Veja aqui as diferentes dimensões das autarquias de Portugal, do envelhecimento e da desertificação. 

Leio nas notícias que a descentralização e a transferência de competências para os municípios deve avançar, mesmo que não esteja ainda definido o modelo.

Mas porquê tanta pressa em se avançar sem um modelo profundamente debatido e determinado?

Será para concentrar o máximo possível em duas autarquias e esquecer a coesão nacional?

Creio que é hora de se prestar a devida atenção ao mundo interior e rural, que continua a envelhecer, a empobrecer e a desertificar em moldes muito preocupantes. 

Será esse Portugal só litoral e de dois grandes pólos que querem os portugueses e que melhor serve ao desenvolvimento do nosso país? 

Urge refletir profundamente e pensar estrategicamente.

Se querem olhar para as diferentes dimensões de Portugal,  deixo aqui alguns dados, a começar desde logo por destacar as preocupantes dimensões do envelhecimento,  dos níveis de pobreza e da desertificação. 

Quanto a outras dimensões,  pois saibam que os maiores concelhos de Portugal, de entre os 308 concelhos existentes no nosso país, pela área em que se estendem, pelo número de população residente, e pelo número de freguesias em que se subdividem, são os seguintes:

Maiores concelhos de Portugal em área

1. Odemira, 1720 km2
2. Alcácer do Sal, 1480 km2
3. Castelo Branco, 1438 km2
4. Idanha-a-Nova, 1413 km2
5. Évora, 1307 km2
6. Mértola, 1279 km2
7. Montemor-o-Novo, 1232 km2
8. Bragança, 1174 km2
9. Beja, 1140 km2
10. Coruche, 1113 km2
11. Serpa, 1103 km2
12. Santiago do Cacém, 1059 km2
13. Moura, 958 km2
14. Ponte de Sôr, 839 km2
15. Sabugal, 824 km2

Maiores concelhos de Portugal em população

1. Lisboa, 547 631 habitantes
2. Sintra, 377 837 habitantes
3. Vila Nova de Gaia, 302 296 habitantes
4. Porto, 237 584 habitantes
5. Cascais, 206 429 habitantes
6. Loures, 205 054 habitantes
7. Braga, 181 474 habitantes
8. Matosinhos, 175 478 habitantes
9. Amadora, 175 135 habitantes
10. Almada, 174 030 habitantes
11. Oeiras,172 120 habitantes
12. Gondomar, 168 027 habitantes
13. Seixal,158 269 habitantes
14. Guimarães,158 124 habitantes
15. Odivelas,144 549 habitantes
16. Coimbra,143 396  habitantes
17. Santa Maria da Feira, 139 312 habitantes
18. Vila Franca de Xira,136 886 habitantes
19. Maia,135 306 habitantes
20. Vila Nova de Famalicão,133 832 habitantes
21. Leiria,126 879 habitantes
22. Setúbal, 121 185 habitantes
23. Barcelos, 120 391 habitantes
24. Funchal, 111 892 habitantes
25. Viseu, 99 274  habitantes

Dados de população referentes ao Censos 2011

Maiores concelhos de Portugal em número de freguesias

1. Barcelos, 89 freguesias
2. Guimarães, 68 freguesias
3. Braga, 62 freguesias
4. Vila Verde, 58 freguesias
5. Guarda, 55 freguesias
6. Lisboa, 53 freguesias
7. Arcos de Valdevez e Ponte de Lima, ambos com 51 freguesias
8. Chaves, 50 freguesias
9. Bragança e Vila Nova de Famalicão, ambos com 49 freguesias
10. Sabugal, Amarante e Viana do Castelo, todos com 40 freguesias

Estes números de freguesias são anteriores ao processo de fusão e extinção de freguesias determinado em 2012.

RESULTADOS DE PESQUISA para 'Descentralização'

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RUA DO ROSARIO, 160-164 Porto 4050-521 Portugal (...)   05/05/2017 11:00:00 (Subscrever Documento...)    Nota Técnica  (66 KB)   Projeto de Lei n.º 421/XIII/2.ª (PSD (...) Alteração da denominação da freguesia de “Parada do (...) de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação (11.ª (...)   24/03/2017 09:36:00 (Subscrever Documento...)    doc.doc  (89 KB)   Projeto de Lei nº 441/XIII-2 (...) Estabelece o Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de (...) manifestaram na altura perante uma efetiva descentralização capaz de dar resposta ao nível (...)   10/03/2017 17:38:00 (Subscrever Documento...)    PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 680/XIII/2.ª  (95 KB)   de NOVEMBRO, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de (...) Porto, S.A., (S.T.C.P.), e a descentralização parcial e temporária, da gestão operacional (...)   24/02/2017 12:18:00 (Subscrever Documento...)    doc.doc  (48 KB)   Que “Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de (...) S. A. (STCP), bem como a descentralização, parcial e temporária, da sua gestão operacional (...)   22/12/2016 09:46:00 (Subscrever Documento...)    Informações Práticas  (43 KB)   COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITORIO, DESCENTRALIZACAO, PODER LOCAL E HABITACAO (...) 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações (...)   11/11/2016 10:29:00 (Subscrever Documento...)    COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITORIO, DESCENTRALIZACAO, PODER LOCAL E HABITACAO  (44 KB)   22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (“Convenção (...) High Level Segment (link para informações e documento anexo _ Agenda (...)   11/11/2016 10:28:00 (Subscrever Documento...)    COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITORIO, DESCENTRALIZACAO, PODER LOCAL E HABITACAO  (51 KB)   22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (“Convenção (...) A) Enquadramento: COP 22, CMP 12 e CMA 1 Trata-se da 22.ª reunião das (...)   10/11/2016 17:43:00 (Subscrever Documento...)    Orçamento do Estado 2017  (3 MB)   PROPOSTA DE LEI N.º 37/XIII (...) Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de lei (...)   24/10/2016 11:19:32 (Subscrever Documento...)    doc.doc  (2 MB)   Proposta de Lei n.º 37/XIII (...) Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de lei (...)   14/10/2016 19:27:00 (Subscrever Documento...)    Actividade Legislativa e Parlamentar IX 1.ª Sessão Legislativa  (2 MB)   A 20 de julho de 2016 eram Deputados efetivos 79 mulheres e 151 homens, o que significou um aumento da percentagem para 34,3% de mulheres a exercer mandato por via das (...)   25/08/2016 15:50:06 (Subscrever Documento...)    Guião de votação  (79 KB)   COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, PODER LOCAL E HABITAÇÃO (...) PROPOSTA DE LEI N.º 186/XII/4.ª (ALRAA) – ALTERA A LEI N.º 54/2005, DE 15 DE NOVEMBRO (...)   19/07/2016 16:46:00 (Subscrever Documento...)    Quadro comparativo  (65 KB)   COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DESCENTRALIZAÇÃO, PODER LOCAL E HABITAÇÃO (...) 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ENCERRAMENTO DE ESCOLAS E DE OUTRAS INFRAESTRUTURAS SOCIOEDUCATIVAS E SOCIO-ECONÓMICAS NAS FREGUESIAS DE BAIÃO.

PORQUE É QUE TANTO SE LUTA CONTRA A FUSÃO DE FREGUESIAS E SE ENCERRAM AS ESCOLAS E OUTRAS INFRAESTRUTURAS SOCIOEDUCATIVAS QUE TANTA UTILIDADE TÊM PARA A ALAVANCAGEM DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO EM ESPAÇO RURAL?

A EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM ESPAÇO RURAL SÃO DOS FACTORES MAIS IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCATIVO E SOCIOECONÓMICO DO INTERIOR DE PORTUGAL (UNESCO, 2010)

Há políticos que pensam que lá por serem todos drs entendem de tudo e sobretudo da agricultura, da vida, da escolarização e da empregabilidade em espaço rural, mas o facto é que nunca pegaram numa sachola e depressa fugiram para os empregos confortáveis e bem remunerados das vilas e cidades. É por isso que seguem hoje rumos políticos que em vez de ajudarem o desenvolvimento em espaço rural, ajudam mas é a destruir o pouco que ainda há.

Quem estuda um pouco sobre as questões socioeducativas em espaço rural, depressa compreende que a  divisão entre o conhecimento urbano-rural e a educação e formação é uma das principais barreiras  do desenvolvimento e acima de tudo da erradicação da pobreza e do analfabetismo.

Recentes estudos demonstraram que, quatro em cada cinco dos 61 milhões de crianças em idade escolar (UNESCO, 2010) e dos cerca de 775 milhões de jovens e adultos analfabetos  são pessoas que viveram e/ou vivem em espaços rurais.

Ora, como facilmente se pode concluir, se não tivéssemos escolas primárias e infra-estruturas socioeducativas nos espaço rurais e em cada uma das nossas freguesias, estaríamos iguais ou piores!

PRIMEIRA PERGUNTA:

Pretendemos evoluir ou regredir?

A política de desenvolvimento rural da União Europeia tem vindo a evoluir constantemente para responder aos desafios emergentes em áreas rurais, em tudo semelhantes a Baião.

O processo de reforma mais recente, que acompanha a reformulação mais ampla da Política Agrícola Comum da UE (PAC) , foi essencialmente concluída em dezembro de 2013, com a aprovação dos actos legislativos de base para 2014-2020, sendo agora esperados os actos legislativos e regulamentares europeus, nacionais e locais com vista a disseminar de forma organizada a estratégia europeia.

Em linha com a estratégia “Europa 2020” e ainda com os objetivos da PAC encontram-se determinados tês grandes objetivos estratégicos para a política de desenvolvimento em espaço rural, no período de 2014 a 2020, sendo estes:

1. Promover a competitividade da agricultura;
2. Assegurar a gestão sustentável dos recursos naturais e climáticos;
3. Alcançar o desenvolvimento territorial equilibrado (coesão) das economias e das comunidades (pessoas) rurais, por via do desenvolvimento socioeducativo e pela criação e manutenção de emprego.

SEGUNDA PERGUNTA:

Como é que se podem atingir as metas destes objetivos sem uma população devidamente escolarizada e altamente qualificada nas zonas rurais?

É por via do encerramento das escolas primárias nos espaço rurais? Será que pretendem que as crianças voltem a abandonar a escola? É que aumentando o desemprego aumentam as dificuldades económicas e as famílias voltarão a necessitar das crianças a trabalhar no campo para ajudar a arar a terra e a alimentar as suas famílias.

Infelizmente vejo ao longe o retrocesso e os senhores a voltar a instalar-se mesmo nas zonas rurais para voltarem a explorar uma maioria fragilizada, esfomeada e sem escola.

A Educação não pode ficar de fora dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Rural (PDR)!!!

Dita a PAC que os Estados-Membros e por conseguinte todos os Municípios do Interior/Rurais, que estas políticas devem seguir seis prioridades:

1. Promover a transferência de conhecimento e de inovação para as zonas rurais, e ainda para a área da agricultura e da silvicultura;
2. Melhorar a viabilidade/competitividade de todos os tipos de agricultura e promover tecnologias agrícolas inovadoras a par da exploração florestal sustentável;
3. Promover a (re)organização da cadeia alimentar, do bem-estar animal e a gestão de riscos na agricultura;
4. Restaurar, preservar e melhorar os ecossistemas relacionados com a agricultura e silvicultura;
5. Promover a eficiência energética e apoiar a transição para uma economia de baixo carbono e resistente às alterações climáticas nos sectores agrícola, alimentar e florestal ;
6. Promoção da inclusão social , redução da pobreza e do desenvolvimento económico em áreas rurais.

TERCEIRA PERGUNTA:

Como é que se podem atingir a transferência de conhecimentos e da inovação, bem como a promoção da inclusão social, a redução da pobreza e o desenvolvimento socioeconómico em áreas rurais sem as devidas infra-estruturas escolares e socioeducativas?

É por via do encerramento das escolas primárias nos espaço rurais? Será que pretendem que as crianças voltem a abandonar a escola?

É que aumentando o desemprego aumentam as dificuldades económicas e as famílias voltarão a necessitar das crianças a trabalhar no campo para ajudar a arar a terra e a alimentar as suas famílias. 

Evolução da taxa de analfabetismo em Baião

Número de pessoas sem qualuqer nível de escolaridade em Baião

Número de pessoas com o ensino básico em Baião

Número de pessoas com o ensino secundário e ensino superior em Baião