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EDUCAÇÃO | Veja aqui como aceder aos manuais/livros escolares gratuitos

por José Pereira (zedebaiao.com), em 04.08.20
    Boletim de candidatura editável      
         

 

De acordo com a legislação presentemente em vigor, as medidas de Ação Social Escolar (ASE) aplicam-se aos alunos dos ensinos básico e secundário e traduzem-se em comparticipações para fazer face aos encargos no âmbito dos Auxílios Económicos para alimentação, material escolar e visitas de estudo.

 

Os objetivos da ASE passam por combater a exclusão social e o abandono escolar. Pretende-se, também, assim como promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino. Para o efeito, inclui medidas que passam pela comparticipação económica destinada, nomeadamente, à alimentação, aquisição de material escolar, visitas de estudo e em alguns casos subsídio de transporte.

A ação social escolar contempla dois escalões (A e B), que são definidos de acordo com os escalões de abono de família, tendo como referência o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Quem tem direito?

No âmbito da ASE são atribuídos apoios económicos a crianças que frequentam a educação pré-escolar. Para além disso, são contemplados alunos dos ensino básico e secundário que pertençam a agregados familiares cuja condição socioeconómica não lhes permita suportar de modo integral os respetivos encargos.

Assim, o escalão de Ação Social Escolar é indexado ao escalão de abono de família de que beneficia a criança e/ou aluno.

Portanto, tem direito a usufruir da Ação Social Escolar todo o estudante residente em Portugal, a frequentar a escolaridade obrigatória numa escola da rede pública, cujo rendimento do agregado familiar seja igual ou inferior ao valor estabelecido para o 3º escalão de rendimentos considerado para a atribuição de abono de família.

Quanto pode receber?

O cálculo do escalão de apoio social escolar atribuído depende do valor do abono de família do agregado familiar. Por sua vez, o abono de família tem como referência o IAS, o qual, em 2020, é de 438,81€ (representando assim uma subida de 0,7% em relação ao ano anterior).

De acordo com o IAS, o teto de rendimentos anuais do agregado familiar que define cada escalão é delimitado pelos seguintes valores:

  • 1.º : rendimentos até 3.071,67€;
  • 2.º : até 6.143,34€;
  • 3.º : até 9.215,01€;
  • 4.º : até 15.358,35€;
  • 5.º : acima de 15.358,35€.

Em termos de Ação Social Escolar, contam os três primeiros escalões de abono de família.


Relativamente aos livros escolares, não é apresentado qualquer valor nas tabelas apresentadas, no primeiro e segundo ciclos, considerando o programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares.

Programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares

Trata-se de um programa do Governo Português, que consiste na oferta dos manuais escolares e que é destinado aos alunos matriculados em escolas públicas ou em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Este programa é alargado a todos os alunos da escolaridade obrigatória, ou seja, desde o 1º ano até ao 12º ano.

O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares volta, no entanto, a não incluir os cadernos de atividades/fichas, nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos. Deste modo, esses livros continuarão a ter de ser adquiridos pelas famílias.

Portal das Matrículas

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    Boletim de candidatura editável      
         

 

De acordo com a legislação presentemente em vigor, as medidas de Ação Social Escolar (ASE) aplicam-se aos alunos dos ensinos básico e secundário e traduzem-se em comparticipações para fazer face aos encargos no âmbito dos Auxílios Económicos para alimentação, material escolar e visitas de estudo.

 

Os objetivos da ASE passam por combater a exclusão social e o abandono escolar. Pretende-se, também, assim como promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino. Para o efeito, inclui medidas que passam pela comparticipação económica destinada, nomeadamente, à alimentação, aquisição de material escolar, visitas de estudo e em alguns casos subsídio de transporte.

A ação social escolar contempla dois escalões (A e B), que são definidos de acordo com os escalões de abono de família, tendo como referência o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Quem tem direito?

No âmbito da ASE são atribuídos apoios económicos a crianças que frequentam a educação pré-escolar. Para além disso, são contemplados alunos dos ensino básico e secundário que pertençam a agregados familiares cuja condição socioeconómica não lhes permita suportar de modo integral os respetivos encargos.

Assim, o escalão de Ação Social Escolar é indexado ao escalão de abono de família de que beneficia a criança e/ou aluno.

Portanto, tem direito a usufruir da Ação Social Escolar todo o estudante residente em Portugal, a frequentar a escolaridade obrigatória numa escola da rede pública, cujo rendimento do agregado familiar seja igual ou inferior ao valor estabelecido para o 3º escalão de rendimentos considerado para a atribuição de abono de família.

Quanto pode receber?

O cálculo do escalão de apoio social escolar atribuído depende do valor do abono de família do agregado familiar. Por sua vez, o abono de família tem como referência o IAS, o qual, em 2020, é de 438,81€ (representando assim uma subida de 0,7% em relação ao ano anterior).

De acordo com o IAS, o teto de rendimentos anuais do agregado familiar que define cada escalão é delimitado pelos seguintes valores:

  • 1.º : rendimentos até 3.071,67€;
  • 2.º : até 6.143,34€;
  • 3.º : até 9.215,01€;
  • 4.º : até 15.358,35€;
  • 5.º : acima de 15.358,35€.

Em termos de Ação Social Escolar, contam os três primeiros escalões de abono de família.


Relativamente aos livros escolares, não é apresentado qualquer valor nas tabelas apresentadas, no primeiro e segundo ciclos, considerando o programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares.

Programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares

Trata-se de um programa do Governo Português, que consiste na oferta dos manuais escolares e que é destinado aos alunos matriculados em escolas públicas ou em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Este programa é alargado a todos os alunos da escolaridade obrigatória, ou seja, desde o 1º ano até ao 12º ano.

O programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares volta, no entanto, a não incluir os cadernos de atividades/fichas, nem os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos. Deste modo, esses livros continuarão a ter de ser adquiridos pelas famílias.

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Todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ano ao 12.º ano) de escolas públicas e privadas com contratos de associação vão receber manuais escolares gratuitos. Saiba como está a funcionar a distribuição de manuais escolares gratuitos.

MEGA

 

Peça já os vouchers para os manuais escolares gratuitos

Aceda ao Portal Mega, que deverá seguir com atenção.

 

A partir do dia 3 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:
1º Ciclo: 2º, 3º e 4º anos;
2º Ciclo: 6º ano;
3º Ciclo: 8º e 9º anos;
Secundário: 11º e 12º anos.

A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de escolaridade de início de ciclo:
1º Ciclo: 1º ano;
2º Ciclo: 5º ano;
3º Ciclo: 7º ano;
Secundário: 10º ano.



Mapa de Livrarias Aderentes

MANUAIS ESCOLARES

MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos

Encarregados de Educação

Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de registar-se em www.manuaisescolares.pt ou através da aplicação móvel Edu Rede Escolar (app “Edu Rede Escolar”). No primeiro acesso será necessário confirmar o número de contribuinte (NIF), devendo os encarregados de educação ter consigo os dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação. Caso não tenham os dados, devem solicitá-los através do Portal das Finanças.

A partir da plataforma dos manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação terão acesso aos dados escolares do(s) educando(s), bem como aos vales correspondentes aos respetivos manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderá ser feito o levantamento dos mesmos. Caso não consiga visualizar o(s) seu(s) educando(s), certifique-se, junto da escola, que as listas das turmas já se encontram publicadas e que está registado na escola como encarregado de educação e o seu NIF está corretamente inserido.

Se não conseguir visualizar os vales, é porque ainda não estão disponíveis. Receberá uma notificação por email, assim que os mesmos estejam disponíveis.

Para proceder ao levantamento dos manuais escolares será necessário imprimir os vales ou apresentá-los em formato digital. Na impossibilidade de aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde o seu educando está matriculado e solicitar os vales em papel.

Para mais informações, consulte as FAQ.

Livrarias

Para ser considerada livraria associada, a livraria deve registar-se em www.manuaisescolares.pt. A utilização desta plataforma é gratuita para as livrarias aderentes. A partir da plataforma, as livrarias farão a troca de vales apresentados, manual ou digitalmente, pelos respetivos manuais escolares. Este processo implica o acesso à internet uma vez que a troca de vales é realizada em tempo real. As livrarias poderão consultar e obter, também em tempo real, o histórico de relatórios dos manuais escolares entregues.

Os manuais escolares que forem levantados através de vales são faturados ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P..

Para mais informações, consulte as FAQ.

Portal das Matrículas

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Bolsa de Estudo 2018/2019: Ponto de situação, 26 novembro 2018

por José Pereira (zedebaiao.com), em 28.11.18
Até ao momento foram despachados 38.484 processos, de um total de 95.533, os quais representam 55% das candidaturas a bolsa de estudo já despachadas. Foram pagas 36.174 bolsas.
 
A DGES, na sua nota informativa, comunica que a Plataforma Informática de Suporte à Análise e Atribuição de Bolsas (SICABE) está a funcionar com normalidade, tendo sido decididos, até dia 26 de novembro, 38.484 processos, os quais representam 55% das candidaturas submetidas. 
 
O processo de pagamentos decorre também de forma normal, tendo sido pagos pela Direção-Geral do Ensino Superior, até ao dia de ontem, 36.174 bolsas, referentes a todos os processos que foram deferidos pelas Instituições de Ensino Superior até dia 22 de novembro.
Neste momento, as percentagens de processos a que falta informação académica ou outra são de 4% e 8%, respetivamente. 
Com a informação indispensável e em análise nas instituições de ensino superior encontram-se cerca de 31% dos requerimentos.
 
   
 

 

GRUPO DE ENTRE-AJUDA: 

Blog: https://bolsasup.com 

Facebook: https://pt-pt.facebook.com/bolsas.universidade/

Bolsas_ponto de situação 26_11_2018.jpg

ANO LETIVO 2018-2019 - Informação Estatística - Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior
A Informação estatística abaixo disponibilizada encontra-se prevista no artigo 60.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado em anexo ao Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série), de 21 de junho.
REQUERIMENTOS
Para os dados atualizados do processo de análise das candidaturas consulte 

(https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/informacao-estatistica-bolsas-de-estudo-para-estudantes-do-ensino-superior?plid=373 ). [em atualização]

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n'O RABELO | Programa + Superior conta com 1450 bolsas de mobilidade

por José Pereira (zedebaiao.com), em 27.09.17

BOLSAS DE ESTUDO PROGRAMA +SUPERIORO Programa + Superior visa a atribuição de bolsas de mobilidade como incentivo e apoio à frequência do ensino superior público em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica.

 
O Programa + Superior foi em 2016/2017 objeto de uma redefinição que, tendo mantido a atribuição de bolsas de mobilidade como incentivo e apoio à frequência do ensino superior público em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica, introduziu alterações relevantes na atribuição desses apoios. Com efeito, através do regulamento aprovado pelo Despacho n.º 14447-A/2016 (2.ª série), de 29 de novembro: 
 
a)  foi alterado, mas alargado, o âmbito subjetivo do programa na medida em que: 
(i) passou a apoiar exclusivamente estudantes oriundos de famílias economicamente carenciadas, reforçando junto destes o investimento público já disponível para uma frequência bem-sucedida do ensino superior; 
(ii) Deixou de estar circunscrito a estudantes que ingressam no ensino superior através do concurso nacional de acesso, passando a ser elegíveis também estudantes que ingressam através dos concursos locais e dos concursos especiais; 
(iii) passou a abranger estudantes que se deslocam entre NUTS III de menor pressão demográfica, deixando de excluir aqueles que, residindo em concelhos menos populosos, escolhem continuar os seus estudos em instituições sediadas em concelhos localizados em outras NUTS III com idênticas caraterísticas; 
(iv) passaram a ser abrangidos estudantes inscritos em todos os cursos de formação inicial. 
 
b) foi alargado o âmbito territorial do programa, já que passaram a ser incluídos os as universidades públicas e os estudantes com residência habitual na NUTS II Algarve, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira; 
 
c) foram assumidos os objetivos de combate ao abandono escolar, anteriormente prosseguidos pelo Programa Retomar, ao passar-se a apoiar os estudantes que interromperam os seus estudos e que reingressam no mesmo curso que anteriormente frequentaram, bem como aqueles que mudaram de instituição e ou curso; 
 
e) visou-se promover uma discriminação positiva em relação aos estudantes que ingressam através do concurso para maiores de 23 anos, bem como aos que ingressam nos cursos técnicos superiores profissionais, de modo a ampliar o recrutamento e diversificar o perfil de estudantes que ingressam para o ensino superior. 
 
Estas alterações foram introduzidas a par de um reforço substancial do número de novas bolsas disponíveis e atribuídas. No ano letivo de 2016-2017 foram inicialmente disponibilizadas 1320 novas bolsas, o que já por si representava um aumento de 29% face ao número de novas bolsas disponíveis no ano anterior. Acabariam, porém, por ser atribuídas 1354 novas bolsas por efeito dos mecanismos de desempate e de criação de bolsas adicionais nos termos previstos no respetivo regulamento. 
 
Devido a isso, o número total de bolsas ativas aumentou de 1730 em 2015-2016 para 2883 em 2016- 2017. 
 
Tendo em consideração a procura deste tipo de apoio, fixa-se este ano em 1450 o número de novas bolsas disponíveis, o que representa um aumento de mais de 46% comparado com o número de novas bolsas disponíveis em 2014-2015, ano letivo em que o programa foi lançado. Este número representa ainda um aumento de 10% face ao número de novas bolsas disponíveis em 2016-2017 e um reforço face ao número de novas bolsas efetivamente atribuídas nesse ano letivo de mais de 7%, sendo este aumento distribuído por todas as regiões. 
 
Com o regulamento aprovado pelo presente despacho conformam-se ainda os seus termos com os decorrentes das alterações introduzidas ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Ensino Superior, aprovadas pelo Despacho n.º 5404/2017 (2.ª série) de 21 de junho, introduzindo-se para efeitos de renovação da bolsa uma condição de aproveitamento académico que não penaliza os estudantes inscritos em mais de 60 ECTS. 
 
Com o presente regulamento continuam a salvaguardar-se as expetativas dos beneficiários de bolsas atribuídas antes das alterações introduzidas pelo Despacho n.º 14447-A/2016 (2.ª série), de 29 de novembro, mantendo-se para a renovação destas bolsas (atribuídas em 2014-2015 ou 2015-2016) as condições fixadas pelo programa à data da sua atribuição, à exceção da atualização da regra de aproveitamento académico acima mencionada. 
 
Em anexo Despacho assinado que aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2017-2018 e será publicado em Diário da República nos próximos dias.
 

INSTITUIÇÕES ABRANGIDAS PELO PROGRAMA +SUPERIOR

Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra
Instituto Politécnico de Beja
Instituto Politécnico de Bragança
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Instituto Politécnico da Guarda
Instituto Politécnico de Portalegre
Instituto Politécnico de Santarém
Instituto Politécnico de Tomar
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Instituto Politécnico de Viseu
Universidade dos Açores
Universidade do Algarve
Universidade da Beira Interior
Universidade de Évora
Universidade da Madeira
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
 

TOTAL DE BOLSAS DO PROGRAMA +SUPERIOR

 

Total de bolsas Programa +Superior

LEGISLAÇÃO DE SUPORTE (VER AQUI)

Fonte: DGES

 

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Aproveitamos para informar que a Direção Geral do Ensino Superior (DGES) acaba de tornar pública informação relevante relativa ao concurso de acesso ao ensino superior para o próximo ano letivo de 2016/2017. Poderão ainda aceder a uma aplicação móvel gratuíta (app ES acesso), a qual encontram no final deste texto e poderão instalar no telemóvel.Acesso ensino superior.jpg

Segundo a informação publicitada na última publicação da acesso NEWS (11/03/2016), já está disponível a plataforma de pedido de senha para a candidatura online ao Ensino Superior em 2016, bem como o Guia Geral de Exames 2016, guia este que disponibiliza a informação essencial sobre os exames finais nacionais do ensino secundário e sobre o acesso ao ensino superior.

Foram também divulgados os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior em 2016, devendo os candidatos informar-se se algum dos cursos a que vão concorrer exige pré-requisitos. Se não efetuarem os respetivos pré-requisitos, depois não poderão concorrer aos cursos que os exijam.

Têm ainda disponíveis os Guias das Provas de Ingresso 2016 e respetivas alterações já para os próximos anos de 2016, 2017 e 2018, as quais podem ser consultados através do Índice de Cursos e aqui no site da DGES.

 

Poderá encontrar aqui informação sobre as bolsas de estudo e ainda aderir a este grupo de entreajuda (www.facebook.com/bolsas.universidade

 

 

Acesso ao ensino superior

Condições de acesso e ingresso no ensino superior

Candidatura ao ensino superior

CALENDÁRIO DAS AÇÕES PARA OS EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO E ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Consulte os principais prazos relacionados com a inscrição, realização e divulgação dos resultados dos exames finais nacionais do ensino secundário, bem como os prazos de candidatura e divulgação dos resultados da candidatura ao ensino superior através do concurso nacional de acesso.

 

1.ª FASE DE EXAMES

A 1.ª  fase de exames finais nacionais do ensino secundário decorre entre 15 e 27 de junho, sendo as pautas com os resultados afixadas no dia 13 de julho.
 

2.ª FASE DE EXAMES

A 2.ª  fase de exames finais nacionais do ensino secundário decorre entre 19 e 22 de julho, sendo as pautas com os resultados afixadas no dia 5 de agosto.

ad2f30d5dbe07fcbb49cc839749621e9.png(Fonte: DGES)

 

Candidatura Online 2016 - pedido de senha já disponível
Já está disponível a plataforma de pedido de senha para a candidatura online ao Ensino Superior em 2016.
Mais

 

Pic(Fonte: DGES)

 

Guia Geral de Exames 2016
Está disponível o Guia Geral de Exames 2016. Este guia disponibiliza informação sobre os exames finais nacionais do ensino secundário e sobre o acesso ao ensino superior.
Mais

 

Pic(Fonte: DGES)

 

Pré-Requisitos 2016
Foram divulgados os pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior em 2016. Consulta se algum dos cursos a que vais concorrer exige pré-requisitos.
Mais

 

3e9aee88b3daa28301f880638e6bfea6.jpg (Fonte: DGES)

Guias das Provas de Ingresso 2016
Estão disponíveis os Guias das Provas de Ingresso 2016. que podem ser consultados através do Índice de Cursos.

 

CONTACTOS:

Direção-Geral da Educação
Júri Nacional de Exames

  • Av. 24 de Julho, 140 - 6.º, 1399-025 Lisboa
  • Telefone: 21 393 45 00
  • Fax: 21 393 45 52
  • Portal: www.dge.mec.pt
 

Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior

  • Av. Duque D'Ávila, 137, 1069-016 Lisboa
  • Telefone: 21 312 60 00
  • Fax: 21 312 61 23
  • E-mail: Balcão Eletrónico
  • Portal: www.dges.mctes.pt
  • Acesso News: receba informações sobre a candidatura

    Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior

    Consultar moradas e contactos dos gabinetes de acesso ao ensino superior.

    CIREP - Centro de Informações e Relações Públicas do Ministério da Educação e Ciência

    • Av. 5 de Outubro, 107, R/C, 1069-081 Lisboa
    • Telefone: 21 781 16 90
    • Fax: 21 797 80 20
    • E-mail: cirep@sec-geral.mec.pt

 

Pode descarregar a app ES acesso, a qual é de grande utilidade para os candidatos ao ensino superior. Esta app permite consultar os cursos de ensino superior disponíveis, as respetivas vagas, pré-requisitos, entre outras características e condições do concurso nacional de acesso ao ensino superior.
Esta app está disponível nas plataformas iOS e Android.

aplicação móvel
A app oficial do acesso ao ensino superior.

App Store Play Store

 

Exemplo de captura de ecrã (fonte)

Captura de ecrã do iPhone 1   Captura de ecrã do iPhone 2   Captura de ecrã do iPhone 3   Captura de ecrã do iPhone 4

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