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Como requerer uma pensão/reforma do estrangeiro?

por José Pereira (zedebaiao.com), em 27.04.19

Se trabalhou em vários países da UE, poderá ter acumulado direitos de pensão em cada um deles (poderá aceder aqui à fonte da informação que se segue)

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Pensões de velhice

 

Deve requerer a pensão junto da entidade competente em matéria de pensões do país onde reside ou do país onde trabalhou pela última vez. Se nunca trabalhou no país onde reside atualmente, este transmitirá o pedido ao país onde trabalhou pela última vez.

 

É este último que é responsável por processar o pedido e reunir os registos das contribuições pagas em todos os países onde trabalhou.

 

Em alguns países, a entidade competente em matéria de pensões deve enviar-lhe um formulário para requerer a pensão antes de atingir a idade legal de reforma. Se não receber este formulário, contacte a entidade competente para verificar se o mesmo é enviado automaticamente.

 

Comece a informar-se sobre a obtenção da sua pensão pelo menos seis meses antes da data em que se pretende reformar, uma vez que, em muitos países, a atribuição da pensão pode ser um processo moroso.

 

Documentos necessários

 

Os documentos necessários variam de país para país. Regra geral, tem de fornecer os seus dados bancários e apresentar um documento de identificação.

 

Para informações mais exatas, contacte a entidade competente em matéria de pensões que se ocupa do seu caso.

 

Diferenças na idade de reforma

 

Em alguns países da UE, tem de esperar mais tempo para se poder reformar do que noutros.

 

Só poderá receber uma pensão do país onde agora vive (ou onde trabalhou pela última vez) quando tiver atingido a idade legal da reforma nesse país.

Caso tenha acumulado direitos de pensão noutros países, só receberá a parte da pensão correspondente quando atingir a idade legal da reforma nos países em causa.

 

Por conseguinte, informe-se com antecedência em todos os países onde trabalhou sobre qual será a sua situação se alterar a data em que começa a receber a pensão.

 

O facto de começar a receber uma pensão mais cedo do que outra poderá afetar os montantes recebidos.

 

Para mais informações, consulte a entidade competente em matéria de pensões no país onde vive e/ou nos países onde trabalhou.

 

Informe-se sobre a idade da reforma e os regimes de pensões nos países da UE.

 

Selecione o país onde trabalhou e verifique as condições de acesso à pensão/reforma:

 

 

Experiência pessoal

Esteja atento à idade de reforma nos outros países

Caroline, de nacionalidade francesa, trabalhou na Dinamarca durante 15 anos, tendo regressado a França no fim da carreira. Tal como é habitual no seu país, quando fez 60 anos, solicitou a pensão de reforma, mas obteve uma pensão muito baixa.

Aos 60 anos, Caroline só tem direito à parte francesa da sua pensão. Só poderá receber a parte dinamarquesa quando fizer 67 anos, a idade legal da reforma na Dinamarca para o grupo etário de Caroline.

 

Período mínimo para a aquisição do direito a pensão

Em alguns países da UE, é necessário trabalhar durante um período mínimo de tempo para ter direito a uma pensão.

 

Nesse caso, para avaliar se tem direito a uma pensão, a entidade competente deve ter em conta todos os períodos em que trabalhou noutro país da UE ( princípio de totalização dos períodos).

 

Caso isso não aconteça, pode pedir ajuda aos nossos serviços de assistência.

 

Experiência pessoal

Tom trabalhou quatro anos na Alemanha e 32 anos em Portugal.

 

Na Alemanha, é necessário ter trabalhado pelo menos cinco anos para ter direito a uma pensão. À partida, Tom não teria direito a uma pensão na Alemanha dado que só trabalhou quatro anos nesse país.

 

No entanto, a entidade alemã competente em matéria de pensões teve de ter em conta os anos que Tom trabalhou em Portugal. Tom recebe assim uma pensão pelos quatro anos que trabalhou na Alemanha.   

 

Períodos de seguro inferiores a um ano

Se esteve coberto por um período inferior a um ano num país, poderá aplicar-se uma regra especial, já que alguns países da UE não atribuem pensões por períodos curtos de tempo. Nesse caso, os meses em que esteve segurado ou residiu no país onde trabalhou durante um período curto de tempo não se perdem e serão tidos em conta no cálculo da sua pensão pelos países onde trabalhou mais tempo.

 

Caso tenha problemas para obter o pagamento de uma pensão relativa a períodos de trabalho inferiores a um ano, pode pedir ajuda aos nossos serviços de assistência.

 

Como é calculada a sua pensão

As entidades competentes em matéria de pensões de cada país da UE onde trabalhou terão em conta as contribuições pagas para os respetivos sistemas, os montantes pagos noutros países e os períodos durante os quais trabalhou nos vários países.

 

Cálculo a nível da UE

Cada entidade competente em matéria de pensões calcula a parte da pensão que lhe deverá pagar tendo em conta os períodos de trabalho em todos os países da UE.

 

Para tal, adiciona os períodos completados em todos os países da UE e calcula a pensão a que teria direito se tivesse contribuído para o seu próprio regime durante a totalidade do período total (o chamado montante teórico).

 

Esse montante é depois ajustado para refletir o tempo efetivo em que esteve segurado nesse país (a chamada prestação proporcional).

 

Cálculo nacional

Se preenche as condições para ter direito a uma pensão independentemente dos períodos completados noutros países, a entidade competente em matéria de pensões calcula a pensão nacional (a chamada prestação autónoma).

 

Resultado

A entidade nacional procede, então, à comparação da prestação autónoma com a prestação proporcional, devendo pagar-lhe a que for mais elevada.

 

Receberá uma nota especial (o formulário P1) com a explicação da decisão de cada país relativamente ao seu pedido. 

 

Experiência pessoal

Rosa trabalhou 20 anos em França e 10 anos em Espanha.

 

Ambos os países preveem um período mínimo de 15 anos de trabalho para ter direito a uma pensão. Cada país calcula a pensão de Rosa.

 

entidade francesa faz dois cálculos:

  • calcula a pensão nacional pelos 20 anos que Rosa trabalhou em França, por exemplo, 800 euros
  • e calcula o montante teórico a que Rosa teria direito se tivesse trabalhado os 30 anos em França, por exemplo, 1500 euros. Em seguida, determina a prestação proporcional, ou seja, a parte deste montante que deveria ser paga pelos anos que Rosa trabalhou em França, isto é 1500 x 20 anos em França/30 anos no total = 1000 euros.  

 

Rosa tem, assim, direito a 1000 euros por mês, que é o montante mais elevado.

 

entidade espanhola não calcula a pensão nacional porque Rosa trabalhou em Espanha menos tempo do que o período mínimo exigido. Faz, assim, o cálculo a nível da UE, começando com o montante teórico, ou seja, a pensão a que Rosa teria direito se tivesse trabalhado os 30 anos em Espanha, por exemplo, 1200 euros.

 

Em seguida, determina a prestação proporcional ou seja a parte deste montante que deveria ser paga pelos anos que Rosa trabalhou em Espanha, isto é 1200 x 10 anos em Espanha/30 anos no total = 400 euros.

 

Rosa receberá assim uma pensão de 1400 euros.

 

Pagamento da pensão

Regra geral, cada um dos países que lhe paga uma pensão deposita o respetivo montante numa conta bancária no seu país de residência, caso resida num país da UE.

 

Se não residir na UE, poderá ter de abrir uma conta bancária em cada país da UE que lhe paga uma pensão.

 

Pensões por invalidez / de sobrevivência

As regras referidas anteriormente também se aplicam ao cálculo das pensões de invalidez e de sobrevivência. Importa saber que:

  • se requerer uma pensão por invalidez ou prestação por incapacidade, cada paísonde trabalhou pode insistir em submetê-lo a uma junta médica, podendo chegar-se a conclusões diferentes. Um país pode determinar que está gravemente incapacitado enquanto outro poderá considerar que não tem qualquer incapacidade.
  • alguns países da UE não pagam pensões de sobrevivência. Se um dos cônjuges trabalhar no estrangeiro, não é certo que o outro tenha direito a uma pensão de sobrevivência, pelo que convém verificar se o país em questão prevê este tipo de pensão.
  •  

Perguntas frequentes

 

Legislação da UE

 

Precisa de mais informações sobre as regras em vigor num determinado país?

 

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MIGRAÇÕES: Um misto de sonhos e de sofrimento

por José Pereira (zedebaiao.com), em 03.11.16
O caos da migração instala-se nas ruas de Paris. Centenas de migrantes envolvidos em cenas de pancadaria.

Migrantes em Paris 2016.jpg

 

O Governo francês dizia-nos que ia ser um sucesso a retirada de mais de 5.000 migrantes da "selva" (acampamento improvisado de Calais).
 
Infelizmente, o mau planeamento deslocou o problema para as ruas de Paris. Muitos destes migrantes evitam os centros de acolhimento porque temem ser expulsos e enviados de volta para uma selva ainda pior.
 

Embora a presença de migrantes nas ruas de Paris não seja novidade, ela cresceu substancialmente na semana em que foi desmantelado o acampamento de Calais, referiu a vice-presidente da capital francesa (Colombe Brossel).

 

O número de migrantes a viver nas ruas de Paris rondará já as 2.500 pessoas.

 

Depois de anos a funcionar como uma base ilegal dos migrantes que tentam chegar ao Reino Unido, a "selva" foi demolida e os mais de 6 mil seres humanos que viviam no campo precário mais próximo do Canal da Mancha deveriam ser realocadas em abrigos localizados na periferia da França. Contudo, as coisas não estão a correr como planeado e a França poderá ter gerado um problema ainda maior.

 
Nunca nos esqueçamos de que os migrantes fazem parte da nossa família humana. Como referiu o Papa Francisco, "cada um deles carrega em si uma história, uma cultura, valores preciosos e muitas vezes, infelizmente, experiências de miséria, de opressão, de medo”.
 

INFORMAÇÃO:

Quem é migrante?

É considerado migrante a pessoa que:

  • é forçada a deixar o seu país ou que o faz voluntariamente;
  • procura uma vida melhor ou uma vida diferente;
  • possui autorização de residência num determinado país;
  • vive na clandestinidade.

No dia 18 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.

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MIGRAÇÕES À ALEMANHA - Vá lá só despejar os calções.

por José Pereira (zedebaiao.com), em 27.03.14

Apresento-vos o melhor programa de contratação de jovens para a alemanha: "Gießen Sie die Tomaten hier. Dann nehmen Sie einen Tritt in den Arsch" (tradução amadora)

Alemanha, emigração, imigração, europa, job of my life

 

Atendendo às recentes notícias que nos dão conta das medidas populistas de limitação dos imigrantes na Alemanha, entre outros países. Devemos começar a questionar-nos cobre se na realidade vivemos na União Europeia.

 

Temos de começar já a cortar com a saída de enfermeiros, médicos e técnicos de saúde, sendo que a Alemanha anda por cá feita "louca" a procurar contratar os nossos jovens mais qualificados e depois nada garante que não lhes venham a dar um pontapé no rabo sem qualuqer indemnização laboral.

 

Depois há outra coisa que não compreendo, e que me custa muito a encaixar: O que é o Programa "The Job of My Life"? 

 

Mas o que é que os Alemães pretendem? Rejuvenescer à nossa custa e eliminar toda a nossa capacidade produtiva qualificada?

 

Será que o objetivo deles é que só façamos de barriga de aluguer para gerar lá os novos "alemãesinhos"?


Desde o início que levanto muitas questões sobre o Programa "Job of My Life", o qual está a ser apoiado por fundos comunitários e divulgado pelo Centro de Emprego nacional.


Atendendo a que estão fundos comunitários envolvidos, nunca compreendi porque é que não desenharam um programa denominado por "Instalação de Empresa em Portugal para a Tua Vida". Ou deslocação da produção para os portugueses.


Que devemos fazer com este programa que por aí anda a ser divulgado?

Devemos apoia-lo e mandar para a Alemanha os nossos jovens mais bem preparados e qualificados? Depois vamos porduzir com o que? Será que o objetivo é que passemos a viver de novo da agricultura de subsistência?


Que vão esses países, posteriormente, fazer com estes jovens que estão agora a emigrar em massa? Será que vamos sofrer o mesmo problema que já bem conhecemos desde o caso dos "retornados"?

 

Vão deporta-los logo que deixem de ser férteis?

Com indemnização ou sem indemnização? Por justa ou injusta causa? Com filhos ou sem filhos? Com reforma ou sem reforma?

 

Outras fontes:

http://www.tvi24.iol.pt/503/sociedade/alemanha-imigrantes-imigracao-portugueses-tvi24/1547744-4071.html

 

VEJA AQUI O PROGRAMA "JOB OF MY LIFE":
http://www.iefp.pt/noticias/Paginas/Job_of_mylife.aspx

 

http://www.thejobofmylife.de/en/

 

 

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A ler hoje pela manhã uma intervenção política (1) do Presidente da Câma de Gaia (Prof. Eduardo Vitor Rodrigues) sobre a aposta no fortalecimento das relações com os Estados Unidos da América, mais concretamente sobre a aposta nas áreas do ensino superior e da cultura, e a partir daí fortalecerem as relações económicas com as empresas Portuguesas, apesar de me parecer uma matéria relevante, não resiti a deixar um alerta, no sentido de se analisarem devidamente os movimentos (e)(i)migratórios e sobretudo da fuga da juventude e de talentos para outros países, nomeadamente para fora da Europa, situação que acabará por fragilizar o nosso País e a Europa, caso estas ações políticas não venham a ser devidamente acauteladas.

 

Espero que o objetivo principal seja trazer jovens e talentos para estudar e viver em Portugal e não o aumento da saída dos nossos jovens e dos nossos talentos que os EUA, Estados estes que muito bem sabem utilizar e aproveitar-se destes movimentos com o intuito de rejuvenescer e desenvolver os Estados da América à custa de mão-de-obra barata altamente qualificada. Mas o caso não ocorre só para os EUA, sendo que a própria Alemanha está a fazer exatamente o mesmo com recurso ao Programa "Emprego da/para a sua vida". O problema é que os jovens e talentos altamente qualificados e empreendedores fazem muita falta a Portugal e irão fazer ainda mais falta num futuro bem próximo, podendo só cá ficar os idosos e menos qualificados, situação que será catastrófica para Portugal e para as condições de vida e de emprego dos portugueses, em Portugal.

 

Para o efeito e com o intuito de dar um pequeno contributo e gerar alguma reflexão, deixo aqui alguns gráficos cuja temática, na minha opinão, deve ser devidamente analisada e estudada de modo a não fragilizar ainda mais Portugal e a Europa e a podermos começar a corrigir aquilo que acabará certamente por afetar Portugal e a Europa já a 2020 ou a 2050, tal como podemos constatar pela prospeção relativa à evolução da população ativa que foi projetada tomando por base indicadores semelhantes aos que têm sido utilizados para estudar esta temática nos últimos anos e que nos deve preocupar seriamente a todos. 

evolução prospetiva da população em idade ativa 2020 e 2050
distribuição do nível educacional dos imigrantes 2000-2010

 

 

evolução da imigração na crise economica 2007-2010

 

Com que olhos podemos nós passar a ver o escoamento dos nossos jovens altamente qualificados e a olhar para o excessivo envelhecimento da nossa população?

 

Não há País, nem Europa, que resista e se mantenha sustentável com o caminho deste índice de envelhecimento, de falta de natalidade e de saída dos jovens qualificados. Não sou eu que digo isto. É um alerta das equipas técnicas e científicas da OCDE, mas para muitos, tal como para o atual Governo, a técnica e a ciência parece nada valer. Desde que se ganhe com as transacções comerciais, não interessa como sejam feitas nem o que coloquem em causa.

 

Esta é apenas a reflexão de um aldeão rabelo que pouco conhece do Mundo e que apenas vai e vem entre o Porto e Baião, ou seja, entre a cidade e as serras, mas que, em cada viagem, sente a saída diária de mais uns jovens, o abandono das terras, sobretudo do interior, e o envelhecimento a crescer a olho nu. 

 

 

Mensagem deixada ao Sr. Presidente do Município de Gaia e remetida aos órgãos distritais e nacionais do Partido Socialista:

Caro Presidente de Gaia, Prof. Eduardo Vítor Rodrigues, estou certo que encontrará um excelente porto de abrigo e de rampa de lançamento nas proximidades de NY - EUA, por via do Sport Clube Português de Newark (http://www.scpnewark.com -https://www.facebook.com/sportclubportugues ). 

Se consultar este site (
http://www.secomunidades.pt/c/portal/layout?p_l_id=PUB.1.504
),não faltarão certamente bons portos de abrigo ou de rampa de lançamento, mas que seja para nos apoiar a desenvolver, a rejuvenescer e a crescer, mas nunca como mais uma porta para escoar o melhor que temos e que nos resta, que é a juventude qualificada, sendo que um dia só restarão cá os mais pobres e mais envelhecidos e isso acabará por arruinar ainda mais o nosso País. 

Atendendo à área de investigação e de atenção com que o Eduardo Vítor Rodrigues se tem demonstrado muito preocupado (e bem), permita que lhe lance o desafio de procurar contrariar politicamente estas notícias que nos chegam do estrangeiro: 
LUSA,2013-07-15 - " A crise portuguesa afasta regresso para a reforma dos emigrantes nos EUA e Canadá. Os emigrantes portugueses no Canadá e nos Estados Unidos olham para a crise em Portugal como mais uma razão para não pensarem em regressar, nem sequer para gozar a reforma, num contexto em que o euro está valorizado em relação ao dólar. 

A crise fez aumentar em muito a emigração para o Canadá, estimando-se em mais dez mil portugueses nos últimos dois anos, uma situação que até tem sido incentivada pelo Governo local, sobretudo com vista à procura de mão-de-obra mais barata mas mais qualificada",...

Encontremos portas e rampas de lançamento comuns que nos ajudem e não que nos escoem ainda mais os recursos essenciais de que necessitamos para sustentar Portugal e uma vida digna aos portugueses/europeus.

Atendendo a que os portugueses em New Jersey são uma força económica extremamente forte, que em outros tempos foi concretizada graças à emigração não qualificada, mas muito empreendedora, pode ser que agora, graças à conjugação de uma comunidade anterior (altamente empreendedora), com uma nova geração altamente qualificada, se consiga agora afirmar uma comunidade com intervenção e poder político no estrangeiro.

Basta relembrar que a comunidade portuguesa de New Jersey é proprietária de dois terços dos 347 restaurantes existentes na área de Newark e só no Ironbound, bairro onde vivem 35 mil portugueses e 20 mil brasileiros, há mais de uma centena de salões de beleza portugueses. Esta empreendedora comunidade tem tentado também afirmar-se politicamente e, embora não se possa comparar a Connecticut, onde há três luso-descendentes na Legislatura Estadual, nem a Massachusetts, onde são oito e muito menos a Rhode Island, com 12, podia pelo menos dizer que tinha um português na Legislatura Estadual de New Jersey, mas as renúncias têm sido frequentes, situação que tem levado ao enfraquecimento da intervenção política local em prol da defesa dos luso-descendentes.

O luso-descendente Alberto Coutinho, filho do fundador da Fundação Bernardino Coutinho (emigrantes do Marco de Canaveses) foi substituído por Eliana Pintor, nascida e criada no bairro do Ironbound, em Newark. Eliana Pintor possui uma grande afinidade com os residentes de língua portuguesa nesta região de New Jersey. E não é para menos, pois é filha de imigrantes portugueses que moraram muitos anos no Brasil, antes de se radicarem com a família nos EUA.

Será relevante procedermos a uma análise sobre os movimentos (e)(i)migratórios e começar a corrigir aquilo que poderá vir a afetar Portugal e a Europa a 2020 ou a 2050. Para o efeito deixo alguns gráficos que nos deveriam fazer reflectir antes de agir.

 

 

(1) http://www.cm-gaia.pt/portais/_cmg/Noticia.aspx?contentid=E696808380CO

 

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