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Veja aqui as diferentes dimensões das autarquias de Portugal, do envelhecimento e da desertificação. 

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Leio nas notícias que a descentralização e a transferência de competências para os municípios deve avançar, mesmo que não esteja ainda definido o modelo.

Mas porquê tanta pressa em se avançar sem um modelo profundamente debatido e determinado?

Será para concentrar o máximo possível em duas autarquias e esquecer a coesão nacional?

 

Creio que é hora de se prestar a devida atenção ao mundo interior e rural, que continua a envelhecer, a empobrecer e a desertificar em moldes muito preocupantes. 

 

Será esse Portugal só litoral e de dois grandes pólos que querem os portugueses e que melhor serve ao desenvolvimento do nosso país? 

Urge refletir profundamente e pensar estrategicamente.



Proposta de Lei 62/XIII
 
Estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local. [formato DOC] [formato PDF] 
(Texto Inicial Substituído: Texto substituído a pedido do Governo em 15-03-2017)
Autoria
Autor: Governo

 

Se querem olhar para as diferentes dimensões de Portugal,  deixo aqui alguns dados, a começar desde logo por destacar as preocupantes dimensões do envelhecimento,  dos níveis de pobreza e da desertificação. 

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Quanto a outras dimensões,  pois saibam que os maiores concelhos de Portugal, de entre os 308 concelhos existentes no nosso país, pela área em que se estendem, pelo número de população residente, e pelo número de freguesias em que se subdividem, são os seguintes:

Maiores concelhos de Portugal em área

  1. Odemira, 1720 km2
  2. Alcácer do Sal, 1480 km2
  3. Castelo Branco, 1438 km2
  4. Idanha-a-Nova, 1413 km2
  5. Évora, 1307 km2
  6. Mértola, 1279 km2
  7. Montemor-o-Novo, 1232 km2
  8. Bragança, 1174 km2
  9. Beja, 1140 km2
  10. Coruche, 1113 km2
  11. Serpa, 1103 km2
  12. Santiago do Cacém, 1059 km2
  13. Moura, 958 km2
  14. Ponte de Sôr, 839 km2
  15. Sabugal, 824 km2

Maiores concelhos de Portugal em população

  1. Lisboa, 547 631 habitantes
  2. Sintra, 377 837 habitantes
  3. Vila Nova de Gaia, 302 296 habitantes
  4. Porto, 237 584 habitantes
  5. Cascais, 206 429 habitantes
  6. Loures, 205 054 habitantes
  7. Braga, 181 474 habitantes
  8. Matosinhos, 175 478 habitantes
  9. Amadora, 175 135 habitantes
  10. Almada, 174 030 habitantes
  11. Oeiras,172 120 habitantes
  12. Gondomar, 168 027 habitantes
  13. Seixal,158 269 habitantes
  14. Guimarães,158 124 habitantes
  15. Odivelas,144 549 habitantes
  16. Coimbra,143 396  habitantes
  17. Santa Maria da Feira, 139 312 habitantes
  18. Vila Franca de Xira,136 886 habitantes
  19. Maia,135 306 habitantes
  20. Vila Nova de Famalicão,133 832 habitantes
  21. Leiria,126 879 habitantes
  22. Setúbal, 121 185 habitantes
  23. Barcelos, 120 391 habitantes
  24. Funchal, 111 892 habitantes
  25. Viseu, 99 274  habitantes

Dados de população referentes ao Censos 2011

Maiores concelhos de Portugal em número de freguesias

  1. Barcelos, 89 freguesias
  2. Guimarães, 68 freguesias
  3. Braga, 62 freguesias
  4. Vila Verde, 58 freguesias
  5. Guarda, 55 freguesias
  6. Lisboa, 53 freguesias
  7. Arcos de Valdevez e Ponte de Lima, ambos com 51 freguesias
  8. Chaves, 50 freguesias
  9. Bragança e Vila Nova de Famalicão, ambos com 49 freguesias
  10. Sabugal, Amarante e Viana do Castelo, todos com 40 freguesias

Estes números de freguesias são anteriores ao processo de fusão e extinção de freguesias determinado em 2012.

 

RESULTADOS DE PESQUISA para 'Descentralização'
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 
  
 
 

Autoria e outros dados (tags, etc)

Veja aqui como ardem estes dois tipos de materiais usados como isolamento nos edifícios e até nos carrinhos de bebé, bem como nos bancos dos veículos, autocarros e barcos.

 

O sistema "capotto" e as fachadas isoladas e ventiladas, parecem muito bonitas, mas já alguém se questionou sobre a qualidade e especificidades da sua aplicação, bem como sobre a segurança que é requerida?

 

Há muito empreiteiro e biscateiro que não sabe o que faz, tal como há muitos autarcas que só querem é mostrar a cara do prédio ou bairro social, lavada para conseguir votos. Por outro lafo, os investidores e empreiteiros (incluindo os biscateiros) querem é (re)construir o mais rapido e mais barato possível para receber o máximo de retorno. 

 

Alerto que os bairros sociais portugueses, entre outros edifícios antigos, designadamente nos Centros Históricos, estão a ser forrados com um embelezamento muito perigoso e até criminoso.  Na gande maioria dos casos só fazem uma lavagem de cara, mas todo o corpo, ou seja, a estrutura e os cuidados de segurança,  são esquecidos. 

 

Por isso pergunto:

● Quem verifica e certifica a estrutura que passa a ficar escondida e a boa e segura aplicação dos materiais?

● Quem verifica e certifica os requisitos tecnicos e a segurança? 

● Quem tem a responsabilidade de verificar a estrutura antes de forrar o imóvel e de avisar o proprietário ou inquilino sobre os riscos estruturais e de incêndio? 

● Terão os cidadãos consciência dos riscos que correm? Se não são técnicos, não têm. Logo, alguma entidade tem essa responsabilidade.

 

Todos hoje sabemos e vemos que o "capotto" e gesso cartonado tapam tudo e deixam o imóvel muito bonito, mas é necessário verificar e (re)validar a estrutura do prédio, saber aplicar, que materiais aplicar e garantir todos os requisitos de segurança do imóvel e sobretudo contra derrocada e contra incêndio.  

 

Espero que, quem de direito, autarcas, empreiteiros, arquitectos, engenheiros e protecção civil, ...,  tomem os necessários e devidos cuidados, sendo que serão os responsáveis pelas futuras mortes.

 

Aqueles que andam por aí a aplicar estes materiais informem-se e qualifiquem-se devidamente, sob pena de também virem a responder pela negligência e pelas consequências causadas.

 

Sejam conscientes e avisem os proprietários sobre as estruturas que encontram e que vão cobrir/esconder. O perigo espreita e as consequências podem ser devastadoras, tal como observamos agora em Londres.

 

Tenho vindo a defender um modelo de Inspecção Periódica Obrigatória para a Habitação, tal como fazemos hoje com os nossos carros e motociclos, devendo os arquitectos e engenheiros,  juntamente com os bombeiros/protecção civil, desenvolver esse trabalho de modo continuado e de forma mais aprofundada e, sobretudo, sempre que se vende ou restaura um imóvel mais antigo.

 

Nenhum imóvel deveria poder ser reabilitado nem habitado sem a inspecção periódica obrigatória em dia.  E, à medida que os imóveis envelhecem, a inspecção deveria ser mais exigente e aprofundada, bem como realizada por períodos mais curtos, até que ocoresse uma nova reabilitação e certificação estrutural e de segurança global.

Tal como fazemos hoje com as viaturas, sempre que um imóvel não reunir os requisitos habitacionais ou comerciais determinados,  "abate-se" e, sempre que justificável,  apoia-se os proprietários mais carenciados em todo este processo de aquisição e/ou reabilitação do imóvel. Não é assim que ocorre o apoio ao abate de viaturas? Porque não fazer o mesmo com as habitações?  É que estas são mais importantes que os carros. 

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No vídeo que se segue demonstro, em primeiro lugar, como arde o conhecido "roofmate" ou espuma projetada e de seguida demonstro como arde o esferovite, normalmente utilizado no sistema "capotto".

 

●  "Esferovite": Sistema clássico do "capotto", baseado em placas de poliestireno expandido (EPS). Há quem teime em substituir o esferovite pelo roofmate, por este parecer mais resistente (muito errado). O roofmate arde com facilidade e o fumo é muito mais tóxico. Se o isolamento for dobrado nas portas e janelas e ficar ligado ao material combustível do interior, como por exemplo às madeiras ou plásticos das janelas e/ou ao isolamento interior, é caminho aberto para o fogo e o fumo tóxico entrarem com muita facilidade no interior da habitação.

 

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● Roofmate: Poliestireno Extrudido (XPS). Wallmate, Roofmate, Floormate Dow. É um produto mais sólido que o esferovite, mas muito mais combustível e de fumo muito mais tóxico.  A maioria das fachadas ventiladas, chão flutuante e chapas dos telhados contêm este tipo de material altamente combustível. 

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Poliuretano: O poliuretano é um produto sólido, com textura de espuma, e aparência entre a cortiça e o poliestireno expandido ("isopor"). É obtido a partir da reação química, que ocorre quase que instantaneamente, entre dois compostos químicos líquidos. Um dos compostos químicos é um ativador da reação (conhecido por MDI) e o outro é um composto químico conhecido como POLIOL. A espuma de poliuretano pode ser flexível ou rígida. A espuma flexível tem grande emprego na fabricação de produtos domésticos,  tais como: colchões, estofamentos, esponjas de limpeza, peças para a indústria automobilística,...etc. Já a espuma rígida, graças ao seu elevado poder isolante, encontra grande aplicação na indústria de refrigeração: refrigeradores domésticos, balcões frigoríficos de padarias e supermercados, camiões frigoríficos,...etc.

 

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Sabemos que a torre Grenfell, de Londres, foi equipada com revestimento de chapa e material isolante, pelo que se viu, altamente combustível.  Muito provavelmente, contendo um dos materiais aqui referidos.

 

Não sabemos a causa do incêndio,  mas dá para perceber alguns dos motivos de tão rápida propagação do incêndio e do fumo extremamente tóxico e mortal.

 

O especialista em segurança contra incêndios, Graham Fieldhouse, disse à BBC Londres que a propagação do incêndio demorou apenas 15 minutos para engolir o prédio, podendo dever-se à utilização e má aplicação de um dos materiais isolantes.

 

O especialista Graham Fieldhouse referiu-se às preocupações já levantadas aquando do incêndio ocorrido em 2009, dizendo que "isto é muito diferente dos incêndios normais que vemos dentro dos blocos, porque normalmente lidamos com o que é interno". "Mas a propagação externa do fogo, que parece ser o caso que aconteceu agora neste edifício, não é novidade, pois no anterior incendio do Lakanal ocorreu exatamene a mesma propagação externa e muito rápida".

 

O fogo e o fumo extremamente tóxico, pode ter subido rapidamente por trás do revestimento e espalhou-se rapidamente para o interior dos andares através da ligação dobrada para as janelas do edifício.

 

Por isso, há que ter muito cuidado com a aplicação dos materiais,  com a separação do exterior para o interior e usar  materiais isolantes das fachadas, incombustíveis.

 

Face a esta nova realidade de construção e reconstrução,  bem como ao facto de estarmos a assistir à reabilitação dos bairros sociais e dos edifícios antigos dos centros históricos com base neste tipo de materiais,  alerto e pergunto se alguém se aconselhou com os especialistas qualificados e se alguém está a proceder a necessária verificação e validação da segurança,  quer da estrutura agora escondida, como da aplicação dos materiais e respectiva segurança contra incêndio.

 

Veja aqui outras demonstrações:

https://www.apsei.org.pt › 2_LNEC
desenvolvimento do incêndio ("ensaios de reação ao fogo"). ... (ISO 9705: Room Corner Test). Os 3 níveis de ...
https://www.apsei.org.pt › media › recursos
02/07/2012 - priedades de resistência ao fogo, ... test for unprotected electric cables ... dos outros, garantindo o seu isolamento elétrico e a sua proteção ...
www.prociv.pt › SEGCINCENDEDIF
EN 1634-1 – Ensaios de resistência ao fogo para portas e sistemas de fecho ... III (Condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e proteção) e em.
 
www.crialazer.com › isolamentos
ISOCASA pertence à classe de resistência ao fogo B2 segundo a norma DIN 4102. Isolamento acústico. O valor de ...
 
www.vortex.com.br › notas › resistencia...
contra fogo ou choque. Teste de manutenção. A segunda razão mais importante para o teste de isolação é proteger e.
 
www.amorimisolamentos.com › o-processo
Resistência ao fogo. Euro classe “E” – EN 13501-1. Condutividade térmica. Resultado de testes entre 0,036/0,038 ...
 
www.rockwool.pt › edifícios+sustentáveis
Daí a importância de se limitar o número de objectos capazes de contribuírem para a propagação do fogo, mediante ...
www.seguranca-ja.com › as-normas-de-s...
... para responder a todas as suas exigências em termos de resistência ao fogo, isolamento acústico e térmico. ▻ ▽.
www.sauerland-spanplatte.net › servicos
As portas resistentes ao fogo precisam da aprovação das autoridades nacionais, que é normalmente concedida após ...
de FSN Oliveira - ‎2014 - ‎Citado por 1 - ‎Artigos relacionados
Palavras-chave: Resistência ao fogo. Alvenaria sem função estrutural. Blocos cerâmicos. Bocos betão. Blocos betão ...

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