono de família de que beneficia a criança e/ou aluno.

Portanto, tem direito a usufruir da Ação Social Escolar todo o estudante residente em Portugal, a frequentar a escolaridade obrigatória numa escola da rede pública, cujo rendimento do agregado familiar seja igual ou inferior ao valor estabelecido para o 3º escalão de rendimentos considerado para a atribuição de abono de família.

Quanto pode receber?

O cálculo do escalão de apoio social escolar atribuído depende do valor do abono de família do agregado familiar. Por sua vez, o abono de família tem como referência o IAS, o qual, em 2020, é de 438,81€ (representando assim uma subida de 0,7% em relação ao ano anterior).

De acordo com o IAS, o teto de rendimentos anuais do agregado familiar que define cada escalão é delimitado pelos seguintes valores:

  • 1.º : rendimentos até 3.071,67€;
  • 2.º : até 6.143,34€;
  • 3.º : até 9.215,01€;
  • 4.º : até 15.358,35€;
  • 5.º : acima de 15.358,35€.

Em termos de Ação Social Escolar, contam os três primeiros escalões de abono de família.


Relativamente aos livros escolares, não é apresentado qualquer valor nas tabelas apresentadas, no primeiro e segundo ciclos, considerando o programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares.

Programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares

Trata-se de um programa do Governo Português, que consiste na oferta dos manuais escolares e que é destinado aos alunos matriculados em escolas públicas ou em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Este programa é alargado a todos os alunos da escolaridade obrigatória, ou seja, desde o 1º ano até ao 12º ano.

O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares volta, no entanto, a não incluir os cadernos de atividades/fichas, nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos. Deste modo, esses livros continuarão a ter de ser adquiridos pelas famílias.

Portal das Matrículas

 

Todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ano ao 12.º ano) de escolas públicas e privadas com contratos de associação vão receber manuais escolares gratuitos. Saiba como está a funcionar a distribuição de manuais escolares gratuitos.

MEGA

 

Peça já os vouchers para os manuais escolares gratuitos

Aceda ao Portal Mega, que deverá seguir com atenção.

 
SE É ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO, ACEDA AQUI
 
SE É UMA LIVRARIA, ACEDA AQUI

A partir do dia 3 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:
1º Ciclo: 2º, 3º e 4º anos;
2º Ciclo: 6º ano;
3º Ciclo: 8º e 9º anos;
Secundário: 11º e 12º anos.

A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de início de ciclo:
1º Ciclo: 1º ano;
2º Ciclo: 5º ano;
3º Ciclo: 7º ano;
Secundário: 10º ano.



Mapa de Livrarias Aderentes

MANUAIS ESCOLARES

MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos

Encarregados de Educação

Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de registar-se em www.manuaisescolares.pt ou através da aplicação móvel Edu Rede Escolar (app “Edu Rede Escolar”). No primeiro acesso será necessário confirmar o número de contribuinte (NIF), devendo os encarregados de educação ter consigo os dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação. Caso não tenham os dados, devem solicitá-los através do Portal das Finanças.

A partir da plataforma dos manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação terão acesso aos dados escolares do(s) educando(s), bem como aos vales correspondentes aos respetivos manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderá ser feito o levantamento dos mesmos. Caso não consiga visualizar o(s) seu(s) educando(s), certifique-se, junto da escola, que as listas das turmas já se encontram publicadas e que está registado na escola como encarregado de educação e o seu NIF está corretamente inserido.

Se não conseguir visualizar os vales, é porque ainda não estão disponíveis. Receberá uma notificação por email, assim que os mesmos estejam disponíveis.

Para proceder ao levantamento dos manuais escolares será necessário imprimir os vales ou apresentá-los em formato digital. Na impossibilidade de aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde o seu educando está matriculado e solicitar os vales em papel.

Para mais informações, consulte as FAQ.

Livrarias

Para ser considerada livraria associada, a livraria deve registar-se em www.manuaisescolares.pt. A utilização desta plataforma é gratuita para as livrarias aderentes. A partir da plataforma, as livrarias farão a troca de vales apresentados, manual ou digitalmente, pelos respetivos manuais escolares. Este processo implica o acesso à internet uma vez que a troca de vales é realizada em tempo real. As livrarias poderão consultar e obter, também em tempo real, o histórico de relatórios dos manuais escolares entregues.

Os manuais escolares que forem levantados através de vales são faturados ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P..

Para mais informações, consulte as FAQ.

Portal das Matrículas

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Ensino Superior e Ação Social Escolar | Evolução do ensino superior e desempregados por nível de escolaridade

por José Pereira (zedebaiao.com), em 03.06.20

A taxa de desemprego entre os recém-licenciados em instituições públicas tem vindo a cair. No ano anterior (2019), caiu para os 3,4% (menos 2,1 pontos percentuais – p.p.) e nas privadas para os 4,1% (menos 1,6 p.p.). Tudo somado, constatou-se que o número absoluto de recém-diplomados no desemprego caiu 36%, com 7233 licenciados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de um universo superior a 196 mil. Já o número de cursos que não produziu qualquer desempregado duplicou em 2019, para um total de 63.

Tendo sido considerados os diplomados entre os anos letivos de 2013/14 e 2016/17, a estatística do Infocursos vem reafirmar o peso que continua a ter a formação em Saúde, designadamente em Medicina, que não tinha ninguém inscrito no Centro de Emprego, seguindo-se Enfermagem com 6,6% de inscritos no Centro de Emprego. Estes e mais dados podem ser consultados no Portal Infocursos, tendo presente que arranca em breve o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES). Dados que permitem perceber que dos 63 cursos com taxa de desemprego zero, 47 eram de instituições públicas, 51 diziam respeito a licenciaturas e 43 pertenciam ao ensino universitário.

Aceder aqui a informação sobre bolsas de estudo

Ensino Superior_Ecolução Participação e Desemprego.jpg

Por ocasião do 25 de Abril, o INE edita uma publicação que, com recurso a informação estatística, ilustra o caminho percorrido e as principais alterações registadas em Portugal, nas últimas quatro décadas.

Na década de 70, eram os indivíduos do sexo masculino que mais frequentavam as universidades. Ao longo dos anos 80 a relação de feminilidade nas universidades inverteu-se e nos anos seguintes a diferença na taxa de participação no ensino superior entre os sexos masculino e feminino veio a ser progressivamente mais significativa. No ano 2011, a participação das mulheres no total da população feminina dos 18 aos 24 anos de idade que frequentava o ensino superior era de 51,8%.

Em 2001 a diferença entre sexos verificada na população residente com mestrado/doutoramento como nível de qualificação é semelhante à mesma diferença na década anterior, apesar de se ter verificado um aumento de indivíduos com esse nível de habilitações. O aumento entre 2001 e 2011 foi superior ao da década anterior num total de cerca de 96 mil indivíduos. O maior aumento verificou-se nos indivíduos do sexo feminino (53%) que na última década ultrapassaram os indivíduos do sexo masculino (47%).

Ano  Mês Nível de ensino
Total Nenhum Básico - 1.º ciclo Básico - 2.º ciclo Básico - 3.º ciclo Secundário e pós-secundário Superior
2019 Junho 298 191 22 058 55 164 44 735 58 289 78 268 39 677
2019 Maio 305 171 22 296 55 490 45 388 59 691 81 399 40 907
2019 Abril 321 240 22 936 58 109 47 548 62 656 85 971 44 020
2019 Março 333 776 23 623 59 706 49 482 65 908 89 878 45 179
2019 Fevereiro 342 702 23 884 60 420 50 954 68 380 93 003 46 061
2019 Janeiro 350 772 24 017 61 456 51 716 70 080 96 050 47 453
2018 Dezembro 339 035 23 761 61 279 49 975 67 330 90 923 45 767
2018 Novembro 334 897 23 671 60 474 48 463 64 728 90 016 47 545
2018 Outubro 334 241 23 429 60 662 48 223 63 220 88 918 49 789
2018 Setembro 338 935 23 689 62 140 48 826 63 866 87 981 52 433
2018 Agosto 338 147 23 655 63 519 50 359 65 224 86 955 48 435
2018 Julho 330 587 23 721 64 196 50 358 64 195 83 955 44 162
2018 Junho 332 395 23 781 65 244 51 459 64 766 84 197 42 948
2018 Maio 350 174 24 555 68 068 53 989 67 458 89 374 46 730
2018 Abril 376 014 25 541 73 048 57 374 72 776 96 325 50 950
2018 Março 393 335 25 897 75 687 60 057 76 301 101 470 53 923
2018 Fevereiro 404 604 26 042 76 485 61 130 78 713 106 585 55 649
2018 Janeiro 415 539 26 221 78 121 62 572 81 304 109 756 57 565
2017 Dezembro 403 771 25 902 77 624 60 668 78 501 105 070 56 006
2017 Novembro 404 625 25 928 76 932 59 658 77 482 106 398 58 227
2017 Outubro 404 564 25 993 77 989 60 600 76 069 104 573 59 340
2017 Setembro 410 819 26 290 79 313 61 896 76 605 103 983 62 732
2017 Agosto 418 235 26 829 82 746 64 436 79 442 104 230 60 552
2017 Julho 416 275 27 126 84 112 64 972 79 444 102 705 57 916
2017 Junho 418 189 27 129 84 845 66 317 80 928 103 367 55 603
2017 Maio 432 274 27 569 86 890 68 837 83 793 107 862 57 323
2017 Abril 450 961 28 439 89 896 71 497 88 492 113 204 59 433
2017 Março 471 474 28 913 92 517 74 409 93 084 119 826 62 725
2017 Fevereiro 487 629 29 350 95 374 76 977 96 586 124 673 64 669
2017 Janeiro 494 730 29 692 97 053 78 917 97 406 125 338 66 324
2016 Dezembro 482 556 29 516 97 006 77 648 93 493 120 339 64 554
2016 Novembro 486 434 29 674 96 991 76 421 93 734 122 582 67 032
2016 Outubro 490 589 29 665 97 532 76 266 93 582 123 244 70 300
2016 Setembro 491 107 29 552 97 450 76 174 93 227 121 569 73 135
2016 Agosto 498 763 30 054 100 283 78 433 96 199 121 231 72 563
2016 Julho 497 663 30 290 101 933 79 258 96 858 119 579 69 745
2016 Junho 511 642 30 994 104 148 81 869 102 052 124 059 68 520
2016 Maio 534 958 31 592 107 595 86 125 107 555 131 393 70 698
2016 Abril 562 934 32 415 112 293 90 364 113 179 139 703 74 980
2016 Março 575 075 32 785 115 209 92 246 115 653 142 688 76 494
2016 Fevereiro 575 999 32 312 115 119 92 404 115 824 143 528 76 812
2016 Janeiro 570 380 31 963 114 732 91 390 113 943 141 642 76 710
2015 Dezembro 555 167 31 614 113 722 89 430 109 979 136 337 74 085
2015 Novembro 550 250 31 440 112 821 87 497 108 087 135 208 75 197
2015 Outubro 542 030 31 155 111 607 85 452 105 323 133 008 75 485
2015 Setembro 538 713 30 953 111 745 84 160 103 683 129 567 78 605
2015 Agosto 536 581 31 138 113 829 85 219 104 736 127 026 74 633
2015 Julho 532 698 31 455 114 433 85 419 103 702 124 014 73 675
2015 Junho 536 656 31 794 116 703 87 001 106 137 124 801 70 220
2015 Maio 554 070 32 421 118 841 89 456 110 428 130 625 72 299
2015 Abril 573 382 33 220 123 161 91 960 114 285 136 100 74 656
2015 Março 590 605 33 607 126 330 94 855 117 972 140 771 77 070
2015 Fevereiro 604 314 33 797 129 126 97 698 120 715 143 998 78 980
2015 Janeiro 615 654 34 491 131 991 99 324 122 451 146 239 81 158
2014 Dezembro 598 581 33 925 130 887 97 233 117 708 141 098 77 730
2014 Novembro 598 083 33 944 130 437 95 785 116 393 141 578 79 946
2014 Outubro 605 516 33 850 130 652 95 726 116 919 143 495 84 874
2014 Setembro 616 622 34 168 131 949 96 180 119 009 144 259 91 057
2014 Agosto 624 230 34 945 136 052 99 394 122 897 143 333 87 609
2014 Julho 611 696 34 703 135 225 98 503 121 582 139 558 82 125
2014 Junho 614 982 35 237 137 623 100 821 123 989 139 771 77 541
2014 Maio 636 410 36 883 141 517 104 664 128 509 146 001 78 836
2014 Abril 668 023 37 900 146 390 109 313 135 233 154 400 84 787
2014 Março 689 825 38 314 148 709 112 353 140 080 161 136 89 233
2014 Fevereiro 700 954 38 628 149 842 113 845 142 212 165 206 91 221
2014 Janeiro 705 327 38 278 149 875 113 704 142 122 166 692 94 656
2013 Dezembro 690 535 37 808 148 513 111 415 138 036 161 354 93 409
2013 Novembro 692 019 37 361 147 633 110 868 137 273 163 235 95 649
2013 Outubro 694 904 36 929 147 560 110 773 138 120 162 583 98 939
2013 Setembro 697 296 36 214 147 209 110 291 138 417 161 715 103 450
2013 Agosto 695 065 36 301 149 328 111 559 139 749 160 014 98 114
2013 Julho 688 099 36 501 150 036 111 622 140 135 158 159 91 646
2013 Junho 689 933 37 287 152 384 113 612 142 763 158 299 85 588
2013 Maio 703 205 37 719 155 002 117 324 145 755 162 314 85 091
2013 Abril 728 512 39 179 159 971 121 335 151 261 168 808 87 958
2013 Março 734 448 39 874 161 538 122 920 152 833 168 907 88 376
2013 Fevereiro 739 611 38 648 160 409 123 339 154 289 172 063 90 863
2013 Janeiro 740 062 37 249 158 314 123 161 155 361 173 603 92 374
2012 Dezembro 710 652 35 945 154 750 118 483 148 308 164 425 88 741
2012 Novembro 697 789 35 401 150 647 115 590 146 276 160 760 89 115
2012 Outubro 695 000 34 186 149 588 114 862 146 333 159 322 90 709
2012 Setembro 683 557 33 412 147 197 112 340 143 909 153 269 93 430
2012 Agosto 673 421 33 447 148 577 114 003 144 416 149 481 83 497
2012 Julho 655 342 33 316 147 342 112 774 142 744 144 750 74 416
2012 Junho 645 955 32 972 145 516 112 631 142 720 143 956 68 160
2012 Maio 641 222 33 134 144 955 111 764 142 478 143 416 65 475
2012 Abril 655 898 33 606 149 066 113 865 146 625 146 140 66 596
2012 Março 661 403 34 118 152 612 115 380 145 836 146 476 66 981
2012 Fevereiro 648 018 33 673 152 323 113 396 140 386 142 236 66 004
2012 Janeiro 637 662 33 277 150 427 111 014 137 245 139 763 65 936
2011 Dezembro 605 134 31 819 144 981 104 328 128 824 131 712 63 470
2011 Novembro 583 420 30 991 139 740 99 556 122 955 127 317 62 861
2011 Outubro 567 250 29 999 137 343 96 016 118 166 122 323 63 403
2011 Setembro 554 086 29 165 136 118 93 342 114 227 116 901 64 333
2011 Agosto 533 372 29 116 136 545 92 680 111 374 109 622 54 035
2011 Julho 524 118 29 400 136 968 92 332 109 340 106 297 49 781
2011 Junho 518 705 29 484 137 743 92 877 109 307 105 155 44 139
2011 Maio 530 616 30 238 139 899 94 249 110 815 107 108 48 307
2011 Abril 541 974 31 227 143 833 96 284 113 035 109 290 48 305
2011 Março 551 861 31 769 146 582 98 313 115 338 111 932 47 927
2011 Fevereiro 555 547 31 630 148 045 99 371 115 675 111 920 48 906
2011 Janeiro 557 244 31 585 149 216 99 689 115 272 111 277 50 205
2010 Dezembro 541 840 30 912 146 588 96 887 109 861 107 766 49 826
2010 Novembro 546 926 30 858 146 493 97 843 110 337 109 599 51 796
2010 Outubro 550 846 30 494 147 948 98 712 110 065 109 299 54 328
2010 Setembro 555 820 30 154 148 541 100 140 110 802 108 598 57 585
2010 Agosto 549 654 30 185 150 680 101 936 111 116 105 473 50 264
2010 Julho 548 067 30 868 152 623 103 093 110 933 103 906 46 644
2010 Junho 551 868 31 090 153 693 105 359 113 173 104 230 44 323
2010 Maio 560 751 31 438 155 177 107 600 115 513 106 415 44 608
2010 Abril 570 768 31 949 157 624 109 688 117 765 107 981 45 761
2010 Março 571 754 31 822 158 394 110 083 117 124 107 762 46 569
2010 Fevereiro 561 315 30 836 156 291 108 375 114 054 105 321 46 438
2010 Janeiro 560 312 30 580 156 026 108 257 112 237 105 158 48 054
2009 Dezembro 524 674 28 996 148 871 101 167 103 195 97 668 44 777
2009 Novembro 523 680 28 807 147 921 100 361 102 158 97 930 46 503
2009 Outubro 517 526 27 869 146 131 98 338 100 955 96 081 48 152
2009 Setembro 510 356 27 013 143 938 96 845 99 323 93 311 49 926
2009 Agosto 501 663 26 886 144 337 96 869 98 551 89 193 45 827
2009 Julho 496 683 27 327 144 466 96 991 98 058 87 023 42 818
2009 Junho 489 820 27 098 143 498 96 397 98 536 85 720 38 571
2009 Maio 489 115

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COVID-19 | Contactos públicos úteis

por José Pereira (zedebaiao.com), em 18.03.20

Aqui serão disponibilizados os contactos mais úteis

COVID_19_Contactos uteis (1).jpg

 

 

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Ensino Superior: Notas de imprensa

por José Pereira (zedebaiao.com), em 20.12.19

Orçamento sobe 11,9%, para os 31 milhões de euros, mas quase 83% do dinheiro para estudantes carenciados vem de Bruxelas;.

Estudantes reivindicam doutoramentos nos politécnicos e revisão das propinas.

Quase 83% do dinheiro para estudantes carenciados vem de Bruxelas
PÚBLICO

O apoio público aos alunos carenciados que estudam no ensino superior vai ficar, no próximo ano, mais dependente de fundos comunitários. O Orçamento do Estado (OE) para 2020 prevê a manutenção do orçamento de acção social. No entanto, as verbas nacionais são reduzidas em 14 milhões de euros, o que é compensado por um aumento do dinheiro europeu investido no sector.

Resultado de imagem para ensino superior

31 milhões para repor redução das propinas no ensino superior
DINHEIRO VIVO

O Governo vai destinar do Orçamento do Estado para 2020 mais de 31 milhões de euros para as instituições de ensino superior para cobrir os custos da descida da propina máxima, segundo dados do Ministério do Ensino Superior.

Em setembro, a propina máxima dos alunos do ensino superior baixou de 1.068 euros anuais para 856 euros, ou seja, menos 212 euros anuais.

Ensino Superior_Evolução dos estudantes 2009 a 2019.jpg

Estudantes pedem doutoramentos nos politécnicos e revisão da fórmula do cálculo das propinas
SAPO

No Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) que decorreu no fim de semana, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, foi igualmente discutido o financiamento do ensino superior, com os estudantes a exigirem uma maior dotação orçamental e a revisão do regulamento de atribuição de bolsas para que mais alunos sejam abrangidos pelos mecanismos de ação social.


Orçamento para ciência, tecnologia e ensino superior sobe 11,9%
EXAME

Governo prevê um orçamento total consolidado para as áreas de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 2,84 mil milhões de euros, um crescimento de 11,9% em comparação com o valor definido no Orçamento do Estado (OE) de 2019. Deste valor, que faz parte do relatório do OE para 2020, 55,9% é destinado a despesas com pessoal das instituições de Ensino Superior.

Ainda segundo o documento divulgado pelo Governo, 383,8 milhões de euros do orçamento para Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai para financiamento de projetos destas áreas, despesas «a executar sobretudo pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP (FCT)», lê-se no relatório do OE 2020. O valor representa um crescimento de 18,3% – o equivalente a 59,4 milhões de euros – em comparação com as estimativas de despesa equivalentes para o ano de 2019.


Jorge Sampaio apresenta plataforma global de apoio ao ensino superior de jovens refugiados
EXPRESSO


Estudo mostra que é mais difícil aceder ao Ensino Superior Público no Porto
PORTO CANAL


Universidade do Porto recebe cada vez mais estudantes com deficiência
JPN



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