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COVID-19 | CONTACTOS E LEGISLAÇÃO COMPILADA E ATUALIZADA

por José Pereira (zedebaiao.com), em 15.04.20

Pode concultar aqui a legislação relativa ao COVID-19, por ordem cronológica

ou

Consultar por área temática

 

Listagem  de  contactos  de  entidades  oficiais   para  assuntos  relativos  ao  tema  COVID-19

https://covid19estamoson.gov.pt/contacto/

Contactos Entidades Oficiais- Estamos ON

  • Dúvidas de Saúde:

 

  • Dúvidas sobre assistência a familiares, baixas e quarentena:

 

  • Informação serviços públicos digitais:

 

  • Linha de emergência aos portugueses em viagem (disponível todos os dias úteis, das 9h às 22h)::

 

  • Emergência consular (disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana):

 

  • Contactos Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

 

  • Contacto GNR:

 

  • Contacto PSP:

 

  • Contactos ANEPC:

 

  • Apoio do IAPMEI a empresas e empresários:

 

  • Turismo de Portugal
    • Gabinete de Apoio ao Empresário
    • Contactos gerais

 

  • Apoio questões gerais do Ministério da Justiça:

 

  • Apoio sobre Funcionamento dos Tribunais:

 

  • Apoio sobre Registos e Notariado:

 

  • Apoio do Ministério da Cultura:

 

  • Apoio da Autoridade de Mobilidade e Transportes:

 

  • Apoio do Instituto de Mobilidade e Transportes:

 

  • Agência Portuguesa do Ambiente

 

  • Apoio do Alto Comissariado para as Migrações
    • Telefone: 808 257 257 (a partir de rede fixa) , de segunda a sexta-feira, entre as 9 horas e as 19 horas
      +351 218 106 191 (a partir de rede móvel), de segunda a sexta-feira, entre as 9 horas e as 19 horas
    • E-mails:

 informações@acm.gov.pt

cnaim.algarve@acm.gov.pt

cnaim.norte@acm.gov.pt

cnaim.lisboa@acm.gov.pt

 

  • Apoio às vítimas de violência doméstica

 

o   Site CIG: https://www.cig.gov.pt/2020/03/covid-19-seguranca-isolamento/

 

  • Defesa Nacional

Atendimento para esclarecimentos sobre a suspensão do Dia da Defesa Nacional 

Linha de atendimento dos Centros do Dia da Defesa Nacional:

    • Centro de Divulgação de Braga / Póvoa de Varzim – 919305758
    • Centro de Divulgação do Alfeite / Barreiro – 919315983
    • Centro de Divulgação do Funchal / Porto Santo / Queluz – 919316950
    • Centro de Divulgação do Porto / Gaia – 919315840
    • Centro de Divulgação de Lisboa / Ovar – 919315772

 

Linha de Apoio COVID-19 Forças Armadas para esclarecimento de dúvidas e triagem e para apoio psicológico

 

Canal das Forças Armadas para esclarecimento de dúvidas e triagem e para apoio psicológico

 

  • Agricultura

 

 

COVID_Legislação consolidada.jpg

 

Diário da República Eletrónico
 

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