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Programas políticos nacionais e de diversos outros países

por José Pereira (zedebaiao.com), em 23.01.18

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n'O RABELO | VW, UMM e o carro de bois. (Por José Pereira)

por José Pereira (zedebaiao.com), em 31.08.17

Quando não conseguirmos andar de volkswagen, poderemos sempre tentar andar de UMM (União Metalo-Mecânica). Não podemos é arriscar voltar ao carro de bois.

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A INDÚSTRIA DAS MULTINACIONAIS ESTRANGEIRAS PAROU?

PORQUE É QUE NÃO PARAM AS NOSSAS?

PORQUE AS NOSSAS, HÁ MUITO  QUE FORAM DESTRUÍDAS OU ABSORVIDAS!!!

O domínio do desenvolvimento tecnológico e científico pelas grandes empresas multinacionais, que hoje suporta a indústria e o comércio moderno, já afundou à muito a base sobre a qual a burguesia assentou e desenvolveu o seu próprio regime de produção e de apropriação. Não é por acaso que as grandes empresas de desenvolvimento tecnológico pagam viagens a políticos e governantes. E podem crer que não é para irem lá aprender o modelo de negócio, para o colocar ao serviço da nossa economia.

 

Já dizia o Eça de Queirós que "aqui importa-se tudo... e tudo vem em caixotes pelo paquete". Mas será que o comércio e a industria "não foram feitos para nós"? Teremos alguma incapacidade intelectual ou científica? É que a rede também nos liga ao Mundo e liga todo o mundo a nós.

 

Não podemos ser bons para os de fora, nem só lá fora!
Dizia Fernando Pessoa que "o comércio é uma distribuição, centrífuga ou centrípeta", ou seja,  uma força em movimento circular, que puxa o corpo para o centro da trajetória. Por isso, estamos à espera de que? De ficar sempre do lado de fora da trajetória?

 

Dizia Marx que "os comunistas têm sido acusados de querer abolir a propriedade adquirida pessoalmente, fruto do próprio trabalho e do mérito pessoal", contudo, no que toca à propriedade dos pequenos e médios empresários, não é preciso aboli-la, porque umas poucas grandes empresas multinacionais, há muito que estão a arrasar tudo. E ninguém acusa os neoliberais capitalistas.

 

Inibir ou mesmo "proibir um grande povo de fazer tudo o que pode com cada parte do seu trabalho e da sua produção ou de empregar o seu capital e indústria do modo que julgar mais vantajoso para si mesmo, é uma violação manifesta dos mais sagrados direitos da humanidade.” (Adam Smith)


Henry Ford dizia que "o verdadeiro objetivo da indústria não é o lucro e que o empresário deve sempre propor-se a produzir bens e serviços úteis à sociedade". Por isso, quando não conseguirmos andar de VW, poderemos sempre tentar andar num UMM (União Metalo-Mecânica), ou mesmo num segway e drone português.

 

Transportando para a atualidade o pensamento de Juscelino Kubitschek, poderíamos dizer que seria bom transferir para o nosso território as bases do desenvolvimento científico e tecnológico e fazer da indústria e do comércio moderno o centro dinâmico das atividades económicas. Contudo, teimamos em continuar a exportar os jovens e menos jovens mais qualificados e excelentemente preparados pelas nossas Universidades e Politécnicos.

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n'O RABELO | Identidade Cívica e Política - Eu sou socialista. (ponto)

por José Pereira (zedebaiao.com), em 23.08.17

Não, não venho dizer publicamente que sou heterossexual, bissexual ou homossexual. Venho apenas dizer e explicar porque digo e afirmo que sou socialista.

Alguns dos meus familiares e amigos dizem não compreender a minha identidade cívica e política, nem a minha predisposição e vontade incessante para defender os outros, designadamente os mais frágeis da sociedade, muitos dos quais não conheço, nem me são nada. Mas eu acredito que, para muitos, eu possa ser alguma coisa e eles são muitas coisas para mim. 

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Para mim, são seres humanos como eu e com todos os defeitos e virtudes que qualquer ser humano pode ter. Eu também sou um ser humano carregado de defeitos.

 

Porém, para compreenderem a minha identidade cívica e política, não basta que me identifiquem com o Partido Socialista, até porque eu nunca fui, nem nunca quis ser, o militante partidários ideal para a maioria dos dirigentes partidários de hoje. Até porque muitos deles também não são, nunca foram, nem praticam o melhor modelo de direção e de prática socialista.

 

Para compreenderem o que me move e porque digo abertamente que sou socialista, terão de perceber os valores fundamentais pelos quais se regem os socialistas, que são: a Liberdade, a Igualdade e a Solidariedade.

 

Três princípios basilares que há mais de 100 anos têm vindo a servir como farol e guia para a estruturação da sociedade portuguesa e europeia contemporânea:

 

A Liberdade tem de ser compreendida e respeitada, para poder ser vivida e tornar-se útil à sociedade, sendo que a Liberdade é dterminante para o conceito da democracia, sem a qual não é possível organizar uma estrutura social pacífica, justa e duradoura.

A liberdade de pensamento, de expressão, de identidade e de vida, permite-nos viver em comunidade e progredir enquanto sociedade. Mas nunca nos esqueçamos que a nossa liberdade começa e acaba onde começa a liberdade dos outros, sendo por isso que os socialistas convivem muito bem com a liberdade e com a diversidade cultural e de opinião, enquanto que os defensores das ideologias neoliberais e neoconservadoras vendem aos povos um falso conceito de liberdade, julgando-se ser mais livres quanto mais seletivos e ricos forem. Pois, na minha modesta opinião e no meu ainda curto percurso de vida, tenho vindo a perceber e a constatar, que a riqueza financeira, associada à falta de valores, só nos tem vindo a aprisionar.

 

A Igualdade parece ser um conceito difícil de se compreender e até de se estabelecer. Mas um socialista, que é por natureza um humanista e democrata, compreende bem este conceito, sendo sempre melhor procurarmos aquilo em que somos iguais e que nos une, enquanto seres humanos, enriquecidos pelas diferenças e pela diversidade cultural, do que andarmos sucessivamente atrás daquilo que nos separa.

Ser igual não é fazer parte de um grupo de amigos que têm o mesmo poder de compra, que pagam para colocar os filhos nas mesmas escolas de elite, que frequentam os mesmos restaurantes, que vão para os mesmos destinos de férias, que lêem o mesmo género de literatura ou que se identificam com os mesmos gostos de artes e letras.

A igualdade não visa fazer vingar uma elite e muito menos poder desfrutar de um elevado nível de vida que é vetado à esmagadora maioria das pessoas. A igualdade carrega consigo a solidariedade.

 

A Solidariedade é por isso um grande valor e uma prática constante para os socialistas, sendo através da solidariedade que nos identificamos na comunidade e através da qual vamos fazendo renascer o nosso País, a Europa e o Mundo, justo, solidário, coeso e sustentado.

 

Visto isto, poderemos concluir que um socialista é também um democrata social, isto porque luta para garantir uma justa e sustentada distribuição dos recurso, no nosso caso português e europeu, através do sistema contributivo e tributário, através do qual se visa garantir a previdência e a providência do estado de direito  e de bem-estar social, cívico e político, sendo este o melhor modelo e o melhor exemplo para uma sociedade livre, igual, solidária e coesa.

 

Afirmo por isso e cada vez mais, que sou socialista, até porque me preocupa e desassossega o real e sério perigo que espreita em determinados "novos" dirigentes e nas elites que andam a vender ao povo e ao mundo um falso modelo de liberdade, uma falsa igualdade e um vazio de solidariedade.

 

Se os socialistas souberem cultivar e gerir estes três princípios basilares da democracia, acredito que conseguiremos ir derrubando os neoliberais e neoconservadoras, que irão sempre reaparecer, muitas vezes disfarçados de democratas ou de novos salvadores.

 

Aquilo que nos identifica, que nos une e nos pode salvar, são os valores fundamentais em que assenta a Democracia. Por isso eu digo abertamente que sou socialista.

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BCE censura Portugal.jpg

No artigo do boletim económico (ver artigo) publicado pelo BCE é feito um balanço sobre o desempenho dos países da Europa, em matéria de reformas estruturais. 

O artigo incide sobre cinco grupos de medidas que foram divididas numa escala com cinco níveis: “sem progressos”, “progressos limitados”, “alguns progressos”, “progressos substanciais” e “progressos totais”.

Contudo, as grandes preocupações dos avaliadores recaem sobre as medidas que dizem respeito às políticas que interessam aos mercados financeiros e não propriamente às políticas sociais e económicas que dizem respeito a todas as pessoas.

 

De acordo com a avaliação da Comissão, a implementação das reformas do já conhecido "modelo de mercado" é particularmente fraca, quando comparada com outras, como por exemplo, as reformas de âmbito social e laboral.

Apelam por isso:

  1. que se aposte na redução das barreiras que impedem as novas empresas de entrarem nas indústrias da energia, transportes, comunicações, entre outras;
  2. que o país se abra a profissões ainda "fechadas", como por exemplo a precariedade ou a UBER;
  3. que melhore o enquadramento legal, a fim de promover a concorrência.

 

Dizem que estas exigências visam "alcançar um crescimento mais forte da produtividade e fomentar o investimento.

Mas será essa a Europa que os cidadãos europeus querem ver implementada?

Não sei se sobreviveremos neste mercado regido pelos lobbies financeiros instalados junto do poder político em Bruxelas.

 

O BCE (ou seja, os representantes dos grandes interesses financeiros) mostra-se chocado com o facto dos países “vulneráveis” não se terem concentrado, durante o ano de 2016, num esforço que dizem pretender ser "reformista". Mas quais são as reformas de que depende o sucesso da Europa? Será que este rumo político-financeiro sustentará a Europa unida e coesa? Duvido muito!.

 

O certo é que, “de modo geral, os estados-membros da UE tomaram medidas insuficientes para implementar as reformas que respondem às recomendações específicas feitas para cada país”. 

Será que essas recomendações são as que fazem mais sentido?

Teremos de perceber antes do capitalismo ou o populismo e a demagocia vencerem.

BCE censura Portugal_2.jpg

 

 

Portugal

Recomendação da Comissão pdf - 129 KB [129 KB] Deutsch (de) English (en) français (fr)

Recomendação do Conselho

Relatório por país de 2016 pdf - 2 MB [2 MB] English (en)

Programa nacional de reformas pdf - 3 MB [3 MB]

Programa de estabilidade pdf - 3 MB [3 MB]

Informações sobre medidas previstas e medidas já adotadas pdf - 493 KB [493 KB]
Síntese do programa nacional de reformas pdf - 383 KB [383 KB] English (en)

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Desafio os socialistas a pegarem no cruzamento destes quatro principais quadrantes de análise e de ação estratégica para dar um esticão ao PS, mas em sintonia com os valores e princípios do socialismo democrático, da social-democracia ou do trabalhismo, sendo que todos estes termos designam uma mesma grande área política que se deveria identificar claramente com a matriz político-ideológica da esquerda democrática.

 

Assim, tomando por base um modelo de desenvolvimento integrado ("Engagement with Society"), desafio os socialistas e cidadãos em geral, a esticar cada um destes pontos, em prol de um modelo de governação e gestão pública, assente em objetivos e compromissos, mas devidamente justo e sustentável. Basta que cruzemos, com responsabilidade, os quatro principais vetores de ação, de modo a que consigamos projectar vários cenários sobre a futura governação e gestão das instituições públicas portuguesas e europeias, sendo que se tem vindo a perder a visão sobre os propósitos em que se ergueram as estratégias de governação e de gestão pública, durante séculos.  

 

Como se pode constatar pelo modelo de objetivos e compromissos que se segue, em função do foco de cada uma das perspetivas e da estratégia que se pode, ou não, seguir, a incidência de actividade poderá ser maior num ou noutro quadrante, resultando daí diferentes modos de posicionamento político-ideológico, de acção/intervenção, de governação/gestão/administração e mesmo de financiamento.

PS_Legislativas 2015_Macroeconomia_Perspetiva JPer

Mas, se tem dúvidas quanto ao esticão que pretende dar ou quanto ao seu posicionamento político-ideológico, recordo que, se a plena aceitação da economia de mercado distingue, com clareza, a esquerda democrática das concepções colectivistas da organização económica e social, a defesa do Estado social e a valorização das políticas e dos serviços públicos, em domínios centrais da vida colectiva, assim como a preocupação com a acessibilidade e a qualidade dos serviços públicos, distinguem radicalmente a esquerda democrática das formas neoliberais de ataque ao Estado e menosprezo pela administração pública.

 

No que diz respeito aos serviços essenciais de apoio às pessoas, às famílias e às comunidades locais, bem como nos sectores em que se jogam as questões principais da igualdade de oportunidades e da justiça social, como a educação, a saúde, a segurança social, a cultura e a ciência, o serviço público, acessível a todos, eficiente e eficaz, é essencial a uma sociedade justa. É certo que a sua concretização não deve constituir reserva do Estado; mas é obrigação indeclinável do Estado democrático garantir a sua existência.

 

Mais do que nunca, face ao actual contexto de crise, não só económico-financeira, mas também de valores, social e político-partidária, que tende a encaminhar, com alguma facilidade e insensibilidade, os partidos, os políticos e os governantes, para a via mais fácil das restrições financeiras e da redefinição do papel dos Estados, urge encontrar soluções alternativas que sejam capazes de reforçar os valores da esquerda democrática e acima de tudo reforçar as relações democráticas entre os políticos, os governantes e a sociedade em geral.

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