Modelos exemplificativos para a apresentação de candidaturas - em formato editável (word / zip)
Descarregue aqui - Calcular N.º de proponentes (GCE) e N.º de Candidatos (excel / zip)
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Navego livremente entre a cidade e as serras (Baião«»Porto) Aquilo que me move é a entreajuda. Vou navegando na esperança de poder chegar a alguma pessoa ou lugar e poder ajudar. @Zé de Baião
Em ano de eleições autárquicas é sempre útil poder, com facilidade, aceder à legislação e aos esclarecimentos eleitorais, bem como aos resultados de cada município e freguesia.
Assim, no sentido de facilitar o acesso rápido a esses resultados oficiais e à legislação, apresentamos em baixo alguns links que lhe dão acesso aos respetivos documentos e resultados.
MAPA OFICIAL DE RESULTADOS 2013
Modelos exemplificativos para a apresentação de candidaturas - em formato editável (word / zip)
Descarregue aqui - Calcular N.º de proponentes (GCE) e N.º de Candidatos (excel / zip)
Se tem interesse sobre os processos eleitorais autárquicos, consulte aqui as respostas às PERGUNTAS FREQUENTES
DR, I Série, Suplemento - n.º 242 - de 13 de dezembro de 2013
DR, I Série - n.º 23 - de 3 de fevereiro de 2014
DR, I Série - n.º 93 - de 15 de maio de 2014
DR, I Série - n.º 91 - de 12 de maio de 2015
LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto (artigo 1º, nº 1)
LEOAL - Versão anotada e comentada - Edição de 2014
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues
Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto
Regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares
Lei n.º 47/2005, de 29 de agosto
Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias
Lei n.º 169/99, de 18 de setembro
Regime jurídico da tutela administrativa
Lei n.º 27/96, de 1 de agosto
Directiva n.º 94/80/CE, de 19 de dezembro (v. Directiva n.º 2006/106/CE, de 20 de dezembro de 2006)
Açores: Dr. Francisco Nuno da Costa Cabral Siqueira (Juiz de Direito do 4.º Juízo de Ponta Delgada)
Madeira: Dra. Paula Dória de Cardoso Pott (Juíza da Vara Mista do Funchal)
Distrito de Aveiro
Distrito de Beja
Distrito de Braga
Distrito de Bragança
Distrito de Castelo Branco
Distrito de Coimbra
Distrito de Évora
Distrito de Faro
Distrito de Guarda
Distrito de Leiria
Distrito de Lisboa
Distrito de Portalegre
Distrito de Porto
Distrito de Santarém
Distrito de Setúbal
Distrito de Viana do Castelo
Distrito de Vila Real
Distrito de Viseu
Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Madeira
Homologa a tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013 para as estações de radiodifusão de âmbito local
- Lista à A. F. da União de Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior (Trancoso)
- A.F. de Alter do Chão (Alter do Chão)
- A.F de Vilar Formoso (Almeida)
- A.F. de Paços (Sabrosa)
- A.F. de Sabrosa (Sabrosa)
- A.F. da União das freguesias de Gouviães e Ucanha (Tarouca)
- Lista à C.M. de Campo Maior
- Lista à A.F. da União de freguesias de Barbacena e Vila Fernando (Elvas)
- A.F. da União das freguesias de Pedreira, Rande e Sernande (Felgueiras)
- A.F. da União das freguesias de Parceiros e Azoia (Leiria)
- A.F. da União das freguesias de Gouviães e Ucanha (Tarouca)
- A.F. da União das freguesias de Unhão e Lordelo (Felgueiras)
- A.F. de Arrifana (Santa Maria da Feira)
- C.M. de Castro Daire
- A.F. de Castro Daire (Castro Daire)
- A.F. da União das freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos (Castro Daire)
- A.F. de Mões (Castro Daire)
- A.F. de Moledo (Castro Daire)
- A.F. da União das freguesias de Parada de Ester e Ester (Castro Daire)
- A.F. da União das freguesias de Reriz e Gafanhão (Castro Daire)
- A.F da União das freguesias de Celorico e Vila Boa do Mondego (Celorico da Beira)
- "Juntos por causas comuns" (PPD/PSD.CDS-PP) - Lista à C. M. de Almeida
- "Juntos por causas comuns" (PPD/PSD.CDS-PP) - Lista à A. M. de Almeida
- Gouveia Melhor (PPD/PSD.CDS-PP) - A.F. da União das Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos (Gouveia)
- Penalva Mais à Frente (PPD/PSD.CDS-PP) - A.M. de Penalva do Castelo
- Penalva Mais à Frente (PPD/PSD.CDS-PP) - A.F. de Ínsua (Penalva do Castelo)
- Penalva Mais à Frente (PPD/PSD.CDS-PP) - A.F. de Sezures (Penalva do Castelo)
- "Plataforma de Cidadania" (PPM.PPV.PND) - Lista à A. F. de Campolide (Lisboa)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Lordelo (Guimarães)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Sande S. Martinho (Guimarães)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. da União das freguesias de Santar e Moreira (Nelas)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Campo de Besteiros (Tondela)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Guardão (Tondela)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Tonda (Tondela)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. da União das freguesias de Tondela e Nandufe (Tondela)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Nespereira (Gouveia)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Cunha Baixa (Mangualde)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Espinho (Mangualde)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. da União das Freguesias de Tavares (Chãs, Várzea e Travanca) (Mangualde)
- CDU - Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV) - A.F. de Fornos de Maceira Dão (Mangualde)
- Movimento Independente por Barcelos (MIB) - A.M. de Barcelos
- MIB - Adães (MIB) - A.F. de Adães (Barcelos)
- MIB - Airó (MIB) - A.F. de Airó (Barcelos)
- MIB - Alvelos (MIB) - A.F. de Alvelos (Barcelos)
- MIB - Alvitos/Couto (MIB) - A.F da União das freguesias de Alvito (São Pedro e São Martinho) e Couto (Barcelos)
- MIB - Areias S. Vicente (MIB) - A.F de Areias S. Vicente (Barcelos)
- MIB - Balugães (MIB) - A.F de Balugães (Barcelos)
- MIB - Barcelinhos (MIB) - A.F. de Barcelinhos (Barcelos)
- MIB - Barqueiros (MIB) - A.F de Barqueiros (Barcelos)
- MIB - Campo/Tamel (São Pedro Fins) (MIB) - A.F. da União das freguesias de Campo e Tamel (São Pedro Fins) (Barcelos)
- MIB - Carreira/Fonte Coberta (MIB) - A.F. da União das freguesias de Carreira e Fonte Coberta (Barcelos)
- MIB - Unidos pelas 5 (MIB-UP5) - A.F da União das freguesias de Chorente, Góios, Courel, Pedra Furada e Gueral (Barcelos)
- MIB - Cossourado (MIB) - A.F. de Cossourado (Barcelos)
- MIB - Durrães/Tregosa (MIB) - A.F. da União das freguesias de Durrães e Tregosa (Barcelos)
- MIB - Fragoso (MIB) - A.F. de Fragoso (Barcelos)
- MIB - Panque (MIB) - A.F. de Panque (Barcelos)
- MIB - Silva (MIB) - A.F. de Silva (Barcelos)
- MIB - Tamel/Vilar do Monte (MIB) - A.F. da União das freguesias de Tamel (Santa Leocádia) e Vilar do Monte (Barcelos)
- MIB - Várzea (MIB) - A.F. de Várzea (Barcelos)
- MIB a União Para Vencer (MIB) - A.F. da União das freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte Fralães (Barcelos)
- Independentes pelo Progresso S. Veríssimo (I.P.P.S.V.) - A.F. de Tamel S. Veríssimo (Barcelos)
- Martim Activo (M.A.) - A.F. de Martim (Barcelos)
- Unidos por Macieira (UPM) - A.F de Macieira de Rates (Barcelos)
- Lista Independente pelo Futuro de Fermedo - A.F. de Fermedo (Arouca)
- Juntos pela Guarda (JPG) - A.F. da Guarda (Guarda)
- Movimento Independente por Merufe (MIM) - A.F de Merufe (Monção)
- Caldelas Paranhos Sequeiros Primeiro (CPSP) - A.F. da União das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos (Amares)
- CaiRes Primeiro (CRP) - A.F. de Caires (Amares)
- Independentes de S. Martinho e Paradela (ISMP) - A. F. da União das freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães (Sabrosa)
- União das Freguesias Com Palavra (UFCP) - A.F. da União das freguesias de Moimenta de Maceira Dão e Lobelhe do Mato (Mangualde)
Diário da República, 1ª Série - nº 120 - 25 de junho de 2013
Aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto
Jorge Miguéis, Carla Luís, João Almeida,
Ana Branco, André Lucas, Ilda Rodrigues
Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto
Lei n.º 46/2005, de 29 de agosto
Lei n.º 47/2005, de 29 de agosto
Lei n.º 169/99, de 18 de setembro
Lei n.º 27/96, de 1 de agosto
Países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa direito de votar) e passiva (direito de ser candidato e eleito) em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais de 2013.
Reorganização administrativa do concelho de Lisboa
Reorganização administrativa do território das freguesias, através da criação de freguesias por agregação ou por alteração dos limites territoriais (no território continental, com exceção de Lisboa).
Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, para efeitos de definição do número de mandatos de cada órgão autárquico.
Difusão e conhecimento dos resultados da eleição dos orgãos das autarquias locais apurados no escrutínio provisório
Aprova a tabela de designação simplificada das Freguesias (para efeitos de compatibilização com as bases de dados, ferramentas informáticas e sistemas de informação dos serviços e organismos públicos tutelados pelo Governo).
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Estes foram os resultados no distrito do Porto, sendo de referir que, apesar dos socialistas terem obtido uma ligeira vitória em termos de votos a nível nacional, o facto é que José Seguro e os dirigentes nacionais socialistas não convenceram o eleitorado a nível nacional e perderam a nível europeu.
Esta é a minha opinião:
REPRESENTATIVIDADE E LEGITIMIDADE É NULA SENHORES DIRIGENTES PARTIDARIOS!!!
DEIXEM-SE DE DESCULPAS E DE DIZEREM QUE MAIS DE 60% DE ABSTENÇÃO NÃO É MAU!!!
NÃO SÓ É MAU, COMO É PÉSSIMO E VERGONHOSO!!!
TENHAM VERGONHA E NÃO TOMEM POSSE!!!
ESTA GENTE HOJE ELEITA NÃO REPRESENTA SEQUER METADE DOS PORTUGUESES/EUROPEUS.
Veja aqui (ou clique na imagem em baixo) todos resultados de todos os concelhos: http://www.publico.pt/europeias-2014/municipio/#porto