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COVID-19 | CONTACTOS E LEGISLAÇÃO COMPILADA E ATUALIZADA

por José Pereira (zedebaiao.com), em 15.04.20

Pode concultar aqui a legislação relativa ao COVID-19, por ordem cronológica

ou

Consultar por área temática

 

Listagem  de  contactos  de  entidades  oficiais   para  assuntos  relativos  ao  tema  COVID-19

https://covid19estamoson.gov.pt/contacto/

Contactos Entidades Oficiais- Estamos ON

  • Dúvidas de Saúde:

 

  • Dúvidas sobre assistência a familiares, baixas e quarentena:

 

  • Informação serviços públicos digitais:

 

  • Linha de emergência aos portugueses em viagem (disponível todos os dias úteis, das 9h às 22h)::

 

  • Emergência consular (disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana):

 

  • Contactos Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

 

  • Contacto GNR:

 

  • Contacto PSP:

 

  • Contactos ANEPC:

 

  • Apoio do IAPMEI a empresas e empresários:

 

  • Turismo de Portugal
    • Gabinete de Apoio ao Empresário
    • Contactos gerais

 

  • Apoio questões gerais do Ministério da Justiça:

 

  • Apoio sobre Funcionamento dos Tribunais:

 

  • Apoio sobre Registos e Notariado:

 

  • Apoio do Ministério da Cultura:

 

  • Apoio da Autoridade de Mobilidade e Transportes:

 

  • Apoio do Instituto de Mobilidade e Transportes:

 

  • Agência Portuguesa do Ambiente

 

  • Apoio do Alto Comissariado para as Migrações
    • Telefone: 808 257 257 (a partir de rede fixa) , de segunda a sexta-feira, entre as 9 horas e as 19 horas
      +351 218 106 191 (a partir de rede móvel), de segunda a sexta-feira, entre as 9 horas e as 19 horas
    • E-mails:

 informações@acm.gov.pt

cnaim.algarve@acm.gov.pt

cnaim.norte@acm.gov.pt

cnaim.lisboa@acm.gov.pt

 

  • Apoio às vítimas de violência doméstica

 

o   Site CIG: https://www.cig.gov.pt/2020/03/covid-19-seguranca-isolamento/

 

  • Defesa Nacional

Atendimento para esclarecimentos sobre a suspensão do Dia da Defesa Nacional 

Linha de atendimento dos Centros do Dia da Defesa Nacional:

    • Centro de Divulgação de Braga / Póvoa de Varzim – 919305758
    • Centro de Divulgação do Alfeite / Barreiro – 919315983
    • Centro de Divulgação do Funchal / Porto Santo / Queluz – 919316950
    • Centro de Divulgação do Porto / Gaia – 919315840
    • Centro de Divulgação de Lisboa / Ovar – 919315772

 

Linha de Apoio COVID-19 Forças Armadas para esclarecimento de dúvidas e triagem e para apoio psicológico

 

Canal das Forças Armadas para esclarecimento de dúvidas e triagem e para apoio psicológico

 

  • Agricultura

 

 

COVID_Legislação consolidada.jpg

 

Diário da República Eletrónico
 

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COVID-19 | Contactos públicos úteis

por José Pereira (zedebaiao.com), em 18.03.20

Aqui serão disponibilizados os contactos mais úteis

COVID_19_Contactos uteis (1).jpg

 

 

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O RABELO | Portugal e a Região Norte em números (INE)

por José Pereira (zedebaiao.com), em 11.02.16

Sabiam que há mais portugueses a receber menos de 310 euros de remuneração mensal (4%) do que os que recebem entre 1800 e 2500 euros (4,3%)? Região Norte em Números INE 2014_ganho medio por

 

 

Região Algarve em números

 
 

Na faixa inferior a 310 euros por mês, ou seja, abaixo do limiar da pobreza, estão 149,4 mil portugueses.

Este é o reflexo da destruição e desregulação do mercado de trabalho. Estamos perante a precariedade laboral que um dia vai sair-nos muito cara. 

As estatísticas mostram que a maior parte dos trabalhadores precários e mais mal remunerados é do Norte do País, região onde se concentram 38% de trabalhadores com condições laborais mais precárias e com mais baixos salários (90% dos que têm salários abaixo dos 310€ trabalham no setor dos serviços).

 

Tomando por base a última publicação estatística do INE, refere o dinheiro vivo que "há tantos portugueses a receber menos de 310€ como a receber mais de 1800€" e que "os rendimentos mais baixos estão concentrados na região norte do país".

Nos últimos dados estatísticos são apontados alguns indicadores que merecem reflexão:

  • Apesar do salário médio ser apontado para 828 euros, o certo é que cerca de 2 milhões de portugueses recebiam entre 310 e 900 euros;
  • Abaixo do limiar da pobreza, na faixa inferior a 310 euros por mês, estão 149,4 mil portugueses;
  • Um terço dos trabalhadores portugueses recebe entre 310 e 600 euros;
  • Outro terço recebe entre 600 e 900 euros;
  • A restante fatia é justificada pelos que recebem abaixo do limiar da pobreza e dos que recebem mais de 900 euros;
  • 108,2 mil  trabalhadores ganha entre os 1800 e 2500 euros, estando a larga maioria concentrados na zona metropolitana de Lisboa;
  • 53,2 mil portugueses recebem 2500€ ou mais.

 

Região Norte em Números INE 2014_indice.jpg

Região Norte em Números INE 2014.jpg

 

Região Norte em Números INE 2014_beneficiarios R

 

Região Norte em Números INE 2014_beneficiarios s

 

Região Norte em Números INE 2014_desemprego.jpg

 

Região Norte em Números INE 2014_Despesas dos mu

 

Região Norte em Números INE 2014_disparidade gan

 

Região Norte em Números INE 2014_disparidades do

 

Região Norte em Números INE 2014_ganho medio por

 

Região Norte em Números INE 2014_indice de preç

 

 

 

Região Norte em Números INE 2014_Mescado de trab

 

Região Norte em Números INE 2014_proteção soci

 

 

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