Modelos exemplificativos para a apresentação de candidaturas - em formato editável (word / zip)
Descarregue aqui - Calcular N.º de proponentes (GCE) e N.º de Candidatos (excel / zip)
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Navego livremente entre a cidade e as serras (Baião«»Porto) Aquilo que me move é a entreajuda. Vou navegando na esperança de poder chegar a alguma pessoa ou lugar e poder ajudar. @Zé de Baião
Em ano de eleições autárquicas é sempre útil poder, com facilidade, aceder à legislação e aos esclarecimentos eleitorais, bem como aos resultados de cada município e freguesia.
Assim, no sentido de facilitar o acesso rápido a esses resultados oficiais e à legislação, apresentamos em baixo alguns links que lhe dão acesso aos respetivos documentos e resultados.
MAPA OFICIAL DE RESULTADOS 2013
Modelos exemplificativos para a apresentação de candidaturas - em formato editável (word / zip)
Descarregue aqui - Calcular N.º de proponentes (GCE) e N.º de Candidatos (excel / zip)
Se tem interesse sobre os processos eleitorais autárquicos, consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES
DR, I Série, Suplemento - n.º 242 - de 13 de dezembro de 2013
DR, I Série - n.º 23 - de 3 de fevereiro de 2014
DR, I Série - n.º 93 - de 15 de maio de 2014
DR, I Série - n.º 91 - de 12 de maio de 2015
LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto (artigo 1º, nº 1)
LEOAL - Versão anotada e comentada - Edição de 2014
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues
Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto
Regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares
Lei n.º 47/2005, de 29 de agosto
Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias
Lei n.º 169/99, de 18 de setembro
Regime jurídico da tutela administrativa
Lei n.º 27/96, de 1 de agosto
Directiva n.º 94/80/CE, de 19 de dezembro (v. Directiva n.º 2006/106/CE, de 20 de dezembro de 2006)
Açores: Dr. Francisco Nuno da Costa Cabral Siqueira (Juiz de Direito do 4.º Juízo de Ponta Delgada)
Madeira: Dra. Paula Dória de Cardoso Pott (Juíza da Vara Mista do Funchal)
Distrito de Aveiro
Distrito de Beja
Distrito de Braga
Distrito de Bragança
Distrito de Castelo Branco
Distrito de Coimbra
Distrito de Évora
Distrito de Faro
Distrito de Guarda
Distrito de Leiria
Distrito de Lisboa
Distrito de Portalegre
Distrito de Porto
Distrito de Santarém
Distrito de Setúbal
Distrito de Viana do Castelo
Distrito de Vila Real
Distrito de Viseu
Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Madeira
Homologa a tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013 para as estações de radiodifusão de âmbito local
- Lista à A. F. da União de Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior (Trancoso)
- A.F. de Alter do Chão (Alter do Chão)
- A.F de Vilar Formoso (Almeida)
- A.F. de Paços (Sabrosa)
- A.F. de Sabrosa (Sabrosa)
- A.F. da União das freguesias de Gouviães e Ucanha (Tarouca)
- Lista à C.M. de Campo Maior
- Lista à A.F. da União de freguesias de Barbacena e Vila Fernando (Elvas)
- A.F. da União das freguesias de Pedreira, Rande e Sernande (Felgueiras)
- A.F. da União das freguesias de Parceiros e Azoia (Leiria)
- A.F. da União das freguesias de Gouviães e Ucanha (Tarouca)
- A.F. da União das freguesias de Unhão e Lordelo (Felgueiras)
- A.F. de Arrifana (Santa Maria da Feira)
- C.M. de Castro Daire
- A.F. de Castro Daire (Castro Daire)
- A.F. da União das freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos (Castro Daire)
- A.F. de Mões (Castro Daire)
- A.F. de Moledo (Castro Daire)
- A.F. da União das freguesias de Parada de Ester e Ester (Castro Daire)
- A.F. da União das freguesias de Reriz e Gafanhão (Castro Daire)
- A.F da União das freguesias de Celorico e Vila Boa do Mondego (Celorico da Beira)
- "Juntos por causas comuns" (PPD/PSD.CDS-PP) - Lista à C. M. de Almeida
- "Juntos por causas comuns" (PPD/PSD.CDS-PP) - Lista à A. M. de Almeida
- Gouveia Melhor (PPD/PSD.CDS-PP) - A.F. da União das Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos (Gouveia)
- Penalva Mais à Frente (PPD/PSD.CDS-PP) - A.M. de Penalva do Castelo
- Penalva Mais à Frente (PPD/PSD.CDS-PP) - A.F. de Ínsua (Penalva do Castelo)
- Penalva Mais à Frente (PPD/PSD.CDS-PP) - A.F. de Sezures (Penalva do Castelo)
- "Plataforma de Cidadania" (PPM.PPV.PND) - Lista à A. F. de Campolide (Lisboa)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Lordelo (Guimarães)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Sande S. Martinho (Guimarães)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. da União das freguesias de Santar e Moreira (Nelas)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Campo de Besteiros (Tondela)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Guardão (Tondela)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Tonda (Tondela)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. da União das freguesias de Tondela e Nandufe (Tondela)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Nespereira (Gouveia)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Cunha Baixa (Mangualde)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Espinho (Mangualde)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. da União das Freguesias de Tavares (Chãs, Várzea e Travanca) (Mangualde)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Fornos de Maceira Dão (Mangualde)
- Movimento Independente por Barcelos (MIB) - A.M. de Barcelos
- MIB - Adães (MIB) - A.F. de Adães (Barcelos)
- MIB - Airó (MIB) - A.F. de Airó (Barcelos)
- MIB - Alvelos (MIB) - A.F. de Alvelos (Barcelos)
- MIB - Alvitos/Couto (MIB) - A.F da União das freguesias de Alvito (São Pedro e São Martinho) e Couto (Barcelos)
- MIB - Areias S. Vicente (MIB) - A.F de Areias S. Vicente (Barcelos)
- MIB - Balugães (MIB) - A.F de Balugães (Barcelos)
- MIB - Barcelinhos (MIB) - A.F. de Barcelinhos (Barcelos)
- MIB - Barqueiros (MIB) - A.F de Barqueiros (Barcelos)
- MIB - Campo/Tamel (São Pedro Fins) (MIB) - A.F. da União das freguesias de Campo e Tamel (São Pedro Fins) (Barcelos)
- MIB - Carreira/Fonte Coberta (MIB) - A.F. da União das freguesias de Carreira e Fonte Coberta (Barcelos)
- MIB - Unidos pelas 5 (MIB-UP5) - A.F da União das freguesias de Chorente, Góios, Courel, Pedra Furada e Gueral (Barcelos)
- MIB - Cossourado (MIB) - A.F. de Cossourado (Barcelos)
- MIB - Durrães/Tregosa (MIB) - A.F. da União das freguesias de Durrães e Tregosa (Barcelos)
- MIB - Fragoso (MIB) - A.F. de Fragoso (Barcelos)
- MIB - Panque (MIB) - A.F. de Panque (Barcelos)
- MIB - Silva (MIB) - A.F. de Silva (Barcelos)
- MIB - Tamel/Vilar do Monte (MIB) - A.F. da União das freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte (Barcelos)
- MIB - Várzea (MIB) - A.F. de Várzea (Barcelos)
- MIB a União Para Vencer (MIB) - A.F. da União das freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte Fralães (Barcelos)
- Independentes pelo Progresso S. Veríssimo (I.P.P.S.V.) - A.F. de Tamel S. Veríssimo (Barcelos)
- Martim Activo (M.A.) - A.F. de Martim (Barcelos)
- Unidos por Macieira (UPM) - A.F de Macieira de Rates (Barcelos)
- Lista Independente pelo Futuro de Fermedo - A.F. de Fermedo (Arouca)
- Juntos pela Guarda (JPG) - A.F. da Guarda (Guarda)
- Movimento Independente por Merufe (MIM) - A.F de Merufe (Monção)
- Caldelas Paranhos Sequeiros Primeiro (CPSP) - A.F. da União das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos (Amares)
- CaiRes Primeiro (CRP) - A.F. de Caires (Amares)
- Independentes de S. Martinho e Paradela (ISMP) - A. F. da União das freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães (Sabrosa)
- União das Freguesias Com Palavra (UFCP) - A.F. da União das freguesias de Moimenta de Maceira Dão e Lobelhe do Mato (Mangualde)
Diário da República, 1ª Série - nº 120 - 25 de junho de 2013
Aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues
Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto
Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto
Lei n.º 47/2005, de 29 de agosto
Lei n.º 169/99, de 18 de setembro
Lei n.º 27/96, de 1 de agosto
Países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa direito de votar) e passiva (direito de ser candidato e eleito) em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais de 2013.
Reorganização administrativa do concelho de Lisboa
Reorganização administrativa do território das freguesias, através da criação de freguesias por agregação ou por alteração dos limites territoriais (no território continental, com exceção de Lisboa).
Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, para efeitos de definição do número de mandatos de cada órgão autárquico.
Difusão e conhecimento dos resultados da eleição dos orgãos das autarquias locais apurados no escrutínio provisório
Aprova a tabela de designação simplificada das Freguesias (para efeitos de compatibilização com as bases de dados, ferramentas informáticas e sistemas de informação dos serviços e organismos públicos tutelados pelo Governo).
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Neste espaço (https://www.psprimarias2014.pt/#resultados) são apresentados os resultados provisórios por estrutura organizacional federativa do Partido Socialista (PS).
Agora, o foco da missão e da estratégia deve ser Portugal.
No entanto, há ainda um partido para reorganizar e credibilizar por via da pluralidade que é característica do PS.
Espero que esta reorganização não deixe de parte a matriz ideológica que está bem determinada desde a fundação do PS. Inovar e renovar não implica que se abandone a matriz ideológica com que os socialistas se identificam e pela qual sempre lutaram e trabalharam. Mas é necessário e urgente renovar e inovar com respeito pelo passado e a pensar no futuro.
Os socialistas são ideologicamente de esquerda democrática.
Quanto ao processo eleitoral, estejamos cientes de que a arrogância política, o insulto ou o ataque pessoal baixo, não se esbatem com outro ataque igual.
Ganhar ou perder é um resultado normal em democracia. Mas saber aceitar e respeitar os resultados é um dom das mulheres e homens democratas.
Viver em democracia e aceitar os resultados não é, nem deve ser, um conformismo disfarçado. É legítimo que se lute por aquilo em que se acredita. Todos temos e devemos continuar a ter convergências e divergências, sendo isso óptimo para a democracia, para o PS e acima de tudo para o País.
Saibamos conviver em democracia e acabemos com os insultos e ataques baixos, sendo que estes nos levam a retaliar ou a defender nos mesmos termos. Mas para isso é necessário liderar, gerir ou governar com seriedade e empenhamento.
O processo eleitoral e as ambições, legitimas ou exageradas, por vezes descontrolam a nossa maneira de ser e acabam por nos fazer perder a razão, mas, agora que estamos mais serenos, continuemos a ter e a conviver num partido plural de ideias, de opiniões, de projetos e mesmo de legítimas aspirações, mas sem atropelos, sem afastamentos ou expulsões e sem excessivas ambições pessoais.
A missão deve estar sempre focada para o interesse comum e para Portugal, mas nunca para o nosso umbigo. Devemos saber trabalhar pelo que as pessoas precisam e não pelo que algumas pessoas querem.
Eu estarei sempre nessa luta.
Mas recordo que, apesar da maior quota de responsabilidade residir agora do lado de quem ganhou, sendo que é a quem compete, em primeiro lugar, dar o exemplo e trabalhar para servir o nosso país, o certo é que aqueles que perdem também têm uma boa quota parte sobre a responsabilidade do que venha a ser feito.
Por isso, saibamos viver e conviver em democracia, mas sem os eternos conformismos inconformados.
Calar e consentir para depois apunhalar é pior do que desassossegar.
Senhores Dirigentes Nacionais, Federativos e Concelhios do Partido Socialista. Espero que reflitam sobre aquilo que devem representar e defender.
Será que necessitam de muitos mais subscritores?
Sabem com que amostra é feita uma sondagem nacional eleitoral?
Não cometam mais erros. Os militantes e os cidadadãos em geral estão fartos de jogos de interesse, de controlo ou de lugar.
Pensem sobretudo na futura estabilidade governativa e gestionária de Portugal e no que têm de fazer pelos portugueses e pela credibilização/democratização das organizações cívicas e políticas.
Olhem com atenção para o que está a suceder por toda a Europa!
A Democracia só vingará de for devidamente participada e excelentemente representada.
Veja aqui os resultados apurados na sua freguesia e no seu concelho.
DEIXEM-SE DE DESCULPAS E DE DIZEREM QUE MAIS DE 60% DE ABSTENÇÃO NÃO É MAU!!! NÃO SÓ É MAU, COMO É PÉSSIMO E VERGONHOSO!!! TENHAM VERGONHA E NÃO TOMEM POSSE!!! ESTA GENTE HOJE ELEITA NÃO REPRESENTA SEQUER METADE DOS PORTUGUESES/EUROPEUS.
http://www.publico.pt/europeias-2014/resultados
http://eleicoes.cne.pt/raster/index.cfm?dia=07&mes=06&ano=2009&eleicao=pe
http://www.resultados-eleicoes2014.eu/pt/election-results-2014.html
http://www.elections2014.eu/pt
Senhores lideres politico-partidários, deixem-se de desculpas esfarrapadas, sendo que a responsabilidade da elevada abstenção é exclusivamente vossa e há muito.
Tenham vergonha de não conseguirem sequer que pelo menos 50% dos eleitores votem.
Todos sabemos que, mesmo que votassem apenas os vossos familiares, seriam igualmente eleitos, ocupariam os lugares e mordomias bem remunerados e assim conseguem continuar a manter-se no domínio e controlo das estruturas partidárias e governativas, bem como sobre as estruturas públicas, cívicas, sociais e mesmo associativas.
Deveriam todos ter vergonha e nenhum dos eleitos deveria tomar posse do lugar, sendo que nem todos juntos poderão considerar-se representantes dos portugueses, porque não são!!!. Não atribuo qualquer poder representativo ao meu voto, mesmo que seja o voto no partido com mais votos, porque mais votos não significa representatividade nem legitimidade, quando a esmagadora maioria dos cidadãos não se revê nos que hoje votamos nem nos que tiveram mais votos. Se a esmagadora maioria dos eleitores não votou é porque não acredita nos dirigentes partidários de hoje e muito menos naqueles que propuseram a eleições, sendo por isso que não são hoje detentores que qualquer poder de representatividade ou legitimidade para tomar decisões em nome de Portugal e dos portugueses.
Não podemos continuar a fazer de conta e a não dar grande importância ao facto de mais de 50% dos eleitores não se reverem naqueles que os partidos indicam para as listas, nem a fazer de conta que os portugueses se revêem nos líderes dos partidos e nos que são eleitos. Quem dirige e integra partidos, que tenha vergonha e que reflita devidamente.
Demitam-se todos, sendo que andam a iludir um povo por via de um sistema de controlo e de liderança partidária que já não representa a maioria das pessoas. Podemos chamar-lhe democracia participativa e representativa, mas não é certamente cidadania e democracia participada e muito menos poderão dizer que é representada.
A questão já nem se coloca sobre se é bem ou mal representada, sendo que na realidade não representa a maioria dos eleitores. É hora dos cidadãos e dos militantes partidários acordarem e terem vergonha dos dirigentes e dos escolhidos dos seus partidos. Esta gente anda só a usar-nos e a servir-se dos partidos e dos cidadãos em geral.
Hoje, pelas declarações prestadas pelos lideres partidários e inclusive pelos membros que integraram as listas, todos demonstraram que não estão minimamente preocupados com o facto de não nos representarem.
Acordemos todos, militantes partidários e cidadãos em geral, não só por nós, mas para bem de todos os portugueses e europeus.
As nossas instituições e organizações públicas, governativas, partidárias, sindicais, associativas, cívicas,..., não podem continuar a ser dirigidas, administradas ou geridas nestes termos. Os mais de 50% dos eleitores que não votam e que demonstram não se identificar com os eleitos têm a obrigação de agir e exigir a devida participação representação.